26 de mai · PLENÁRIO
O Deputado iniciou a sessão registrando o quórum de 361 parlamentares e dando início à Ordem do Dia, que consistiu na apreciação de requerimentos de urgência para diversos projetos de lei.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5747/2025
Dispõe sobre a concessão de vitaliciedade do BPC para pessoas com deficiência permanente e estabelecer um benefício de transição para herdeiros em situação de vulnerabilidade, diante do falecimento do beneficiário.
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O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou · posição identificada por IA
Silvia CristinaPPRelator do projeto
03 de mar · COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A parlamentar apresentou parecer favorável ao projeto, sugerindo a supressão do dispositivo que amplia o prazo de revisão do benefício para garantir a fiscalização.
Ver fala completa
Rodrigo RollembergPSBPresidiu a reunião
03 de mar · COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à relatora para a prolação do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 2 apresentados
Apensação
- 27 de mai · REQ 3207/2026 · Rodrigo Gambale (PODE)
Urgência (Art. 155 do RICD)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Relator
- Pedro Campos PSB
- Apresentada em
- 07 de nov de 2025
- Regime e apreciação
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Previdência e Assistência Social, Saúde, Finanças Públicas e Orçamento
- Ementa detalhada
- Altera a Lei nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993.
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 21 andamentos
11 de ago · PLEN
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE).
→ Pronta para Pauta
01 de jun · CCJC
Recebimento
01 de jun · CFT
Recebimento
27 de mai · MESA
Apresentação do REQ n. 3207/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Rodrigo Gambale (PODE/SP), que "Requer a apensação do PL 2399/2026 ao PL 5747/2025".
→ Aguardando Designação de Relator(a)
26 de mai · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2092/2026.
26 de mai · PLEN
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 2092/2026,do Sr. Leo Prates, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5747/2025.
→ Pronta para Pauta
14 de abr · MESA
Apresentação do REQ n. 2092/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputado Leo Prates (PDT/BA) e outros, que "Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 5747/2025".
→ Aguardando Designação de Relator(a)
04 de mar · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 05/03/2026 PÁG 1300, Letra A.
→ Aguardando Encaminhamento
04 de mar · CPASF
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
04 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
03 de mar · CPD
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de mar · CPD
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora.
26 de fev · CPD
Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), pela aprovação deste, com emenda.
26 de fev · CPD
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).
25 de fev · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/02/2026 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.
05 de fev · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/02/2026)
04 de fev · CPD
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).
02 de fev · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
19 de jan · CPD
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
22 de dez de 2025 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Mérito); Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (Mérito); Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
07 de nov de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 5747/2025 (Projeto de Lei), pelos Deputados Leo Prates (PDT/BA) e Duarte Jr. PSB , que "Dispõe sobre a concessão de vitaliciedade do BPC para pessoas com deficiência permanente e estabelecer um benefício de transição para herdeiros em situação de vulnerabilidade, diante do falecimento do beneficiário".
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