PL 8349/2017

19 de mai, 15:56CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 8.349/2017 e dos Projetos de Lei nºs 6.447/2016, 6.977/2017, 7.737/2017, 7.992/2017, 628/2019, 2.936/2019, 4.088/2019, 4.468/2019, 2.150/2020, 3.166/2020, 4.706/2020, 5.202/2020, 4.047/2021, 1.432/2023, 3.589/2023, 4.796/2023, 1.013/2024 e 5.510/2025, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda.

19 de mai, 15:56CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE).

16 de abr, 12:05CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE).

22 de dez, 17:39MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-5510/2025 à proposição PL-6977/2017.

19 de mar, 10:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Coronel Meira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

11 de set, 12:35CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE)

05 de abr, 16:38MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1013/2024.

06 de mar, 15:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Murilo Galdino, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

09 de out, 15:35MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4796/2023.

04 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB)

30 de dez, 09:14CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-6977/2017, PL-7737/2017, PL-7992/2017, PL-6447/2016, PL-628/2019, PL-2936/2019, PL-4088/2019, PL-4468/2019, PL-2150/2020, PL-3166/2020, PL-4706/2020, PL-5202/2020, PL-4047/2021 apensadas.

20 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado no DCD de 21/12/2021, Letra A.

20 de dez, 11:18CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de dez, 17:10CMADSPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

16 de dez, 08:55CMADSPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

16 de dez, 08:55CMADSPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

15 de dez, 11:46CMADSAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG), pela aprovação deste, do PL 6977/2017, do PL 7737/2017, do PL 7992/2017, do PL 2150/2020, do PL 2936/2019, do PL 6447/2016, do PL 4088/2019, do PL 4468/2019, do PL 3166/2020, e do PL 4706/2020, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 628/2019, do PL 5202/2020, e do PL 4047/2021, apensados.

15 de dez, 11:46CMADSAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CMADS, pelo Deputado Stefano Aguiar (PSD/MG).

14 de dez, 14:00CMADSAguardando Deliberação

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e Dep. Ricardo Izar (PP-SP).

14 de dez, 14:00CMADSAguardando Deliberação

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Leônidas Cristino.

14 de dez, 14:00CMADSAguardando Deliberação

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação o Deputado Rodrigo Agostinho.

14 de dez, 14:00CMADSAguardando Deliberação

Retirada de Requerimento

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Leônidas Cristino.

13 de dez, 20:17CMADSAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG), pela rejeição do PL 6447/2016, do PL 628/2019, do PL 5202/2020, e do PL 4047/2021, apensados, e pela aprovação do principal, do PL 6977/2017, do PL 7737/2017, do PL 7992/2017, do PL 2150/2020, do PL 2936/2019, do PL 4088/2019, do PL 4468/2019, do PL 3166/2020, e do PL 4706/2020, apensados, com substitutivo.

13 de dez, 20:17CMADSAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMADS, pelo Deputado Stefano Aguiar (PSD/MG).

16 de mar, 00:00CMADSAguardando Deliberação

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG)

22 de dez, 16:42MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5202/2020.

22 de dez, 11:11MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4706/2020.

03 de dez, 10:24MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3166/2020.

09 de dez, 00:00CMADSAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

04 de dez, 10:00CMADSAguardando Deliberação

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Nilto Tatto.

04 de dez, 10:00CMADSAguardando Deliberação

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Nilto Tatto (PT-SP), Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG) e Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS).

27 de nov, 10:00CMADSAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

20 de nov, 09:30CMADSAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

12 de nov, 10:00CMADSAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

06 de nov, 10:00CMADSAguardando Deliberação

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

17 de out, 15:57CMADSAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG), pela rejeição do PL 6447/2016, e do PL 628/2019, apensados, com substitutivo, e pela aprovação deste, do PL 6977/2017, do PL 7737/2017, do PL 7992/2017, do PL 2936/2019, do PL 4088/2019, e do PL 4468/2019, apensados.

17 de out, 15:57CMADSAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Stefano Aguiar (PSD-MG).

08 de out, 00:00CMADSAguardando Deliberação

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG)

02 de out, 11:32CMADSAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG), pela aprovação deste.

02 de out, 11:32CMADSAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Stefano Aguiar (PSD-MG).

26 de ago, 15:28MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4468/2019.

29 de jul, 15:08MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4088/2019.

15 de jul, 00:00CMADSAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG)

09 de jul, 15:04CMADSAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

02 de abr, 00:00CMADSAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Emanuel Pinheiro Neto (PTB-MT)

15 de fev, 13:54MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-628/2019.

10 de dez, 14:45CMADSAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

21 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Notificações

À CMADS o projeto reconstituído.

18 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 8603/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro a reconstituição do Projeto de Lei n. 8.349/2017, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se".

11 de mai, 00:00CMADSAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)

09 de mai, 15:28PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 8603/2018, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que: "Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 8349/2017".

23 de abr, 10:37CMADSAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

14 de set, 00:00CMADSAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG)

13 de set, 16:11CMADSAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CMADS, com as proposições PL-6977/2017, PL-7737/2017, PL-7992/2017, PL-6447/2016 apensadas.

13 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/09/17 PÁG 475 COL 01.

08 de set, 12:06MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6447/2016.

08 de set, 12:06MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD). Apense-se a este a(o)PL-6447/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

22 de ago, 22:06PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 8349/2017, pelo Senado Federal, que: "Altera o § 1º do art. 65 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar as penas do crime de pichação e conspurcação de monumento ou coisa tombada em virtude de seu valor artístico, arqueológico ou histórico".

22 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício nº 875/17, da Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 128, de 2016, de autoria do Senador Antonio Anastasia, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera o § 1º do art. 65 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para agravar as penas do crime de pichação e conspurcação de monumento ou coisa tombada em virtude de seu valor artístico, arqueológico ou histórico".