PLP 194/2023

17 de mar, 10:29MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1438/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 194/2023, que “altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.”".

30 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Desapensação

Em decorrência da revisão do despacho aposto ao PLP 177/2023, desapense-se o PLP 194/2023, apensando este ao PLP 156/2012.

27 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/09/2023.

26 de set, 15:17MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PLP-177/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

15 de set, 12:13PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 194/2023 (Projeto de Lei Complementar), pela Deputada Dani Cunha (UNIÃO/RJ) e outros, que "Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993".

17 de marREQ 1438/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Sargento Portugal (PODE)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do PLP nº 194/2023, que “altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.”