Projetos de lei

Institui a Política Nacional de Permanência Terapêutica para Pacientes em Tratamento Fora do Domicílio e dá outras providências.

Institui a Política Nacional de Distribuição Territorial de Medicamentos Sensíveis, cria o Programa Nacional Medicamento Presente e estabelece diretrizes para prevenção de desabastecimentos, fortaleci...

Institui a Política Nacional de Resiliência Municipal e Continuidade dos Serviços Essenciais e dá outras providências.

Institui o Programa Nacional de Capacidade Operacional Essencial da Atenção Primária à Saúde e dá outras providências.

Institui o Programa Nacional de Assistência Farmacêutica Itinerante e Distribuição Territorial de Medicamentos e dá outras providências.

Institui o Programa Nacional de Higiene Têxtil e Lavanderias Comunitárias de Saúde e dá outras providências.

Institui a Política Nacional de Mobilidade Assistencial Contínua e Transporte Sanitário Programado e dá outras providências.

Institui a Política Nacional de Reservas Logísticas Estratégicas para Continuidade dos Serviços Essenciais em Comunidades Isoladas e dá outras providências.

Institui o Programa Nacional de Rotas Comunitárias de Emergência e Resiliência Territorial e dá outras providências.

Institui a Política Nacional de Áreas Públicas de Abrigo Climático e Resposta Comunitária e dá outras providências.

Institui a Política Nacional de Segurança Hídrica Comunitária e cria o Programa Nacional de Filtros Comunitários de Água para Localidades Vulneráveis, e dá outras providências.

Institui a Política Nacional de Saneamento Comunitário Compartilhado e cria o Programa Nacional de Sistemas Inteligentes Coletivos de Tratamento Local de Esgoto, e dá outras providências.

Institui a Política Nacional de Infraestrutura Verde para Saneamento Descentralizado e Soluções Baseadas na Natureza e dá outras providências.

Institui a Política Nacional de Proteção Térmica dos Trabalhadores Expostos a Condições Climáticas Extremas e estabelece diretrizes para prevenção dos riscos decorrentes da exposição prolongada ao cal...

Institui a Política Nacional de Conforto Térmico Habitacional Popular e cria o Programa Nacional de Telhados Refletivos Populares.

Institui a Política Nacional de Infraestrutura Sanitária Pública de Pequena Escala e cria o Programa Nacional de Banheiros Públicos Funcionais em Pequenos Municípios.

Institui a Política Nacional de Conforto Térmico e Ventilação Adequada em Escolas Públicas e Unidades Básicas de Saúde localizadas em regiões de elevada exposição ao calor e dá outras providências.

Institui a Política Nacional de Infraestrutura Urbana de Sombreamento e cria o Programa Nacional de Coberturas Urbanas de Sombra.

Institui a Política Nacional de Acesso Gratuito à Água Potável em Espaços Públicos de Grande Fluxo e estabelece diretrizes para a disponibilização de pontos públicos de hidratação à população.

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir a Política Nacional de Rastreabilidade dos Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS e estabelecer mecanismos permanentes de identificaç...