Projetos de lei

Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura, e dá outras providências.

Define o funk como forma de manifestação cultural e dá outras providências.

Dispõe sobre o patrimônio cultural brasileiro subaquático.

Institui o título "Capital Brasileira da Cultura" e dá outras providências.

Altera o inciso XIII do art. 7º da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e dá outras providências.

Institui o dia 4 de agosto como "Dia Nacional do Padre".

Reconhece o “Colônia Fest”, na cidade de São Paulo-SP, como manifestação da cultura nacional.

Inclui no Calendário Turístico Nacional o Festival de Inverno do Povoado Palmares, no município de Riachão do Dantas, Estado de Sergipe.

Dá preferência ao Estado na aquisição de acervos históricos e no leilão de peças raras.

Altera o parágrafo 3º do art. 68 da Lei nº 9610 de fevereiro de 1998 para retirar os hotéis como locais de frequência coletiva, visando impedir a cobrança de taxas referentes à transmissão de obras mu...

Institui no calendário turístico oficial do País o festival Expocrato, no Município do Crato, no Estado do Ceará.

Estabelece as atividades religiosas realizadas em igrejas, templos, santuários, comunidades missionárias e centros religiosos de qualquer culto como essenciais à população durante a vigência de períod...

Dispõe sobre a garantia ao livre exercício do direito de culto e reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais.

Considera as atividades religiosas como serviço essencial.

Altera a Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989 para incluir as atividades religiosas no rol de serviços e atividades essenciais.

Dispõe sobre abertura de locais destinados a culto religioso em período de calamidade publica

Considera as atividades religiosas como essencial ao atendimento das necessidades da comunidade em circunstância que justifique a decretação de estado de emergência ou calamidade

Dispõe sobre a punição de crimes de intolerância, preconceito, discriminação e violência contra a liberdade e o livre exercício de crença.

Penaliza qualquer forma ideológica de discriminação ou preconceito à crença cristã no Brasil.

Altera a Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita.