Agenda Completa

A Comissão Especial debateu a situação dos condutores no país no âmbito do PL 8085/14. O encontro também incluiu manifestações parlamentares de caráter geral sobre temas educacionais e culturais.

O evento debateu a proposta de fim da escala de trabalho 6x1 e a redução da jornada para 40 horas semanais sem perda salarial. O diálogo evidenciou o contraste entre a busca por qualidade de vida e saúde do trabalhador e as preocupações do setor industrial sobre competitividade e economia.

O Plenário realizou sessões deliberativas focadas na análise de projetos sobre transparência pública e regulação ambiental, com intensos debates sobre prerrogativas parlamentares e fiscalização do Poder Executivo. Ocorreram votações de proposições legislativas, além de críticas políticas acirradas entre parlamentares da base governista e da oposição.

O evento consistiu em uma sessão solene dedicada ao reconhecimento e valorização dos veteranos das forças de segurança pública de diversos estados brasileiros. Durante a cerimônia, foram debatidos temas como saúde mental ocupacional, condições previdenciárias e a necessidade de políticas de apoio contínuo a esses profissionais.

21/05/2026 - Medidas do governo para conter a alta no preço do querosene de aviões

O Centro de Estudos e Debates Estratégicos promoveu uma conferência sobre a importância da análise de custo-benefício e de políticas públicas baseadas em evidências. O debate destacou a necessidade de otimizar gastos públicos e priorizar ações eficazes em áreas como educação, saúde e meio ambiente.

20/05/2026 - Panorama de atuação da CNI e SENAI em Pernambuco

20/05/2026 - Incorporação da terapia tripla para o tratamento da fibrose cística

A Comissão de Viação e Transportes debateu o cronograma e o financiamento de obras estratégicas na Baixada Santista, com destaque para a construção do túnel Santos-Guarujá e o leilão do terminal portuário STS 10. Representantes do Ministério de Portos e Aeroportos e da ANTAQ esclareceram trâmites jurídicos, fluxos de governança e prazos para a conclusão dos projetos até 2030.

20/05/2026 - Impactos de medidas provisórias sobre combustíveis e abastecimento

O evento promoveu um debate conjunto sobre os impactos das apostas eletrônicas (bets) na população idosa, focando em riscos de superendividamento e danos à saúde mental. Parlamentares e especialistas defenderam a necessidade de regulação rigorosa e ações educativas para proteger esse grupo vulnerável de práticas abusivas.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher realizou reunião deliberativa para votação de requerimentos e debate sobre a proteção de vítimas de violência sexual. O colegiado também discutiu questões de rito processual legislativo e a importância de políticas públicas voltadas ao amparo de mulheres e menores.

A Comissão de Turismo realizou audiência pública para discutir o aprimoramento do Fundo Geral de Turismo (Fungetur). O debate focou na necessidade de desburocratização, ampliação do acesso ao crédito para micro e pequenos empreendedores e a urgência de aportes financeiros adicionais para atender à demanda do setor.

A Comissão de Legislação Participativa aprovou um conjunto de requerimentos, incluindo eventos sobre políticas de mobilidade urbana, saúde pública e prevenção ao suicídio. Além das propostas temáticas, a sessão também formalizou uma moção de pesar.

20/05/2026 - Impacto das resoluções do TSE nas eleições de 2026

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debateu uma série de projetos voltados à saúde, segurança jurídica e proteção contra a violência de gênero. Entre os temas centrais, destacaram-se a ampliação de direitos reprodutivos, o combate à violência obstétrica e digital, e a implementação de políticas de assistência em saúde para mulheres vulneráveis.

20/05/2026 - Misoginia em rede: disseminação do ódio contra mulheres

A reunião conjunta discutiu a atualização do Código de Trânsito Brasileiro, focando em segurança viária, a atuação dos Detrans e a fiscalização de condutores. Debatedores criticaram a precarização dos serviços públicos, o uso de dados por empresas privadas e propuseram endurecimento penal para crimes de trânsito.

A Comissão de Turismo realizou sessão deliberativa para discutir e votar projetos de lei voltados ao fomento e à regulação do setor no Brasil. Foram aprovadas medidas sobre segurança em grandes eventos, concessão de títulos de reconhecimento turístico e a criação de prêmios de inovação para destinos inteligentes.

A Comissão de Turismo realizou sua 11ª Reunião Deliberativa Extraordinária para deliberar sobre emendas à Lei Orçamentária Anual de 2026. Durante o encontro, foram aprovadas as propostas orçamentárias e procedimentos administrativos internos.