Agenda Completa

O 3º Fórum Brasileiro de Doenças Raras e Negligenciadas promoveu debates sobre o diagnóstico, tratamento e a formulação de políticas públicas para pacientes. Especialistas, parlamentares e representantes da sociedade civil discutiram a importância da inovação, do financiamento de pesquisas, da ampliação de centros de referência e da integração entre o SUS e o setor educacional.

A sessão plenária abrangeu uma ampla gama de temas, desde denúncias de corrupção e debates sobre a conjuntura política nacional até discussões sobre infraestrutura, direitos humanos e segurança pública. Parlamentares apresentaram pautas focadas em investigação de crimes, políticas de desenvolvimento regional e críticas à gestão governamental.

A Câmara dos Deputados realizou uma sessão solene em celebração aos 40 anos da Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer e Hemopatias (Abrace). O evento destacou o papel fundamental da instituição no acolhimento de pacientes, no apoio às famílias e na estruturação do Hospital da Criança de Brasília.

O evento foi uma sessão solene em homenagem aos 217 anos da Polícia Militar do Distrito Federal, destacando a importância histórica da corporação. Parlamentares e autoridades discutiram a valorização profissional, reajustes salariais e o apoio legislativo necessário para fortalecer a segurança pública local.

A sessão plenária foi iniciada para a formalização das atividades legislativas do dia. Os trabalhos foram encerrados após a leitura da ata, com a previsão de convocação de sessão extraordinária em momento oportuno.

O evento reuniu representantes municipais e a rede C40 para discutir a implementação e o aprimoramento de orçamentos climáticos em cidades brasileiras. O foco principal foi a troca de experiências metodológicas, como o uso de etiquetagem orçamentária e a integração de metas de mitigação e adaptação nos instrumentos de planejamento como o PPA e a LOA.

O evento reuniu representantes municipais, estaduais e especialistas para discutir a governança climática multinível e o uso de ferramentas digitais no apoio à resiliência urbana. Foram apresentados projetos como o Cidades Modelos Verdes e Resilientes, o Radar do Federalismo Climático e o programa Mutirão Brasil, com foco na articulação federativa para o enfrentamento de desastres e adaptação climática.

O evento discutiu estratégias de financiamento e implementação de projetos de resiliência urbana e adaptação climática no Brasil, no âmbito do programa Cidades Verdes Resilientes. Especialistas e representantes governamentais debateram o uso de soluções baseadas na natureza e a necessidade de fortalecer a capacidade técnica e fiscal dos municípios para acessar recursos financeiros.

O evento consistiu na realização do programa Estágio Visita na Câmara dos Deputados, promovendo o debate entre estudantes e parlamentares sobre inteligência artificial, regulação de tecnologia e o cotidiano legislativo. A programação incluiu reflexões sobre ética, educação digital e a importância da participação cidadã na democracia.

A Comissão de Cultura debateu a democratização do acesso a eventos públicos e o papel do audiovisual na defesa dos povos indígenas. Os parlamentares criticaram a segregação social em espaços culturais e reafirmaram a importância do lazer como direito coletivo.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher debateu os impactos negativos da jornada de trabalho 6x1 na vida das mulheres, destacando a sobrecarga do trabalho doméstico e de cuidado. Parlamentares e representantes sindicais defenderam a valorização profissional, o fim da precarização laboral e o fortalecimento de políticas de equidade.

A Comissão de Minas e Energia deliberou sobre requerimentos de fiscalização do setor elétrico, incluindo denúncias de irregularidades em leilões de energia e o cronograma do programa Luz para Todos. O colegiado também debateu pautas regulatórias sobre armazenamento de energia, segurança no fracionamento de gás e propostas de resiliência energética para regiões isoladas.

A subcomissão debateu supostas violações de direitos humanos e condições precárias enfrentadas pelos detentos dos atos de 8 de janeiro. Parlamentares, advogados e familiares criticaram o Poder Judiciário e pediram medidas urgentes de assistência e revisão processual.

O Plenário realizou sessão solene em comemoração ao Dia do Trabalhador e aos 90 anos da instituição do salário mínimo no Brasil. Os discursos enfatizaram a valorização dos direitos laborais, a luta sindical e a necessidade de políticas voltadas à justiça social e ao combate à informalidade.

O seminário debateu os impactos da dívida pública e da financiarização na classe trabalhadora, com foco em denúncias de irregularidades no sistema financeiro. A sessão destacou a necessidade de maior fiscalização e controle sobre as instituições bancárias para proteger os cidadãos.

A Comissão de Minas e Energia reuniu-se para debater a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O foco central do encontro foi a apresentação de um relatório técnico e a importância do setor para a soberania nacional e a transição energética.

A Subcomissão Especial debateu a morosidade na implementação das leis orgânicas das polícias e bombeiros, cobrando o cumprimento de direitos e a regulamentação imediata por parte dos governadores. Além disso, foram discutidas pautas de assistência jurídica e condições de saúde de agentes detidos, reafirmando o compromisso do colegiado com a valorização da categoria.

O Plenário realizou uma sessão solene em homenagem ao Dia Mundial do Livro, destacando a importância da leitura na formação da cidadania. Durante o evento, foi apresentado o novo Plano Nacional do Livro e da Leitura, com foco no fortalecimento de bibliotecas e no incentivo ao mercado literário nacional.

O evento abordou o combate à pirataria e ao comércio de produtos falsificados no setor esportivo, focando especialmente no papel das plataformas digitais. Parlamentares e especialistas discutiram a necessidade de maior responsabilização, cooperação interinstitucional e aprimoramento legislativo para mitigar prejuízos econômicos e riscos ao consumidor.

O plenário realizou sessão solene em homenagem aos 50 anos da Abraciclo, destacando a relevância da entidade para a indústria de motocicletas e bicicletas. Além das homenagens, os parlamentares debateram questões de desenvolvimento regional, enfatizando a importância estratégica da Zona Franca de Manaus e a infraestrutura na região amazônica.