Agenda Completa

A 17ª Reunião Deliberativa Extraordinária da Comissão de Administração e Serviço Público focou na discussão de pisos salariais para categorias profissionais, como médicos veterinários, e medidas de valorização do magistério. Além disso, a pauta abrangeu o debate sobre o uso de identificação religiosa no serviço público e questões procedimentais da administração estatal.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realizou reunião deliberativa extraordinária para votar projetos, requerimentos e discutir políticas de segurança. O debate concentrou-se no combate ao crime, valorização das forças de segurança, proteção a vítimas e críticas à articulação governamental e legislativa.

26/05/2026 - Programa Especial de Regularização Tributária (Pert)

A Comissão do Esporte realizou a entrega da Comenda Incentivadores do Esporte, homenageando empresas e entidades que se destacaram no investimento em projetos esportivos através da Lei de Incentivo ao Esporte em 2025. O evento celebrou os 20 anos da legislação, destacando seu papel essencial na inclusão social, no desenvolvimento humano e na profissionalização do setor esportivo brasileiro.

A Comissão Externa debateu os impactos das chuvas intensas na Zona da Mata mineira, destacando a atuação fundamental da Força Nacional do SUS na resposta a calamidades. O encontro enfatizou a importância da reestruturação e descentralização dessas forças humanitárias para garantir um atendimento ágil e eficiente às populações afetadas por eventos climáticos extremos.

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais deliberou sobre projetos voltados ao fortalecimento de políticas públicas para comunidades tradicionais, incluindo propostas de saúde, saneamento e ecoturismo. A sessão destacou a necessidade de equidade territorial e a proteção dos direitos socioambientais de indígenas, quilombolas e pescadores artesanais.

A reunião conjunta discutiu estratégias para o enfrentamento do câncer de pulmão no Brasil, enfatizando a necessidade de diagnóstico precoce, rastreamento no SUS e combate ao tabagismo. Parlamentares e especialistas destacaram a urgência de fortalecer a rede de atenção oncológica, assegurar o financiamento de novas tecnologias e combater o uso de dispositivos eletrônicos para fumar.

26/05/2026

O plenário realizou sessão solene em homenagem ao centenário do Instituto de Engenharia do Paraná (IEP). O evento destacou a importância histórica, técnica e social da engenharia para o desenvolvimento do estado e do Brasil.

Representantes da categoria dos taxistas e parlamentares reuniram-se na Frente Parlamentar do Táxi para discutir pautas estratégicas, como o acesso a linhas de crédito, a renovação da frota e a regularização de alvarás. O encontro enfatizou a necessidade de combater o transporte clandestino e fortalecer a articulação política para a implementação de medidas nacionais com impactos diretos nas realidades municipais.

26/05/2026 - Problemas na concessão da BR-364 em Rondônia

26/05/2026 - Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento

26/05/2026 - Cartão de identificação do usuário do SUS (PL 5875/13)

26/05/2026 - Política Nacional de Saúde Mental Climática (PL 6151/25)

O plenário realizou sessão solene em homenagem ao 30º aniversário da CONAQ, destacando a luta histórica das comunidades quilombolas por direitos territoriais e políticas públicas. O evento reforçou a necessidade de avanços na titulação de terras, preservação cultural e representatividade parlamentar para garantir a igualdade racial e a justiça social.

A Comissão Externa debateu o enfrentamento à exploração sexual e ao tráfico de crianças no Brasil, com foco especial na região amazônica. Parlamentares e especialistas defenderam o endurecimento da legislação, a cooperação internacional e o fortalecimento das políticas de proteção à infância.

O Plenário realizou sessão solene em comemoração ao Dia Nacional do Desporto Escolar. O evento reuniu autoridades, parlamentares e atletas para destacar a importância do esporte na formação cidadã e na transformação social.

25/05/2026 - Aprimoramentos ao Código de Trânsito Brasileiro

A Comissão Especial debateu a situação dos condutores no país no âmbito do PL 8085/14. O encontro também incluiu manifestações parlamentares de caráter geral sobre temas educacionais e culturais.

O evento debateu a proposta de fim da escala de trabalho 6x1 e a redução da jornada para 40 horas semanais sem perda salarial. O diálogo evidenciou o contraste entre a busca por qualidade de vida e saúde do trabalhador e as preocupações do setor industrial sobre competitividade e economia.