Agenda Completa

A Comissão do Esporte realizou reunião deliberativa para tratar da LOA 2026, emendas parlamentares e projetos de lei. Foram aprovados requerimentos sobre o mercado de apostas e restrições publicitárias no setor esportivo.

O Plenário realizou uma sessão solene em homenagem aos 78 anos de soberania do Estado de Israel. Parlamentares e autoridades destacaram os laços históricos de amizade entre Brasil e Israel, além de condenarem o antissemitismo e defenderem o direito de autodefesa da nação israelense.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano realizou uma reunião deliberativa focada na análise de projetos de lei sobre acessibilidade, mobilidade e infraestrutura urbana. O colegiado também debateu a realização de eventos externos para monitorar investimentos públicos e a implementação de tecnologias sustentáveis na habitação.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizou sessão deliberativa marcada por intensos debates sobre a pauta, incluindo temas como mobilidade urbana, advocacia pública e liberdade de expressão no trabalho. O colegiado aprovou o fortalecimento da Advocacia-Geral da União e deliberou sobre propostas polêmicas, como o assédio eleitoral e a redução da maioridade penal.

A Comissão de Desenvolvimento Urbano realizou sua 11ª Reunião Deliberativa Extraordinária para votar indicações de emendas à LOA 2026. Durante a sessão, foram aprovadas as emendas e a ata da reunião anterior, sendo os trabalhos encerrados na sequência por ausência de novas pautas.

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional realizou reunião deliberativa para votar emendas orçamentárias e requerimentos parlamentares, incluindo audiências sobre políticas públicas regionais. Além disso, a pauta incluiu a discussão sobre infraestrutura, como a criação de uma ZPE, e medidas de proteção contra eventos climáticos na região Norte.

A Comissão de Minas e Energia realizou sessão deliberativa focada na gestão de fundos do setor elétrico, na convocação de autoridades para discutir contratos de termelétricas e na análise de projetos sobre tarifas sociais e armazenamento de energia. Os parlamentares também debateram a simplificação administrativa na mineração e a implementação do programa 'Recicla e Cash'.

13/05/2026 - Impactos sobre a vida das mulheres e dos pequenos negócios

A Comissão de Finanças e Tributação realizou sessão deliberativa para votar projetos de lei, requerimentos e discutir pautas econômicas, incluindo o avanço da reforma tributária. O debate também abrangeu temas como segurança pública, por meio do uso de câmeras privadas, e políticas para o agronegócio e mineração.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural realizou reunião deliberativa extraordinária para analisar emendas à Lei Orçamentária Anual de 2026. Durante o encontro, os parlamentares também formalizaram a aprovação da ata da reunião anterior.

A sessão da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional focou na tramitação de tratados internacionais, na regulamentação de equipamentos para órgãos policiais e no intenso debate sobre a implementação de escolas cívico-militares. Além das pautas legislativas e procedimentais, parlamentares discutiram diretrizes de política externa, segurança pública e modelos educacionais.

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizou reunião deliberativa para votar requerimentos, discutir projetos de lei sobre proteção animal e debater temas socioambientais. O evento também abrangeu reflexões sobre desigualdades históricas e o anúncio de novas audiências públicas focadas em mudanças climáticas e gestão de recursos hídricos.

A Comissão de Viação e Transportes realizou reunião deliberativa focada na análise de projetos sobre infraestrutura viária, mobilidade urbana e segurança no trânsito. Os parlamentares debateram desde alterações no Código de Trânsito Brasileiro até a gestão de recursos para transportes e homenagens legislativas.

A Comissão de Educação debateu e votou diversas propostas voltadas para o aprimoramento da infraestrutura escolar, valorização profissional e inclusão no ambiente de ensino. Os temas centrais incluíram a educação ambiental, o bem-estar de estudantes com TEA, a remuneração docente e o fortalecimento da inovação tecnológica no setor.

A Comissão de Saúde aprovou diversas propostas legislativas, incluindo a inclusão da espiritualidade como determinante de saúde e a priorização de atendimento para comunidades tradicionais. Além disso, a pauta abrangeu o combate à discriminação de pacientes com HIV/AIDS, a proteção de mulheres vítimas de violência e a conscientização sobre doenças raras.

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realizou reunião extraordinária para deliberar sobre requerimentos, pedidos de informação ao TCU e gestão administrativa da pauta. Os parlamentares discutiram a necessidade de agilizar a tramitação de propostas e expressaram preocupações com operações de crédito estaduais.

O evento reuniu parlamentares, representantes do Comitê Gestor da Internet e especialistas para debater a regulação de plataformas digitais no Brasil. O foco central foi o equilíbrio entre a promoção da concorrência, a proteção de direitos fundamentais e o incentivo à inovação tecnológica.

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação debateu o fortalecimento do fomento à pesquisa científica e a integração da ciência com o programa Nova Indústria Brasil. Além das discussões temáticas, foram deliberados projetos sobre inclusão digital, segurança de dispositivos móveis e temas de propriedade intelectual.

O Plenário realizou sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem, reunindo parlamentares e lideranças da categoria. Os discursos focaram na defesa da aprovação da PEC 19, na valorização profissional e na garantia de melhores condições de trabalho e remuneração no SUS.

A Comissão Externa debateu estratégias urgentes para o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes. O foco das ações parlamentares inclui a fiscalização, a realização de audiências e o fortalecimento de mecanismos de denúncia em todo o país.