PLENÁRIO
Sobre o Evento
A sessão plenária foi marcada por uma pauta diversa que incluiu o debate sobre pautas de interesse social, como o combate à misoginia e a jornada de trabalho 6x1, além de discussões sobre a economia e o setor produtivo. Parlamentares também utilizaram o tempo de tribuna para tratar de questões regionais, solicitações de recursos para municípios e críticas políticas à gestão pública.
Deputado
O Deputado deu início aos trabalhos da sessão legislativa sob a invocação da proteção divina e em nome da população brasileira.
Deputado
O Deputado cobra do Colégio de Líderes e da Mesa Diretora a pauta de projetos de relevância social, com destaque para o PL 896/2023, que trata da misoginia, citando o caso de feminicídio em Juiz de Fora. O parlamentar também defende a aprovação da urgência para a criação da Universidade Federal do Xingu e pressiona o Senado pela votação do fim da escala de trabalho 6x1, criticando a lentidão do Parlamento diante de temas de interesse popular.
Deputado
O Deputado organiza a ordem de falas dos parlamentares na sessão, cedendo tempo de tribuna entre os colegas presentes.
Deputado
O Deputado registrou a visita de lideranças políticas da região missioneira gaúcha, destacando a parceria administrativa e o envio de recursos para o município de Capão do Cipó, sob a gestão do prefeito Dair.
Deputado
O Deputado solicita a palavra ao Presidente durante a sessão, interrompendo o fluxo de falas para solicitar a concessão de tempo ao outro parlamentar.
Deputado
O Deputado convida para um seminário sobre o reajuste do Simples Nacional e do MEI, visando debater propostas para fortalecer a economia e gerar empregos.
Deputado
O Deputado cede o tempo de fala regimental para a parlamentar Adriana Ventura.
Deputada
A Deputada defende o aumento dos limites do Simples Nacional para estimular a economia e critica duramente a atuação da Polícia Federal, o aparelhamento de instituições e a impunidade envolvendo casos de corrupção.
Deputado
O Deputado cede a palavra ao Deputado Coronel Crisóstomo, após breves considerações sobre o tempo de fala e referências ao Deputado Luiz e ao povo de Rondônia.
Deputado
O Deputado enalteceu a atuação de grupos empresariais em seu estado, destacando a geração de empregos, a valorização dos funcionários com benefícios como o 14º salário igualitário e o impacto positivo no desenvolvimento regional.
Deputado
O Deputado enaltece a atuação de empresas varejistas em Rondônia, destacando a geração de empregos, a valorização dos funcionários e a importância de investimentos privados para o desenvolvimento regional.
Deputado
O Deputado celebra a reinauguração do Teatro 7 de Abril em Pelotas, destacando sua importância histórica e cultural, ao mesmo tempo em que critica a morosidade burocrática que manteve o patrimônio fechado por 16 anos. O parlamentar também comemora o aniversário de 214 anos do município.
Deputado
O Deputado cedeu seu tempo de fala para outro parlamentar, que realizará seu pronunciamento logo em seguida.
Deputado
O Deputado solicita a criação de uma comissão especial para regulamentar, fiscalizar e fortalecer as comunidades terapêuticas que atuam na recuperação de dependentes químicos e na assistência social a jovens no Brasil.
Deputado
O Deputado solicita um minuto de tempo ao Deputado Zé Silva antes do pronunciamento do Deputado Márcio Gerri.
Deputado
O Deputado defende a inclusão na pauta da Câmara do projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais, destacando a necessidade de respeito à agricultura familiar e as dificuldades inerentes à atividade agropecuária.
Deputado
O deputado solicita a concessão de um minuto de seu tempo de fala para a manifestação de outro parlamentar antes de ceder a palavra.
Deputado
O Deputado destaca a presença de prefeitos paranaenses em Brasília em busca de recursos e investimentos para seus municípios, reafirmando seu compromisso com o desenvolvimento do estado.
Deputado
O deputado organiza a ordem de fala dos parlamentares durante a sessão, convocando outros membros para o uso da tribuna.
Deputado
O deputado defende a gestão do governo federal, critica a administração estadual do Maranhão por supostas práticas de corrupção e uso da máquina pública, e denuncia uma operação de crédito do Banco do Brasil que seria destinada a favorecer candidaturas aliadas ao governo estadual.
Deputado
O deputado cedeu a palavra para um colega parlamentar durante a sessão.
Deputado
O Deputado discorre sobre o Projeto de Lei nº 922/2026, de sua autoria, que altera o Código de Trânsito para permitir a conversão de multas por infrações leves ou médias em doação de sangue. A proposta visa estimular a doação, atendendo à necessidade constante dos bancos de sangue e dos hospitais, ao mesmo tempo em que beneficia o cidadão e a saúde pública, transformando o pagamento de multas em um ato de generosidade.
Deputado
O Deputado concede a palavra ao parlamentar decano, Átila Lins, e anuncia que, na sequência, cederá um minuto ao Deputado Sargento Fahur, garantindo ao decano o tempo regulamentar de cinco minutos.
Deputado
O Deputado apresenta projeto de lei que estabelece critérios normativos e uniformes para a concessão de auxílio-fardamento a policiais militares, bombeiros militares e guardas municipais. O objetivo da proposta é suprir lacunas legais e reduzir controvérsias sobre a periodicidade e o valor do benefício, essencial para a apresentação e disciplina dessas categorias. O projeto prevê a concessão em casos de não fornecimento pela corporação ou perdas por sinistros, inspirando-se em regulamentações das Forças Armadas para garantir segurança jurídica e isonomia no custeio da função pública.
Deputado
O Deputado assegura que o pronunciamento parlamentar será devidamente divulgado pelos órgãos oficiais da Casa, destacando a relevância do tema para os profissionais da área de segurança pública.
Deputado
O Deputado defende um projeto de lei que permite a conversão de multas de trânsito em doação de sangue. Argumenta que apenas 1,4% da população é doadora, que uma única doação pode salvar quatro vidas e que a medida não gera despesa ao erário, além de promover a educação para o trânsito e fortalecer o sistema público de coleta.
Deputado
O deputado, na condução dos trabalhos, realiza a chamada de diversos parlamentares para o uso da palavra, organizando a ordem dos oradores e concedendo tempos regimentais para as intervenções na sessão.
Deputado
O Deputado defende que a principal causa da situação de pessoas em situação de rua no Sul e Sudeste é o consumo de álcool e drogas. O parlamentar parabeniza a Polícia Rodoviária do Paraná e a Rotam pela apreensão de 10 quilos de crack em Maringá, ressaltando a importância do combate ao tráfico de drogas e elogiando o trabalho das forças de segurança.
Deputado
O Deputado cede a palavra à Deputada Alice Portugal por um minuto.
Deputada
A Deputada celebra os 80 anos da Universidade Federal da Bahia (UFBA), destacando sua importância na formação acadêmica e seu pioneirismo em cursos de arte e cultura. A parlamentar expressa gratidão e emoção ao ser homenageada com o título de Doutora Honoris Causa pela instituição, honraria aprovada por unanimidade pelo Conselho Universitário, e reafirma seu compromisso contínuo na defesa das universidades públicas e dos institutos federais brasileiros.
Deputado
O deputado organiza a ordem dos oradores na sessão plenária.
Deputado
O Deputado critica o aumento do número de moradores de rua e o desempenho financeiro negativo dos Correios, atribuindo esses problemas à gestão federal atual.
Deputado
O Deputado solicita a palavra para dirigir-se à mesa diretora e cede o tempo de um minuto ao parlamentar que o sucede.
Deputado
O deputado critica a política externa do governo federal, acusando-o de irresponsabilidade e falta de compromisso com a soberania nacional, enquanto elogia o posicionamento de lideranças da oposição em relação a tarifas comerciais americanas.
Deputado
O deputado agradeceu a palavra e solicitou o tempo regulamentar para realizar sua fala.
Deputado
O Deputado defende a segurança de ciclistas nas rodovias através de projetos de lei que ampliam a proteção nas vias, aumentam penas para crimes de trânsito envolvendo embriaguez, excesso de velocidade e omissão de socorro, além de exigir melhor planejamento viário e fiscalização.
Deputado
O deputado convida outro parlamentar para assumir a presidência da sessão.
Deputado
O Deputado solicita o uso da palavra durante sessão parlamentar.
Deputado
O Deputado critica a postura de uma promotora de justiça em evento de conselheiros tutelares, acusando-a de intolerância religiosa e desrespeito à entidade representativa. Além disso, denuncia esquemas de corrupção envolvendo figuras políticas ligadas ao bolsonarismo no estado do Rio de Janeiro, comemorando ações de investigação da Polícia Federal.
Deputado
O deputado cede a palavra a outro parlamentar para um breve pronunciamento durante a sessão.
Deputado
O Deputado defende o fim da escala de trabalho 6x1, destacando benefícios à saúde mental, produtividade e bem-estar dos trabalhadores, além de cobrar a votação da pauta pelo Senado.
Deputado
O Deputado cede a palavra ao parlamentar que o sucede na tribuna.
Deputado
O Deputado critica duramente a atuação de um senador e sua família, acusando-os de traição à pátria por supostamente solicitarem sanções econômicas contra o Brasil no exterior e defenderem interesses estrangeiros, classificando tais condutas como antinacionais e criminosas.
Deputado
O Deputado conduz os trabalhos da sessão, realizando a leitura de requerimentos e concedendo a palavra a parlamentar.
Deputada
A deputada denuncia a cobrança abusiva por serviços de saneamento inexistentes em comunidades de São Paulo e defende o direito à água, além de cobrar a votação do projeto de lei que extingue a escala de trabalho 6x1.
Deputado
O Deputado discorre sobre a trajetória militar de um parlamentar do PL de Rondônia, destacando sua atuação pretérita em diversas cidades do Rio Grande do Sul e seu vínculo de pertencimento com o estado gaúcho.
Deputado
O Deputado critica a postura de aliados políticos sobre a ameaça de tarifas impostas pelo governo americano, argumentando que a responsabilidade não pode ser atribuída exclusivamente ao atual governo brasileiro.
Deputado
O Deputado solicita a palavra para o Coronel Crisóstomo, líder da minoria, que se encontra na tribuna.
Deputado
O Deputado critica a atuação de órgãos ambientais em Rondônia contra produtores rurais e defende a regularização fundiária de famílias na região. Além disso, relata denúncias de violações de direitos humanos contra presos pelos atos de 8 de janeiro e anuncia projeto de lei para instituir o Dia Nacional da Vergonha.
Deputado
O Deputado cede seu tempo de fala a outro parlamentar e coordena a ordem de inscrições para os próximos oradores na sessão.
Deputado
O Deputado criticou duramente a postura pública do Presidente da República, questionando sua sanidade e condenando a gestão fiscal marcada por déficit nas contas públicas e aumento da dívida.
Deputado
O Deputado realiza procedimentos protocolares de condução da sessão, cumprimentando os parlamentares presentes na tribuna.
Deputado
O Deputado destaca eventos culturais e econômicos na Bahia, incluindo o festival gastronômico do aipim em comunidade quilombola e a tradicional Festa dos Vaqueiros em Curaçá, ressaltando a importância do apoio estatal e da valorização da cultura e da economia local.
Deputado
O Deputado conduz a sessão da Câmara dos Deputados, anunciando a vez da Deputada Lídice da Mata de subir à tribuna e concedendo a palavra ao Deputado Átila Lins e, posteriormente, ao Deputado Bruno Farias.
Deputado
O Deputado destaca a apresentação de um projeto de lei que visa obrigar municípios com mais de 20 mil habitantes a instalarem delegacias especializadas no atendimento à mulher. A medida busca colaborar com os esforços nacionais para o combate ao feminicídio. O parlamentar informa que a proposta já recebeu parecer favorável na Comissão de Segurança Pública e tramita atualmente na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
Deputado
O deputado cede um minuto de tempo regimental para o pronunciamento do deputado Bruno Farias, após interlocução com outros parlamentares.
Deputado
O Deputado recebe no Congresso Nacional os convidados Camila Cardoso, Wagner Batista e Mateus Gonçalves, ressaltando a atuação do grupo em prol das pautas da categoria da enfermagem, incluindo a articulação pela pauta da PEC 19. O parlamentar solicita o registro oficial dessas presenças no programa A Voz do Brasil.
Deputado
O Deputado autoriza a divulgação de um requerimento feito por outro parlamentar nos meios de comunicação oficiais da Casa, cumprimenta os convidados presentes e concede a palavra a uma Deputada.
Deputada
A Deputada destacou conquistas do governo estadual na Bahia entre os festejos de São Pedro e o 2 de julho, incluindo a criação da Bahia Filmes e a reinauguração do Teatro Castro Alves. Ressaltou o funcionamento do VLT, que beneficia o Subúrbio Ferroviário, e a instalação de uma pista de skate de padrão internacional. Criticou a gestão da oposição em Salvador, mencionando investimentos em mobilidade, como a expansão do metrô, e repudiou a postura de um candidato adversário e do senador Flávio Bolsonaro, acusando-os de falta de compromisso com os interesses nacionais.
Deputado
O Deputado cede um minuto de seu tempo regimental ao Deputado Daniel Almeida, no microfone de aparte, após o Deputado Merlong Solano assumir a tribuna.
Deputado
O deputado defende a necessidade de pautar e votar, ainda neste semestre, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o fim da escala 6x1. O parlamentar ressalta que o tema conta com forte apoio da sociedade e que não existem justificativas técnicas, políticas ou econômicas para adiar a votação da matéria no Congresso.
Deputado
O Deputado cede a palavra ao parlamentar que já se encontra na tribuna.
Deputado
O Deputado celebra a inauguração da primeira operação de exportação de grande porte no Porto de Luís Correia, no Piauí. O marco representa a superação de um entrave histórico, já que o estado era o único marítimo do país sem estrutura portuária funcional. O projeto integra o Piauí ao mercado internacional de minérios e grãos, reduzindo custos logísticos e impulsionando o desenvolvimento econômico regional através da cabotagem e da desoneração das exportações.
Deputado
O deputado realiza procedimentos protocolares de condução da sessão, incluindo a leitura de solicitações e a concessão da palavra a outros parlamentares para discursar.
Deputado
O Deputado denuncia supostas práticas de corrupção e desvios de recursos públicos no governo estadual do Rio de Janeiro, criticando a gestão de órgãos como Rio Previdência, Ceperge e Fundação Leão 13, ao mesmo tempo em que contesta ações judiciais movidas contra ele por figuras políticas locais.
Deputado
O parlamentar cede a palavra a outros deputados durante a sessão.
Deputado
O Deputado relata a realização de investimentos em infraestrutura de saúde, educação e transporte em diversos municípios, destacando a entrega de equipamentos, unidades de saúde e recursos para melhorias municipais.
Deputado
O Deputado cede a palavra a outro parlamentar para o prosseguimento da sessão.
Deputado
O Deputado manifesta preocupação com a priorização de propostas legislativas que enfraquecem a legislação ambiental e a fiscalização, criticando o descompasso entre a agenda da Câmara e a necessidade de proteção da biodiversidade e enfrentamento da crise climática.
Deputado
O Deputado solicita a inclusão de uma demanda de parlamentar na programação do programa A Voz do Brasil e concede tempo adicional em microfone.
Deputado
O Deputado discute a ampliação do Hospital Geral Santa Tereza, destacando a desapropriação de imóveis adjacentes e a necessidade de incluir serviços de neurocirurgia e hemodinâmica para atender a região do semiárido.
Deputado
O Deputado cede a palavra ao também parlamentar presente na tribuna.
Deputado
O Deputado critica a proliferação da dependência química em apostas esportivas e o aumento do plantio de maconha sob pretexto medicinal, denunciando decisões judiciais e regulatórias que, segundo ele, ignoram a legislação vigente e o papel do Congresso Nacional.
Deputado
O Deputado cede a palavra a outros parlamentares durante a condução dos trabalhos legislativos.
Deputado
O Deputado solicita ao Poder Executivo a sanção do Projeto de Lei 162/2024, que institui a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, defendendo a superação do radicalismo e a promoção do diálogo e da tolerância na política brasileira.
Deputado
O Deputado recebe uma comitiva de prefeitos gaúchos no Parlamento, destacando a entrega de recursos federais para áreas como saúde e infraestrutura em seus respectivos municípios.
Deputado
O Deputado defende a soberania nacional como pilar da democracia participativa e do Estado de direito, destacando a importância da justiça social, do fortalecimento das políticas públicas como o SUS e a educação, e da proteção aos trabalhadores, criticando a submissão a interesses estrangeiros e reafirmando apoio à gestão do atual governo.
Deputado
O deputado realiza a organização da ordem de fala dos parlamentares durante a sessão, concedendo tempo de palavra aos colegas.
Deputado
O Deputado recebe em visita na Câmara a liderança política de Rondônia, destacando sua atuação como parlamentar estadual e o alinhamento partidário para as eleições.
Deputado
O Deputado cede a palavra ao parlamentar Júnior Amaral para o uso do tempo regimental de cinco minutos.
Deputado
O Deputado criticou um projeto de lei municipal em Itajubá que visa regulamentar o transporte por aplicativo de forma inconstitucional, prejudicando trabalhadores locais. Em seguida, denunciou um caso ocorrido em Cambuí, onde um professor exibiu conteúdo pornográfico a alunos da rede pública e utilizou termos homofóbicos. O orador condenou a diretora da escola estadual local por acobertar o docente, perseguir os pais que denunciaram o caso e processar sua esposa, Marília Amaral, por danos morais, reafirmando seu compromisso com a proteção das crianças no ambiente escolar.
Deputado
O Deputado cede a palavra a outro parlamentar para o uso de seu tempo regimental na tribuna.
Deputado
O Deputado celebra a realização da 13ª Exposição Agropecuária de Boca do Acre e anuncia a destinação de emenda parlamentar para melhorias na infraestrutura do parque de exposições local.
Deputado
O deputado realiza procedimentos regimentais de organização da sessão, concedendo a palavra a outros parlamentares.
Deputado
O Deputado critica o descaso com a malha ferroviária no Rio Grande do Sul e a falta de investimento em modais de transporte mais eficientes. Defende a aprovação do Projeto de Lei nº 5.122 para socorrer agricultores gaúchos afetados por secas e enchentes, propondo condições facilitadas de pagamento de financiamentos.
Deputado
O Deputado concede a palavra ao Deputado Hildo Rocha, mas antes solicita aos canais de comunicação da Casa a divulgação de um pronunciamento feito anteriormente pelo Deputado Patrus Ananias na tribuna.
Deputado
O deputado discursa sobre a tramitação da PEC 253/2016, a qual altera o artigo 103 da Constituição Federal para incluir as entidades representativas dos municípios (CNM e FNP) entre os legitimados para propor Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) e Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC) perante o Supremo Tribunal Federal. O orador destaca que, desde a Assembleia Constituinte, o Brasil é formado por três entes federativos (União, Estados e Municípios), sendo necessário corrigir a omissão do artigo 103, que atualmente exclui os municípios do rol de legitimados.
Deputado
O Deputado relata ter recebido em seu gabinete o prefeito de Santa Luzia, Paulo Bigodinho, acompanhado do Secretário de Finanças, Lincoln, e do Secretário de Planejamento, Leandro. Aproveita a oportunidade para agradecer ao Deputado Otoni de Paula pela cessão da presidência da sessão e convida o Deputado Alencar Santana para fazer uso da palavra.
Deputado
O Deputado critica duramente a postura de um Senador, acusando-o de traição aos interesses nacionais ao buscar validar tribunais estrangeiros em questões envolvendo tarifaços. O parlamentar elogia a atuação firme e soberana do Presidente da República na defesa dos interesses do país frente ao governo norte-americano, em contraste com a submissão demonstrada por membros da oposição, incluindo o governador de São Paulo.
Deputado
O parlamentar concede a palavra ao Deputado para proferir seu discurso.
Deputado
O Deputado critica a condução política da família Bolsonaro, apontando prejuízos eleitorais e riscos à soberania nacional, além de cobrar maior celeridade da Polícia Federal em investigações sobre familiares do atual presidente, defendendo o combate à corrupção suprapartidária.
Deputado
O Deputado solicita a palavra para o Sargento Faú, aproveitando o momento para cumprimentar seu conterrâneo, Paulo Guedes, da cidade de Montes Claros.
Deputado
O Deputado reafirma sua representação parlamentar pelo Estado do Paraná.
Deputado
O deputado realiza procedimentos regimentais de organização da sessão e anuncia a futura fala de outro parlamentar.
Deputado
O Deputado agradece investimentos do governo federal em Minas Gerais, destacando melhorias na saúde, infraestrutura aeroportuária, ampliação de programas sociais e obras rodoviárias na região norte do estado.
Deputado
O Deputado cede a palavra para outros parlamentares durante a sessão legislativa.
Deputado
O Deputado defende a regulação do setor de audiovisual e das plataformas de streaming no Brasil, destacando a importância de proteger a produção nacional, gerar empregos e valorizar a cultura. Além disso, critica a ausência de controle estatal sobre apostas esportivas, utilizando o modelo da Noruega como referência.
Deputado
O Deputado cede a palavra a outro parlamentar durante a sessão.
Deputado
O Deputado parabeniza convenções religiosas, defende a aprovação da escala de trabalho 5x2 no Senado, apoia a PEC 14 para agentes de saúde e endemias, saúda visitantes e celebra o aniversário do município de Caldas de Cipó.
Deputado
O deputado solicita que o colega parlamentar assuma a presidência da sessão para que ele possa realizar seu pronunciamento e, posteriormente, ceda a palavra a outro deputado.
Deputado
O deputado concede a palavra ao deputado Ottoni de Paula, a quem elogia por sua trajetória religiosa e combatividade.
Deputado
O deputado critica declarações de outro parlamentar que tentou justificar a corrupção de um senador pelo fato de ele ser cristão, argumentando que corrupção e cristianismo são incompatíveis.
Deputado
O Deputado cede a palavra ao colega parlamentar para que este realize seu pronunciamento durante a sessão.
Deputado
O deputado critica pedidos de regalias por parte de presa por lavagem de dinheiro, defendendo que o sistema prisional deve ser rigoroso e sem confortos. Cita o modelo de gestão penitenciária no Paraná como exemplo de organização e separação de presos por periculosidade, embora conteste a existência de visitas íntimas.
Deputado
O Deputado comunica a suspensão da sessão parlamentar por um período de até uma hora, após o qual os trabalhos serão retomados. O parlamentar ressalta que a decisão de suspensão já foi declarada e, conforme orientação da assessoria da Mesa, não pode ser revogada no momento.
Deputado
O Deputado preside a sessão e submete à votação um requerimento de urgência para a tramitação de projeto de lei que visa conceder prioridade no recebimento de restituição do Imposto de Renda a contribuintes residentes em áreas afetadas por desastres ambientais, dando início à orientação das bancadas.
Deputado
O Deputado orienta favoravelmente à urgência de um projeto que possibilita a restituição do Imposto de Renda a contribuintes atingidos por desastres climáticos, citando como exemplo as enchentes de 2024 no Rio Grande do Sul. O parlamentar parabeniza o autor da proposta pela iniciativa.
Deputado
O Deputado conduz a votação de requerimentos de urgência para projetos de lei, incluindo o projeto que trata do rol de situações isentas da redução linear de incentivos e benefícios fiscais e matéria relativa ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, solicitando a palavra de lideranças e deputados para as orientações de bancada.
Deputado
O deputado defende a aprovação de projeto que prorroga o prazo para aplicação de recursos do FGTS em crédito para entidades filantrópicas e hospitais, destacando o apoio da frente parlamentar e a viabilidade orçamentária da medida.
Deputado
O Deputado discute a favor de uma matéria em votação.
Deputado
O Deputado defende a aprovação de projeto que autoriza Santas Casas de Misericórdia a utilizarem recursos do FGTS para investimentos em infraestrutura e modernização tecnológica, visando a melhoria do atendimento à saúde dos trabalhadores.
Deputado
O Deputado cede a palavra ao Deputado Pompeu de Matos durante sessão parlamentar.
Deputado
O Deputado defende a aprovação de projeto que permite o uso de recursos do FGTS para o refinanciamento de dívidas das Santas Casas, medida essencial para garantir a sustentabilidade financeira dessas instituições e a continuidade dos atendimentos pelo SUS.
Deputado
O Deputado conduz a votação de um projeto de lei da Comissão de Saúde, aprovando a matéria e encaminhando-a ao Senado Federal.
Deputado
O deputado elogia o apoio a um projeto de lei que fortalece as Santas Casas de Misericórdia, destacando a importância do Hospital Napoleão Laureano na Paraíba para o atendimento de saúde na região.
Deputado
O Deputado cede a palavra à Deputada por um minuto.
Deputada
A Deputada defende projeto que utiliza recursos do FGTS para financiar investimentos nas Santas Casas, garantindo a sustentabilidade da operação através dos recebíveis do SUS e reforçando a importância do FGTS para a habitação e o desenvolvimento nacional.
Deputado
O Deputado agradece o pronunciamento anterior e encerra sua fala.
Deputado
O Deputado defende o uso de recursos do FGTS para financiar Santas Casas e hospitais filantrópicos no interior paulista, destacando a necessidade de reajuste da tabela SUS para garantir a sustentabilidade financeira dessas instituições.
Deputado
O Deputado agradece e menciona a importância de temas relacionados a programas institucionais e demandas regionais, citando Fernanda Pessoa no contexto parlamentar.
Deputada
A Deputada defende a aprovação de projeto de resolução que cria comenda em homenagem a Padre Cícero, destacando sua relevância para o desenvolvimento do Nordeste e propondo emenda para ampliar os critérios de elegibilidade da honraria.
Deputado
O Deputado conduz a discussão da matéria, concedendo a palavra aos parlamentares inscritos para discutir a favor, nomeadamente Chico Alencar, Eli Borges e Cabo Gilberto Silva, aproveitando a ocasião para cumprimentar os colegas.
Deputado
O Deputado manifesta apoio a um projeto de homenagem ao Padre Cícero, destacando sua relevância religiosa e cultural em todo o Nordeste brasileiro. É mencionada a tradição de caravanas que partem da Paraíba anualmente para visitar a estátua do religioso no Ceará, ressaltando o respeito que a figura desperta em diversos estados da região.
Deputado
O Deputado solicita o registro de um número para o Deputado Bismarck.
Deputado
O Deputado parabeniza uma iniciativa de criação de uma comenda em homenagem ao Padre Cícero. Ele destaca a relevância do líder religioso para o Ceará, especialmente para a região do Cariri, ressaltando que a honraria celebra o desenvolvimento regional e eterniza o nome de Padre Cícero na história do Brasil.
Deputado
O Deputado anuncia a presença da bancada do Ceará no plenário neste momento.
Deputado
O Deputado elogia uma iniciativa legislativa e o trabalho de colegas parlamentares, destacando a relevância da figura histórica do Padre Cícero para o desenvolvimento econômico do Nordeste. Ressalta o papel de Juazeiro como centro de peregrinação e como o Padre Cícero, através de iniciativas pioneiras em diversos setores produtivos, fomentou o desenvolvimento local, comparando seu legado ao conceito contemporâneo de startups.
Deputado
O Deputado agradece o pronunciamento de outro parlamentar sobre a importância do momento e concede a palavra à Deputada para encaminhar a votação a favor da matéria.
Deputada
A Deputada defende a importância de reconhecer iniciativas de desenvolvimento na região Nordeste, destacando que o atual governo federal prioriza obras estruturantes para a região. Ela cita investimentos na ferrovia Transnordestina, na transposição do Rio São Francisco e na construção da ponte Salvador-Itaparica como marcos da gestão, que buscam superar o histórico de seca e pobreza retratado na literatura brasileira.
Deputado
O deputado conduziu a votação de projeto de resolução e de emenda da mesa diretora, declarando-os aprovados após consulta ao plenário.
Deputado
O deputado critica a gestão federal, acusando integrantes do governo de mentirem sobre obras de infraestrutura na Bahia, Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará, destacando a paralisação de projetos de transporte e a gestão da transposição do Rio São Francisco.
Deputado
O Deputado solicita um minuto de tempo ao presidente da sessão para fazer uma manifestação.
Deputado
O deputado rebate críticas à gestão atual, destacando a reconstrução da indústria naval e da construção civil, além de defender as políticas governamentais frente a gestões anteriores.
Deputado
O Deputado conduz a votação e promulgação de matéria legislativa, parabenizando a relatora e o autor do projeto pelo trabalho realizado.
Deputado
O Deputado celebra a aprovação de uma comenda em homenagem ao padre Cícero, destacando sua relevância histórica e desenvolvimentista para o Nordeste, além de agradecer aos colegas pela votação unânime.
Deputado
O Deputado discute projeto de lei sobre o enfrentamento à violência contra a mulher e o combate ao feminicídio, solicitando um minuto de silêncio em memória de uma vítima recente.
Deputado
O Deputado defende o compromisso da Câmara com o combate à violência contra a mulher e ao feminicídio, classificando a pauta como uma prioridade de Estado acima de interesses partidários.
Deputada
A Deputada convida parlamentares para a palavra e designa uma representante da bancada feminina para presidir a sessão voltada à aprovação de medidas em favor das mulheres brasileiras.
Deputado
O Deputado cede a palavra a outros parlamentares e convida uma deputada para presidir a sessão voltada à aprovação de medidas em defesa das mulheres brasileiras.
Deputado
O Deputado critica a gestão federal, apontando o alto índice de feminicídios e estupros no país como reflexo de uma carência de políticas públicas eficazes de proteção à mulher, à infância e à adolescência.
Deputado
O parlamentar não proferiu conteúdo para resumo nesta solicitação.
Deputado
O Deputado critica a gestão estadual no Rio Grande do Norte, acusando o governo de reter repasses constitucionais aos municípios, como ICMS e Fundeb, além de denunciar irregularidades no repasse de empréstimos consignados dos servidores públicos aos bancos.
Deputado
O Deputado solicita que a presidência da votação seja assumida por outra parlamentar, em respeito ao regimento interno e visando prestigiar a bancada feminina da Casa.
Deputada
A Deputada solicita a retirada de destaque de uma emenda parlamentar e realiza uma retificação durante a sessão, aproveitando para cumprimentar o Partido Liberal.
Deputado
O deputado elogiou a capacidade de diálogo da parlamentar na construção de um acordo para o texto de uma matéria legislativa e realizou a transição da presidência dos trabalhos.
Deputada
A Deputada defende o Projeto de Lei Complementar 41, que destina R$ 1,5 bilhão anuais por uma década para o combate ao feminicídio e a implementação da Lei Maria da Penha em estados e municípios, visando à proteção da vida das mulheres e à prevenção da violência doméstica.
Deputado
O Deputado elogia a condução da sessão por uma colega parlamentar e celebra a aprovação de matéria legislativa que viabiliza investimentos significativos para o combate à violência contra a mulher e ao feminicídio no país.
Deputada
A Deputada enfatiza a relevância da discussão em pauta durante a sessão parlamentar.
Deputada
A Deputada defende a importância de políticas públicas transversais e orçamentárias robustas para o enfrentamento à violência contra as mulheres, o feminicídio e a misoginia, destacando a necessidade de uma resposta estruturante do Estado para promover a justiça social.
Deputada
A Deputada solicita a palavra citando outros parlamentares durante a sessão.
Deputado
O Deputado critica a gestão federal atual, apontando um aumento no número de assassinatos de mulheres e acusando o governo de falta de ações concretas e desrespeito às mulheres.
Deputado
O Deputado manifesta apoio à criação de um sistema nacional de combate à violência contra a mulher, defendendo também o aumento das penas para agressores e a ampliação de casas de acolhimento para vítimas.
Deputada
A Deputada parabeniza o parlamentar antecessor pelo pronunciamento feito.
Deputado
O deputado defende a aprovação de projeto que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, combatendo o aumento dos casos de feminicídio e a cultura de misoginia no país.
Deputada
A Deputada discursa sobre temas relevantes de sua atuação parlamentar.
Deputado
O Deputado defende a implementação de monitoramento eletrônico preventivo para vítimas de violência doméstica, visando evitar feminicídios por meio de alertas de proximidade integrados à polícia.
Deputada
A Deputada cedeu o tempo de fala ao parlamentar mencionado.
Deputado
O Deputado defende projeto de combate ao feminicídio, refuta ataques políticos direcionados ao atual governo e destaca a importância de políticas públicas e financiamento para a proteção das mulheres.
Deputada
A Deputada agradece aos seus pares em plenário.
Deputada
A Deputada discute um projeto de lei focado no enfrentamento ao feminicídio, ressaltando a necessidade de alocação orçamentária real, em vez de políticas fictícias. A parlamentar critica a inclusão de gastos como o BPC e o Bolsa Família dentro da pasta de políticas para mulheres, defendendo que esses são programas assistenciais voltados à família. Além disso, a Deputada elogia a capacidade de articulação financeira do projeto, que prevê recursos específicos para o combate à violência contra a mulher, visando solucionar a precariedade do financiamento da área.
Deputada
A Deputada organiza a ordem de falas no plenário durante a votação e recebe a ministra em exercício.
Deputado
O deputado discute um projeto de lei focado no combate ao feminicídio e à violência contra mulheres e crianças. Ele critica a recorrência de crimes hediondos cometidos por indivíduos que, apesar de histórico criminal ou medidas protetivas, encontravam-se em liberdade. O parlamentar defende o endurecimento das penas, o fim da progressão de regime para crimes hediondos e a implementação de castração química para pedófilos, criticando a postura da oposição política e a falta de celeridade do atual governo em ações como a criação do Cadastro Nacional de Pedófilos.
Deputada
A Deputada realiza agradecimentos formais aos colegas parlamentares durante a sessão.
Deputada
A Deputada discute o combate ao feminicídio e a violência contra a mulher como uma pauta de Estado urgente. Ela reforça a necessidade de investimento no orçamento público para garantir o atendimento às mulheres, em vez de apenas discursar sobre punições, ressaltando que as mulheres não são uma pauta setorial e não podem ser lembradas apenas após tragédias. A parlamentar cita estatísticas alarmantes sobre a violência doméstica no Brasil para defender a urgência da votação de um projeto em curso no plenário.
Deputada
A Deputada solicita parecer das comissões pertinentes sobre emenda de plenário em projeto de lei.
Deputada
A Deputada defende a rejeição de emenda que introduz matéria estranha ao projeto original, ressaltando que a proposta visa o combate à violência e ao feminicídio com foco na destinação de recursos orçamentários para a proteção de meninas e mulheres.
Deputada
A Deputada solicita o registro de votos de parlamentares referente ao projeto de lei complementar sobre a proteção dos direitos das mulheres.
Deputada
A Deputada destaca a importância da alocação de recursos financeiros para o combate à violência contra a mulher e ao feminicídio, elogiando a articulação parlamentar feminina que garantiu o financiamento da política pública por dez anos e avanços no Fundo Nacional de Segurança.
Deputada
A Deputada discute o retorno das atividades parlamentares e reforça os compromissos da bancada para o período legislativo.
Deputado
O Deputado destaca o Pacto Nacional contra o Feminicídio lançado pelo governo federal e enfatiza a necessidade de o Legislativo criar políticas de prevenção e assegurar financiamento público para a proteção das mulheres.
Deputada
A Deputada agradece a fala do Deputado Túlio Gadêlha.
Deputado
O deputado expressa preocupação com o aumento da criminalidade, a violência contra as mulheres e a disseminação de discursos de ódio, defendendo o investimento em educação e políticas públicas de combate a esses problemas.
Deputada
A Deputada solicita orientação de bancada para a votação de matérias registradas.
Deputado
O Deputado manifesta orientação favorável a projeto voltado à proteção das mulheres, visando o enfrentamento ao feminicídio por meio de políticas públicas de prevenção, educação, acolhimento e responsabilização contra o machismo.
Deputada
A Deputada manifesta o posicionamento do seu partido em relação à matéria em discussão.
Deputado
O Deputado manifesta pesar pelo falecimento do ex-deputado e ex-vereador Valdemar Borges, destacando sua trajetória política e integridade como homem público.
Deputada
A Deputada cede a palavra ao Deputado para que este possa fazer uso da tribuna.
Deputado
O Deputado vota a favor de projeto de sua autoria que prevê o uso de tornozeleira eletrônica preventiva em agressores de mulheres, permitindo que a vítima e a polícia sejam alertadas caso o agressor se aproxime.
Deputada
A Deputada questiona a posição de partidos políticos durante a sessão.
Deputado
O deputado declara apoio a políticas de proteção à mulher, destacando a necessidade de punição rigorosa contra agressores e proteção às vítimas, mencionando casos recentes de violência doméstica em municípios do interior de São Paulo.
Deputada
A Deputada manifesta a criação do novo partido político PRD.
Deputado
O Deputado defende o aumento do tempo de internação para adolescentes que cometem crimes hediondos, criticando a obstrução da bancada governista à votação da proposta na Câmara.
Deputado
O Deputado orienta o voto da bancada contrariamente à proposta em discussão devido ao posicionamento contra a vinculação de receitas e em defesa da flexibilidade orçamentária do Poder Executivo.
Deputada
A Deputada discute a dinâmica de representação política entre minorias e maiorias no plenário.
Deputado
O Deputado defende a aprovação de matéria legislativa visando a proteção das mulheres e o combate ao feminicídio, criticando veementemente a propagação de discursos de ódio por grupos extremistas e instando os homens à consciência e responsabilidade na defesa dos direitos femininos.
Deputada
A Deputada manifesta a orientação favorável da bancada da minoria em relação à matéria em discussão.
Deputado
O Deputado critica a postura do governo federal e do PSOL, apontando contradições políticas e alegando um aumento na violência contra as mulheres durante a atual gestão.
Deputada
A Deputada solicita e concede a palavra para parlamentares durante a sessão.
Deputada
A Deputada defende a aprovação de medidas contra o crescente índice de feminicídio e violência contra mulheres no Brasil, destacando a necessidade de respostas estruturais e acolhimento especializado às vítimas.
Deputada
A Deputada manifesta o posicionamento da bancada de oposição no parlamento.
Deputado
O Deputado critica a gestão do governo federal, apontando ineficiência econômica e o aumento dos índices de violência contra a mulher, com foco negativo nos impactos para a região Nordeste.
Deputada
A Deputada utiliza o tempo regimental para realizar seu pronunciamento na tribuna.
Deputada
A Deputada manifesta apoio e parabeniza a bancada feminina pela aprovação de proposta legislativa da qual é coautora.
Deputada
A deputada cede o tempo de fala ao deputado Zé Nelto antes de se dirigir à tribuna.
Deputado
O Deputado condena o aumento de crimes de feminicídio e estupro no Brasil, defendendo o endurecimento da legislação penal e a implementação da castração química para autores de tais delitos.
Deputada
A Deputada solicitou a palavra durante a sessão parlamentar.
Deputada
A Deputada denuncia o feminicídio e a violência doméstica, destacando o papel da fé na busca por ajuda e cobrando do Congresso a votação urgente de projeto que criminaliza a misoginia para garantir proteção a todas as mulheres.
Deputada
A Deputada declarou o voto e agradeceu ao parlamentar que presidia a sessão.
Deputada
A Deputada celebra a aprovação de projeto sobre o fim da escala 6x1 e solicita celeridade ao Senado Federal na tramitação de pautas fundamentais para a sociedade, enfatizando a defesa da vida das mulheres.
Deputada
A Deputada cede a palavra a outros parlamentares durante a sessão legislativa.
Deputado
O Deputado manifesta apoio ao projeto de combate ao feminicídio e à misoginia, defendendo a implementação de políticas públicas de Estado e a revisão do modelo educacional para o combate ao machismo na formação dos jovens.
Deputado
O deputado cobra do governador do estado medidas efetivas para a segurança pública, destacando a falta de avanços salariais, problemas estruturais nas delegacias e a ausência de promoções para as forças de segurança estaduais após cem dias de gestão.
Deputada
A Deputada agradece a palavra concedida pela liderança do PL e pela Presidência da sessão.
