COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
Sobre o Evento
A Comissão de Viação e Transportes reuniu-se para deliberar sobre uma pauta diversificada, incluindo projetos de infraestrutura ferroviária, alterações no Código de Trânsito Brasileiro e políticas de mobilidade urbana. A sessão foi marcada pela gestão regimental dos projetos e pela análise de pareceres focados na modernização do setor de transportes no país.
Deputado
O Deputado iniciou a reunião deliberativa da Comissão de Viação e Transportes, procedendo com a aprovação de ata e votação de requerimentos em bloco, além de dar início à pauta legislativa com a leitura de parecer sobre projeto de transporte aéreo de restos mortais e órgãos.
Deputado
O Deputado manifesta voto pela rejeição de um projeto de lei e de seu substitutivo, por entender que as propostas não apresentam inovação jurídica ao ordenamento vigente.
Deputado
O Deputado conduz a votação de projeto de lei que trata da aquisição de trilhos para a ampliação da malha ferroviária nacional, com parecer favorável do relator.
Deputado
O Deputado manifesta parecer favorável ao substitutivo do projeto de lei que institui regime tributário para incentivar a indústria ferroviária e a infraestrutura nacional.
Deputado
O Deputado manifestou voto favorável ao substitutivo em discussão.
Deputado
O Deputado questiona o presidente da sessão sobre a existência de parecer favorável à matéria em pauta.
Deputado
O Deputado manifesta-se favoravelmente à aprovação de um parecer em análise.
Deputado
O Deputado solicita autorização para realizar a leitura de um documento de forma ad hoc.
Deputado
O deputado comunica a retirada de um projeto de pauta devido à ausência da relatora e estabelece a substituição da relatoria para a próxima semana caso a parlamentar não compareça.
Deputado
O deputado manifesta dificuldade em fornecer uma resposta imediata sobre o assunto questionado.
Deputado
O Deputado deu início à pauta da sessão, especificamente sobre o projeto de lei que institui transporte público gratuito em dias de finados, concedendo a palavra para a leitura do parecer favorável ao substitutivo.
Deputado
O Deputado profere parecer favorável à aprovação de projeto de lei que estabelece diretrizes para a política nacional de mobilidade urbana e serviços de transporte.
Deputado
O deputado conduz a votação de projetos na pauta, aprova itens e acata a solicitação de retirada de pauta de matérias específicas.
Deputado
O deputado aborda as discussões internas existentes a respeito de dois projetos em análise.
Deputado
O Deputado organiza a pauta de votação da sessão, retirando itens e dando continuidade à análise de projetos de lei relacionados à infraestrutura viária e segurança pública.
Deputado
O Deputado vota pela rejeição de projeto de lei que pretendia alterar normas de concessão de serviços públicos, argumentando que as exigências operacionais devem ser tratadas em instrumentos contratuais específicos para garantir flexibilidade.
Deputado
O Deputado conduz os trabalhos na sessão, procedendo à votação de projetos de lei sobre gratuidade de transporte aéreo para aposentados e alterações no Código de Trânsito Brasileiro, além de organizar a leitura de pareceres pelos relatores.
Deputado
O Deputado defende a alteração do Código de Trânsito Brasileiro para classificar o estacionamento irregular como infração passível apenas de multa, sem pontuação na carteira ou remoção do veículo, visando ajustar a legislação por não comprometer a segurança viária.
Deputado
O Deputado conduz a votação de projeto de lei que denomina rodovia situada no estado do Rio de Janeiro.
Deputado
O Deputado apresentou voto em relação a uma emenda de projeto de lei, solicitando a alteração de nomes no texto.
Deputado
O Deputado conduziu a sessão legislativa, realizando a votação e retirando de pauta projetos de lei devido à ausência de seus respectivos relatores, enquanto avançava na tramitação de proposta sobre estacionamento para pessoas com deficiência.
Deputado
O Deputado manifestou apoio à aprovação do projeto de lei que altera a legislação de trânsito para ajustar competências regulamentares do CONTRAN sobre credenciais.
Deputado
O Deputado conduziu a votação de projetos em comissão, comunicou o lançamento da associação Mídia Com Bahia e anunciou o encerramento da sessão parlamentar.
