COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

O Deputado conduz os trabalhos regimentais de uma comissão, realizando a votação de atas, comunicações sobre o Prêmio Darcy Ribeiro e a aprovação de requerimentos e inversões de pauta, além de encaminhar a leitura de parecer sobre projeto de lei referente à educação.

O Deputado defende a aprovação de projeto de lei que cria política nacional de combate à evasão escolar, propondo um substitutivo para fortalecer a permanência dos estudantes, a valorização dos profissionais e a qualidade do ensino.

O Deputado conduz votação e pauta o projeto de lei que modifica normas do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES).

O deputado declara seu voto durante a sessão, cumprimenta o presidente Damião e manifesta apoio à bancada da educação.

O Deputado participa de um breve intercâmbio de cumprimentos e gentilezas com outro parlamentar durante a sessão.

O Deputado discute o projeto de lei que altera a legislação do FIES, estendendo os benefícios de suspensão de pagamentos concedidos durante a pandemia para outras situações de calamidade pública reconhecidas pelo governo federal.

O Deputado conduziu a votação e aprovação de parecer referente a projeto de lei que trata da assistência à adolescente grávida, puérpera ou lactante no contexto da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

O Deputado defende projeto que garante a permanência de estudantes gestantes, lactantes e mães no sistema de ensino, propondo aprimoramentos técnicos na LDB para assegurar o direito à educação sem restrições etárias ou ônus financeiros adicionais.

O Deputado conduz a votação de projetos e anuncia a leitura de parecer sobre o PL que trata do adicional de insalubridade para profissionais da educação.

O Deputado defende a aprovação de projeto de lei que visa assegurar ambientes de trabalho saudáveis e seguros para profissionais da educação, propondo alterações na LDB e na CLT para incluir a prevenção de riscos laborais como pilar da gestão escolar.

O Deputado solicita a leitura de relatório e dá início à fase de discussão parlamentar, tendo sua solicitação negada pela presidência.

O Deputado retira o pedido de vistas de um projeto voltado à defesa do magistério.

O Deputado encerra a discussão de uma votação, anuncia a aprovação de uma matéria e conduz o anúncio dos finalistas do prêmio C. Ribeiro, abrindo espaço para manifestações dos demais parlamentares.

O Deputado defende a concessão do Prêmio Darcy Ribeiro à Escola Nacional Florestan Fernandes, destacando sua relevância na educação popular, formação política, agroecologia e luta pela reforma agrária.

O Deputado conduz o processo de votação e premiação de instituições educacionais, além de dar início à pauta legislativa sobre a obrigatoriedade da educação profissional técnica no ensino médio público.

O deputado defende a expansão do ensino técnico profissionalizante no país, mas posiciona-se contra a obrigatoriedade de oferta dessa modalidade em todas as escolas públicas, argumentando que a estratégia deve focar na viabilidade logística, infraestrutura e custos para estados e Distrito Federal.

O Deputado conduziu os trabalhos parlamentares, incluindo a votação de projetos, o encerramento de discussões e a definição de finalistas para premiação. Também deu início à análise de proposta sobre acervo de livros em salas de aula da educação básica.

O Deputado defende a aprovação de projeto de lei que amplia o acesso à literatura infantil nas salas de aula da pré-escola e do ensino fundamental, ressaltando a importância do incentivo à leitura e da organização dos acervos escolares.

O Deputado ratifica o relatório lido pelo parlamentar anterior durante o processo de discussão.

O deputado defende a aprovação de projeto que fomenta o acesso ao livro, destacando a preocupante estatística de fechamento de livrarias no Brasil.

O Deputado procedeu com a votação de matéria parlamentar, declarou o encerramento da discussão e da reunião, e convocou nova sessão deliberativa.