Agenda Completa

Seminário sobre Reforma Tributária abordou a transição para IBS e CBS, destacando a necessidade de simplificação, responsabilidade e participação social. Discutiram temas como alíquotas, saldo credor, e urgência na reforma fiscal, com foco em competitividade e clareza nas obrigações. A representatividade feminina e a importância de garantir direitos e benefícios fiscais também foram enfatizadas. Homenagens às mulheres marcaram o dia e o compromisso com uma sociedade mais justa foi reforçado.

Discursos sobre reforma tributária focam na Zona Franca de Manaus, necessidade de simplificação tributária, desoneração e preservação de incentivos fiscais, enfrentando desafios como alta carga tributária e impactos na produção local. Propostas incluem revisão do IPI, maior transparência e eficiência na gestão tributária. Encerramento da sessão sem respostas.

Parlamentares abordaram a reforma tributária, ressaltando a importância de simplificação e redução de alíquotas em diversos setores, como agropecuária, saúde e transporte. Propuseram alíquotas reduzidas para produtos essenciais, defendendo tratamento tributário especial e isenções de impostos para medicamentos e alimentos. Reforçaram a necessidade de discussões democráticas e colaboração entre entidades, destacando os impactos da alta carga tributária na insegurança alimentar e no custo de vida. O seminário enfatizou a importância da economia circular e da inclusão de serviços de vacinação no sistema tributário. A expectativa é de contribuir com sugestões para um sistema mais justo e eficiente.

Deputada Benedita da Silva anunciou adiamento da votação para terça-feira devido a quórum insuficiente.

Instalação da comissão de turismo com 20 deputados; eleição da presidência na quarta-feira e próxima reunião em 13 de março.

A comissão de defesa dos direitos da pessoa idosa foi instalada, com escolha de Castro Neto como presidente. Os deputados destacaram a preocupação com o envelhecimento da população, a violência contra idosos e a necessidade de políticas públicas inclusivas, especialmente no Nordeste. Elogios foram feitos às iniciativas em andamento e à equipe técnica.

Instalação da Comissão de Legislação Participativa; Glauber Braga eleito presidente. Deputados celebram a vitória, enfatizam resistência contra a extrema direita e apoio aos movimentos sociais. Glauber propõe atividades e reunião em 13 de março.

Reunião da comissão para instalação e eleição do presidente e vice. Fernando Rodolfo inicia e detalha a votação eletrônica. Votação ocorre com agradecimentos e elogios ao trabalho anterior, começando a apuração. Pastor Eurico é eleito e agradece, destacando a importância de discussões democráticas e compromisso com a CPI de exploração sexual infantil. Sóstenes elogia a liderança e defende o respeito. Chris destaca a importância de debates respeitosos. Sargento Isidório parabeniza a nova presidência, valorizando o papel das mulheres. Clarissa Tércio cita debates importantes e celebra o Dia Internacional das Mulheres. Eurico convoca nova reunião para 13 de março.

Eleição de Ariel Machado como presidente da Comissão de Cultura destaca a importância da cultura na transformação social e econômica. Deputados agradecem, ressaltam a identidade cultural, a importância do diálogo e o apoio a investimentos culturais. Propostas incluem encontros com ministros, discussões sobre leis de incentivo e promoção de eventos culturais. Expectativa de colaboração e apoio contínuo entre os parlamentares.

Deputado Márcio Jerry convoca reunião para eleição da presidência da comissão de defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Votação secreta e maioria absoluta no primeiro escrutínio, com Wellington Prado eleito presidente com 13 votos. Grupo no WhatsApp criado e reunião agendada para 12 de março. Encerramento da reunião.

Desculpe, não consegui encontrar o texto dos discursos dos parlamentares.

Deputada Luizianne Lins convoca reunião e discute eleição da Comissão de Direitos Humanos. Inicia e encerra votação, assumindo a presidência e destacando a inclusão de direitos da natureza. Deputada Daiana Santos, nova presidenta, agradece e convoca reunião para 13 de março, abordando racismo, fome e desigualdade.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher foi instalada, com explicação sobre sua composição e pendência na eleição de presidentes, além do agendamento da próxima reunião.

A comissão de esporte foi instalada e elegeu Antônio Carlos Rodrigues como presidente. Deputados discutiram a importância do esporte na educação e pediram mais investimentos. A reunião foi encerrada com convocação para a próxima.

Comissão de Segurança Pública instala-se, elege novo presidente e vice-presidentes. Deputado Sanderson destaca recorde de proposições aprovadas em 2023 e critica ausência do ministro da Justiça. Alberto Fraga elogia transparência e diálogo. Deputados parabenizam ex-presidente e desejam sucesso ao novo líder. Discussões sobre segurança, combate à violência e apoio às forças de segurança predominam. Cerimônia encerra com proposta de moção de aplauso e convocação para nova reunião.

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços instalada com 18 membros. Votação secreta e eletrônica elege deputado Josenildo como presidente. Ele promete debater políticas industriais e comerciais, agradecendo apoio e reconhecendo a colaboração dos colegas. Heitor Schuch também agradece equipe anterior e destaca a importância do diálogo.

Instalação da Comissão de Defesa do Consumidor com eleição de Fábio Schoquetti como presidente. Parlamentares destacam a importância da comissão, elogiam gestões anteriores, e abordam a necessidade de proteção contra fraudes. A compaixão e a vigilância na defesa do consumidor são enfatizadas. Reunião convocada para 13 de março.

Instalação da Comissão de Educação com eleição de presidente e vice. Críticas à candidatura de Nicolas Ferreira por transfobia e falta de compromisso. Votação polarizada, deputadas se opõem à sua indicação. Enfoque na defesa da educação pública e crítica ao retrocesso. Nicolas Ferreira é eleito com 22 votos. Foco nos temas da comissão para o ano.

Adiamento da eleição de presidente e vice-presidente da Comissão de Minas e Energia para o dia 13 às 10 horas. Reunião encerrada.

Instalação da comissão e eleição do novo presidente, Lucas Redecker. Votação e discursos destacam a importância da diplomacia, sucesso nas missões e colaboração entre parlamentares. Agradecimentos e elogios ao trabalho de Paulo Alexandre Barbosa. Propostas para aprimorar a atuação da comissão em 2024 e construção de diálogo entre bancadas.