Agenda Completa

Comissão de Minas e Energia elege Júnior Ferrari como presidente; foco em energia e mineração, agradecimentos e compromissos com renovação e sustentabilidade. Deputados discutem desafios e projetos relevantes, destacando a importância do setor energético e mineral.

Comissão discute propostas para direitos de advogados, saúde mental e proteção à infância. Projetos aprovados visam fortalecer a advocacia, promover campanha "Janeiro Branco" e facilitar doações para fundos de direitos da criança e do adolescente.

Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa: discussão sobre Ucrânia, aprovação de requerimentos, propostas de audiências com ministros de Defesa e Relações Exteriores, sugestões sobre horários e procedimentos de sessões, e necessidade de presença para quórum.

Sessão solene no plenário homenageia o Dia Mundial do Rim, abordando a importância da prevenção e diagnóstico precoce de doenças renais, acesso a tratamentos e políticas públicas. Destaca o papel do SUS e a necessidade de conscientização sobre saúde renal, além de agradecimentos a profissionais e entidades da nefrologia.

Evento discute desigualdades de gênero no serviço público, abordando equidade, assédio e políticas para mulheres. Lançamento de cartilha e painéis com participação de diversas especialistas. Ênfase em dados, capacitação e promoção de lideranças femininas. Desafios incluem discriminação, assédio moral e necessidade de políticas públicas efetivas.

O evento discute a urgência da igualdade de gênero no serviço público, destacando a baixa representação feminina e a necessidade de mobilização entre gestores e líderes. Diversos parlamentares e representantes elogiam contribuições femininas, abordam a importância da paridade de gênero e apontam a relevância de políticas e legislações que promovam equidade. O presidente da CONACATE enfatiza a necessidade de ação conjunta e projetos específicos para melhorar condições e aumentar a participação das mulheres em várias áreas.

Reunião discute reindustrialização e transição energética no Brasil, com ênfase em políticas sustentáveis, tecnologia e financiamento. Especialistas destacam desafios, importância da industrialização, descarbonização e crescimento econômico. Deputados abordam questões como produtividade, educação, custo Brasil e necessidade de inovação. Há chamadas para estratégias que integrem agro e indústria, além de um modelo econômico circular.

Criação de comissão para revisar legislações portuárias no Brasil, com 15 membros e prazo de 180 dias. Objetivo é modernizar e aumentar a eficiência dos portos. Parlamentares destacam a importância da desburocratização, concorrência justa e atração de investimentos. Serão formadas subcomissões para discutir temas específicos, com ênfase na transparência e integração. Encontro encerra com disposição para atender as demandas do setor.

Deputados discutem obras públicas, propondo priorização em educação e saúde, com deliberações e convocação de reuniões extraordinárias.

Sessão do plenário com 53 deputados, abordando temas variados como educação, justiça, reforma tributária, segurança pública e crítica ao governo. Deputados elogiam a criação de institutos federais e discutem promessas não cumpridas, como a isenção do imposto de renda. Também foram levantadas preocupações sobre violência contra mulheres e questões de segurança. Votação sobre medidas de isenção de impostos e críticas à administração pública anterior e atual. Encerramento com convocação para sessão extraordinária.

Reunião da comissão foi iniciada com eleição do presidente por voto eletrônico. Deputados destacaram a importância de reformas tributárias e defesa dos direitos dos servidores. Agradecimentos e elogios foram feitos entre os parlamentares. Waldemar Oliveira assume a presidência e promete conduzir a comissão com responsabilidade.

Deputados discutem propostas legislativas, ressaltam apoio à indústria e comércio, propõem melhorias para pequenos negócios e a atualização da lei de falência. Há foco em empreendedorismo jovem, calamidades e segurança jurídica. Sugestões de aprimoramento de projetos estão em andamento. Reunião encerrada com convocação para a próxima.

Discussão de projetos legislativos sobre radiodifusão e primeira infância, com obstrução retirada pelo PSOL. Apoio a projetos que valorizam direitos da infância, infraestrutura e planejamento urbano. Debates sobre mudanças no estatuto do idoso e projetos para proteção de mulheres e crianças. Propostas para encaminhamentos futuros foram sugeridas e reunião extraordinária convocada.

Discussão sobre projetos de lei para defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Deputados destacaram a importância da inclusão, reabilitação e visibilidade. Preocupações foram levantadas sobre saúde, especialmente câncer e lúpus. Propostas de audiências públicas e novos projetos foram apresentadas. Encerrou com agradecimentos e celebração de conquistas na área.

A comissão da Amazônia e dos povos originários foi instalada, destacando a importância das vozes indígenas e a luta por direitos. Parlamentares expressaram apoio à nova presidenta, ressaltaram questões ambientais, a inclusão de povos tradicionais e a necessidade de colaboração. A diputada Célia Xakriabá enfatizou a urgência das pautas, a defesa da diversidade e a justiça para comunidades indígenas. A nova presidenta, Dilvanda Faro, agradeceu e prometeu inclusão.

A comissão de segurança discutiu aprovações e atrasos nas convocatórias. Parlamentares criticaram o sistema prisional e a fuga de criminosos, pedindo ações efetivas no combate ao crime. Houve propostas de seminários, discussões sobre legislação e segurança pública. Alguns parlamentares defenderam isenção fiscal para servidores, enquanto outros abordaram temas como ressocialização e segurança em áreas rurais. Críticas à gestão e propostas de criação de uma nova polícia também foram mencionadas, culminando em um chamado por mais investimentos em segurança e reformas no sistema prisional. A próxima reunião foi agendada para 19 de março de 2024.

Sessão solene homenageia o Dia Mundial da Obesidade. Parlamentares discutem a crescente prevalência da obesidade no Brasil, sua relação com a saúde pública, necessidade de políticas e ações de prevenção. Médicos e especialistas enfatizam a importância da abordagem multidisciplinar, da conscientização e do combate ao estigma. Flávia Morais encerra destacando a luta contra a obesidade.

Homenagem aos 60 anos do CIEE com discursos de parlamentares destacando sua importância para jovens, oportunidades de estágio, inclusão social e combate ao trabalho infantil. A presença de autoridades, agradecimentos e a celebração do impacto positivo na vida dos jovens foram enfatizados. Aluna do CIEE compartilha experiência, encerrando a sessão em comemoração.

Homenagem aos 60 anos da Campanha da Fraternidade, destacando o tema fraternidade e amizade social, com chamadas à união e respeito entre religiões. Deputados elogiam a CNBB e enfatizam a importância da campanha em tempos de polarização e desigualdade, promovendo ações de diálogo e solidariedade. Encerramento com agradecimentos e proposta de aplausos pela campanha.

Sessão solene celebra 30 anos do Ministério Juad. Iniciou com Hino Nacional, seguido por um vídeo de louvor. Eliane Salles destacou crescimento do ministério, que chegou a mais de 10 mil jovens. Deputado Reginaldo Veras enfatizou princípios bíblicos na transformação juvenil. Thaila Roveda mencionou eventos com líderes e compromisso com a liderança juvenil. Joanilson Carvalho e Maxwell Gonçalves comemoraram a trajetória do ministério e sua atuação em várias cidades. Letícia Batista apresentou uma música e a sessão foi encerrada com uma mensagem de paz e fé.