Agenda Completa

Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor discutiu propostas sobre planos de saúde, controle de preços e proteção ao consumidor. Projetos de lei foram apresentados e debatidos, com ênfase na inclusão de acessórios em produtos eletrônicos e comunicação sobre segurança de produtos. Votações ocorreram, com algumas propostas rejeitadas e outras aprovadas. Reunião encerrada, próxima marcada para 20/03/2024.

Instalação da comissão de comunicação e eleição de Silas Câmara como presidente, com vice-presidentes Dani Cunha, Fred Nieles e Marcos Tavares. Compromissos de continuidade e apoio ao setor de telecomunicações destacados.

Reunião da Comissão de Legislação Participativa discute e vota propostas legislativas, incluindo educação do campo, censura de livros e trabalho de motoristas de aplicativos. Aprovação de moções de aplauso e audiências públicas. Projeto de eleição direta para Ministro da Educação é rejeitado. Próxima reunião agendada para 20 de março.

Reunião da comissão discute propostas sobre previdência, assistência social, infância e família. Importante debate sobre projetos legislativos, defesa de direitos e proteção a crianças em situação vulnerável. Propostas de seminários e alterações em normas foram discutidas. Reunião encerrada, próxima marcada para 20 de março de 2024.

Comissão de Direitos Humanos discutiu e votou propostas legislativas, priorizando educação, justiça e inclusão. Arquivaram requerimentos e destacaram a transparência nos trabalhos. Deputados abordaram temas como saúde mental, segurança pública e discriminação. A reunião culminou em debates acalorados sobre direitos humanos e a necessidade de respeito mútuo. Próxima sessão marcada para 20 de março.

Evento "Mês Mulheres" aborda desigualdades de gênero no serviço público. Lançamento de cartilha sobre equidade de gênero. Participação de deputadas, homenagens e destaque à importância da representação feminina. Relato da luta por direitos, educação e avanços legislativos. Enfatiza necessidade de inclusão e mudança cultural na política. Próximo encontro ocorrerá em São Paulo.

Eleição da Comissão de Turismo ocorre com Paulo Litoral como presidente e vice-presidentes definidos. Votação destaca importância do turismo para economia e propõe audiências públicas. Deputados elogiam novos líderes e discutem assuntos relevantes, como passagens aéreas e apoio a pequenas empresas. Próxima reunião agendada para 19 de março.

Deputados debatem políticas sociais, segurança pública, infraestrutura, e sustentabilidade. Elogios ao governo por reduzir a pobreza e a fome. Críticas à Justiça, corrupção e à situação no Amazonas. Propõem projetos sobre energia renovável, tratamento de drogas, e apoio a motoristas de aplicativos. Discussões sobre a importância de investimentos públicos e reformas necessárias. Enfatizam direitos humanos e solidariedade a mulheres ameaçadas. Propostas de legislação incluem isenção de impostos, regulamentação de biocombustíveis e apoio à saúde pública.

Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa discutiu propostas legislativas visando proteger e valorizar os idosos, ressaltando a importância de políticas públicas, intergeracionalidade, e combate a violações de direitos. Deputados agradecem a equipe, destacam colaborações passadas e futuras, e propõem audiências públicas sobre temas relevantes. Encerramento da reunião com chamada para próxima sessão.

Comissão do Esporte discute propostas legislativas, audiência pública sobre ações do Ministério do Esporte, preparativos para Olimpíadas, e reconhecimento a atletas. Propostas incluem debates sobre incentivos, projetos esportivos e regulação em academias. A reunião encerra com a convocação para nova sessão.

Sessão solene homenageia o Dia Nacional de Luta Contra a Endometriose. Discutem a doença, seus impactos e importância do diagnóstico precoce. Múltiplas lideranças compartilham experiências pessoais e demandam melhorias em políticas públicas de saúde para mulheres afetadas.

Instalação da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, com eleição de Neli Aquino como presidente e Gilson Daniel como vice. Discussões sobre energia limpa, inovação e desafios da pesquisa no Brasil. Agradecimentos e compromissos para impulsionar a ciência e tecnologia. Reunião convocada para 20/03.

Reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico discute propostas legislativas, plano de trabalho focado em economia, investimentos e reforma tributária, além de temas como exportação de camarão, cana-de-açúcar e criação de subcomissões para fortalecer Zonas de Processamento de Exportação. Há propostas de audiências públicas e discussão sobre projetos de lei, incluindo a lei Carolina Dieckmann.

Comissão de Finanças discute reforma tributária e propostas legislativas, propondo subcomissões e audiências públicas, debatendo temas como ICMS, previdência e controle de gastos. Requerimentos para criação de subcomissão e discussões sobre financiamento de saúde e eventos são apresentados. Encerra com convocação para próxima reunião.

Reunião da Comissão de Agricultura discutiu propostas legislativas, convites a ministros, e questões sobre Reforma Agrária e Proagro. Deputados abordaram problemas do setor, sugeriram audiências públicas e requisitaram apoio ao agro. Enfatizou a importância do setor e a necessidade de políticas eficazes para enfrentar desafios atuais.

Reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e eleição do presidente, deputado Joseildo Ramos. Destaca-se a importância da fiscalização, respeito a ideias divergentes e promoção da transparência. Votação eletrônica teve problemas, mas foram feitos ajustes. Expectativa de debates construtivos e comprometimento com os interesses públicos.

Reunião da Comissão de Trabalho em 13/03/2024 discutiu e votou propostas legislativas, destacando a importância da regulamentação de trabalhadores de aplicativos, audiências públicas sobre direitos trabalhistas e questões do FGTS. Aprovados diversos requerimentos e projetos de lei, incluindo regulamentação de audiodescritores e recuperação de empresas por funcionários.

Reunião da Comissão de Viação e Transportes em 13/03/2024, homenageando Cesinha Madureira. Destacada necessidade de investir em infraestrutura e realização de seminário anual. Projetos de lei para denominação de viadutos aprovados. Sugestão de votação em bloco para agilizar a pauta. Nova reunião convocada para 20 de março.

Instalação da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional em 13/03/2024; eleição de José Rocha como presidente e vice-presidentes por voto eletrônico. Discussões sobre aprovação de recursos orçamentários, projetos relevantes e importância da integração, com foco na Amazônia e desenvolvimento regional. Reuniões e propostas de visitas para discutir programas importantes estão em andamento.

Reunião da Comissão de Educação discutiu propostas legislativas, priorizando o diálogo sobre o Plano Nacional de Educação e a necessidade de convidar o ministro de Educação. Membros destacaram desafios da educação no Brasil, valorização de profissionais e necessidade de melhorias. A reunião terminou com a promoção da educação pública e inclusão.