Agenda Completa

Reunião da Comissão de Saúde discutiu propostas legislativas, homenagens, e a presença da ministra da saúde. Foram votados requerimentos em bloco, projetos sobre doenças raras e fendas palatinas. Enfatizou-se a importância de ações na saúde pública e reestruturação de hospitais, com urgência para debater epidemias. Reunião encerrou com convocação para nova eleição de vice-presidentes.

Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional discute propostas legislativas, prioridades da Defesa, moção de repúdio à Venezuela, acordos internacionais e questões de segurança e direitos humanos. Várias visões e propostas sobre a situação na Venezuela, acordos Mercosul e monitoramento extremista foram apresentadas. A sessão incluiu críticas a governos e discussões sobre a importância do turismo e terrenos de marinha. Votação foi adiada para análise.

Evento na Câmara dos Deputados abordou legislação e proteção de infância, adolescência e juventude, com falas de deputados e convidados sobre temas urgentes, como violência, saúde, educação e identificação de crianças. Criou-se um compromisso para acabar com a violência e fortalecer políticas públicas voltadas para essa população.

Sessão solene homenageia o Dia Nacional do Oficial de Justiça. Enfatiza importância da profissão, desafios enfrentados e necessidade de reconhecimento. Discutem atualização tecnológica, segurança e projetos de lei. Deputados elogiam oficiais e convocam para evento nacional. Encerramento com foto simbólica da união da categoria.

Eleição para 3ª procuradora adjunta da mulher foi realizada com única candidata Grace Elias, que foi eleita. Deputadas discutiram a importância de pautas femininas, violência contra mulheres e apoio a projetos. Grace Elias agradeceu e se comprometeu a continuar a luta pelos direitos das mulheres. Reunião encerrada.

Comissão discute proposta de valorização de servidores, audiência pública sobre piso salarial de professores e eleição de 1° vice-presidente. Bruno Farias é eleito. Projetos sobre licitações e resíduos sólidos são abordados. Denúncias sobre falsificação de vacinação são levantadas. Sessão encerrada.

Reunião da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços em 19/03/2024: eleição de vice-presidentes, votação eletrônica, posse da mesa. Deputados comprometem-se a discutir emprego e desenvolvimento. Requerimento de audiência pública sobre setor de eventos e propostas para aprovação urgente de medidas. Debate sobre lei de informática e convocação de nova reunião em 26 de março.

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência discutiu propostas legislativas, elegeu Zé Haroldo Catedral como presidente, abordou acessibilidade, inclusão de deficientes e idosos, e aprovou projetos de lei sobre rotas de fuga em edificações e símbolo nacional de acessibilidade. Destacou a necessidade de educação bilíngue para surdos e agendou audiências públicas sobre autismo.

Eleições de vice-presidentes na Comissão da Amazônia e Povos Tradicionais, com ênfase em diálogo, desafios municipais, e comprometimento com questões ambientais e representação.

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discute e vota projetos, incluindo pena mínima de 25 anos para réus reincidentes em crimes graves. Debate acalorado sobre segurança pública, criminalidade e proposta de privatização de aeroportos. Projeto de lei sobre monitoramento ambiental e proteção de biomas também é abordado, com divergências sobre impacto ambiental e legislações vigentes. Reunião encerra com convocação de nova sessão para continuação dos debates.

Terceira reunião da Comissão de Segurança Pública discute e vota propostas legislativas, elege vice-presidentes, prioriza melhorias na segurança, propõe visitas a penitenciárias e fala sobre desafios enfrentados pela polícia e sistema carcerário. Críticas a gastos do governo, necessidade de diálogo com ministros e atenção à saúde mental dos policiais são destacados. Reunião termina com convocação para próxima sessão.

Plenário discutiu diversos temas, incluindo melhorias econômicas, críticas ao governo, violência, educação, saúde, e propostas legislativas sobre segurança e direitos das mulheres. Deputados abordaram casos específicos e apresentaram projetos sobre transparência, apoio à indústria, e proteção ambiental. A votação de projetos importantes foi realizada, com dissensões entre partidos e discussões sobre impactos sociais e econômicos.

Reunião sobre combate à tuberculose no Amazonas; ênfase em intersetorialidade, financiamento e inclusão social. Participação de ministérios e sociedade civil destacando saúde na educação e pesquisa. Propostas para eliminar a tuberculose como problema de saúde pública.

Sessão solene homenageia 100 anos do plantio de soja no Brasil com discursos sobre sua importância histórica, econômica e social, destacando papel da Embrapa e a contribuição de produtores. Santa Rosa é reconhecida como referência na cultura. Convites para eventos e investimentos na agricultura também são feitos.

Masterclass sobre normalização de publicações institucionais na Câmara dos Deputados destaca a importância das normas da ABNT, desafios na catalogação e necessidade de guias de orientação para bibliotecários, visando melhorar a qualidade das publicações.

Homenagem ao Dia Internacional do Contador de Histórias destaca a importância da contação cultural, valorizando ancestralidade, diversidade e união. Contadores compartilham experiências, lendas indígenas e reflexões sobre histórias transformadoras. Sessão solene reconhece a influência da narrativa na sociedade e a importância de políticas culturais.

Seminário discute regulamentação tributária com foco em simplificação, segurança jurídica e tribunal único, promovido pelo grupo Mulheres no Tributário. Propostas incluem nova estrutura contenciosa, celeridade nos processos e valorização da paridade de gênero. Participantes ressaltam desafios, a importância da transparência e a necessidade de colaborações para a reforma tributária.

Seminário sobre regulamentação tributária enfatiza simplificação, transparência e cooperação. Propostas incluem unificação da fiscalização, educação tributária e autorregularização. Importância da participação feminina e do diálogo entre fisco e contribuintes é destacada. Encerramento com agradecimentos.

Seminário sobre reforma tributária destaca importância de consenso, segurança jurídica e contratos claros para atrair investimentos. Diversos especialistas propõem reequilíbrio econômico e regulamentações optimizadas. GT 8 reúne colaboradores para discutir impactos e ajustes necessários. Encaminhamentos e agradecimentos marcam o fechamento do evento.

A reunião da Comissão Especial discutiu e aprovou a PEC 169/19, que garante liberdade de escolha na carga horária dos professores. A proposta recebeu forte apoio, sem pedidos de vista, e foi elogiada por assegurar segurança jurídica e valorização dos profissionais da educação. Encerramento da reunião foi celebrado.