Agenda Completa

Evento da Câmara dos Deputados aborda saúde mental, violência e parentalidade entre crianças e adolescentes. Participação de diversos especialistas e deputados discute políticas públicas, desafios e oportunidades em educação e proteção. Reforço na importância de alianças e ações intersetoriais para garantir direitos e prevenção de violências.

Reunião da Comissão de Cultura discute propostas legislativas, audiências públicas e projetos. Vários itens retirados da pauta por falta de relatores. Projetos de lei sobre patrimônio cultural, inclusão de heróis e Semana Nacional da Pesca Artesanal são debatidos. Críticas à falta de democratização na cultura e apoio a ministros também são mencionados.

Eleições na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher resultam na escolha da deputada Ana Pimentel como presidente, que destaca a importância de lutar pelos direitos das mulheres e a necessidade de diversidade nas discussões sobre gênero. Vários parlamentares elogiam a nova presidente e abordam questões como feminicídio e representação feminina na política. Reunião encerra com convite para próximo encontro.

Resumo da Sessão Plenária (20/03/2024):

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em 20/03/2024. Aprovada ata anterior, eleito primeiro vice-presidente, deputado Zé Aroldo Catedral. Discussão sobre ILPIs, requerimentos e políticas para idosos. Compromisso com direitos humanos e enfrentamento da violência contra idosos. Convocada reunião extraordinária para 26/03. Encerramento da reunião.

Comissão do Esporte discute propostas legislativas, elogia atletas, propõe audiências públicas sobre boxe, investimentos do Banco do Brasil e regulamentações no esporte. Aprovados projetos sobre votos não presenciais e advertências sobre dopagem. Debate sobre formação de professores de educação física e regulamentação de artes marciais. Reunião extraordinária marcada para 26 de março.

Sessão solene celebra 44 anos do PT, destacando sua luta pela democracia, direitos sociais e inclusão. Líderes e deputados exaltam conquistas do partido, seu papel na política e resistência contra adversidades. Homenagens a militantes e reflexões sobre futuro e importância da união em defesa da democracia.

Comissão discutiu problemas no setor energético, proposta de mudanças em prazos e reuniões, inclusão de representantes em audiências, e debatimentos sobre legislação trabalhista e da Zona Franca de Manaus. Projetos foram retirados de pauta para melhor discussão. Próxima reunião marcada para após a Semana Santa.

Comissão de Saúde se reuniu em 20/03/2024 para eleger 1º, 2º e 3º vice-presidentes, adotando votação eletrônica e chapa única. Flávia Moraes, Dimas e Ismael Alexandrino foram eleitos unanimemente. Votação encerrou com agradecimentos e posse dos eleitos.

Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação discute fake news, solicita audiência pública, e propõe subcomissões sobre o Centro de Lançamento de Alcântara. Votação de requerimentos aprovada. Deputados debatem a regulação de fake news e a importância de intercâmbios escolares. Encerramento da reunião.

Homenagem a Aracaju pelos 169 anos, com discursos de autoridades, celebração da cultura e desafios da cidade, finalizando com apresentações musicais.

Reunião da Comissão de Agricultura discute e vota propostas, incluindo eleições para vice-presidentes e requerimentos sobre desafios do agronegócio, infraestrutura, demarcação de terras e apoio a produtores. Deputados apresentaram discursos, agradeceram colaborações e propuseram audiências públicas sobre diversas questões. A reunião encerra com convite para nova sessão.

Reunião da CCJ em 20/03/2024 discutiu propostas para idosos, destacando assistência diurna, acolhimento e proteção. Também abordou ameaças ao meio ambiente por projetos que alteram leis de proteção da Mata Atlântica. Votações foram propostas, com discussões sobre a constitucionalidade e impacto social. Reunião seguiu com pedidos de vista e adiamentos.

Eleição de vice-presidentes da Comissão de Desenvolvimento Econômico em 20/03/2024. Deputados Daniel Almeida e Luiz Gastão foram indicados. Importância de discutir desenvolvimento econômico e social enfatizada. Agradecimentos e comprometimento com debates e consenso foram destacados.

Reunião da Comissão de Viação e Transportes discutiu propostas legislativas. Audiências públicas foram sugeridas sobre rodovias, segurança em ferrovias e homenagem a carros antigos. Deputados abordaram problemas nas BRs, financiamento do transporte coletivo e segurança de ambulâncias. Projetos votados incluíram incentivos a combustíveis de menor emissão. Sessão encerrada.

Comissão de Educação realizou eleição de vice-presidentes, discutiu propostas legislativas, criticou o novo ensino médio e debatiu sobre questões educacionais e climáticas. Requerimentos aprovados e defesa por reformas na educação foram destacados.

Audiência pública sobre privatização da Deso em Sergipe é aprovada. Votação em bloco de requerimentos e apoio à fiscalização e legislação para desenvolvimento são destacados.

Reunião da Comissão de Finanças e Tributação em 20/03/2024 tratou de propostas legislativas, votação de acordos de procedimentos, confiança no presidente, e discussão sobre reforma tributária e acessibilidade. Deputados propuseram audiências públicas, ajustes nas pautas, e debateram sobre a Petrobras, ações fiscais, e regulamentação de jogos de azar. Encerramento da reunião foi marcado pela necessidade de debates sobre melhorias na acessibilidade e reformas tributárias.

Reunião da Comissão de Minas e Energia discute propostas legislativas, requerimentos e convocação do presidente da Petrobras. Temas incluem investimentos em energias renováveis, situação financeira da Braskem, e melhorias em políticas de energia e mineração. Diversos deputados propõem audiência pública e debatem a importância da energia para o desenvolvimento econômico. Votação aprovada para requerimentos e discussão sobre projetos de lei relevantes. Reunião agendada para continuidade dos trabalhos.

Reunião da Comissão de Trabalho em 20/03/2024 discutiu e votou propostas legislativas, incluindo a manutenção da pauta sobre PLP 42/2023, audiências públicas e propostas de lei relacionadas à legislação trabalhista e economia solidária. Vários itens foram retirados ou aprovados, com destaque para a aprovação do projeto que beneficia a economia solidária. Reunião encerrada com convocação para próxima sessão.