Deputados aprovam requerimentos e convocam audiências sobre proteção ao consumidor

Deputado propõe votar onze requerimentos de inversão de pauta, alguns repetidos, debate sobre interpretação do regulamento e aprovação das atas anteriores.

Deputado propõe retirar pauta, em acordo com visão regimental para não atrapalhar processo e garantir celeridade; menciona possibilidade de voto nominal e imersão de pauta condicionada.

Em votação, projeto de lei do senhor Eneas Reis sobre permuta digital aprovado, com pedido de retirada de pauta do deputado Paulão.

Deputado pediu cumprimento do regimento e acortou seu tempo de fala.

Deputado propõe votar projeto, considera-o prático, objetivo e meritório, pede permissão para ler voto e oferece discussão posteriormente, concorda com encaminhamento da sessão, sugerindo que presidente leia projeto antes de solicitar pedidos de vista.

Deputado propõe retirar pauta, mas mantém após acordo com outro deputado. ComParênteses Gilson, permite leitura do parecer por deputado Áureo.

Você assistia, presidente? Pessoal. Até quando eu sou favorável

Presidente, eu sou alvo de bullying, olha só. O projeto de lei número dois mil novecentos e sessenta e seis de dois mil e vinte.

O Deputado fala sobre um projeto de lei que visa regular a atividade de permuta ou troca digital, destacando a necessidade de uma regulamentação específica para este modelo de negócio. Ele menciona a importância de se considerar os critérios de defesa do consumidor e sugere uma modificação no artigo em questão, para garantir a proteção efetiva do consumidor. O Deputado está a favor do projeto de lei, com a emenda sugerida.

A essência de

Deputado propõe acelerar consideração de assunto polêmico, dando pra governo tempo para posicionar-se, evitando bloqueio de comissões e garantindo produtividade. Solicita vista em uma ou duas semanas para nova discussão. Aplausos.

Deputado propõe clarificar posição governo sobre regulação internet, destacando relatório deputado Áureo como positivo, abrangendo diferentes modelos de negócios e Garantindo credenciamento e validade operacões.

Deputado sugere adiamento de uma semana ou quinze dias para esclarecimentos sobre projeto habitação, em busca de consenso e votação possivelmente unânime.

Deputado propõe criminalizar publicidade de atividades ilícitas em sites de servidores no exterior. Relator recomenda aprovação com emendas. Debate sobre retirada de pauta. Deputado pede palavra para defender projeto.

Deputado solicita permissão para pedir "pedido de vista" sobre relatório, igual à solicitação anterior de outros deputados.

Deputado sugeriu conceder prazo de duas semanas para enviar sugestões sobre projeto considerado ruim.

Deputado propôs pedido de retirada de pauta por duas semanas para leitura de parecer de outro deputado.

O Deputado propõe criminalizar a publicidade de produtos e serviços ilegais no Brasil, oferecidos em sites hospedados fora do país, a fim de proteger consumidores e manter a integridade das leis nacionais. Isso inclui produtos proibidos e não seguros, e serve para combater crimes transacionais e reforçar compromisso com acordos internacionais.

Deputado propõe: pedir vista de duas semanas, discussão com sugestões como deputado Paulão fez, e concessão de vista já concedida a deputado Jefferson Marques. Irmão, se relatório mudar, não há razão de ser.

Projeto de lei número vinte e cinco discutido.

Projeto de lei isenta consumidores de Amapá de cobranças energia elétrica e altera leis relacionadas, com parecer de rejeição do relator.

Deputado considera projeto de lei nocivo a consumidores, propõe rejeição e aumento de cobrança e fiscalização à CEA contra subsídios cruzados e desigualdade.

Deputado Gilson Marques. Presidente, inicialmente eu não posso.

Deputado agradece apoio de colegas e endossa rejeição de projeto por considerá-lo um exemplo da "tragedia dos comuns". Suge entrega em bloco de projetos pendentes que tentam privilegiar setores em pandemia. Elogia relatório de rejeição apresentado e se diz surpreso de forma positiva. Pergunta sobre agendamento de audiências públicas futuras.

Deputado propõe discutir comissão de defesa do consumidor por uma hora e meia antes de iniciar a audiência pública dos planos de saúde às 16:30.

O deputado mencionou possuir outros oito projetos pendentes e propôs apresentar relatórios e votar imediatamente.

Deputado propõe seguir as inversões votadas no começo da sessão, incluir dois requerimentos de audiência pública e encerrar a discussão. Votação aprovada para alterar lei de locações urbanas, rejeitar emendas e aprovar outra emenda. Consideração de requerimento de retirada de item de autoria de dois deputados.

Deputado propõe retirada de pauta, para abordagem na semana seguinte, com posição do governo e correlação de força no Congresso. Discurso com tom de pedido de vista.

Deputado ok with proposal, discussed with all parties, awaiting suggestions, attended to officers' requests, ready to discuss with government.

Deputado reconhece que reclamações foram abordadas no relatório de outro deputado e as considera resolvidas.

Deputado propõe acordo a ser votado na próxima sessão, resultado depende da relação de força.

Deputado propõe alterar lei sobre suspensão de processos individuais em demandas coletivas, com relatório favorável. Aguarda leitura do relatório por outro deputado antes da votação.

Projeto de lei propõe permitir reanudação de ações individuais suspensas, preservando direitos individuais e equilibrando interesses coletivos e individuais em ações coletivas com atrasos maiores que 3 anos ou discrepâncias entre interesses coletivos e individuais. Recomenda-se aprovação.

Deputado agradece, parecer aprovado, lei alterada, votação encerrada.

Deputado propôs retirar projeto 533/19 da pauta, conversar sobre problemas identificados, e apresentá-lo para votação na próxima quarta-feira.

Deputado propõe retirada de item da pauta para próxima semana, pede a leitura do relatório de outro deputado e expressa vontade de votar imediatamente.

Deputado propõe garantir direitos de usuários em transporte coletivo, melhorar serviços com anonimato em denúncias e aprovar projeto de lei sem prejudicar trabalhadores honrados.

Deputado solicitou adiamento de discussão, depois retirou pedido e cedeu a palavra a deputado Gilson Marques.

Deputado sugeriu permitir parada facultativa de ônibus em caso de ausência de passageiros, inicialmente obrigatória. Aprovado no relatório atual, recomenda aprovação.

Deputado propõe encerrar discussão e aprovar projeto de decreto legislativo relator: Duarte Junior, substitutivo aprovado.

Deputado solicita votação antecipada de dois requerimentos de audiência pública sobre temas importantes.

Item só, nós não vamos acabar a reunião antes de votar os teus dois pedidos de audiência por requerimentos de audiência pública. Muito obrigado senhor presidente, vossa

Deputado aprecia fotos presidente, é elogioso; agradece, discute projeto décimo e sete/2022 sobre diretrizes de atendimento ao consumidor, menciona parecer de Vinicius de março/2

Deputado sugere que o projeto em questão já foi debatido previamente e agradece a oportunidade de discutí-lo novamente, se houver interesse.

Deputado propõe aprovação unânime de projeto, já tiveram suas sugestões atendidas.

Em votação, parecer aprovado; itens retirados de pauta; deputado pede votação nominal; deputado Paulão encaminha requerimento de retirada de pauta do item quinze. Deputado desses três minutos não precisa.

Regimental a retirada de pauta, é por isso que eu gostaria que a vossa excelência pudesse dar encaminhamento. Obrigado.

Deputada sugere que "Paulão" e "Gilson" façam pedido de vista em vez de retirada de pauta, para discutir possibilidade de retorno do projeto em sessões futuras. Ela pergunta a "Paulão" se isso é possível.

Deputado quer ouvir colega e ver sua posição na reunião.

Projeto sem solução clara para problema de subsídios elétricos, Deputado questiona impacto e custo, sem respostas suficientes, sugere ou responder ou retirar projeto, ou rejeitar.

Deputado concorda com deputado Gilson, PT e Novo sobre setor elétrico; distribuição tem previsão legal com tarifas sociais; mantém retirada de pauta para projeto devido à sua complexidade; debate dialético.

Deputada menciona projeto de Celso Sabino, agora ministro de turismo, e discussão sobre impacto de usinas em residências próximas, estudos sobre vulnerabilidade de pessoas locais. Oferece conversar com documentação e sugestão sobre retirada de pauta.

Deputado sugeriu retirada do projeto por ser vago e pedir debates; propos que comissão debate e vote em nomeação, com audiência pública de outro deputado agendada.

Sua retirada de pauta. Muito obrigado.

Deputado propôs visita técnica às escolas indígenas do Maranhão para investigar a qualidade da água, tendo como base o requerimento de Duarte Júnior.

Deputado propõe aplicar Código de Defesa do Consumidor para garantir melhor qualidade de água em todos os locais, priorizando escolas e áreas distantes, visando melhorar qualidade de vida e saúde pública.

Com a palavra deputado Gilson Marques.

Deputado concorda com visita técnica, mas discorda de ônus a Câmara. Aprovação depende da exclusão do custo.

Deputado não quer renunciar a verba parlamentar, propõe renúncia de colega para realizar audiência pública.