Agenda Completa

Sessão em homenagem ao Dia Mundial da Optometria destaca importância da profissão, necessidade de regulamentação, avanços e desafios enfrentados pelos optometristas no Brasil. Parlementares elogiam trabalho realizado, enfatizam cuidado com a saúde visual e pedem unidade na luta pela valorização da optometria.

Sessão solene homenageia o Dia Internacional da Síndrome de Down, com discursos sobre inclusão, respeito e combate ao capacitismo. Destaques incluem lançamentos de livros, reconhecimento de personalidades e relatos inspiradores de superação e militância por direitos de pessoas com deficiência. Encerra com chamada à ação por educação inclusiva e valorização da diversidade.

Sessão em homenagem aos 150 anos do Tribunal de Justiça do Ceará, destacando sua importância na luta pela justiça, democracia e abolição da escravatura. Autoridades elogiam a instituição por modernização, compromisso com cidadania e excelência na prestação de serviços. Encerramento com agradecimentos e celebração da justiça.

Seminário sobre regulamentação tributária discutiu a distribuição do IBS, com foco em critérios e impactos em municípios. Participantes levantaram preocupações sobre a lei complementar, a representatividade no comitê gestor e a importância da transparência na repartição de recursos. Foi abordada a necessidade de proteger micro e pequenas empresas na reforma tributária e a importância do Simples Nacional. O evento finalizou com elogios à participação feminina e a urgência de ações para evitar a informalidade no setor de serviços.

Sessão solene homenageia criação do Conselho Federal dos Técnicos Industriais, destacando trajetória e conquistas da profissão, com discursos de representantes e celebração dos seis anos do conselho.

Seminário sobre a reforma tributária discute simplificação, transparência, e cooperação entre fisco e contribuinte. Mulheres do Tributário destacam a necessidade de regulamentação clara, segurança jurídica e redução de burocracia para fomentar investimentos. Câmaras propõem unificação de penalidades, eficiência na devolução de créditos e consulta pública para assegurar clareza nos novos tributos. Discussões sobre IPI na Zona Franca de Manaus e Split Payment ressaltam desafios e a importância da colaboração entre setores. Reuniões subsequentes agendadas para continuar debates e propostas.

Audiência pública discute regulamentação de motoristas de aplicativos, abordando desafios, direitos e propostas de melhorias. Motoristas clamam por melhores condições, piso salarial e representação mais justa, enquanto críticos apontam falhas na proposta atual. Deputados debatem a urgência do projeto e necessidade de mais diálogo e participação dos motoristas.

Sessão do Plenário, 21/03/2024, com presença de 230 deputados. Discussões sobre educação, segurança, direitos humanos, violência, infraestrutura e homenagens a líderes. Críticas ao governo Lula e celebrações do aniversário de Bolsonaro. Propostas de projetos de lei e denúncias de irregularidades em várias áreas. Reuniões e discussões continuam para rever pautas e propostas legislativas.

Seminário discute regulamentação tributária, com foco na reforma da cesta básica. Entidades propõem incluir alimentos essenciais e discutir tributação justa. Sugestões incluem cashback e isenção para produtos básicos. Debate sobre alimentos processados, inclusão regional e apoio à segurança alimentar. Conclui com ênfase na melhoria do acesso à alimentação.

Evento da Câmara dos Deputados focou na criação da Rede Nacional pela Primeira Infância, destacando a importância de políticas públicas, proteção e investimentos para crianças. Vários representantes falaram sobre a necessidade de colaboração entre governo e sociedade, com ênfase em direitos, educação e redução da desigualdade. Finalizou com assinatura de carta compromisso e planejamento futuro.

Comissão de Defesa do Consumidor discute e vota propostas, abordando temas como transparência em contratos, aumento de preços de gás, seguros de veículos e direitos em plataformas de transporte. Propostas incluem audiências públicas e alterações em legislações para melhorar a defesa do consumidor. Reunião encerra sem relatores presentes.

Reunião da Comissão de Comunicação em 20/03/2024: discussão sobre fake news, proposta de audiência pública, aprovação de requerimentos e convocação de nova reunião em 10/04.

Eleição dos vice-presidentes da comissão de fiscalização com discussões sobre quórum, preocupações sobre controle do governo e propostas de requerimentos. Votação encerrada por falta de quórum. Resultados anunciados e compromisso com debates melhores.

Reunião da comissão discutiu propostas legislativas, incluindo inclusão do GLP na cesta básica e sua desoneração. Aprovado projeto para garantir uso do auxílio gás exclusivamente para GLP e requerimento de repúdio à decisão do STJ sobre proteção de menores. Deputados elogiaram o trabalho da comissão e destacaram a importância das medidas para populações vulneráveis. Encerramento da reunião e convocação para próxima.

Reunião da comissão sobre prevenção e auxílio a desastres discute ações governamentais, financiamento e apoio a populações vulneráveis. Destaques incluem apresentação do Ministério das Cidades e propostas para melhorar políticas públicas. Reunião encerrada sem informações sobre recursos do COVID.

Deputado Celso Russomano é eleito 2º Vice-Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e convoca reunião para hoje às 15:30.

Reunião da Comissão de Legislação Participativa discutiu propostas legislativas, homenagens e implementações relacionadas ao golpe de 64, precarização da educação e regulamentação de motoristas. Prioridades incluem memória histórica e fortalecimento de comissões populares.

Evento da Secretaria da Mulher destacou a importância da igualdade de gênero em espaços de poder, com falas de deputadas, vice-governadoras e especialistas. Enfatizou a necessidade de maior representação feminina na política e o combate à violência contra mulheres. Discussões abordaram desafios históricos, avanços necessários e a importância de políticas inclusivas. O grupo Mulheres do Brasil promoveu o empoderamento e a transformação social.

Comissão de Turismo discute propostas legislativas; busca manter incentivos do PERSE e agilidade nas votações. Sugestões para reduzir pedidos de retirada de pauta e melhorar eficiência. Audiências públicas planejadas para debater impactos no turismo. Próxima reunião: 27/03/2024.

Reunião da Comissão de Direitos Humanos discute propostas legislativas, enfatiza direitos humanos em cidades, critica censura e violações, e aprova audiência sobre exploração sexual infantil. Deputados debatem violência, justiça e diálogos respeitosos, encerrando com convite para próxima reunião.