Agenda Completa

Reunião da Comissão de Administração e Serviço Público em 26/03/2024: ata aprovada, 45 requerimentos arquivados, propostas sobre reajuste de honorários, loterias e metrô em BH discutidas. Audiências públicas solicitadas e reunião extraordinária agendada para 09/04/2024.

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência discutiu criação de subcomissão paraolímpica, audiência pública sobre bullying e transtornos, e inclusão de pessoas com deficiência em políticas públicas. Projetos de lei foram propostos e aprovados, além de citar apoio de parlamentares. Próxima reunião será agendada.

Reunião da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços discutiu propostas legislativas, incluindo apoio a vítimas de desastres no ES e RJ, e votação sobre títulos nacionais para cidades. Foram abordados projetos para micro e pequenas empresas, abastecimento e desenvolvimento econômico. votação de requerimentos e aprovação de títulos de capital nacional.

CCJ discute medida cautelar sobre prisão do deputado João Francisco Inácio Brasão, acusado de obstrução de justiça. Divergências sobre prazos e pedidos de vista geram debates acalorados. Deputados defendem direitos processuais e questionam urgência da votação. Há críticas à polarização política e pedidos de justiça em casos como o de Marielle Franco. Reunião é encerrada com convocação para nova sessão.

Reunião da comissão sobre transição energética discute produção de hidrogênio verde no Brasil, avaliação de trabalhos e votação de requerimentos. Deputados abordam parcerias, formação de mão-de-obra, descarbonização de combustíveis e propostas para impulsionar energia renovável. Quórum deficitário, mas avanços notáveis foram reconhecidos. Próxima reunião em Sergipe.

Reunião da Comissão de Integração discutiu propostas de desenvolvimento regional e votou projetos de lei, incluindo recursos para áreas afetadas por desastres e Zona Franca no Vale do Jequitinhonha. Convites à Defesa Civil Nacional foram propostos para discutir seca no norte. Preocupações sobre renúncia de receita foram expressas, encerrando a reunião.

Lançamento da Agenda Legislativa 2024 da Frente Parlamentar de Fomento ao Desenvolvimento destaca desenvolvimento sustentável no Brasil, com ênfase em educação, reforma tributária e inovação. Presenças notáveis e compromissos de parlamentares e instituições de fomento reforçam a importância do Sistema Nacional de Fomento.

Reunião da comissão discutiu e votou propostas legislativas, elegeu vice-presidente, abordou temas como parentalidade, violência obstétrica, autismo e aposentadoria de servidores com deficiência. Diversos requerimentos foram apresentados e debatidos, com ênfase em políticas públicas para crianças e adolescentes. Próxima reunião agendada para 3 de abril de 2024.

Comissão discutiu propostas sobre segurança pública, combate ao crime organizado, moções de aplauso e críticas à gestão policial. Destacaram a importância de reformas no sistema prisional, saúde mental dos policiais e abordagens sobre criminalidade e movimentos sociais. Algumas votações foram realizadas, incluindo requerimentos sobre segurança no Rio e audiência pública sobre saúde mental. Deputados elogiariam ações da polícia e propuseram novas legislações para lidar com o crime organizado e fortalecer as forças de segurança.

Sessão da Câmara com 119 deputados; discussões sobre prisão de colega, tributações, tragédias climáticas e apoio a motoristas de aplicativos. Deputados comentam a morte de Marielle Franco, funcionamento do DPVAT, e propostas de projetos de lei. Importância da justiça e democracia é enfatizada. Votação de propostas de falências e suporte a comunidades afetadas por chuvas. Acusações políticas e críticas ao governo também foram abordadas. Votação finalizada com aprovação da proposta.

Audiência pública discute educação bilíngue para surdos, abordando direitos, desafios e necessidade de inclusão. Especialistas destacam importância de formação e atendimento adequado, com foco em melhorias na legislação e ações coordenadas. Participantes enfatizam o papel da educação bilíngue na inclusão e desenvolvimento da comunidade surda.

Comissão externa discute colapso do solo em Maceió. Documentos enviados à CPI do Senado, ata aprovada, e apreciação de requerimentos adiada. Deputado responsabiliza Braskem. Fim da reunião.

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa discute divergências na definição de idade idosa entre o estatuto e o IBGE. Propostas de audiências públicas e projetos de lei são apresentadas, visando melhorar políticas e apoio a instituições para idosos. Projetos sobre regulamentação da gerontologia e apoio financeiro para ILPIs são aprovados. Reunião extraordinária convocada para 3 de abril.

Solenidade em homenagem a Marielle Franco e Anderson Gomes destaca a luta por justiça, violência política e direitos humanos, com participação de familiares, políticos e ativistas, exigindo investigação e responsabilização.

Comissão do Esporte discutiu e votou propostas legislativas, incluindo audiências públicas sobre a lei de incentivo ao esporte e regulamentação de professores de artes marciais. Projetos de alteração da loteria esportiva foram avaliados, e aprovou-se a proibição de agressores de mulheres em academias.

Audiência pública da Comissão de Finanças debate relatório de receita e despesa, destacando a importância da presença do Tesouro Nacional e críticas à falta de transparência. Deputados discutem arrecadação, déficit fiscal e necessidade de reformas tributárias. Preocupações com a dívida pública e impacto das metas fiscais foram mencionadas, assim como a importância da cooperação do Congresso.

Comissão de Saúde encerra sessão por falta de quórum.

Homenagem ao Dia da Bibliotecária e do Bibliotecário, destacando a importância da profissão, inclusão, diversidade e combate à censura. Foram discutidas iniciativas como a universalização das bibliotecas escolares e campanhas antirracistas. Várias autoridades e representantes da classe expressaram gratidão e apoio em momentos de luta pela valorização da biblioteconomia.

Debate na Câmara discutiu racismo ambiental e mudanças climáticas, destacando a urgência de políticas inclusivas. Participação de mulheres negras e indígenas foi enfatizada. Discursos abordaram desigualdade, impactos da mineração, e a necessidade de reconhecimento de direitos territoriais. A importância de ações antirracistas e intersetoriais para enfrentar crises sociais e ambientais foi central. Evento encerrou com foco na representatividade na política.

Comissão discute transição energética e hidrogênio verde no Piauí; deputado sugere mais debates e menciona jantar cancelado com Arnaldo Jardim.