COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Deputado se apresenta e pede que outros membros também o façam. Anuncia aprovação de atas e expediente, inverte a ordem da pauta, inclui projeto de lei 33/22 sobre saúde bucal para pessoas com deficiência no item 7, dá voz ao relator para parecer.

Deputado propõe modificação em lei de saúde bucal no SUS, incluindo tratamento diferenciado para pessoas with deficiência, adequando à Constituição e garantindo atendimento humanizado e acesso à saúde, além de demandar conhecimento especializado a profissionais de saúde. Vota a favor de PL 313/24 e PL 904/24 como substitutivo anexo.

Deputado refere relatório de outro deputado, elogia autor de projeto, aprova parecer e vota item six sobre obrigatoriedade de contratar percentual mínimo de mão de obra para execução de contratos administrativos, anexando outros projetos de lei com parecer do Deputado Sargento Portugal para aprovação. Boa tarde.

Deputado propõe mudar lei de licitações, exigindo 20% de mulheres vítimas de violência e pessoas com deficiência ou idade acima de 50 anos na mão de obra de contratos públicos, definidos pelos editais de interesse da administração pública, respeitando autonomia dos entes federativos.

Deputado propõe aprovação de 16 projetos de lei relacionados ao Estatuto da Pessoa com Deficiência, incluindo obrigatoriedade de cardápios em Braille em restaurantes e lanchonetes.

Deputado concorda com fornecimento de informações acessíveis para deficientes, propõe uso de tecnologia e flexibilidade para empresas atenderem eficazmente, e apoia aprovação de projeto de lei relacionado.

Deputado propôs aprovação de cinco projetos de lei relacionados à política nacional de trabalho com apoio a pessoas com deficiência, seguindo os pareceres dos relatores Sargento Portugal e Érica Cochais. Concedeu palavra à deputada Érika Cockai para seu parecer.

Deputada propõe mecanismos de inclusão efetiva de pessoas com deficiência no mercado de trabalho, alinhando-se a obrigações internacionais e princípios de igualdade, justiça social e direitos humanos. Recomenda aprovação do substitutivo para garantir pleno direito ao trabalho para pessoas com deficiência.

Deputado fala sobre aprovação do projeto, louva autor e relatora, agradece e convida outro deputado para fala.

Deputado celebra presença pai, ex-deputado federal e inspiração política, juntos apoiando causa humana e nobre. Agradecimentos por presença e exemplo.

Deputado elogia trabalho de outro deputado. Requerimento sobre cancelamento unilateral de planos de saúde relacionados a transtorno do espectro autista proposto por deputado Paulo Alexandre Barbosa, ausente, é subscrito por outros deputados e aprovado. Outro requerimento sobre Política Nacional de Proteção de Direitos de Pessoas com transtorno do espectro autista proposto por Glauustin da Fox, ausente, é discutido para ser subscrito por outros deputados.

Quem subscreveu a esse requerimento senhor presidente? Eu também

Deputado propõe a votação de um requerimento, referente às famílias do BPC com empréstimos consignados ainda não suspensos. Sua sugestão é incluir a FEBRABAN no rol de convidados do requerimento. Agora, a presidência passa ao deputado Zé Aroldo Catedral.

Presidente.

Deputado propõe audiência pública para discutir situação de pessoas com deficiência e idosos em crise financeira, junto com antecipação de pagamentos de benefício para este grupo. Consultou autor do requerimento, deputado Wellington Prado.

Deputado propõe solicitar aos bancos benefícios para idosos e pessoas com deficiência com empréstimos consignados.

Deputado aprova participação da Febraban em audiência pública e elogia organização. Em votação, mantém status quo e cede presidência ao deputado Wellington Prado.

Deputado convida a todos para reunião de audiência pública sobre cancelamentos de adesões corporativas pela Amil; reunião encerrada.