PLENÁRIO
Sobre o Evento
Sessão do Plenário em 21/05/2024 discute tragédia das enchentes no Rio Grande do Sul, impactando milhões. Deputados abordam questões como proteção à vida, apoio ao agricultor, igualdade, e armamento policial. Propostas incluem isenção de IPI para eletrodomésticos, medidas emergenciais para produzir alimentos e proteção a terras. Há críticas a projetos que criminalizam movimentos sociais, com defensores e opositores debatendo direitos à propriedade e reforma agrária. Votação finaliza com alterações mantidas e discussão de próximos passos.
Deputado
Inicia sessão sobre proteção de Deus e em nome do povo brasileiro. Registra tragedia de enchentes no Rio Grande, com mais de 2,5 milhões de pessoas atingidas, seiscentas mil desabrigadas ou desalojadas, cento e cinquenta e sete mortes, oitocentas feridas, e oitenta e seis desaparecidas. Águas do Rio Guaíba baixando, cidades lutam por recuperação. Reconhecimento pelo esforço de todas as pessoas envolvidas na ajuda às vítimas. Início dos breves comunicados.
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Deputado e respeitado acadêmico do Rio de Janeiro, Chico Alencar, assume liderança entre os deputados federais.
Deputado
Deputado faz um discurso sobre a beleza de Brasília durante o 24º Grito da Terra, celebrando a luta dos trabalhadores da agricultura familiar e servidores da educação por reivindicações justas e melhores condições de trabalho. Ele also homenageia tres jornalistas esportivos falecidos recentemente. O resumo seria: O Deputado celebra a beleza de Brasília e a luta de trabalhadores e servidores por reivindicações justas, enquanto presta homenagem a três jornalistas esportivos falecidos.
Deputado
Discurso do Deputado, anunciando a tomada de palavra do delegado Paulo Belinski da PL São Paulo.
Deputado
Deputado alerta sobre risco de violência em banheiros unissex e condena prática permitida de "eutanásia" para bebês inocentes, considerando-a "demoníaca". Exorta congresso a proteger vidas inocentes.
Deputado
Deputado se refere a vereador de Passo Fundo, Altamir da Silva, com admiração e respeito. Menciona lideranças do PDT e DIP na Câmara dos Deputados e recepção de vereadora em Brasília para trabalhar em projetos juntos. Agradece General Girão.
Deputado
Deputado critica portaria que restringe policiais e bombeiros militares no acquisição de armas; considera isso retrocesso e inaceitável, especialmente sem consulta ao legislativo; pede explicações e reação do Poder Legislativo, representante do povo.
Deputado
Deputado cede minutos ao coronel Meira durante posse.
Deputado
Deputado critica decreto emitido pelo ministro do Exército sobre desarmamento, considerando-o um absurdo e um crime, especialmente contra policiais na reserva. Ele e outros deputados estão contra o decreto e lutarão contra isso, defendendo o direito de policiais terem armas para protegerem a si mesmos e a sociedade. Essa casa (Congresso) deve ser respeitada e seu parecer deve ser considerado antes de emitir decretos desse tipo.
Deputado
Deputado convida representante do estado de Mato Grosso, Nelson Nedi Previdente, a prestar juramento como novo deputado, em substituição à deputada falecida Amália Barros.
Deputado
Deputado promete lealdade constituição, obedecer leis e defender bem do povo brasileiro, mantendo união, integridade e independência do Brasil.
Deputado
Deputado retorna à casa legislativa, recebido com boas-vindas. Agora, fará sua primeira manifestação como deputado federal do PL do Mato Grosso.
Deputado
Deputado, recentemente empossado, presta homenagem a deputada falecida, expressa pesar e continua trabalho por conservadorismo e liberdade econômica. Agradece 53.805 votos, apoio de colaboradores e políticos, e volta como oposição, imparcial na justiça e fiscalização, homenageando tio político. Presentes de Mato Grosso e família são honrados.
Deputado
Deputado dá boas-vindas a colega, refere liderança da Paraíba e agradece atenção ao colega.
Deputado
Deputado critica portaria militar restringindo armas a policia militar e bombeiros, considera-a ofensiva e advoga que desarmamentistas querem desarmar policia, iniciando por desarmar cidadãos.
Deputado
Obrigado deputado Polon. Já está na tribuna o nosso iminente líder padre Luiz Couto. Tem a palavra vossa excelência
Deputado
Deputado agradece médico neurocirurgião e expressa compromisso com esse segmento. Reconhece importância do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Destaca responsabilidade de todos em proteger esses indivíduos, a importância da denúncia e da educação sobre esse assunto delicado. Pedido de publicidade ao Presidente.
Deputado
Deputado concede minutos de fala a outros deputados: Bom Gás e Christino, além do líder do PT do Rio Grande do Sul.
Deputado
Deputado anuncia crédito emergencial de 600 milhões de reais com três anos de carência e 30% de desconto para agricultores familiares do Rio Grande do Sul, impactados pela catástrofe. Mais anúncios serão feitos para reconstrução do estado.
Deputado
Deputado homenageia líder do PDT Ceará, Leônidas Cristina, destacando sua trajetória como ex-secretário de estado e ministro.
Deputado
Deputado propõe criação de subcomissão sobre bioma Caatinga, destacando sua importância e desmatamento acelerado; busca defender sua recuperação e preservação.
Deputado
Deputado destaca importância da Caatinga, similar ao Pampa e Cerrado, e a necessidade de atenção ao sofrimento do Rio Grande. Sua solicitação: que manifestações do Brasil e do deputado Elvinho Bomgás também sejam ouvidas e divulgadas.
Deputado
Deputado menciona Lei Aguinelo e Agnelo Piva, propõe alteração para repasse incluir Comitê Brasileiro Master e outras entidades. Crítica orçamento esporte como insuficiente e repasse do governo Lula como vergonhoso, questionando prioridade dada à cultura sobre o esporte.
Deputado
Discurso de boas-vindas ao deputado Luiz Lima e ao deputado Charles Fernandes, que está substituindo informalmente a mesa.
Deputado
Deputado discute alíquota INSS para municípios: pedem redução de 22% para 8%, apoiada pelo presidente Lula e senadores. Alega falta de pagamento e crescente dívida dos municípios. Solicita manutenção da alíquota reduzida para ajudarprefeitos, especialmente da Bahia. Menciona entendimento geral e agradece apoio de colegas, incluindo deputado Palpeo de Matos, que também apoia pequenos municípios.
Deputado
Deputado recebe vice-presidente do Parlamento da Zâmbia, país amigo com história em comum e forte ligação à África e à negritude. Obrigado e bem-vindo. Agora, palavras para os deputados Gilvan da Federal, Tadeu Veneri e Cobalchini.
Deputado
Deputado critica autoridades da Zâmbia, defende Bolsonaro, ataca ex-presidente, polícia federal e exército, condena MST e PT, e elogia produtores rurais.
Deputado
Deputado anuncia solicitação de divulgação, seguida por discursos de líderes partidários do PT do Paraná e do MDB de Santa Catarina.
Deputado
Deputado menciona boas-vindas aos parlamentares da Zâmbia, elogia filme de Oliver Stone sobre Lula e expressa preocupação com projeto do Governo do Paraná que privatizaria parte de duzentas escolas, impactando educação pública com terceirização de serviços e contratação de professores. Pedido de discussão e audiências públicas na Assembleia Legislativa.
Deputado
Deputado solicita divulgação de carta pelo Brasília e mídia, apresentando próximo líder partidário, deputado Cobalchini de Santa Catarina, celebrando sua capital e belas praias.
Deputado
Deputado discute urgência exagerada em votar projetos: dos 618 requerimentos, 256 foram aprovados, mas apenas 30 eram de origem parlamentar. Pede reflexão sobre essa realidade e que projeto não seja negligenciado por esse processo. Deseja que sua manifestação seja divulgada na "voz do Brasil".
Deputado
Deputado pede para divulgar carta de colega e cede microfone a líder do PT São Paulo.
Deputado
Deputado: Brasil subiu 52 posições no ranking de liberdade de expressão, agora entre países com plena liberdade, graças ao respeito a liberdades democráticas pelo governo Lula.
Deputado
Deputado Carlos Zaratini já está na tribuna a iminente líder Hildo Rocha, tenha a palavra vossa excelência. Muito obrigado
Deputado
Deputado defende fiscalização de orçamento público por Tribunais de Contas, mas critica punição de prefeitos e secretários por falta de comparecimento de alunos em educação de jovens e adultos, arguing that methods may not be fully understood by all professionals and retaining adults in class can be difficult. He opposes punishments that discourage the education of young adults.
Deputado
Deputado registra apoio a inscrição de outros parlamentares durante discurso de coléga.
Deputado
Deputado fala sobre 25ª marcha dos prefeitos em Brasília, organizada pela Confederação Nacional dos Municípios, com foco no pacto federativo e população desprotegida. Ele destaca a importância da discussão desses temas para os municípios e elogia o presidente Paulo Zucós por seu trabalho.
Deputado
Deputado concede um minuto de microfone ao deputado Zezinho, após pedir gentileza ao deputado Emanuel.
Deputado
Deputado menciona presença de dois prefeitos, nativo de Porto Walter, busca por recursos para desenvolvimento.
Deputado
Deputado agradece convidados, menciona histórico de Prefeito Zezinho e cede palavra a ministro.
Deputado
Deputado fala sobre desmatamento ilegal, contrabando de mercúrio e flexibilização de legislação ambiental em Mato Grosso, causando danos ao meio ambiente e prejuízo financeiro. Propõe fortalecimento da legislação para combater isso e cumprir metas ambientais internacionais.
Deputado
Deputado solicita divulgação de carta e permissão para inscrição de outro deputado no microfone em dia e hora específicos.
Deputado
Deputado registra aumento de investimento em saúde no Espírito Santo e apoio do governo aos municípios, destacando presença do presidente Lula em reunião de prefeitos.
Deputado
Salomão, já na está na tribuna nosso iminente líder, deputado Merlong Solano, tem a palavra vossa excelência.
Deputado
Deputado anuncia medidas para ajudar municípios, incluindo: redução da contribuição previdenciária, novo prazo para renegociação de dívidas, transferência de recursos, repasse de fundos para saúde bucal, e apoio ao projeto de securitização de dívidas. Ele enfatiza o compromisso do governo com o federalismo e o Brasil profundo, dizendo "menos Brasília, mais Brasil".
Deputado
Deputado cede palavra a outro deputado José Nelto para sua manifestação.
Deputado
Deputado propõe votação de PEC reconhecendo cerrado como patrimônio nacional e protegendo berço das águas no Rio Araguaia e Tocantins, originário de Goiás, contra desmatamento, incluindo caatingas. Solicita debate e estudo da emenda de ex-deputado Agostinho.
Deputado
Deputado solicita difusão de carta durante voz do Brasil; Gilmar Tato, líder do PT de São Paulo, está presente e será ouvido.
Deputado
Deputado fala sobre a importância de lutar contra a desigualdade e crise climática, destacando declaração do presidente da câmara em apoiar essas políticas. Ele menciona a necessidade de instalar sistemas ambientais em municípios e avançar em projetos de lei relacionados ao meio ambiente e à adaptação climática. Ele critica projetos votados que supostamente piorariam os efeitos dos eventos climáticos.
Deputado
Deputado Nilton Tato, deputado Merlonco Solânea, minuto no microfone dia parte? Minuto. Pois.
Deputado
Deputado: Governo federal combate problema no Rio Grande do Sul com envolvimento de militares e civis, alocação de bilhões de reais, hospitais de campanha, importação de arroz para prevenir desabastecimento e elevação de preços. Ações de compromisso prático com a região e o país.
Deputado
O deputado Merlonk Solano já está na tribuna nosso iminente líder de Goiás, deputado Zé Naldo, e a palavra vossa excelência.
Deputado
Deputado fala sobre realidade do aquecimento global no Brasil, impactos no meio ambiente e água, especialmente no cerrado goiano e Rio Grande do Sul. Sugestão de ação concentrada no Congresso Nacional para diminuir emissão de gás carbono e acabar com desmatamento do cerrado brasileiro. importância da água para a vida e pedido de esforço do Congresso para ajudar o Rio Grande do Sul e salvar o planeta.
Deputado
Deputado concede minuto de fala adicional a deputada Ivoneide Caetano, depois de Pedro Czai e Giovanna de Sá.
Deputada
Deputada visita Brasília com próxima prefeita de Chiquiti Chiqu, doutora Simone, e outros representantes. Eles pedem mudança para a cidade e recebem o apoio da deputada para a gestão da doutora Simone.
Deputado
Deputado elogia nome de "Simone" e dá boas-vindas ao Parlamento Federal; agradece e menciona deputado Pedro Santa Catarina.
Deputado
Deputado fala sobre dois temas: apoia projeto de investimento de 60 bilhões em energia solar e indústria no Brasil, e elogia medidas de aumento de verba para municípios, propõe adicionar março como mês de aumento. Ele também menciona a necessidade de se opor ao aquecimento global e promover agricultura regenerativa, energias limpas e indústria verde.
Deputado
Deputado fala sobre próxima participação da deputada Giovana de Sá, da Catarina.
Deputada
Deputada fala sobre dois assuntos: promove congresso de jovens de denominações católicas em Criciúma e expressa preocupação sobre restrições impostas pela APA da Baleia Franca no sul de Santa Catarina, afetando 50 mil famílias. Pediu ao governo que revise as restrições e trate a questão intersetorialmente em junho.
Deputado
Deputado solicita divulgação de carta, enquanto outro deputado se inscreve e outro irmão camarada está presente.
Deputado
Hoje e amanhã, deputado se reúne com prefeitos para discutir PEC e recursos para municípios, priorizando saúde, assistência social e educação. Importante para todos os níveis de governo.
Deputado
Deputado elogiou colega como próximo líder da bancada federal gaúcha.
Deputado
Deputado relata 463 municípios afetados no Rio Grande do Sul, aproximadamente 700 mil desalojados e 2,5 milhões impactados; critica governador e prefeito por não evitar tragédia; elogia governo federal por ajuda de mais de 100 bilhões de reais; critica oposição a assistência; agradece apoio ao estado e pedecontinuação do suporte brasileiro.
Deputado
Deputado solicita divulgação de carta através da voz do Brasil e se refere a João Daniel e outro deputado como inteligente e líder de São Paulo; aguarda sua vez para falar.
Deputado
O Deputado dá boas-vindas a uma delegação composta por um jornalista, uma odontóloga e o presidente de um sindicato de saúde, e elogia sua atuação em lutas pela categoria e por verbas públicas para a saúde.
Deputado
Saúda convidados, inclui colega dentista e Negrão da Saúde, comemora negritude com carinho, acolhe e deseja cresça saúde com sabedoria e inteligência. Saúda e dá boas-vindas ao Parlamento Federal.
Deputado
Deputado expressa apoio à pauta nacional do Grito da Terra Brasil, homenageia dirigentes da Contag e pede atenção do governo às demandas do movimento sindical e do campo, principalmente no que concerne à agricultura familiar. Promete compromisso da bancada do PT com a Contag e as federações.
Deputado
Deputado faz solicitação de divulgação de carta, agradece deputado João Daniel e outros colegas, refere iminente inscrição do deputado líder Fábio Costa Alagoas e expressa gratidão.
Deputado
Deputado cita prazer em ver Pompeu de Matos presidir sessão e manda abraço a Ribeirão Preto. Menciona empréstimo de Alessandro Vieira para Paraná, trabalhando com governador e superintendente. Expressa orgulho por amizade com este homem público de sucesso no Paraná.
Deputado
Deputado fala sobre defender os aposentados e trabalhar junto com o povo brasileiro, dando boas-vindas a um convidado e passando a palavra para o líder Fabio Costa.
Deputado
Polícia militar e bombeiros militares têm armas restritas pelo governo Lula, incluindo policiais aposentados, limitando sua defesa contra criminalidade; Deputado expressa indignação e planeja reverter essa situação.
Deputado
Deputado chamado para falar, cedeu a palavra ao coronel Assis de Mato Grosso.
Deputado
Deputado preocupado com portaria do exército sobre armamento policiais/bombeiros militar, achando-a injusta e contra a igualdade ativa/reserva. Questiona justificativa e promete solução jurídica. Defenderá direitos e prerrogativas de policiais, e deseja difundir discurso em meios oficiais.
Deputado
Deputado pede divulgação de carta e convida colega Flávio Nogueira falar no microfone, louvando-o como mineiro e guerreiro.
Deputado
Deputado fala sobre receber prefeitos em luta por municípios, destacando problemas neles presentes. Suportar e desoneração mencionados para municípios médios e menores, enfatizando defesa e apoio a eles. Agradecimentos a colega e prefeito Sadi Luca por se juntar na defesa de Coronel Fabriciano e outros municípios.
Deputado
Deputado: boas-vindas a prefeitos, especialmente do Rio Grande do Sul; estado enfrenta secas e 450 municípios em estado de emergência; encouraging prefeitos to bring demands and make political pressure; trabalharemos com prefeitos do Rio Grande do Sul para atraír recursos a municípios e ajudar povo gaúcho.
Deputado
Deputado celebra 50 anos de relações Brasil-China, iniciadas durante ditadura militar. Hoje, China é um dos maiores parceiros comerciais do Brasil, mantendo boas relações comerciais desde então, independentemente dos sistemas de governo e ideologias. O deputado defende relações diplomáticas do Brasil com todos os países, promovendo diplomacia aberta e multilateral, como atualmente implementado pelo presidente Lula.
Deputado
Deputado enviou carta pedindo divulgação do pastor Eli Borges nas mídias sociais da casa. Anunciada próxima inscrição dele na tribuna, solicitada por outro deputado.
Deputado
Deputado criticou classificação de ONG esquerdista que afirma melhora no Brasil pós Bolsonaro em liberdade de expressão, chamando-a de manipulação e piada, reclamando perseguição e massacre contra a liberdade de expressão.
Deputado
Deputado elogia e dá voz a líder religioso antes falado, pastor Eli Borges.
Deputado
Deputado discute problema da economia dos pequenos produtores de carne brasileiros, apontando diferenças de preços no mercado global e denunciando práticas abusivas de alguns frigoríficos, pedindo posicionamento do parlamento e uma possível CPI. Ele destaca a necessidade de uma nova política de defesa de produtores nacionais.
Deputado
Deputado pede para o Junior Amaral ter um minuto de microfone, por sugestão do pastor Eli Borges e do doutor Remi.
Deputado
Deputado critica ministro da justiça por suposta comemoração de impunidade de criminosos em flagrante no Brasil, acusando governo de aliança com crimes de alto escalão e baixo escalão.
Deputado
Deputado menciona problema de criminalidade em Maceió causado por facções de drogas, questiona falta de delegado titular em delegacia de narcóticos.
Deputado
Deputado Fábio Costa. Já está na tribuna doutor Remi. Tem a palavra, iminente líder.
Deputado
Deputado homenageia profissionais de enfermagem por suas contribuições vitais, especialmente durante emergências. Reconhece esforços de trabalhadores de saúde no município de Presidente Dutra, Maranhão, e valoriza o Hospital de Urgência e Emergência "Socorrão". Compromete-se a construir um sistema de saúde justo, acessível e eficiente.
Deputado
Convida e solicita divulgação na voz do Brasil da carta do Dr. Remy. Menciona Deputado Daniel Almeida e solicita atenção do presidente.
Deputado
Deputado registra falecimento de líder político de Juçaí, José Guimarães. Foi vereador histórico do PCdoB, presidiu o partido no município e foi secretário de relações institucionais. Reconhecido por bravura, dedicação, defesa da agricultura familiar e boa gestão. Perdem-se um militante combativo e defensor do povo de Juçaí. Sua memória será conectada à combatividade e defesa das causas populares.
Deputado
O deputado presta homenagem à cidade de Torres, celebrando seu aniversário e elogiando sua beleza natural e seu povo, declarando ser a capital nacional do balonismo e ter o seu coração.
Deputado
Deputado menciona audiência pública sobre PL de autogestão de moradia, objetivo é tornar política de estado e buscar insights regionais para ajustar legislação.
Movimento social organizado para providenciar moradias dignas às famílias brasileiras com menor custo, inspirado em iniciativas da América Latina, na política de autogestão Minha Casa Minha Vida. Exige justiça passada e atenção às contas por parte do presidente.
Deputado
Deputado comunica abertura da sessão, cedeu palavra a outro deputado e mencionou outro nome de deputado.
Deputado
Deputado homenageia bispo Samuel Ferreira, líder combativo e pastor amoroso, celebrando sua excelência e inspiração para milhares de igrejas do ministério Madureira no Brasil.
Deputado
Sim deputado Eli Borges, depois o deputado Pompeu de Matos que nos presidiu até agora pra gente abrir a hora do dia. Presidente, eu
Deputado
Deputado apoia a consideração da emenda 503 junto à PL 389/2019 para aprimorar o texto, destacando a necessidade de cuidado com termos sensíveis como orientação sexual e liberdade religiosa.
Deputado
Deputado propõe conversar com relator para resolver questões levantadas e conta com apoio durante sua presidência, incluindo discussão sobre Pompeu e abertura da ordem do dia junto com Orlando.
Deputado
Deputado propõe projeto de lei para anular IPI na compra de veículos danificados pela enchente, ajudando donos sem seguro ou com seguro sem cobertura de enchentes. Aproximadamente 200 mil veículos afetados, além de máquinas agrícolas e rodoviárias. Objetivo é ajudar as pessoas a reaver seus meios de transporte e empresas a se recuperar. Pedido ao governo federal para remover imposto de produtos industrializados nesses veículos.
Deputado
Silvio e abrimos a ordem do dia. Presidente, eu quero
Deputado
"Lamento a perda do amigo e cineasta Tony Venturi, um militante político que dedicou sua vida à arte e à luta por um Brasil melhor. Minhas condolências à familia e amigos. Tony, descanse em paz."
Deputado
Está dizendo trovão? Senhor presidente, veja
Deputado
Deputado menciona Lula comemorando morte de sobre 300 pessoas em acidente aéreo, ligando-o a celebração escravidão e covid no Brasil, questionando se comemorará mortes no Rio Grande do Sul.
Deputado
De trezentas senhoras deputados, senhoras deputado
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Do dia, minuto a deputado Gleisi.
Deputada
Deputada agradece colégio de líderes e Arthur Lira por colocar projeto de isenção de IPI para eletrodomésticos após desastres naturais em regime de urgência. Pedido à colegas para apoiar discussão e benefícios para vítimas da crise climática em municípios atingidos. Parabéns à deputada.
Deputado
Deputado propõe urgência em aprovar medida de pagamento e suspensão de parcelas para produtores rurais no Rio Grande do Sul, além de criar linha de crédito para catástrofes naturais. Solicita apoio de parlamentares gaúchos presentes em Brasília.
Deputado
Projeto de anistia de pagamentos para produtores rurais do Rio Grande do Sul; suspende parcelas por dois anos, cria linha de crédito para catástrofes naturais e regula seguro de renda mínima ao produtor rural. Deputado pede voto favorável para aprovação urgente.
Deputado
Deputado pedia palavra para apoiar outro deputado, Gilson Marques, e mencionou Pompeia Marques.
Deputado
Deputado elogia iniciativa do deputado Zuko, discutida em reunião de líderes, para ajudar agricultores em situação de emergência no Rio Grande do Sul.
Deputado
Deputado mencionou orientação de bancadas, especialmente do bloco liderado por Pompeu, que faz parte do MDB, PSDB, Republicanos, Podemos. Também se refere ao bloco da União e ao presidente.
Deputado
Deputado propõe amparo e proteção para agricultores gaúchos impactados por condições climáticas adversas, destacando a necessidade de apoio à produção estadual e nacional.
Deputado
Pelo mas eu vou antes, a presidência solicita à senhoras deputados e senhores deputados que registre os seus votos, está iniciada a votação. Pelé.
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Orienta, o PL seu
Deputado
Deputado fala sobre responsabilidade em ajudar gaúchos em crise e planejar o futuro econômico do Rio Grande do Sul, apoiando pedido de urgência, mas alertando para atenção especial no cuidado da economia após as enchentes para evitar falência do estado.
Deputado
Pelo bloco MDB PSD Republicano Podemos deputado Ottoni.
Deputado
Deputado propõe anistia ao pagamento de débitos de produtores rurais no Rio Grande do Sul, incentivando apoio total da Câmara Federal para ajudar o estado diante da situação sem precedentes na história do Brasil.
Deputado
Orienta a federação PT, PCdoB, PV, deputado Bom Gás.
Deputado
Deputado se refere à necessidade de apoio para Rio Grande do Sul, especificamente para agricultura familiar, com crédito emergencial de seiscentos milhões, três anos de carência e dez anos para pagar, ajudando agricultores a reinvestir e produzir alimentos após perdas.
Deputado
Como orienta o bloco PSB? Sim deputado. Senhor presidente.
Deputado
Deputado orieneta voto sim para PL urgente, relata visitou agricultores no Rio Grande do Sul que sofreram perdas, mas continuam com fé e esperança de reconstruir.
Deputado
O bloco pessoal rede, deputado Chico, sim, depois. Presidente. Pois não. A orientação do bloco Pessoal rede
Deputada
Deputada afirma necessidade de apoio a produtores da região afetada por tragédia climática, votará a favor de política de socorro.
Deputado
Deputado fala sobre orientar maioria e minoria no novo.
Deputada
Deputada propõe ajudar Rio Grande do Sul a se reconstruir, priorizando sobrevivência e adiando pagamentos de débitos devido a perdas em lavouras. Minoria apoia.
Deputado
Como orienta a oposição?
Deputado
Deputado fala sobre desastre ambiental no Rio Grande do Sul, pedindo atenção à reconstrução, empregos e moradias. Menciona também a necessidade de aumento de penas a criminosos que aproveitam a situação. Afirma que a oposição tem compromisso com o povo, especialmente com os gaúchos.
Deputado
Vendo deputado José Guimarães.
Deputado
Deputado: Nós negociamos votação de urgência, acordo é votar sem discutir mérito, apenas para áreas atingidas no Rio Grande do Sul. Governo apoia urgência, ajudando estado por meio de ministérios.
Deputado
Deputado solicita líderes a comunicar com seus seguidores, deseja garantir que todos estejam atentos e dá a palavra ao deputado "Cajado".
Deputado
Deputado relata dificuldade em votar no Infoleg através de seu celular, com sistema não abrindo em duas tentativas recentes, pedindo para registrar no ata e solicitar assistência técnica.
Deputado
Deputado propôs investigação contra colega, questionou possibilidade de votação simbólica e confirmou encerramento da votação.
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Requerimento aprovado.
Deputado
Deputado sugere conversação com outros deputados sobre relator Gilberto Nascimento e retorno ao item de pauta conforme acordo.
Deputado
Já está atendido ao próximo requerimento a ser votado. Agradeço a diferença. O a liderança do presidente. Sim, deputado Eli Borges.
Deputado
Deputado propõe avançar na urgência presidencial, confiando no compromisso do líder e de outros parlamentares para fazer as devidas ajustes.
Deputado
Deputado pede encaminhar urgente requerimento em favor do projeto de lei que institui o estatuto da vítima, baseado no artigo 55 do regulamento interno.
Deputado
Deputado agradece Eli Borges, apoia projeto sobre vítimas coletivas e naturais, pede alterações com relator. Solicita voto de urgência.
Deputado
Discurso critica o deputado Gilson Marques.
Deputado
Deputado critica projeto de Rui Falcão por ser genérico e subjetivo, desmerecendo verdadeiras vítimas ao permitir que qualquer pessoa seja considerada vítima. Exorta para enxugar, melhorar texto e recusar urgência para garantir proteção verdadeira às vítimas, evitando chamar acusados ou bandidos de vítimas baseado em filiação social ou religiosa.
Deputado
Deputado votou com partido e registra voto favorável a Paulão, contrário a Eli Borges.
Deputado
Deputado se inscreveu contra projeto, mas agora deseja melhorá-lo em nome da coerência e consistência com outros códigos. Valora projeto e autor, reconhece sua importância e grandeza, e espera que as preocupações sejam abordadas no debate, levando a um projeto impactante para o ordenamento jurídico brasileiro com alterações necessárias.
Deputado
Deputado propõe seguir orientações dos blocos União PP Federação PSDB Cidadania e MDB PSD Republicano Podemos.
Deputado
Deputado alerta sobre aprovação precipitada do pedido de urgência para discutir o Estatuto da Vítima, pois a definição de "vítima" precisa ser debatida aprofundadamente. Ao liberar a votação, insta a cautela, pois a forma como está, pode ser perigoso votar a favor da urgência.
Deputado
Deputado retorna ao bloco "União" do PDT, orientado pelo PL. (Resumido de 102 palavras para 41.)
Deputado
Deputado orienta seu partido a não apoiar projeto com falhas significantes.
Deputado
PC do B PV, senhor presente.
Deputado
Deputado propõe votação de urgência sobre estatuto da vítima, pedindo acordo de blocos para encaminhar texto de acordo com proposta do deputado Gilberto Nascimento, evitando suspeitas.
Deputado
Deputado vota sim em urgência, sem méritos, menciona PSB e deputado Chico Alencar.
Deputado
Deputado apoia urgência debate sobre condição de brasileiros marginalizados e subcidadãos, falta de proteção e abandono de vitimas de crimes e calamidades. Propõe discussão e aperfeiçoamento do "estatuto da vítima", garantindo direitos e evitando preocupações de privilégios. Federação votar sim.
Deputado
A presidência solicita à senhoras deputados e senhores deputados que registre seus votos, está iniciada a votação.
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Deputado Marcelo Freitas eu venho no plenário se tiver depois vem aqui no meu time por favor. Como orienta novo? Presidente. O para
Deputado
Deputado discute artigo sobre vitimas; critica coletivização e falta de definição clara.
Deputado
PSB, como orienta o PSB? PSB
Deputado
Deputado fala a favor do projeto do colega Falcão, menciona caso de cidadão injustamente condenado e libertado, cumprimenta Falcão; PSB vota sim, maioria também.
Deputado
Deputado propõe voto sobre cinco requerimentos de urgência relacionados ao Rio Grande do Sul, apoiando projetos de Marcel Vanrada e Zuco, e referindo Estatuto da Vitma a Gilberto Nascimento. Razoabilidade solicitada para aprovação e discussão em sessão futura. Aprovado pela maioria.
Deputado
Minoria? Espera aí. Senhor presidente, a
Deputada
Deputada critica urgência de voto em projeto com definição aberta de vitimas, considerando-o perigoso e lembrando riscos de "ministério da verdade".
Deputado
Como orienta a oposição? Oposição é não.
Deputado
Deputado critica portaria do exército por fazer policiais e bombeiros militares inativos devolverem armas além de limitar compra de armas para calibre restrito, chamando atenção para este assunto.
Deputado
O, governo. Presidente, presidente. Só minutinho, orientar o governo, tu passa a palavra vossa excelência. Senhor presidente. Deputado, já que nós
Deputado
Deputado propõe aprovar estatuto de plenário para debater mérito do projeto, discutindo urgência primeiro. Sua teoria de oposição é negociar e discutir mérito posteriormente. Governo votará sim.
Deputado
Tem que votar, Deputy. Quórum fragil, peço minutos.
Deputado
Deputado critica governo por permitir que funcionária Michele, ex-ONG, limite armas policiais, enquanto ex-policiais em reserva têm acesso restrito e criminosos aproveitam situação. Repúdia essa interferência que prejudica consenso e segurança.
Deputado
Cabo Gilberto, você tem minuto. Isso. Muito obrigado.
Deputado
Deputado parabeniza sargento Rui por assumir mandato de deputado estadual, anteriormente ocupado pelo sargento Neto, que agora é secretário da cidade de Campina Grande. Também dá boas-vindas ao deputado Nelson Neves.
Deputado
Deputado homenagea ex-presidente amigo.
Deputado
Bem-vindo de volta, Deus abençoe trabalho, solicita tempo de fala.
Deputado
Deputado discute combate à fome e desigualdade, prometendo melhorias no salário mínimo, isenção de imposto e programa de cozinhas solidárias usando alimentos da agricultura familiar. Além disso, menciona vitória histórica com a reforma tributária e pauta sobre cesta básica nacional regionalizada com alíquota zero para alimentos essenciais.
Deputado
Liderança do PT tem a palavra.
Deputado
Deputado elogia comportamento democrático do presidente Lula, destacando diálogo aberto e acordos com outros poderes sobre desoneração previdenciária e securitização dívidas municipais e estaduais. Menciona importância do diálogo federativo para o desenvolvimento do Brasil e enfatiza compromisso do governo Lula em resolver problemas do Rio Grande do Sul, unindo esforços de estados, municípios e sociedade organizada.
Deputado
Sem desculpa líder. Trinta segundos. E a presença do presidente
Deputado
Está encerrada a votação.
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Fim da votação: requerimento de urgência para aprovar projeto de lei com medidas emergenciais para setores afetados por desastres naturais no Rio Grande do Sul rejeitado.
Deputado
Hoje serão debatidos três projetos de lei urgentes: alívio a agricultores do Rio Grande do Sul, isenção de IPI em compras de eletrodomésticos e alívio ao setor de eventos. Também se destacam outros projetos em tramitação, como o aumento de penas por crimes em calamidade, readequação de verbas da saúde para municípios e gratidão por apoio à recuperação do Rio Grande do Sul.
Deputado
Deputado propõe medidas emergenciais para ajudar setores turismo e cultura no Rio Grande do Sul, afetados pela tragédia natural e humana, com vistas à rápida recuperação do estado. Turismo como atividade econômica e cultural importante mundialmente, promove civilização, conhecimento e respeito à diversidade, com o Brasil tendo muito a oferecer. Ação necessária por urgência da matéria.
Deputado
Deputado se refere às orientações dos blocos: União PP, Federação PSDB e Cidadania, Federação PT, e Federação PT, PCdoB, PV.
Deputado
Deputado fala a favor do projeto importante para Rio Grande do Sul e elogia outros deputados.
Deputado
Deputado orienta sobre bloco MDB e pele, possivelmente referindo-se a deputado Ricardo Sales.
Deputado
Deputado fala sobre dificuldades em turismo por estradas inexistentes e COVID-19, menciona Serra Gaúcha, rotas culturais e gastronomia, e apoia urgência de PL para ajudar setor de transporte.
Deputado
Pessoal rede. Presidente,
Deputada
Deputada propõe unidade parlamentar para ajudar Rio Grande do Sul, acentuando importância de ações robustas frente às mudanças climáticas, transição energética e desmatamento zero, além de adaptar cidades a eventos extremos para prevenir novas tragédias. Orienta presidente a considerar sugestões.
Deputado
Deputado propôs contribuição a todos e pediu a aprovação de um requerimento, que foi aprovado. Ele também mencionou orientações pela minoria.
Deputado
Deputado preocupado com PL 8889, mais imposto a setor bem investido, conhecido como "PL da Globo", conversou com colegas, mantém atenção à votação e à democracia.
Deputado
Deputado pede urgência para aprovação de projeto de lei que isenta IPI de eletrodomésticos de linha branca para vítimas de desastres naturais. Para encaminhar ao colegiado, deputada Gleice.
Deputada
Deputada propõe isenção de imposto sobre eletrodomésticos na linha branca para ajudar no socorro e reconstrução do Estado, após enchentes. Essa medida complementar pretende aliviar a situação de pessoas que perderam tudo e precisam de equipamentos básicos para retornar a suas casas. Espera-se que o projeto seja aprovado rapidamente, contribuindo para o esforço coletivo de reconstrução do Estado.
Deputado
Deputado propõe orientação de votação a bancadas específicas, incluindo MDB, PSD, Podemos e deputado Ottoni, com voto "sim" da bancada do PDT.
Deputado
Governo sem oposição é visto como ditatorial. PT e esquerda podem se aliar com a direita, exceto a facção bolsonarista. A esquerda está disposta a se aliar com a direita, exceto com Bolsonaro.
Deputado
Deputado se confundiu sobre orientação de votação do PT e PL.
Deputado
Deputado destaca importância do projeto para o Rio Grande do Sul, critica Lula por ser vaiado em marcha de prefeitos e elogia Bolsonaro por aumentar repasses a prefeitos.
Deputado
Do BPC. A federação orienta sim mas que
Deputada
Deputada se une a proposição de ajuda urgente para o povo gaúcho, experimentando tragédia, para reconstrução com novos métodos. Ação é essencial, além de palavras. Gratidão a deputadas Gleisi e Maria do Rosário.
Deputado
Como orienta o PSB? Presidente.
Deputado
Deputado lembra parentes de idade avançada, expulsos e sem condições de voltar a morar em casa alagada. Louva ação deputadas por emenda especial para reconstrução do estado, acknowledges solidarity and voluntary work. PSB votes in favor.
Deputada
Deputada elogia políticas e colegas, critica falta de interpretação de texto no Brasil e erro de interpretação no documentário "Lula". Suporta reconstrução do Rio Grande do Sul e acesso à educação.
Deputado
Como orienta o novo? Presidente, dois minutos mais minoria. Tá.
Deputado
Deputado fala em apoiar projeto isentando tributos para eletrodomésticos e móveis de áreas afetadas por enchentes, critica uso da expressão "linha branca"; afirma que apresentará emenda para inclua isenção de impostos a móveis.
Deputado
Orienta maioria. Presidente,
Deputado
Deputado elogia projetos de colaboradoras e critica documentário sobre Lula, afirmando PT disposto a dialogar com direita, mas não com extrema direita. Apoia projeto de Maria do Rosário e Gleici Hoffmann.
Deputado
Deputado acha desrespeitoso STF interferir em assuntos de Legislativo e Executivo; pede ao STF parar de actuar como advogado do Governo; anuncia envio de novos projetos sobre desoneração fiscal.
Deputado
Deputado elogia projeto para ajudar moradores do Rio Grande do Sul afetados por desastres naturais, parabeniza deputada e presidenta do PT por iniciativa, e critica Bolsonaro por ausência em situações difíceis em outros estados.
Deputado
Cria novas carreiras na FUNAI, altera remunerações em vários órgãos, inclui novas carreiras na polícia, mudanças na lei de 1993; Deputado propôs enviar requerimento a deputada Adriana Ventura.
Deputado
Fazer a retirada do pedido de retirada de pauta, obrigado. Ótimo, então sendo assim. Obrigado.
Deputado
Discussão sobre relatório, chamada ao deputado relator, nenhum comentário adicional.
Deputado
Projeto de lei 123 resulta de compromisso do governo.
Proposta de lei resulta de acordo em mesa de negociação do governo federal, sem impacto orçamentário adicional. Atraí criados talentos profissionais na administração pública com medidas como reajustes remuneratórios e criação de carreira de TI. Suporte a modernização de FUNAI e regulamentação de Polícia Federal. Resspeito a acordos e limites orçamentários em trabalho da relatoria.
Rejeição de emendas por irrelevância temática, impacto orçamentário excessivo, ou falta de ajuste na mesa de negociação. Apoio a emenda que permite acumulação de cargos públicos para policiais federais e recondução de mandatos na ANM. Retirada de algumas emendas por autores. Acórdão no mérito para aprovação do projeto de lei com emendas ajustadas. Parecer amplamente negociado com governo e colégio de líderes.
Deputado
Deputado propôs discussão sobre emendas, posições divergentes entre colegas. Alguns a favor, outros contra. Dois deputados se abstiveram.
Deputada
Deputada propõe fortalecer FUNAI, reconhecer trabalho indígenas e preocupação com Yanomami; destaca importância indígenas para conservação ambiental e crise climática.
Deputado
O discurso aborda um ponto de vista em apoio ao deputado Chico Alencar.
Deputado
Deputado propõe estado ativo, presente e atualizado, highlightando valorização de funções como FUNAI, Ministério Povos Indígenas, carreiras polícia federal e apoio à execuções penais, resultado de ampla mesa de negociação.
Deputado
Deputado pede falar em favor de outro deputado e por seu colega do Rio de Janeiro, mas não lhe é permitido.
Deputado
Deputado fala sobre discussão com autoridades sobre políticas públicas da região, inclui RJ-127 e Serra de Paracambi em recuperação, apoio do governo estadual e expectativa pela conclusão.
Deputado
Com a palavra ao deputado
Deputado
O Deputado está solicitando apoio de outros parlamentares para uma emenda que cria a carreira do agente de Defesa Civil, incluindo uma gratificação temporária de proteção civil. Ele destaca a necessidade de profissionais capacitados em Defesa Civil em nível municipal, estadual e nacional, visto os recentes desastres naturais. A emenda requer 52 assinaturas para ser discutida no terço do projeto que estão votando.
Deputado
Deputado discute projeto emendado, oferecendo parecer a emendas de plenário pela comissão especial.
Deputado
Deputado votará pela rejeição de emendas 20 a 28, ainda não analisadas a fundo.
Deputado
Deputado pede tempo de fala para Malafaia e comunica a ordem dos líderes.
Deputado
Deputado alerta sobre exclusão de ex-servidores do Amapá com medida proposta, pedindo consideração para emendas aditivas e corrigir distorções.
Deputado
Deputado propõe inclusão no relatório da criação de uma carreira para Defesa Civil, destacando sua importância diante dos efeitos das fortes chuvas nos municípios e estados, pedindo ao relator que considere a emenda.
Deputado
Sim, deputado relator. Apenas
Deputado
Pra poder de maneira objetiva, ir trabalhando de, de maneira formal presidente, é só pra dar o parecer complementar pelas emendas oferecidas
Deputado
Deputado permite emendas de plenário serem revisadas pela comissão especial e dá voz a deputado Marcelo Freitas.
Deputado
Deputado propõe rejeição de emendas que criam despesas extras e não foram negociadas em mesa permanente; elogia Ministra Ester por receptividade à negociação.
Deputado
Deputado pede por indicação de assessoria de seu partido. Reconhece tio Daniel e seu tempo de liderança.
Deputado
Deputado defende criação de carreira de agentes de Defesa Civil, necessity em momentos de crise e calamidade pública; propõe inclusão de emenda relacionada no projeto em discussão.
Deputado
A votação, lista de encaminhamento. Presidente. Pra se, pra relator, vossa vez tem a palavra.
Deputado
Deputado concorda com preocupação de emenda, porém impedido de apoiá-la devido a constituição federal.
Deputado
Presidente Sótumas. Quem? Da principal presidente deputado. É.
Deputado
Deputado propõe emenda para equiparar policiais civis de quatro estados a carreira de policiais federais, que não foram incluídos nos anexos do projeto. Solicita incluir policiais civis nos anexos do projeto do relator para possibilitar votação em destaque.
Deputado
Deputado diz: alteração texto já impossível, regra impede após processo de votação iniciar; Célia Shakriabá na lista falar a favor; pedido por mais um minuto negado.
Deputado
Deputado propõe inclusão no relatório de policiais civis dos exterritórios, alegando que foram esquecidos e deveriam ser equiparados a policiais federais.
Deputado
Deputado propôs mudar líder, aguardando relator favorecer. Célia cedeu lugar a Rogério Correia.
Deputado
Deputado parabeniza relatório que reestrutura carreiras públicas, desvalorizadas por visão de estado mínimo. Menciona tragedia no Rio Grande do Sul e desastres ambientais em Minas Gerais, resultado da falta de fiscalização e carreiras desmanchadas. Elogia Lula por reerguer carreiras, importante para defesa do meio ambiente e interesses do povo brasileiro.
Deputado
Deputado fala após outros, pede permissão para falar de seu assento, refere ter ninguém contra e dá palavra a favor de alguém. Deputado pergunta se pode falar do "baixo".
Deputado
Deputado enfatiza responsabilidade na administração pública, destaca necessidade de reestruturação da FUNAI e justiça nos aportes à polícia federal e outras instituições. Suge elaboração de projeto específico para institucionalizar Defesa Civil, enquanto considera projeto atual "enxuto" e à favor de emendas construtivas.
Deputado
Deputado propõe votar em substitutivo de projeto de lei, orientado por União Brasil, PP, PSDB, Cidadania, MDB e PSD. Novo partido e deputada Adriana Ventura são exceções. Confusão sobre orientação do relator, que é da União. Permissão para deputado falar.
Deputado
Deputado fala sobre projeto para criar carreira da Defesa Civil, pediu apoio da ministra Ester, propõe melhorias na proteção civil, e destaca a importância de se pensar na criação dessa carreira para o país. Votará a favor do projeto.
Deputado
Como orienta o novo? Presidente, o novo
Deputada
Deputada propõe arrumar antes de criar cargos, critica distorções e excesso de cargos inúteis no estado, incentiva discussão séria sobre país e se opõe a criação de cargos que aumentam gastos sem beneficiar cidadãos.
Deputado
Deputado deseja ser presidente dos republicanos, confirma several vezes.
Deputado
Deputado aplaude aumentos a servidores públicos, mas expressa resignação pela falta de atenção à carreira de policiais civis em exterritórios e considera ação judicial ou novo projeto de lei para reajuste.
Deputado
Oposição deputado cabo Gilberto. Senhor Presidente eu quero
Deputado
Deputado propõe aprovação urgente de piso salarial nacional para policiais, atrasado há década, igual ao de magistério e enfermeiros, para garantir que nenhum policial no Brasil receba salário inferior a X.
Deputado
Deputado: Aprovação beneficia a proposta original, rejeição afecta emendas ressaltadas. Voto individual necessário para emenda de pleno 26, favorável a deputado Altineu Cortes.
Deputado
Deputado pede serenidade a bancada PL, aponta imprecisão em emenda que permite policial rodoviário federal acumular atividade privada, causa impacto negativo e pede retirada do destaque proposto, por respeito ao consenso e instituição PRF.
Deputado
Falar pra defender o requerimento deputado Senhor presidente Eu queria fazer apelo
Deputado
Deputado propõe clarificar no relatório permissão para policiais rodoviários federais exercerem atividades privadas em ensino e saúde, sem conflito de horário. Ele menciona preocupação da federação nacional de policiais rodoviários com interpretação do texto atual e busca garantir essa possibilidade no relatório.
Deputado
Desculpe, não posso realizar essa tarefa sem o texto específico do discurso.
Deputado
Deputado propõe permitir acumulo de cargo para policia rodoviaria federal, concordando com atividades de ensino e saude no horario compatível com regulamento. Contesta permissão de qualquer atividade privada, especialmente seguranca, incompatível com funcao. Suge remocao da emenda para evitar vetos e nao perder avancos alcançados.
Deputado
Deputado: Governo propõe estender a sua autoridade sobre escolas e faculdades particulares, assim como na pública. AGU está envolvida.
Deputado
Deputado: necessário diálogo, garante palavra a outro deputado para concluir, acordos no plenário são essenciais para evitar violação do regimento.
Deputado
Deputado propõe retirada do texto, acreditando que o que se deseja já é permitido a todos.
Transcrição automática
Orientação de bancadas como orienta
Deputado
União Brasil, progressistas, PDT e PSDB. Presidente.
Deputado
Deputado propõe mudança no regulamento da Polícia Rodoviária Federal, permitindo que seus membros lecionem em universidades públicas ou particulares, sem necessidade de voto do presidente da casa. Solicita apoio da bancada do PL para retirar destaque a ser votado.
Deputado
A presidência solicita em si aos deputadas e deputados que agissem seus votos no forego parlamentar está iniciada a votação como orienta o bloco MDB
Transcrição automática
PSB, republicanos, podemos. Como orienta o PL?
Deputado
Deputado destaca importância de emenda que permite policiais federais trabalharem em organizações privadas durante horas de folga, garantindo renda justa e legal.
Deputado
Deputado orienta federação PT, PCdoB, PV e rede pessoal.
Deputado
Deputado: projeto permitir policial ter empresa no mesmo ramo é confusão entre público e privado, inconstitucional e escándalo; governo terá que vetar.
Deputado
O discurso aborda a orientação do PSB e a importância da federação pessoal.
Deputada
Deputada votou contra emenda, questionou falta de ocupação de cargos na FUNAI e lack of retirment age; pai e colleague recently killed while advocating for creation of specialist career in indigenism.
Deputado
Deputado propõe orientar todos, independentemente de ser maioria ou minoria.
Deputado
Deputado propõe similaridade de folga entre policiais estaduais e federais, permitindo trabalho como hora extra durante o período de folga.
Deputado
Deputado propõe melhores condições para policiais, respeito a seus salários e vota por destaque a polícia. Reconhece dificuldades no trabalho policial e falta de segurança do estado.
Deputado
Deputado critica proposta de polícia ter cargo de Estado e também empresa privada, considerando isso um escândalo e falta de vergonha.
Deputado
Todos já votaram no plenário. Está encerrada a votação.
Transcrição automática
Emenda rejeitada; votem na redação final; aprovação envia assunto à esfera federal; retorno ao tempos de liderança do PP.
Deputado
Deputado fala contra projetos de taxação para streaming, redes sociais e compras online, argumentando que isso aumentaria custos para consumidores e favoreceria determinadas empresas. Critica tributação alta e governo por priorizar interesses políticos e comunicação sobre solução de problemas. Menciona benefício fiscal proposto para Globo e discussão sobre isenção de impostos para Compass online que já não existe.
Deputado
Desculpe, não consigo acessar ou resumir o discurso mencionado.
Deputado
Deputado discute projeto de lei streaming, lamenta falta de vontade em discutir matérias importantes e combate a desinformação. Projeto tem urgência desde 2017, beneficia indústria audiovisual nacional e não é do Brazil não é da "Globo" ou da "censura". Exageros sobre taxas e conteúdo são falsos, projeto incentiva investimento em conteúdo nacional e fortalecimento do setor audiovisual.
Deputado
Favor deputado Jandira muito rapidamente.
Deputada
Deputada presta homenagem a cineasta Tony Venturi, falecido no Brasil; destaca sua luta pela soberania e expressão da produção audiovisual nacional. Suporte à tramitação do projeto de lei 8089 e pedido para que seja nomeado em homenagem ao cineasta.
Deputado
Deputado propõe discussão urgente sobre projeto de lei que institui política nacional para deslocados ambientais e climáticos, citando regimento interno.
Deputada
Deputada propõe projeto urgente para ajudar deslocados climáticos no país, tratando políticas assistenciais e estruturais. Exorta parlamento a lidar sériamente com questões climáticas, enfatizando crescentes desastres em vários estados. Pede apoio para discutir e ajustar lei de acordo com necessidades das vítimas de desastres climáticos, e destaca importância de políticas abrangentes e transversais para lidar com as tragédias ambientais.
Deputado
Deputado diz que tentarão encaminhar contrário a um requerimento, orientado por outros deputados e presidente do bloco.
Deputado
O deputado destaca a delicada situação no país e a necessidade de resposta do legislativo diante da tragédia no Rio Grande do Sul. Ele defende a redução da carga tributária no estado para facilitar a reconstrução, em vez de impor mais ônus à população. Ele acredita que diminuir o estado e a carga tributária é a melhor contribuição que um político pode oferecer à vida das pessoas.
Deputado
Deputado propõe aprovação do projeto, afirmando que merece nossa aprovação e que é suporte do bloco com MDB. Votação em andamento.
Transcrição automática
Republicanos, PSD. Presidente, o bloco quarenta, sim. E eu quero
Deputado
Deputado destaca necessidade urgente do Brasil ter política para acometer problemas climáticos que obrigam deslocamento de pessoas, elogiando união em proposta de solidariedade com Rio Grande do Sul.
Deputado
Deputado: Artigo 33 requer atenção por oposição à família tradicional e religião; no Artigo 5, medidas afetam identidade de gênero, será discutido em detalhes. Bancada liberada, mas terá posição no mérito.
Deputado
Deputado se refere a influência de partidos e federações sobre o presidente: PT, PCdoB, PV e Rede recebem orientações, enquanto PSB dá orientações.
Deputada
Deputada fala sobre a necessidade de políticas sérias para ajudar pessoas desalojadas por crises climáticas, não há confusão com debates de gênero ou sexualidade; objetivo do projeto é ajudar e encontrar soluções para essas pessoas. O PL é aprovado.
Deputado
Deputado propôs não discutir mérito a posteriori, previamente pediu para falar, fazendo referência ao cargo de presidente.
Deputado
Comunicado de pesar do Deputado por passing de líder e coordenador da diversidade, Eliseu Neto, com 44 anos, quem deixou importante legado, incluindo para a comunidade LGBT. Profundo pesar em nome da família, amigos e direção do Cidadania.
Deputada
Deputada propõe política nacional para desalojados climáticos, abrangendo aidados e reinserção social, especialmente no Rio Grande do Sul, afetado por mais de 500 mil desalojados. Sim a proposta.
Deputado
Deputado: O projeto permite que funcionários em áreas afetadas por desastres ambientais não sejam demitidos por dois anos, impactando a iniciativa privada. Artigo 5 prioriza ajudar aqueles que sofrem impactos proporcionais por raça, considerado discriminatório. O governo é acusado de fazer política com raça.
Deputado
Para como orienta a oposição. Sua
Deputado
Deputado sugere votar contra projetos do PT e esquerda, especialmente aqueles relacionados a imigração. Critica propostas que supostamente obrigariam empresários a sustentar imigrantes por dois anos sem retorno. Expressa preocupação com déficit fiscal no Brasil.
Deputada
Deputada propõe projeto que garanta emprego e políticas públicas para pessoas afetadas por crise climática, especialmente a população negra em áreas pobres. Governo aprova.
Transcrição automática
Projeto de lei 18/20 aprovado para inclusão de psicofármaco em Renami e disseminação em farmácias públicas, após discussão e consideração de comissões de saúde, finanças, constituição, justiça e cidadania. Deputado Zuko requisitou palavra.
Deputado
Deputado propõe aprovação de projeto de lei 318/20 em comissão de saúde, nenhuma implicação financeira em comissões de finanças, e declara inconstitucional artigo 1º do projeto em comissão de justiça.
Deputado
Deputado propôs votação em projeto de lei sobre impedimentos a ocupantes e invasores de propriedade; votado a favor, projeto vai para Senado; deputada quis encaminhar favor; outro deputado questionou ordem.
Deputado
Deputado negou existência de compromisso de mérito ou quinta obstrução na pauta tratada.
Deputado
Nós vamos ter que enfrentar as matérias. Deputado Aline Berg. Senhor senhor presidente.
Deputado
Deputado quer aplazar discussão, afirma que projetos aumentam violência no campo e incentivam guerra civil. Projeto encouraja autodefesa de donos de terra, classificando isso como retrocesso e violação dos direitos coletivos. Pobreza colocada em estado de exceção, com perda de direitos e acesso a benefícios, resultando em possível ditadura de classe. Solicita voto contra projetos por serem enganosos e promotores de violência.
Deputado
Contra o requerimento do deputado.
Deputado
Deputado propõe projeto de lei para tratar criminosos como tal, impedindo benefícios e contratações com órgãos públicos. Crimes graves, como terrorismo e destruição de patrimônio, estão associados a movimentos como o MST. O cumprimento do ordenamento brasileiro é essencial para o tecido social. Projeto de lei visa desestimular criminalidade e promover paz no país.
Deputado
O discurso aborda a união de diferentes partidos e bancadas, mencionando o presidente.
Deputado
Deputado enfatiza importância do assunto, prometendo paz no campo e segurança jurídica a produtores, critica romantização do crime de invasão de terra e apoia projeto contra invasões ilegais (PL).
Deputado
Deputado pede votação seguindo orientação de MDB, Republicans, Podemos, PSD e PL.
Transcrição automática
Senhor Presidente, essa
Deputado
O Deputado enfatizou a importância do projeto de lei (PL) para o Brasil, afirmando que estabelecerá regras e objetivos para reforma agrária, combatendo a alegada "farra" do MST e trazendo justiça aos agricultores. Ele se opõe à retirada da pauta e deseja que o plenário vote no projeto.
Deputado
PT, PCdoB, PV. A nossa a nossa frente
Deputado
Deputado critica projeto por inconstitucional, alegando violação de princípios de individualização de penas e não excesso da pena à família, além de falta de especificidade na determinação da pena.
Deputado
Deputado: lei discutida, banimento de concursos públicos para aqueles próximos de invasores, impedimento de acesso à terra, PSB vota sim, MDB não.
Deputado
Deputado fala sobre liberação, seguindo orientações da Libera e da Federação pessoal rede.
Deputada
Deputada menciona problemas graves no país: falta de moradia, concentração absurda de terras, alimentos com agrotóxicos, trabalho análogo a escravidão e terras de políticos em territórios indígenas. Critica ruralistas por tentar negar direitos constitucionais aos sem-terra.
Deputado
O novo, deputada Adriana. Presidente.
Deputada
Deputada opõe-se à retirada de pauta, enfatizando direito à propriedade e criticando invasões ilegais como insegurança jurídica e terrorismo; advoca por atitude firme contra tais ações.
Deputado
Orienta a maioria. Minoria. Presidente.
Deputado
Deputado propõe lei contra invasões de terras e crimes do MST, não beneficiando criminosos com dinheiro do contribuinte. Minoria recomenda manter pauta no Congresso.
Deputado
Deputado: MST é movimento criminoso e terrorista, que invade propriedades produtivas e pratica trabalho escravo em seus acampamentos. Deve ser banido do Brasil.
Deputado
Orienta, como orienta a maioria. Bandido senhor presidente é quem organiza hordas de
Deputada
Deputada propõe remoção de projeto que criminaliza movimentos sociais, afirmando ser inconstitucional e desmoralizador, enquanto opõe-se à morte de líderes indígenas e à grilagem de terras demarcadas.
Deputado
Governo com Mariana. Presidente.
Deputada
Projeto é criminoso e inconstitucional; incentiva violência e invasão de direitos; busca criminalizar movimento social legítimo; parlamento desrespeita estado e justiça; promove violência e morte.
Transcrição automática
Rejeição de adiamento de discussão, agora é a vez da questão de ordem ser discutida.
Deputada
Deputada salienta: propriedade deve atender função social, conforme constituição; questiona se dívidas e trabalho escravo cumpram isso; direitos sociais incluem educação, saúde, moradia, entre outros; ocupantes de terra improdutiva são impedidos de acessar benefícios sociais, enquanto criminosos podem.
Deputado
Deputado discute sobre uso de tempo em questão de ordem, pedindo respeito a opiniões diferentes e constitucionalidade de matéria, antes de conceder tempo adicional solicitado e reiterar seus direitos.
Deputada
Deputada critica presidente por interrompê-la durante questão de ordem sobre desapropriação por interesse social, necessária para reforma agrária devido a concentração fundiária e seus problemas sociais. Espera não ser interrompida novamente.
Deputado
Deputado: questões de ordem sem fundamento legal não obstruirão votação; comissão de constituição e justiça analisou constitucionalidade da matéria discutida. Deputados argumentaram a favor.
Deputada
Deputada defende projeto contra terra invasion: incentiva nomear criminosos, restringir invasores, valorizar produtores; crítica governo por permitir e incentivar invasões; apoia projeto e opõe-se a leniência com invasores.
Deputado
Deputado chama outros parlamentares para discutir proposta contrária à de deputada Sâmia Bonfim. Correção no nome de um parlamentar.
Deputado
Deputado vota contra projeto, questionando sua constitucionalidade e punição a ocupações em terras públicas e reservas indígenas; acusa governo de usar Câmara e Senado contra STF, visando acabar com reforma agrária; expressa apoio ao MST e à luta pela terra; reitera medo do governo em relação a movimentos sociais.
Deputado
Discutir a favor, deputada Heli Borges. Presidente, de maneira
Deputado
Deputado propõe compra de terra para necessitados, defende direito à propriedade e pede bênção para o país.
Deputado
O discurso do deputado aborda questões sociais e políticas, destacando a importância de uma atuação ética e comprometida com a cidadania e os direitos humanos.
Deputado
Deputado destaca Brasil desigual e necessidade de abordar questão social como política. Ele cita encíclica Renovarum, solidariedade, igualdade, direito à terra e à vida digna. O Deputado defende função social da propriedade, constituição, desapropriação e justiça social, criticando criminalização de movimentos sociais.
Deputado
Deputado fala a favor de Luiz Felipe de Orleans de Bragança e Hilton Rocha durante discussão.
Deputado
O Deputado defende projeto de lei que pune invasões em propriedades privadas, afirmando ser a favor do direito à propriedade e constituição federal. Não se trata de reforma agrária. Invasões causam prejuízo a proprietários e economia, gerando insegurança jurídica. Aprovar projeto é respeitar a constituição.
Deputado
Deputado discorda com matéria, três outros deputados votaram com partido ou contra ela.
Deputado
Deputado expressa preocupação quanto ao projeto de lei, sem individualização de penalidades e sem decisão judicial, permitindo abuso policial e afectando direitos de famílias. Critica a falta de regulação estatal e compara ao outro projeto de lei, igualmente perigoso. Suplica prudência e consideração para evitar conflitos e guerra civil.
Deputado
Deputado elogia Bolsonaro por distribuição de terra e apoia CPI do MST, grupo criminoso; destaca importância do direito à propriedade privada e condemna invasões, pedindo fim ao MST e aos grupos criminosos.
Deputado
Discurso aborda temas sobre políticas públicas, reivindicações e projetos em andamento.
Deputado
Projeto é inconstitucional, contradiz direitos constitucionais e justiça social; Deputado critica parlamento por aprovar lei que inevitavelmente cairá na suprema corte.
Deputado
Deputado afirma que o MST é um movimento criminoso e terrorista, cometendo vários crimes por décadas, incluindo incentivar crimes, formação de associações criminosas, dano ao patrimônio público, corrupção, ameaça, perseguição, crimes ambientais, e outros. O deputado pede que o parlamento vote para punir esse movimento e acabar com o MST no Brasil.
Deputado
A deputada Érica Kokay se posicionou contra a matéria.
Deputada
Deputada critica projeto por eliminar direito social da terra, individualizar penas e restringir direitos de famílias, impedindo Bolsa Família e outros benefícios. Ela diz que esse projeto destrói poder judiciário, vai contra constituição e criminaliza movimentos sociais como o MST, que promove democratização da terra e alimentação orgânica.
Deputado
Deputado apoia matéria, menciona apoio de outros deputados.
Deputado
Deputado considera MST como movimento criminoso e invadidor de terras, argumentando que eles tiram direito de propriedade e atentam contra a família trabalhadora brasileira. Chegamos ao fim deste movimento, obrigado.
Deputado
Deputado Patrus Ananias se opõe e encerra a discussão.
Deputado
Deputado alerta: projeto além de inconstitucional, feri direito penal e universalidade da lei; afeta beneficiários de programas sociais, independentemente de condenação; provável novo impedimento no STF.
Deputado
Deputado propõe encerramento e discussão a favor de requerimento da deputada Adriana Ventura, após Raul.
Deputado
Deputado propõe banco de terra em vez do movimento Sem Terra, critica invasões como ilegais e políticas, promovendo lei que retira direitos de invasores e garante obediência à lei para sobrevivência da nação. Menciona histórico de banco de terras no Brasil e benefícios do crescimento econômico do campo.
Deputado
Deputada Fernanda Melchiona se opõe ao requerimento do deputado Patrus Ananias.
Deputada
Deputada critica Câmara por inatividade diante da crise no Rio Grande do Sul enquanto aprovam projeto considerado inconstitucional e que tenta criminalizar movimentos sociais, comparando-o a CPI fracassada; alerta sobre a desigualdade no país e a destruição ambiental promovida pelo agronegócio, defendendo liberdades democráticas e afirmando que o projeto será derrotado por ser inconstitucional.
Deputado
Deputado orienta partidos e sua bancada nos votos do colega parlamentar, iniciada votação como indicado pela união progressista.
Transcrição automática
Início da votação orientado por B, PSD, Podemos, Republicanos e PL. Encerramento da discussão por PT, PCdoB, e PV.
Deputado
Deputado discute grave inconstitucionalidade do projeto e denuncia preconceito contra movimento social. Menciona ocupações ilegais de terras públicas, garimpo ilegal em terra de índios, destruição da Amazônia e invasões. Critica restrição à manifestação do movimento social.
Deputado
Não. PSB deputado Gevasio. Presidente.
Deputado
Projeto de lei viola Constituição Federal, nega direitos indevidamente e ignora judiciário. Deputado votará contra.
Deputada
Deputada refere invasão Brasil com impacto em povos indígenas, critica exterminio futuro e defende redemocratização da terra, atacando negacionistas e ruralistas.
Deputada
Deputada: é hora de respeitar propriedade privada, invadir é terrorismo e crime, constituindo violação constitucional.
Deputado
Deputado: A respeito de maioria, minoríaa e governo. Insistência na maioria para conclusão.
Deputada
Projeto não beneficia Brasil; constituição garante moradia para ocupar improdutivo; oposição à criminalização de movimentos sociais; preocupação com estruturação de extrema direita violenta.
Deputado
Como orienta a minoria? Presidente,
Deputado
Deputado propõe acabar com discussão sobre garantia de propriedade rural, criticando invasões que prejudicam produção e pedindo responsabilização de invasores. Ele acredita que pessoas que participam de invasões não merecem benefícios governamentais, como programas sociais e crédito.
Deputado
Orienta a oposição. Oposição. Oposição.
Deputado
Deputado duvida capacidade da esquerda em resolver problemas, critica possibilidade de vetos e questiona funcionamento atual da democracia brasileira.
Deputada
Deputada alerta sobre passeio de macacos no legislativo, criticando projeto inconstitucional que prejudica direitos e dá poder a proprietários em condenações, questionando também sobre criminalização de grilagem.
Deputado
Governo orienta não. Está encerrando a votação.
Transcrição automática
Votação: 313 a favor, 123 contra. Discussão encerrada, comissão de Justiça & Cidadania oferecerá parecer às emendas de plenário. Pedro Lupião concedido a palavra.
Deputado
Deputado propõe projeto de lei para punir invasores de propriedade rural, impedindo-os de beneficiar-se de programas nacionais de reforma agrária, licitações e contratos públicos, bem como de benefícios ou incentivos fiscais, por um período de oito anos.
Deputado
Deputado solicitou adiamento de votação para apoiar requerimento de outra deputada. Mencionou nomes de duas deputadas e um deputado.
Deputada
Deputada questioning if vote postponement is affected by a discussion closure request under new rules.
Deputado
Deputado propôs adiamento por alteração do texto, beneficiando deputada Adriana.
Deputada
Deputada quer adiamento da votação por considerar projeto nocivo, transformando donos de terra em expulsores de pessoas pobres e sem terra, aumentando déficit habitacional e favorecendo especulação imobiliária. Espera Senado desintegre o texto e que constituição seja protegida se necessário.
Deputado
Deputado contra adiamento votação, como opina bancadas União Brasil, PDT, PSDB.
Deputado
Votação, votamos contra o requerimento. Presidência
Deputado
Senhoras deputados e deputados que registem os seus votos no parlamentar. Está iniciada a votação, bloco MDB.
Transcrição automática
Republicanos. Libera, senhor presidente. Bloco libera, como orienta, o PL. Presidente.
Deputado
Deputado afirma judicialização causar terror em campo, legisladores devem ter direito de legislar, PL não concorda.
Deputado
Projeto é inconsistente e poderia ser judicializado; busca continuar guerra contra movimentos sociais e criminalizar pobres, incentivando extravagâncias na aplicação da lei. Federação recomenda adiamento da discussão. (Resumo do deputado Lindbergh Farias)
Deputado
O PSB. Como orienta a federação pessoal rede, deputado Chico. A federação pessoal
Deputado
Deputado diz: contra aberração constitucional, não desconhece função social da propriedade, permite polícia punir desobediência, opõe-se proteção absoluta de latifúndio improdutivo, não impede movimentos sociais e vota a favor do Presidente.
Deputado
Deputado propõe orientar maioria, não adiar votação presidente.
Deputado
Deputado discute problema do Poder Judiciário excedendo seu poder e do Parlamento legislando demais, enquanto há moradias vazias e pessoas sem casa. Menciona a luta do movimento de ocupação e sua intenção de continuá-la, independente da opinião de outros.
Deputado
Discurso do Deputado: processo de impeachment respeitou a Constituição, garantindo direito de propriedade. Minoria desrespeita, pretende recorrer ao STF, desonrando a democracia brasileira.
Deputado
Deputado propõe projeto contra ocupação ilegal. Sem terra, sem direito a programas sociais e cargos públicos. Encoraja ativistas a deixar ocupação. Projeto será aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado.
Deputado
Governo, detalhe patroz. Presidente, presidente,
Deputado
Deputado fala sobre casa competente para fazer leis, mas não reinventar direito; critica projeto por reinventar direito no parágrafo 11, artigo 2; menciona invasão e esbulho como ilícitos permanentes; cita princípio da irretroatividade das leis, afirmando que projeto afronta constituição e direito penal.
Deputado
Deputado elegeu-se presidente do PSB.
Deputado
O projeto de lei é considerado uma aberração, com definições confusas sobre participação. Proíbe inscrições em concursos e acesso a programas sociais, sendo visto como uma pena de morte e um atropelo à constituição. O PSB pede adiamento da votação.
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Votação finalizada. Oferecida submeira pelo relator, projeto de lei 79/22 aprovado com apoio de blocos União Brasil, Progressistas, PDT, PSDB sob emenda substitutiva.
Deputado
Projeto agropecuário muito discutido, deputado Lázaro Botelho merece agradecimento, todo o grupo parlamentar da agropecuária participou e o deputado em questão votou a favor.
Deputado
Senhoras deputadas e senhores deputadas que realizem os seus votos no Infoleg parlamentar. Está iniciada a votação como orienta
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Início da votação bloqueado, divergências entre partidos sobre liberação.
Deputada
Deputada propõe projeto de lei para acabar com situação criminosa no campo, impedindo invasões e protegendo propriedade privada, ligado à CPI do MST, apoiando PL 79/Federation.
Deputado
PT, PCdoB, PV. Presidente, nós precisamos
Deputado
Projeto afeta direitos sociais fundamentais, favorable a privilegiados, inconstitucional; deputado recomenda votar não.
Deputado
Você imaginem alguém que participa de movimento, em busca da terra do trabalho, ser penalizado, veja o que o texto diz. Ficará proibido de ter acesso a programas de assistência social, inclusive acesso a unidades habitacionais. Imagine se alguém está atrás de uma terra pra plantar colher sustentar sua família, porque não tem teto pra morar, porque está desempregado, enfrentando mil dificuldades. Como é que essa pessoa vai viver em território brasileiro? Sem ter teto, sem ter o apoio do poder público, sem ter absolutamente nada. É isso que está se votando aqui. Isso aqui é uma aberração, isso é absurdo. Se quer se discutir, normas e regras inerentes, à reforma agrária ou outros temas inerentes à propriedade rural, que se discuta mas não dessa forma, isso é absurdo excrescentes. De modo de modo senhor presidente, que o PSB não pode compactuar com o texto dessa natureza, e nós vamos com certeza, orientar pelo voto não.
Deputado
Deputado expressa oposição a penalização de movimentos em busca de terra para trabalho, considerando absurdo impedir acesso a assistência social e habitação. Afirma que o PSB não compactuará com esse texto e votará contra.
Deputada
Deputada critica projeto que ataca direito à moradia e função social da propriedade, violando constituição. Ela denuncia defesa de latifúndios improdutivos e senhores responsáveis por fome e insegurança alimentar, estando ao lado do povo e do novo.
Deputada
Deputada fala sobre direito à propriedade e sua relação com produção, emprego, alimento e riqueza; condena atitude criminosa e violência.
Deputado
Deputado elogia trabalho da Frente Parlamentar da Agropecuária e critica grupos que atacam a agropecuária, considerando-os facções criminosas que fustigam o pilar da economia brasileira. Ele menciona a CPI do MST, que evidenciou crimes contra produtores rurais e abusos de líderes contra liderados. O projeto de lei discutido impede benefícios públicos a quem comete tais crimes, promovendo justiça e desenvolvimento.
Deputado
Deputado critica partidos à esquerda por não assinar Constituição e pedir liberdade para criminosos; diz que oposição vota para endurecer punição a crimes enquanto governo Lula quer flexibilização.
Deputado
Maioria. Retorno pra maioria, o governo não vai falar? Não faz não. Vicente
Deputada
Deputada critica indivíduos com participação em atividades ilegais que acusam movimentos sociais de criminalidade. Ela defende confisco de terras improdutivas e critica desrespeito ao poder judicial e à Constituição. O governo é contra a violação constitucional, afirma ela.
Deputada
Deputada expressa preocupação com projeto que desvia estado e judiciário de resolver conflitos de terra, apontando invasão que resultou em morte de líder indígena e falta de punição a mandantes de assassinatos. Opinião é negativa, mas maioria vota a favor.
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Votação encerrada; texto aprovado com alterações, incluindo proposta da bancada 18, sem prorrogação para discurso de líderes e intervencão de Érica.
Deputada
Deputada condena aprovação de medidas repressivas e apoia estudantes que protestaram contra projeto de escola cívico-militar; critica governador do Estado de São Paulo por tolerância à violência contra manifestantes e reafirma compromisso em defender direitos junto a movimentos e estudantes, criticando perseguição a movimento que luta por reforma agrária e alimentação orgânica.
Deputado
Deputado propôs apoiar favoravelmente líder do partido PT com número 18.
Deputado
Deputado propõe mudar lei agrária, permitir posse de terra e manter benefícios sociais. Critica projeto atual como neoliberal, sem state authority e constitucionalmente falho. PT apresentou emenda relativa ao assunto.
Deputado
Deputado refere-se orientações de diversos blocos políticos: União Brasil, PDT, PSDB, MDB, Republicanos e Podemos, bem como votação do Partido Liberal (PL) por meio de suas respectivas lideranças.
Deputado
Deputado recomenda manutenção do texto.
Deputado
Deputado pede votação eletrônica de presentes no Plenário.
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A votação, logo com os progressistas aqui orienta pela
Deputado
Do texto. Orienta sim como orienta
Deputado
PT PC do BPV. Presidente, é contra o texto porque esse
Deputado
Deputado propõe emenda para impedir marginalização e garantir participação em programas sociais, combatendo fome e ajudando aqueles que necessitam. Contra texto que não apoia esses esforços.
Deputada
Deputada defende direito à moradia digna e acesso à terra. Constituição requer terra improdutiva ser desapropriada para reforma agrária.
Deputado
PSB presidente orienta não? Como orienta o novo? Presidente,
Deputada
Deputada quer manter texto original do projeto, contra supressão de artigos relacionados ao cerne do assunto; opõe-se a justificativa de invasão por pobreza, defende a geração de renda e emprego, e respeito à propriedade.
Deputado
Como orienta a maioria? Maioria libera presidente
Deputado
Projeto nocivo para todos, anseio contra MST não se realizara, desejamos reforma agrária em todo país, projeto prejudica direito à alimentação saudável e organização popular do povo. MST produz e distribui alimentos saudáveis.
Deputado
Deputado propõe considerar invasões de terra como atos de terrorismo, acentuando importância do Estado em definir fins sociais e proteger patrimônio público e privado.
Deputada
Deputada rejeita invasões de moradia, considera isso crime e inaceitável, apoia ações governamentais para promover cidadania e critica oposição por não resolver problemas.
Deputada
Deputada criticou oposição por incentivar garimpo ilegal e crimes ambientais, defendendo direito social e constitucional da propriedade com função social; alertou sobre importância do poder judiciário e do contraditório.
Deputado
Governo não. Está encerrada a votação.
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Votação em 322 colocados, PSB propõe a favor. Pedido somar tempo liderança.
Deputado
O Deputado alerta sobre medidas no projeto de lei que impedemparticipação em concursos públicos e processos seletivos para aqueles que participam de movimentos pacíficos, considerando-as excessivas e desiguais. Ele pede a retirada dessa proibição para reduzir danos e promover a inclusão social.
Deputado
Deputado quer opor-se à proposta de deputada Adriana Ventura, com pequenas alterações, e pede o apoio de seus colegas.
Deputada
Deputada discorda com deputado Gervasio sobre participação em concursos públicos para invasores; considera invadir propriedade privada errado e inaceitável; critica justificativa de invasores usando pobreza e direitos; propõe não permitir invasores em concursos públicos.
Deputado
Deputado propõe suspensão de votações para hoje, se não houver indicação do bloco MDB Podemos Republicanos, e se opõe ao "teste" do presidente. Afirmação pela manutenção do texto.
Deputado
Do texto pelos progressistas e o bloco? Sim, pelo bloco União Brasil
Deputado
A presidência solicita às senhoras deputaras e deputados que realizem os seus votos no folheto parlamentar, está iniciada a votação.
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Como orienta, como orienta o PL. Senhor presidente, nós
Deputado
Deputado favora fortalecimento do direito de propriedade; critica tomada de terra e gasta-se bilhões em outros assuntos; propõe governo comprar terra legalmente.
Deputado
Deputado orienta voto não a projeto, considerando-o inconstitucional por limitar inscrição em concursos públicos e atacar direitos fundamentais e sociais, como dignidade, moradia, saúde, educação e a função social da propriedade, conforme artigos 5º, 6º e século da Constituição.
Deputado
Deputado vote contra projeto de lei, considera-o excessivo e expecta derrota no STF. Exorta oposição a refletir sobre consciência antes de votar. Sua votação é "não" para permitir a continuidade da pessoa.
Deputado
Projeto divide opinião; redução de danos prejudicial; punição e marginalização; morte civil; Federação contra projeto e perversidade.
Deputado
Oriente o novo. O projeto estabelece.
Deputado
Deputado propõe impedir invasores de terra de participar de concursos públicos ou ocupar cargos públicos; considera exemplo negativo e contra a constituição.
Deputado
Maioria, minoria. A maioria libera, a maioria. Maioria libera, minoria. Presidente, bem rápido dizer que nós
Deputado
Deputado: discussão sobre criminalização de crime já na Constituição, invasão de terra; definição de penas para infractores; manter direitos sociais ao evitar crime.
Deputado
Deputado condena governo por defender invasores de propriedade privada, afirmando que votaram para punir criminosos que atentam contra a propriedade e produtividade do país.
Deputado
O governo. Governo orienta não seu presidente.
Deputado
Deputado solicita respeito à Constituição, acusando outros de defender anistia para vandais. PSD concorda.
Deputado
Deputado anuncia liberação de pedido do partido PSD e encerramento da votação.
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Votação mantida; PSOL propôs encaminhar a favor deputadas Hilton e Melchionna.
Deputada
Deputada refere-se a defensores de golpistas como defensores de delinquentes, baderneiros, grilagem e desmatamento. Ela acusa eles de desprezo e condenação política, e compara projeto contra criminosos a CPI do MST e invasão de terras indígenas. Ela termina com confiança na luta do povo contra projeto inconstitucional.
Deputado
Para encaminhar contrário, deputada Adriana Ventura.
Deputada
Deputada opõe-se ao financiamento de movimentos sem CNPJ que invadem terras, considerando-o inconstitucional e contra quem trabalha. Argumenta que para ajudar os pobres, é necessário oferecer boa educação e defender a escola pública, em vez de repassar dinheiro a movimentos desidentificados.
Deputado
Deputado concorda com manutenção do texto e vota sim, conforme orientações de suas bancadas. Iniciada votação complementar, MDB também em acordo com sua liderança.
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Libera, senhor presidente. Bloco libera, como orienta o PL. Senhor presidente, o
Deputado
Deputado se opõe a liberação de recursos para instituições que invadem terras; defende direito de propriedade, governo deve adquirir legalmente; invadir terra é violar princípio constitucional e gerar insegurança jurídica.
Deputado
Presidente, o P federação PT, PCdo, B PV, deputado
Deputado
Deputado mencionou exemplo de debate sobre fiscalização de caminhões, discutida recentemente; alguns defensores da "barbaridade" se opunham à inspeção, enquanto outros encontraram drogas escondidas em um caminhão supostamente com "doações" para o Rio Grande do Sul. Apesar disso, o deputado nota falta de sensibilidade em relação ao assunto.
Deputada
Deputada oposta a atribuir personalidade jurídica a movimentos sociais, acredita propriedade privada difícil de ser sagrada ou divina.
Deputado
Deputado destaca importância de tensão saudável entre Estado e sociedade para democracia, afirmando que Estado deve apoiar movimentos sociais para evitar estrutura coronelista e concentrada.
Deputado
Não, pessoal como Oriente novo. Presidente.
Deputada
Deputada orienta manter dispositivo que preserva recurso público, ajudando pobres; critica dá-lo a invasores de propriedade privada.
Deputada
Deputada se refere à aporofobia como fobia contra os pobres e à repulsa aos mesmos. Ela destaca a necessidade da democratização da terra para o desenvolvimento e critica a propriedade improdutiva como sagrada. Além disso, ela menciona que o direito à propriedade deve ter uma função social, de acordo com a constituição, e critica uma lei que restringe o empréstimo de empresas que apoiam movimentos.
Deputado
Deputado menciona pessoas contra pobres, invasões de terra e sugestão de impeachment em clima agradável.
Deputado
Pela oposição, é lamentável que possam fazer o ataque ao agro, a quem produz, a terço do PIB desse país, a metade do PIB do meu estado do Rio Grande do Sul, associar as doações, Que maldade, que maldade com os nossos grandes colaboradores em alimentos, tanto na produção, como inclusive para as pessoas que sofrem lá no Rio Grande do Sul. Discordo, aliás, uma inverdade, que usou o deputado Bongás aqui, na tribuna. Colega de bancada, confundidos momentos, e diz respeito ao produtor. Aliás, diz respeito a quem produz, diz respeito à livre iniciativa, diz respeito à propriedade privada. Invasores, eles têm que serem responsabilizados, é esse objetivo do. Presidente
Deputado
Deputado critica ataque ao setor agropecuário, que representa um terço do PIB nacional e metade do PIB do Rio Grande do Sul. Ele also defende produtores, livre iniciativa, propriedade privada e responsabilização de invasores.
Deputado
Presidente, em novembro. Governo.
Deputado
Deputado defende direitos consagrados na Constituição, criticando ataque a esses direitos usando o evangelho e a propriedade privada como justificativa. Governo se opõe ao texto em questão, entendendo que ele viola esses direitos.
Deputado
Deputado, falta de debate por Afonso. Responderé em seguida sobre seu discurso.
Deputado
Vou falar porque é desrespeito associar a tragédia do
Deputado
Deputado pede ao Presidente que entenda regulamento e permita defesa de outro parlamentar, evitando piorar situação.
Deputado
Deputado refere má-fé de colega que supostamente defende tráfico de drogas, citando caso da CNN sobre caminhões com doações e cocaína escondida.
Transcrição automática
Votação a favor: 135. Contra: 120. Aprovado, com destaque para deputado Marcon.
Deputado
Deputado afirma projeto é de luta de classe, relacionando-o ao sem terra, à cota de negros e índios, à repressão aos pobres e ao movimento sem terra. Assume defesa do movimento, questionando acusação de terrorismo e invasão de terra. Compara movimento com deputados opositores, questioning their courage and right to run for office.
Deputado
Deputado indicará orador, não será Adriana ou Zé Trovão, presente Gilberto Silva.
Deputado
Deputado propõe manter texto do projeto permitindo identificação de participantes em conflitos fundiários, contrastando com comportamento desrespeitoso do governo que perdeu votações. Ao longo da madrugada, prosseguirá o trabalho até que seja garantida a aprovação do texto proposto.
Deputado
Deputado introduce orientação de bancadas, iniciada votação. Sem explicação adicional.
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Início da votação orientado por MDB, PL e federação PT, PCdoB, PV para manter texto original.
Deputado
Deputado recomenda votação contra, afirma que o voto é uma "ficção" e resultado é previsível. Ditado será questionado posteriormente no STF, empurrando algo já considerado constitucional. PSB opposes, claims vote is a "fiction", outcome predictable. Matter will be questioned later at STF, pushing what is considered constitutional.
Deputada
Deputada critica dispositivo por violar presunção de inocência e ser, em sua opinião, grave e inconstitucional; menciona história de invasões no país e possíveis herdeiros de capitanias hereditárias.
Deputada
Deputada mencionou que cidades populares, incluindo Salvador, foram construídas por ocupação de terra de pessoas pobres; refere-se à importância de considerar terra rural e urbana em discussões sobre terra.
Deputado
Deputado rejeita projeto que transforma polícia em autoridade judicial, considera absurdo chamar todos de invasores, menos povos originários e escravizados; propõe história das invasões no Brasil; votedeceua texto.
Deputada
Deputada critica lei 8.629, por permitir exclusão de identificação pré-previa em reforma agrária há 23 anos, considerando-a inconstitucional e pedindo tratamento contra invasores e criminosos.
Deputada
Deputada refere-se a um artigo específico que enfraquece o poder judiciário, permitindo à polícia identificar supostos criminosos e transferi-los para programas governamentais, sem direitos. Ela também menciona a doação de alimentos saudáveis e destaca a importância da reforma agrária para o desenvolvimento humano e social.
Deputado
Uma orientação minoria. Senhor presidente, a minoria
Deputado
Deputado favorece manutenção do texto, critica fácil proibição de compra de arma com indicação de terceiro e menciona identificação como melhor opção. Breve comentário sobre presunção de inocência e trânsito em julgado. Menciona tremendo absurdo. Teoria.
Deputado
Deputado fala sobre pessoas cometendo crimes, orientadas por supostos mentores, punição para os criminosos como escolha livre, enquanto oposição se concentra no texto e não no destaque.
Deputado
O Deputado afirmou ter fracassado em vários esforços pessoais, mas considera seus fracassos como vitórias. Ele expressa indignação com um projeto que desconsidera a constituição, mas mantém esperança em recorrer ao Senado, ao veto presidencial e, finalmente, ao Supremo Tribunal Federal para derrubar a lei, se necessário.
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Votação terminou com 319 contra alterações, mantendo o texto original. Dois destaques para amanhã. Pauta normal continuará, seguida de sessão deliberativa extraordinária às 13:55 de quarta-feira, 22 de maio. Encerrando reunião para almoço, sessão encerrada.




