Agenda Completa

Reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle discutiu requerimentos, audiências, e proposta de grupo de trabalho sobre passagens aéreas. Deputados debateram sobre ENEM, CPI das Americanas, e a agenda ambiental. Votações ocorreram, com foco em propostas e auditorias. Reunião terminou com proposta sobre vacinação COVID-19.

Discussão e votação de emendas ao PLDO 2024 na Comissão de Meio Ambiente. Propostas incluem melhorias ambientais urbanas, gestão de resíduos, e ações contra mudanças climáticas. Sugestões para aprovação de emendas sem limitações e foco em financiamento de políticas públicas. Debate sobre coordenação entre ministérios e prioridades em saneamento e proteção ambiental, além de aumento de recursos para controle populacional animal. A reunião culmina em votação em bloco de emendas e adiamento para futuras discussões.

Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor discute PL 1954/22 sobre reconhecimento do tempo como bem jurídico. Ministra Nanci Andréa e outros especialistas falam sobre vulnerabilidades do consumidor, críticas ao judiciário e necessidade de legislação clara. Destacam a importância da proteção ao tempo e propostas de indenização por danos imateriais. Debate sobre a atuação de bancos e regulamentações para melhorar o atendimento ao consumidor. Encerramento com promessas de trabalho contínuo no tema.

Audiência da Comissão discutiu cooperação Brasil-China em ciência e tecnologia, abordando investimentos, energia limpa, e parcerias em inovação. Palestrantes destacaram a importância de alavancar laços e fortalecer a economia brasileira através de colaborações efetivas.

Audiência pública sobre comércio eletrônico e remessa postal discute isenções fiscais, impacto no comércio e competitividade de pequenas empresas. Destaque para desafios tributários, propostas de aumento de isenção e comparação internacional. Debates incluem a importância de uma tributação justa e a defesa da indústria nacional.

Reunião da Comissão de Educação em 08/11/2023 discutiu propostas legislativas, especialmente sobre o Enem, sua organização e críticas. Foram levantadas questões sobre viés ideológico nas provas, a importância do exame para a inclusão social, melhorias no acesso e a necessidade de diálogo sobre temas controversos. Deputados debateram sobre a legitimidade do Enem, convocação de autoridades e recursos para educação inclusiva e superior, além de propor emendas relacionadas à LDO.

Plenário homenageia Igreja do Evangelho Quadrangular pelos 100 anos mundialmente e 72 anos no Brasil, com discursos de deputados destacando sua importância, crescimento e influência na sociedade, além de momentos de louvor e agradecimentos.

Seminário comemora bicentenário da Assembleia Constituinte de 1823, discutindo sua importância histórica, tensões entre a Assembleia e o imperador, e a formação do Brasil independente. Oradores destacam influências, desafios e legados da Constituição, com ênfase na união e representação.

Audiência Pública sobre o Estatuto da Igualdade Racial ocorreu em 07/11/2023, presidida pela Deputada Dandara. Discussões envolveram desafios do racismo, avanços legislativos e políticas públicas. Participantes destacaram a importância da implementação de leis e o papel do movimento negro. A reunião terminou com agradecimentos e chamadas à ação para a igualdade racial.

Audiência pública sobre produção de combustível sustentável de aviação (SAF) discute potencial do Brasil, políticas de incentivo, descarbonização e colaborações entre empresas aéreas. Expositores destacam desafios, rotas de produção e importância ambiental. Encerramento com agradecimentos e disponibilização de apresentações.

Fórum discute diabetes, políticas públicas e educação. Especialistas abordam prevenção, tratamento e desafios, incluindo acesso a medicamentos e tecnologias. Enfatiza a importância da educação e apoio psicológico. Debate sobre integração de serviços e desburocratização no atendimento.

Audiência discute encarceramento de indígenas, principalmente Guarani e Caiuá, em Mato Grosso do Sul. Destacam alta taxa de prisões, violação de direitos e necessidade de legislação específica. Defensores abordam criminalização, direitos humanos e responsabilidades do sistema de justiça. Propostas incluem maior presença de defensores públicos e políticas de reintegração social. Encerra com convocação para discutir orçamento 2024.

Comissão especial discute prevenção e auxílio a desastres naturais, apresenta plano de trabalho e aprova requerimentos; enfatiza visitas a áreas afetadas, diálogo com o Senado, e criação de fundo de garantia para vítimas. Reunião marcada para 20 de novembro.

Comissão vota requerimentos sobre obras públicas, celebra sanções e regulamentações. Próxima reunião a ser agendada.

Reunião da Comissão de Administração e Serviço Público discute propostas legislativas e requerimentos, incluindo fortalecimento do Ministério do Trabalho, audiência sobre previdência, direitos de servidores, e políticas de emprego. Votações e sugestões de emenda à lei de diretrizes orçamentárias são mencionadas. Debates sobre privatização e condições de trabalho dos professores CLT também foram destacados.

Comissão discute proteção de dados no Brasil e vazamentos. ANPD fala sobre regulamentação e limitações. Deputados pedem efetividade nas sanções e propõem melhorias. Debate sobre blockchain como solução.

Na reunião de 07/11/2023, a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços discutiu propostas legislativas, incluindo emendas à LDO 2024 e moção de apoio à população de Linhares, ES, afetada por incêndio na fábrica Cacau Show. O projeto que declara Rio Branco do Sul como capital nacional do cimento foi destacado. Votação favorável à moção de apoio e rejeição de projeto sobre pagamento individual em restaurantes. Reunião encerrada com convocação para o dia seguinte.

Comissão de Segurança Pública discute e vota propostas legislativas sobre segurança, convocação de ministros, críticas ao governo, propostas de alteração de leis e apoio a iniciativas para melhorar a atuação policial, especialmente em áreas rurais. A reunião abordou questões de legalização da posse de armas, proteção a policiais e necessidade de delegacias especializadas. Várias moções, requerimentos e projetos foram apresentados, além de destacar eventos significativos, resultando em aprovações e discussões intensas.

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça em 07/11/2023 com discussões e votações de propostas legislativas, incluindo projetos sobre educação ambiental, agricultura urbana, direitos autorais, e estrutura do TSE, destacando divergências e apoios entre deputados. Votação de mudanças em leis e propostas importantes para a sociedade.

Reunião da Comissão da Amazônia discutiu propostas sobre impactos na Amazônia, intolerância religiosa, questões indígenas e violência contra mulheres indígenas. Audências públicas foram sugeridas e requerimentos aprovados. Importância do compromisso ambiental e justiça para povos tradicionais destacou-se. Reunião encerrada com agradecimentos.