Agenda Completa

Reunião da Comissão de Segurança Pública discute propostas legislativas, críticas a decisões judiciais e detalhamento sobre segurança e violência no Brasil. Deputados propõem investigações, protestos e melhorias na legislação, enfatizando a necessidade de proteção para agentes e combate ao crime organizado.

Audiência pública discute transição energética e hidrogênio verde no Brasil, com foco em regulamentação, potenciais de exportação, produção e custo. Especialistas destacam a importância do hidrogênio na descarbonização e sugerem políticas de incentivo. Próxima reunião será sobre rotas tecnológicas para hidrogênio sustentável.

Sessão solene celebra 50 anos da ABIC, destacando a importância do café no Brasil, sua qualidade, sustentabilidade e impacto na economia. Deputados e senadores homenageiam a indústria, ressaltando contribuição de produtores e iniciativas em prol do setor.

Audiência pública debate impactos da dependência tecnológica na sociedade, focando em homofobia. Destacam efeito nocivo da dependência, especialmente em jovens. Propostas de grupos de trabalho e legislação para conscientização e saúde pública. A importância do uso saudável da tecnologia é enfatizada. Reunião convocada para 28 de junho.

Audiência pública discute eficiência energética no Brasil, abordando políticas, desafios, e a importância de investimentos. Especialistas destacam impactos positivos e a necessidade de capacitação e melhorias nas legislações. Deputado propõe criação de frente parlamentar para impulsionar iniciativas na área.

Audiência pública sobre doenças renais no SUS enfatiza diagnóstico precoce, acesso a tratamento e importância de políticas públicas. Destaca-se a necessidade de melhoria nos serviços, capacitação de profissionais e igualdade de acesso, especialmente em regiões carentes.Ênfase na hemodiálise e propostas de ações colaborativas entre governo e sociedade civil.

Audiência pública em Brumadinho discute quatro anos após rompimento da barragem da Vale. Vítimas clamam por justiça, reparação e transparência. Autoridades e moradores expressam frustração com falta de apoio e lentidão nos processos. Temas centrais incluem indenizações, saúde, meio ambiente e desenvolvimento sustentável.

Sessão solene homenageia o Dia Mundial do Meio Ambiente. Especialistas discutem desafios e ações do Brasil na proteção ambiental, criticando retrocessos legislativos e destacando a importância da inclusão de povos indígenas. MST elogia práticas agroecológicas. Deputados enfatizam parceria e necessidade de garantir avanços nas políticas ambientais.

Homenagem às universidades UFCA, UFOB, UFSB e UNIFESSPA em sessões solenes; reconhecimento dos impactos no ensino e desenvolvimento regional; celebração da criação em 2013 e contribuições de ex-presidentes; discursos enfatizam desafios, gratidão e compromisso com educação pública de qualidade.

Coletiva da Reforma Tributária em 22/06/2023 destaca apresentação de texto preliminar, agradecimentos e discussões sobre alíquotas, isenções e transição. Propostas incluem alíquota única, manutenção do Simples Nacional e medidas para mitigar perdas. Expectativa de aprovação até o final do semestre, com diálogo contínuo com governadores e parlamentares.

Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos em 22/06/2023, promovendo direitos, segurança e melhorias para a categoria. 206 deputados envolvidos, com foco em diálogo e construção de leis. Compromisso com a voz dos motoristas no Congresso Nacional.

Reunião conjunta aborda educação climática nas escolas, propondo unificação de projetos, com audiência pública online e participação de diversas organizações. Destaca-se a importância da educação ambiental, formação de professores e inclusão de minorias. Deputados e líderes comunitários discutem iniciativas e desafios na promoção da educação climática e justiça social. Críticas à falta de infraestrutura e políticas públicas, além da necessidade de colaboração interministerial e envolvimento de comunidades tradicionais.

Reunião discute educação climática no Brasil, destacando participação da sociedade civil e a necessidade de engajamento em questões ambientais. Enfatiza a importância de formar cidadãos conscientes e a colaboração entre ministérios e comunidades. Propostas incluem "escolas baseadas na natureza" e frentes parlamentares para ações efetivas. Encerramento com reflexões sobre sustentabilidade e convite a seminário sobre cannabis.

Seminário sobre proteção de rios com painelistas discutindo legislação e impactos socioambientais. Participação de representantes do Ministério Público, comunidade indígena, universidades e ONGs. Propostas de novas legislações para proteção hídrica e inclusão de interesses locais. Enfoque em direitos da natureza e desafios enfrentados pela bacia do Tapajós, Pantanal e outras regiões. Mobilização para preservar rios e conscientizar sobre impactos de projetos econômicos.

Audiência pública discute casamento infantil no Brasil, abordando impactos negativos em saúde, educação e direitos. Especialistas enfatizam a necessidade de políticas públicas, combate a práticas nocivas e produção de dados. Propostas incluem fixação da idade mínima de 18 anos para casamento e criação de comissões de estudo sobre violência contra crianças e adolescentes.

Audiência pública sobre PL 1102/2023 discute expropriação de propriedades com trabalho escravo. Participação de políticos, especialistas e artistas. Enfatiza a importância de regulamentação e combate ao trabalho escravo no Brasil, destacando dados preocupantes e a necessidade de mobilização e fiscalização. A deputada reafirma compromisso com direitos humanos e igualdade racial, encerrando com convite para nova reunião.

Discussão sobre regulamentação e direitos de trabalhadores de aplicativos, destacando precariedade, segurança, e remuneração. Participantes pedem melhorias e proteção social, enquanto legisladores discutem a responsabilização das empresas. A audiência enfatiza a importância da união dos trabalhadores e a necessidade de legislação justa.

Sessão solene homenageia o Dia Internacional das Mulheres na Engenharia, destacando o aumento de mulheres na área, a importância da igualdade de gênero e programas de inclusão. Diversas falas elogiam conquistas e incentivam mais representação feminina na profissão.

Reunião da Comissão discute "Infância Plena" com foco em direitos de crianças e adolescentes trans, riscos de intervenções de gênero e cuidados éticos. Especialistas abordam destransição, intervenções irreversíveis e a complexidade do tema. Debate polarizado entre proteção infantil e críticas à "agenda de gênero". Propostas de seminário e diálogo contínuo sobre saúde mental e ética nas intervenções.

Audiência pública celebra o Dia Nacional da Imigração Grega no Brasil, destacando a contribuição cultural e econômica dos gregos. Presença de autoridades, discursos sobre relações Brasil-Grécia, importância da imigração e valorização da cultura helênica. Proposta de reinstalação de grupo de amizade entre os países.