Agenda Completa

Audiência pública discute ações contra racismo na primeira infância, com foco em direitos de crianças negras, indígenas e quilombolas. Participantes incluem representantes de instituições, movimentos sociais e defensores dos direitos humanos. Enfatiza importância de políticas públicas inclusivas e combate ao preconceito desde cedo. Propostas para garantir educação, saúde e espaço cultural para as diferentes etnias foram abordadas. Reconhecimento dos desafios e necessidade de colaboração interinstitucional foram destacados.

Audiência pública discute direitos da população LGBTI+, destacando a relevância de políticas públicas, pesquisa e inclusão. Apresentações abordam desafios, recomendações para melhorias e necessidade de financiamento. Deputados e representantes da Aliança Nacional LGBTI+ enfatizam união e colaboração para avanços significativos na proteção e igualdade de direitos.

Audiência sobre uso medicinal de cannabis discutiu regulamentação no Brasil, destacando benefícios sociais e de saúde. Participantes compartilharam experiências, pedindo acesso justo e desestigmatização. A necessidade de diálogo e regulamentação urgente foi enfatizada, visando garantir direitos aos pacientes e combater preconceitos.

Reunião da Comissão de Segurança Pública discute impactos do narcotráfico e defende combate ao crime organizado, criticando o Foro de São Paulo e a influência da esquerda. Deputados abordam a necessidade de reformas fiscais, legalização de drogas, impunidade e defesa da liberdade. Alertas sobre o fortalecimento do narcopoder e a corrupção no Brasil são destacados. A audiência é considerada histórica.

Lançamento da Frente Parlamentar Rádios Comunitárias em 29/06/2023, destacando a importância das rádios para a informação local e enfrentamento de desafios legais e financeiros. Discurso de apoio de parlamentares e autoridades sobre regulamentação e fomento ao setor, além de propostas para desburocratizar o processo.

Seminário sobre compensação financeira pela mineração enfatiza transparência, desafios e uso sustentável de recursos. Discussões sobre royalties e projetos de lei para beneficiar municípios mineradores. Presença de especialistas e representantes de entidades. Audiência futura sobre direitos LGBTQ+.

Audiência pública discute diferenças entre educação física escolar e esporte competitivo, ressaltando a importância da educação física na formação de habilidades, saúde e inclusão. Especialistas criticam a elitização do esporte na escola e propõem políticas públicas e infraestrutura para melhorar a prática esportiva. Debate propõe integração entre educação física e esporte, reavaliação da BNCC e a necessidade de professores capacitados. Encerramento elogia a produtividade do encontro e sugere futuras colaborações.

Audiência pública discute ratificação da Convenção Interamericana sobre direitos dos idosos, enfatizando igualdade, autonomia e inclusão social. Participantes abordam desafios do envelhecimento populacional e a necessidade de políticas públicas. Deputado e secretários destacam importância da convenção para garantir direitos e dignidade dos idosos no Brasil. Ratificação é esperada antes de outubro.

Reunião sobre sustentabilidade na produção animal discute direitos animais, zoonoses, uso de antibióticos, greenwashing e a importância de uma agricultura familiar diversificada. Deputados e especialistas enfatizam políticas para bem-estar animal e transparência no setor. Lançamento do Plano Safra para aumentar investimentos em agricultura familiar e orgânica.

Reunião da Comissão de Direitos Humanos em 28/06/2023 abordou propostas legislativas, audiências públicas e votações. Destacaram-se a inclusão de homenagens, discussões sobre requerimentos e regularidades, impactos socioambientais de parques eólicos, e a necessidade de diligências emergenciais. A maioria dos requerimentos aprovados, apesar de algumas oposições. Encerramento sem acordo sobre certos projetos.

Homenagem à Romaria do Divino Pai Eterno em Trindade, Goiás, destaca fé, tradição e impacto cultural. Evento reúne milhões, com discursos de autoridades sobre a importância da fé e infraestrutura para receber romeiros. A sessão encerra com agradecimentos e reconhecimento da comunidade.

Comissão de Educação discute propostas legislativas, ouve denúncias de violência escolar e discute ensino à distância. Pautas incluem audiência sobre Faculdade de Ciências Médicas e moção de solidariedade à escola vandalizada. Aprovados requerimentos e convocada reunião sobre cotas.

Comissão do Esporte discute e vota propostas sobre a lei do esporte, participação feminina no tiro esportivo e realizações futuras, incluindo audiências públicas. Reunião encerrada.

Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos em 28/06/2023, com presença de deputados e líderes do setor. Discussão sobre a importância das lotéricas, desafios enfrentados, e propostas de união para fortalecimento, reconhecimento e diálogo com a Caixa Econômica Federal. Participantes destacaram problemas como violências, falta de comunicação e necessidade de mudanças legislativas. Ação conjunta para proteger e valorizar a rede lotérica é prioridade.

Audiência pública em homenagem ao Dia do Orgulho Autista destaca desafios e direitos das pessoas autistas. Palestras abordam inclusão, capacitismo e necessidade de políticas públicas. Propostas incluem criação de subcomissão, diagnóstico precoce e mudança na nomenclatura do autismo. Enfatiza união e resistência da comunidade autista.

CPI investiga fraudes financeiras com criptomoedas; convocação de especialistas e empresas aprovada. Próxima reunião em 4 de setembro.

Comissão externa avalia governança e situação socioambiental no Rio Doce, fiscalizando rompimentos de barragens e discutindo repactuação de acordos de Mariana e Brumadinho. Enfatiza participação social, necessidade de novas gestões e reparações justas. Críticas à Fundação Renova e à judicialização dos conflitos. Propostas incluem aprimoramento legal e criação de fundos para indenização e reparação. Reunião com especialistas e atingidos busca soluções eficazes e duradouras.

Reunião discute impactos da reforma tributária em indústria, comércio e serviços. Participantes ressaltam simplificação, competitividade, e preocupações com carga tributária e Simples Nacional. Discussões sobre desafios, benefícios e necessidade de harmonização de normas. Apoio à reforma, mas alertas sobre equidade e burocracia. Expectativas de aprovação e compromisso com melhorias.

Mesa discute regulamentação da cannabis no Brasil, abordando justiça social, reparação histórica e inclusão. Destacam injustiças na legislação atual, necessidade de apoio a agricultores familiares, e impactos negativos da guerra às drogas. Participantes incluem autoridades, pesquisadores e militantes, com foco em políticas públicas e sustentabilidade. Encerramento com agradecimentos e expectativa de colaboração futura.

CPI discutiu regulamentação e controle de apostas esportivas no Brasil, abordando legalidade, tributação, lavagem de dinheiro e proteção ao consumidor. Convidados do Banco Central e Ministério da Fazenda apresentaram propostas de medidas e regulamentações, evidenciando a necessidade de ações urgentes contra atividades ilegais e manipulação de resultados no futebol. Reuniões futuras agendadas para continuar os debates.