Agenda Completa

Reunião conjunta discutiu proposta de tarifa zero no transporte público, destacando desigualdades e a luta por direitos. Participantes apresentaram experiências de cidades com tarifa zero e criticaram privatizações. Importância de mobilidade como direito social foi enfatizada, junto com apelos por mudanças legislativas e controle social. Encaminhamentos serão levados a ministérios relevantes. Reunião encerrada com propostas de ações futuras.

Reunião conjunta debateu a PEC 25/2023 sobre tarifa zero no transporte público, com participação de deputados, movimentos sociais e especialistas. Enfatizou a importância da mobilidade como direito social, críticas à privatização, precarização do transporte e propostas para garantir acesso à população. Destacou-se a necessidade de articulação entre parlamentares e sociedade.

Auditoria sobre a produção de tabaco no Brasil discute sua importância econômica, desafios regulatórios e sustentabilidade, pedindo maior apoio governamental e atenção às necessidades dos produtores.

Evento discute adaptação às mudanças climáticas e gestão de recursos hídricos no Brasil. Destacam-se desafios da escassez hídrica, privatização, e a importância do diálogo entre movimentos socioambientais e o parlamento. Propostas para gestão democrática da água e proteção de ecossistemas são abordadas, com ênfase na participação social e defesa dos direitos ligados à água e saneamento.

Reunião da Comissão de Educação em 15/06/2023 discute reforma tributária e seus impactos no setor educacional, com ênfase na preservação de recursos e isenções fiscais para educação. Participantes expressam preocupações sobre alíquotas, acessibilidade e qualidade do ensino, ressaltando a importância do financiamento de iniciativas como o Prouni. Audiência incluiu propostas de vários especialistas, destacando a necessidade de cautela na reforma para não prejudicar a educação. Encerramento da reunião agendado para 20/06/2023.

7º Fórum Nacional de Saúde Ocular discutiu ametropias, assistência oftalmológica no SUS, importância de políticas públicas, e inclusão de exames de refração em programas educativos. Identificou desafios na formação de profissionais e necessidade de fortalecer a saúde ocular no Brasil.

Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Favelas com diversas autoridades, visando políticas públicas para favelas, promoção da cultura e empreendedorismo, inclusão social, e combate à violência. Destaque para o papel das mulheres e reuniões para fortalecimento das comunidades.

Comissão discute aumento da criminalidade no Brasil e propostas para combate às facções criminosas, destacando a importância de legislabilidade e fiscalização. Deputados abordam temas como tráfico de drogas, PCC, impunidade, e necessidade de reformas no sistema penitenciário. Enfatiza cooperação entre instituições e implementação de medidas eficazes para enfrentar o crime organizado. Audência pública convocada para discutir questões legislativas e fortalecer segurança pública.

Audiência pública discute ações do governo sobre Bolsa Família, destacando a necessidade de participação social e ampliação da proteção social. Críticas à MP 1154/2023 e a condição dos beneficiários foram abordadas. Importância do debate para enfrentar fome e desigualdade ressaltada. Próxima reunião agendada para 20 de junho.

Audiência pública discute acesso a tratamentos oncológicos no SUS, destacando gaps de tecnologia, propostas de melhoria e colaboração entre instituições. Sugestões incluem compra centralizada de medicamentos, revisão de financiamento e aprimoramento de políticas públicas. Deputados enfatizam a urgência da aprovação de projetos para garantir tratamento equitativo a pacientes com câncer.

Reunião da subcomissão sobre censura discute plano de trabalho para combater o cerceamento da liberdade de expressão no Brasil. Deputado Nicolás Ferreira destaca propostas e preocupa-se com a censura a vozes conservadoras. Plano de trabalho aprovado, nova reunião será convocada.

Reunião da Comissão de Cultura em 14/06/2023 aprova propostas legislativas, incluindo títulos de Capital Nacional de Educação para Sobral (CE), Berço do Futebol Médio para Lucélia (SP) e voluntariado para Igrejinha (RS). Projetos sobre agricultura irrigada e gestão de informações públicas também são discutidos e aprovados. Reuniões convocadas para 20 de junho.

Comissão instalada para discutir PEC 016/2021 sobre perda da nacionalidade e dupla nacionalidade. Iandra Moura eleita presidente e vice-presidentes escolhidos. Prazo para emendas de 10 sessões. Reunião extraordinária convocada para 20/06.

Audiência pública discute violência contra idosos e a necessidade de políticas de proteção e cuidados especializados. Enfatiza a importância de respeitar os direitos da pessoa idosa, combater abusos e promover dignidade. Propostas incluem regulamentação de cuidadores e ratificação da Convenção Interamericana.

Audiência sobre afroturismo discute sua relevância no Brasil, valorização da cultura negra e potencial econômico. Especialistas mencionam parcerias, inclusão e necessidade de investimento. Encontro enfatiza turismo responsável e memória cultural.

Deputados discutem preparação para Olimpíadas de Paris 2024 com confederações de esportes. Apresentações sobre planejamento, financiamento e desafios enfrentados. Destaque para vôlei, golfe, badminton, handebol e desportos aquáticos. Reunião aborda parcerias, capacitação de atletas e busca por patrocínios. Encerramento por dificuldades financeiras enfrentadas pelas confederações.

Reunião da Comissão de Comunicação em 14/06/2023, discussão sobre propostas legislativas e inversão de pauta. Votações ocorreram sobre priorização de temas, convocação de ministro e questões de fake news. Propostas de obstrução e agilidade na votação foram apresentadas. Encerramento programado para 20/06.

CPI investiga MST; debates sobre requisições, sigilo, reforma agrária e direitos humanos. Deputados apresentam diferentes perspectivas e críticas ao processo. Convidados discutem titulação de terras e irregularidades. A reunião destaca a importância da democracia e direitos sociais.

Seminário promovido pela deputada discute educação em direitos humanos, abordando inclusão, diversidade e enfrentamento de desigualdades. Especialistas destacam importância de integrar direitos humanos ao currículo escolar, enfrentando temas como violência de gênero e racismo. Educação é vista como essencial para transformação social e promoção da dignidade. O evento também enfatiza a necessidade de políticas públicas e apoio da sociedade civil.

Seminário sobre reforma tributária discute justiça social e sustentabilidade, propondo unificação de impostos, tributação de produtos nocivos e foco em saúde e meio ambiente. Objetivos incluem reduzir desigualdades, incentivar consumo saudável e promover economia solidária. Debate abrange impactos da reforma no setor educação e políticas públicas. A reforma visa simplificar o sistema tributário, aumentar segurança jurídica e considerar questões intersecionais, como gênero e raça.