Agenda Completa

Reunião da Comissão de Turismo discute propostas legislativas, incluindo revisão de cobrança de bagagens em voos, parcerias com a TAP para turismo e cadastro de taxistas no Ministério do Turismo. Audiências públicas planejadas para debater cultura negra e impacto ambiental. Projetos relevantes para transporte e cooperativas são abordados. Reunião encerra após aprovações.

Reunião da comissão discutiu e votou propostas relacionadas à proteção da infância e adolescência, educação básica, planos de saúde, transferência de renda e prevenção de violência. Novas leis foram propostas, algumas retiradas e outros projetos modificados. Envolvimento da Defensoria Pública na proteção de menores também foi destacado.

Audiência pública discute impacto da reforma tributária no setor cultural, defendendo manutenção de incentivos e isenções. Proposta visa simplificar impostos, mas preocupa sobre aumento da carga tributária para cultura. Deputados pedem atenção a benefícios relevantes e preservação do setor.

Comissão de Saúde discutiu e votou propostas legislativas, incluindo audiências sobre saúde mental, endometriose, diabetes e saúde única. Projetos foram aprovados e sugestões de inclusão de convidados para discussões. Encerrou com convocação para futuras audiências.

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher discute e vota propostas legislativas; aprovação de atas, audiência OIT, apoio a projetos para mães trabalhadoras e nota de repúdio à violência política. Atrasos em projetos por ausência de relatora. Próxima reunião abordará requerimentos e audiência pública convocada.

Resumo da sessão do Plenário em 14/06/2023: Deputados discutem temas variados, incluindo críticas a governos, projetos de lei relacionados à saúde, segurança pública, e direitos de minorias. Há denúncias de violência, homenagens a instituições religiosas e culturais, e propostas de endurecimento de leis. A discussão também envolve apoio e oposição a programas sociais, além de necessidades de melhorias em legislações. A sessão é marcada por discursos apaixonados e acaloradas trocas de ideias.

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em 14/06/2023 discutiu e votou propostas legislativas, incluindo criação de "Cidade Amiga do Idoso", recursos para políticas públicas e alterações na gratuidade da CNH para idosos. Foram abordados projetos sobre creches para idosos e violência contra essa população, com propostas de audiências públicas e apoio a emendas.

Comissão do Esporte discute propostas legislativas e realiza votação. Destaca importância de jogos escolares, homenagens a Walter "Toroca" Laranjeiras e Beatriz Haddad Maia, além de debates sobre uso de implantes hormonais. Propostas de moções de aplausos a atletas, como Caroline Santos, são apresentadas. Próximas audiências sobre Jogos Olímpicos de Paris 2024 são agendadas.

Comissão de Minas e Energia discute propostas legislativas, aprova requerimentos, propõe audiências públicas e convoca ministra devido a greve na ANM. Projetos sobre energia e eficiência são analisados, com destaque para uso seguro e eficiente de recursos elétricos. Reunião finaliza sem novos pontos.

Reunião da Comissão de Integração Nacional em 14/06/2023 discutiu propostas sobre agricultura indígena, complexos geoeconômicos e extensão de áreas de livre comércio. Itens foram retirados de pauta e nova reunião agendada para dia 26.

Reunião do Conselho de Ética discute sorteio de relatores e representações, com destacada defesa das deputadas contra machismo e perseguição política. Críticas à seletividade nos processos e apelos por ética e respeito entre parlamentares. Instauração de vários processos contra deputadas, com sorteio de relatores. Reunião encerrada.

Reunião da Comissão de Viação e Transportes discute e aprova propostas, incluindo audiência sobre hidrovias, homenagens em rodovias no RS e projeto de lei para aumentar atuação de advogados no CTB. Encerra com agendamento de eventos públicos.

Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação discutiu propostas legislativas, incluindo audiências públicas sobre inovação e promoção de economias regionais. Deputados elogiaram iniciativas e visitaram laboratórios, enfatizando a importância da tecnologia e ciência no Brasil. Reunião encerrada com convocação para extraordinária na próxima semana.

Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor em 14/06/2023 abordou propostas legislativas, incluindo aumento de planos de saúde, problemas de pagamento a fornecedores e cláusulas de fidelização. Sugestões foram feitas para audiências públicas e ajustes em projetos, com foco na proteção do consumidor e necessidades do setor. Reunião encerrada com convocação para debate sobre tratamento de neoplasias malignas.

Reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano discutiu projeto de lei sobre passe livre para atletas. Relator apontou problemas que levaram à rejeição do projeto. Deputados promoveram debate e solicitaram inclusão de novo convidado em audiência pública futura. Reunião encerrada.

Lançamento da Frente Parlamentar de Cuidados às Mães Atípicas em 14/06/2023. Objetivo: apoiar mães de crianças com deficiências, autismo e doenças raras, promover políticas públicas e criar rede de apoio. Participação de diversas deputadas e mães compartilhando desafios e demandas por melhores condições de vida e inclusão. Enfatiza necessidade de políticas efetivas e valorização das mães atípicas.

Comissão de Finanças e Tributação discute e vota propostas, incluindo audiências sobre economia, política monetária e reforma tributária. Há debates sobre juros altos, inflação, e financiamento cultural, com propostas de audiência pública e requerimentos aprovados. Reunião encerra com convocação para discutir regime tributário de insumos recicláveis.

Comissão discutiu e votou propostas legislativas, incluindo projetos de decreto, solicitações de retirada de pauta, e inconstitucionalidades. Divergências sobre a resolução do CNJ e internação compulsória foram abordadas. A votação de projetos e a regulamentação de profissões como educador social foram temas importantes. Sessão encerrada por falta de quórum.

Reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico em 14/06/2023 discutiu propostas legislativas, audiências públicas e requisições sobre regulamentação de mercados digitais, licenciamento ambiental, vazamento de dados, e legislação fiscal, além de destacar a importância do artesanato no Brasil. Divisão nas votações e propostas de diálogos com autoridades. Reunião encerrada com agradecimentos.

Reunião da Comissão de Agricultura discute diretrizes do Ministério da Pesca. Ministro apresenta novas estruturas e enfatiza sustentabilidade, apoio à pesca artesanal e parcerias. Deputados destacam desafios, solicitam melhorias e expressam apoio ao ministério. Encerramento com convite para próxima audiência.