Agenda Completa

Homenagem ao 25º Aniversário da Folha de Pernambuco no plenário, destacando sua relevância na democracia, inovação e compromisso com a verdade. Discurso de parlamentares elogiando sua trajetória, impacto social e liberdade de expressão.

Audiência pública discute exploração de petróleo e gás na Margem Equatorial, destacando potenciais, licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável. Participantes incluem representantes do Ministério de Minas e Energia, IBAMA, Petrobras e academia. Debate aborda segurança energética, impactos ambientais e oportunidades econômicas. Propostas incluem diálogo com comunidades locais e criação de subcomissão para renovação de concessões elétricas.

Seminário sobre patrimônio verde no Brasil, promovido por deputados, discutiu conservação, regulamentação e oportunidades econômicas. Enfatizou a importância do PL 7578/2017, a necessidade de conciliar produção e sustentabilidade e reconheceu o papel essencial dos produtores rurais na preservação ambiental. Debates abordaram legislação, finanças sustentáveis e a inclusão de pequenas e médias empresas em práticas ESG. O evento ressaltou o potencial econômico da conservação e a importância da participação de todos na proteção ambiental.

Reunião da Comissão de Trabalho discute propostas legislativas. Destaques: apoio à comunidade trans, demissões em massa, regulamentação de parteiras e combate ao trabalho infantil. Foram apresentados projetos, audiências e colaborações para promover inclusão e dignidade no trabalho. Lançamento da Frente Parlamentar contra trabalho infantil.

Reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle em 14/06/2023 discutiu propostas legislativas, retirou itens da pauta e aprovou atas. Proposta de reforma tributária foi apresentada e audiência pública sobre asfalto BR-30 agendada.

Reunião discute mudanças no saneamento no Brasil, destacando importância para saúde e investimentos. Ministro expõe desafios e propostas, com foco na universalização até 2033. Parlamentares pedem atenção a problemas regionais e criticam gestão atual.

Comissão de Educação discutiu e votou propostas legislativas, incluindo FIES e descentralização do ensino superior. Itens retirados da pauta e propostas para vagas no EJA para mães foram aprovadas. Encontro sobre educação e reforma tributária agendado.

Reunião da Comissão de Meio Ambiente sobre embargos rurais na Amazônia, com testemunhos do IBAMA e deputados discutindo regularização, desmatamento e impactos sociais. Propostas de soluções e diálogos foram apresentadas para apoiar produtores e solucionar conflitos ambientais. Encerramento do encontro sem manifestações adicionais.

Discussão e votação na Comissão de Relações Exteriores. Propostas para modificar ordem da pauta, votar acordos internacionais e melhorias na segurança das fronteiras. Projetos de lei sobre custódia de estrangeiros e inclusão de guardas municipais na Força Nacional. Agradecimentos a relatórios e discussões sobre naturalização de imigrantes. Críticas à política externa, especialmente em relação a Nicolás Maduro. Votação de requerimentos e agendamento de eventos futuros.

Audiência discute repactuação de dívidas rurais, destacando a importância do agronegócio para a economia. Proposta de lei busca segurança ao produtor e simplificação no processo de alongamento de dívidas. A preocupação com a insegurança jurídica e a necessidade de diálogo entre instituições financeiras e parlamentares é enfatizada. Debate envolve diversas partes, incluindo representantes do Ministério da Agricultura e da FEBRABAN. Finaliza-se com a necessidade de planejamento e segurança jurídica para o setor.

Reunião da comissão discute diagnóstico e tratamento de doenças raras no SUS, com apresentações do Ministério da Saúde, Anvisa e Fiocruz. Enfatiza inovação, transparência, parcerias e necessidade de diagnóstico precoce. Apresentação de editais de pesquisa e necessidade de infraestrutura para tratamentos. Encerra com foco em inclusão e justiça no sistema de saúde.

Reunião da Comissão de Viação e Transportes aborda prioridades da ANTAQ para 2023, destacando fiscalização, regulação, concessões e sustentabilidade no setor aquaviário. Discussões incluem riscos da privatização, aumento de tarifas, eficiência na gestão portuária e desafios nas hidrovias. Deputados enfatizam a necessidade de investimentos e planejamento em cabotagem e hidrovias.

Evento em Belém cria Frente Parlamentar para fortalecer a COP 30 no Brasil, focando em desenvolvimento sustentável e preservação da Amazônia. Participação de autoridades e grupos folclóricos. Compromissos de ministros e apoio internacional destacam agenda climática. Encerramento com coquetel regional.

Reunião sobre reindustrialização e transição energética no Brasil, liderada pelo deputado Pedro. Estudo foca em políticas industriais, análise setorial, e financiamento. Propostas incluem energia solar acessível, valorização da agropecuária e produção nacional de tecnologia. Debates sobre impactos econômicos e necessidade de inovações. Discussão finaliza com consenso em prol do desenvolvimento do país.

Reunião sobre o túnel Santos-Guarujá discute investimento e desenvolvimento regional. Deputados e autoridades debatem desafios, orçamento de 4,6 bilhões, e importância do projeto para mobilidade e economia. Propostas de parcerias e audiências públicas são sugeridas. Conclusão das obras prevista para 2028.

Comissão especial debate combate ao câncer no Brasil, vota requerimentos e destaca necessidade de acesso à radioterapia. Reunião pública convocada para discutir os temas.

Plenário discutiu diversos temas, incluindo asfaltamento em Amazonas, economia com Lula, prorrogação do regime automotivo no Nordeste, proteção a idosos, prevenção de desastres, e críticas à gestão governamental. Parlamentares propuseram leis sobre vacinação, proteção de vulneráveis e discutir políticas ambientais. O clima foi de apoio à educação e defesa dos direitos humanos, com debates sobre saúde pública e críticas ao governo anterior. A importância do compromisso em combater a desigualdade social e problemas econômicos também foi destacada.

Comissão de Turismo discutiu planos de 2023 com a Ministra do Turismo, abordando a importância do turismo para a economia, a necessidade de orçamento e apoio legislativo, melhorias na infraestrutura, e o impacto de ações como o turismo ecológico e religioso. Deputados elogiaram a ministra e propuseram a legalização de jogos para financiamento do setor. O debate enfatizou a valorização do turismo como motor de desenvolvimento e demandou atenção a regiões menos conhecidas.

CPI investiga fraude contábil na Americanas S.A., com convocação de especialistas e do CEO. Questões sobre governança, auditorias, responsabilidades e medidas contra fraudes em destaque. Reuniões e depoimentos visam esclarecer situações que afetaram a confiança no mercado e garantir proteção a colaboradores. Ações de recuperação e multas para os responsáveis estão em pauta.

Comissão de Administração e Serviço Público discute propostas, mas sessão é encerrada sem quórum e reiniciará na próxima semana.