Agenda Completa

CPI investiga manipulação de resultados no futebol em Goiás, com foco em entrevistas e convocações de autoridades e representantes de sindicatos. Discussões sobre impacto das casas de apostas e propostas para aumentar transparência e rigor nas investigações. Importância da colaboração com o Ministério Público e regulamentação das apostas é ressaltada. Reuniões futuras previstas para abordar evidências de irregularidades.

Comissão discute violência obstétrica e morte materna no Brasil, destacando a necessidade de humanização do parto, capacitação profissional e respeito ao plano de parto. Aumento de cesarianas e críticas a intervenções desnecessárias são levadas à pauta. A importância de legislações que protejam os direitos das mulheres e ações contra racismo na saúde são enfatizadas. Conclusões incluem a urgência na atualização de práticas médicas e a promoção de atendimento respeitoso. Audiência pública realizada com diversas autoridades e representantes da sociedade civil.

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência discutiu propostas legislativas, incluindo emendas à lei de inclusão, acessibilidade em hospedagens, proteção contra violência, e acesso à informação. Votação de projetos e seminários sobre políticas de cuidados foram realizados. Audiência pública sobre educação inclusiva foi convocada.

Audiência discute garimpo ilegal em terras indígenas, denuncia falta de fiscalização e recursos. Autoridades falam sobre ações e dificuldades na Agência Nacional de Mineração. Debate se concentra na necessidade de políticas públicas para proteger o meio ambiente e os povos indígenas. Propostas incluem reestruturação da ANM e colaboração entre ministérios.

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu e votou propostas legislativas. Projetos de lei sobre motofrete e regulamentação de placas foram retirados de pauta. Questões sobre ativismo judicial, constitucionalidade de projetos e segurança jurídica foram abordadas. Projetos relacionados à agricultura familiar e vacinação escolar foram aprovados. A reunião terminou com convocação para nova sessão.

CPI instalada para investigar fraudes em criptomoedas, com eleição de presidente e vice. Foco em segurança de investidores e regulação. Duração inicial de 120 dias.

Comissão externa avalia acordos de reparação de barragens em Brumadinho e Mariana, focando na inclusão de atingidos, transparência e assistência técnica. Participantes denunciam ineficácia dos acordos e exigem reparação integral, destacando problemas ambientais, sociais e direitos das vítimas. Importância da participação social e governança em decisões é reiterada.

Reunião discutiu digitalização na administração tributária, propondo colaborações entre registro civil e saúde, aperfeiçoamento de dados e políticas públicas, além de simplificação tributária e reforma no sistema. Dep. destacou importância do cashback e digitalização, encerrando com agradecimentos e palestra sobre digitalização.

Reunião da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços em 13/06/2023: discussão e votação de propostas, aprovação de ata, adiamento de projetos por falta de relatores, proposta de flexibilização de tributos para micro e pequenas empresas, elogios a medidas para fortalecer o empreendedorismo, rejeição de proposta de desconto em taxas de shoppings e alteração na nomeação de juntas comerciais. Reunião convocada para discutir comércio eletrônico.

Ato e seminário na Câmara dos Deputados discute valorização do serviço público, com palestras sobre desafios fiscais, direitos dos servidores e necessidade de mobilização. Participantes ressaltam a importância da união sindical e a defesa de políticas públicas. Finaliza com desafios em educação e representação política.

Comissão discute propostas sobre direitos indígenas, violência ambiental e marco temporal. Deputadas destacam a importância de ouvir lideranças indígenas e debater mineração ilegal. Reunião encerra com convocação para audiência pública.

Reunião da Comissão de Segurança Pública discute propostas legislativas, convocação do ministro da Justiça e violência no Brasil. Destaques incluem crimes, segurança pública, propostas de reforma e valorização de policiais. Enfatizam a necessidade de endurecimento de penas e eficiência no combate ao crime organizado, com participação de diversos deputados e defesa de políticas de segurança e apoio a forças policiais. Encerramento citou audiência pública sobre facções criminosas.

CPI discute financiamento e ações do MST com divergências entre deputados sobre pautas, relatórios e convocações. Críticas ao relatório e à falta de dados, além de defesa da reforma agrária por alguns e condenação do MST por outros. Debate sobre diversidade de opiniões, criminalização do movimento e necessidade de regularização fundiária. Conflitos sobre a eficiência das políticas agrárias e impacto social. audiência pública apresentou dados contraditórios sobre o sucesso da reforma agrária no Brasil. Foco na responsabilidade e transparência nas ações da CPI.

Comissão discute transição energética e hidrogênio verde; audiências públicas e colaborações propostas.

Audiência pública discute inclusão de pessoas com deficiência e neurodivergentes em bancos, destacando discriminação e necessidade de políticas efetivas. Especialistas enfatizam acessibilidade, adaptação e cumprimento de leis, propondo ações para um ambiente de trabalho inclusivo.

Audiência pública discute problemas da Amazonas Energia, abordando regulação, medidores aéreos, prestações de serviço, furto de energia e tributação. Participam deputados, representantes da ANEEL e da empresa. Enfoque é na melhoria dos serviços e proteção dos consumidores. Nova audiência marcada.

Comissão discute proteção do Pantanal, desafios ambientais e necessidade de legislação específica. Especialistas abordam desmatamento, práticas agrícolas inadequadas e sua relação com mudanças climáticas. Apresentações ressaltam importância do monitoramento e defesa dos povos indígenas. Urgência em ações para mitigação e conservação é enfatizada. Ibama e necessidade de fortalecimento na fiscalização são mencionados.

Ato e seminário pela valorização do serviço público destacam críticas a PEC 32, apoio a servidores, e defesa do serviço público frente a ataques neoliberais. Criação de redes de estudos e cooperação entre universidades e sindicatos é enfatizada, além da importância da mobilização e unidade entre entidades. Várias lideranças discutem desafios e propõem ações para melhorar condições de trabalho e salários dos servidores.

Audiência pública da Comissão de Viação e Transportes discute obras na BR-030, BA, com foco em melhorias, orçamento e cronograma. Participam representantes do DNIT e prefeitos locais, destacando a importância da infraestrutura para a região. Compromissos de apoio e sugestões para a continuidade das obras foram propostos. A reunião é encerrada com convocação para novos encontros sobre transporte.

Audiência discute piso salarial e condições dos agentes de saúde, com participação de representantes do governo e entidades. Temas principais: insalubridade, aposentadoria, precarização e financiamento do SUS. Deputados se comprometem a lutar por melhorias e garantir direitos. Propostas de discussão nacional e grupos de trabalho surgem para enfrentar desafios.