Agenda Completa

Comissão externa discute obras públicas paralisadas em evento em Goiás.

Audiência pública discute situação dos portos no Brasil, abordando competitividade, investimento e reforma tributária. Participação de diversas entidades e representantes do setor portuário. Enfase em desafios, melhorias e a necessidade de políticas públicas. Encerramento com proposta de monitoramento da privatização e continuidade dos debates.

Sessão solene em 13/06/2023 homenageou 115 anos da imigração japonesa no Brasil, destacando contribuições culturais e econômicas, e reforçando laços entre os dois países. Participaram autoridades e representantes de diversas entidades.

Audiência pública discute a importância da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Brasil, abordando desafios, necessidade de políticas públicas e financiamento. Participantes criticam a queda nas matrículas, exigem melhorias e promoção da educação inclusiva, e propõem ações concretas para fortalecer a EJA.

Audiência pública discute proibição do abate de jumentos no Brasil, abordando proteção animal, questões de saúde, alternativas sustentáveis e importância cultural. Sugestões incluem pesquisa sobre colágeno sem abate e legislação para proteção. Envolvimento de diversas organizações e autoridades enfatiza importância da conservação e bem-estar dos jumentos.

Homenagem ao centenário da Escola de Samba Portela no Congresso, destacando sua trajetória, impacto cultural e contribuições diversas. Deputados expressam apoio e gratidão à escola e sua comunidade.

Evento na Câmara dos Deputados discute sustentabilidade e economia solidária, com representantes de diversas instituições, iniciativas e compromissos legislatórios. Destaques incluem gestão de resíduos, reciclagem, economia circular e parcerias para ações ambientais.

Reunião sobre planos de saúde privados discutiu melhorias no acesso e sustentabilidade, com participação de diversos órgãos e especialistas. Destacou-se a necessidade de regulação, transparência e proteção ao consumidor. O deputado buscou contribuições para um projeto de lei e enfatizou a importância da qualidade no serviço de saúde. Próxima audiência será em Recife.

Reunião da Comissão de Legislação Participativa em 07/06/2023 discute taxonomia verde. Deputados enfatizam sua importância para investimentos sustentáveis e desenvolvimento econômico. Diversos representantes abordam como a taxonomia pode ajudar na transição ecológica, inclusão social e governança. Todos concordam na necessidade de diálogo e colaboração entre os setores. Encerramento com agradecimentos e convite para audiência sobre o Pantanal.

Audiência pública discute criação do Dia Nacional da Música Gospel, destacando seu impacto na vida e cultura brasileira. Oradores mencionam transformação e união proporcionadas pela música gospel. Deputados ressaltam a importância dessa música na história e sociedade, buscando reconhecimento cultural e apoio para o projeto. Música gospel é vista como patrimônio e ferramenta de reinserção social. A aprovação do projeto é esperada, com agradecimentos a todos os participantes.

Resumo da sessão plenária: Discussão e aprovação da Medida Provisória do "Minha Casa Minha Vida", com apoio unânime dos blocos políticos. Deputados abordaram questões sobre moradia, segurança pública, críticas ao governo e propostas de emendas. Enfatizou-se a necessidade de fiscalização e melhorias no programa habitacional. Encerramento da sessão com agradecimentos e convocação para próxima.

Debate sobre proteção social de militares, destacando reestruturação de carreira, desafios da Lei 13.954, críticas sobre distribuição desigual de benefícios e propostas para criação de grupo de trabalho para solucionar injustiças. A audiência contou com diversos representantes e especialistas, abordando questões sobre salários, promoções e direitos dos pensionistas.

Plenário discutiu diversos temas, incluindo meio ambiente, saneamento básico, cassação de Deltan Dallagnol, acordos internacionais e reformas políticas. Deputados elogiaram iniciativas do governo Lula, criticaram injustiças e defenderam direitos sociais e proteção ambiental. Debate sobre urgência de projetos e acusações de perseguição política marcaram as discussões. Sessão encerrou com agradecimentos e previsão de nova reunião.

Audiência pública discute atrasos e problemas na transposição do Rio São Francisco, com foco em questões estruturais, financiamento e gestão hídrica no Nordeste. Deputados questionam responsáveis e propõem soluções, enfatizando a importância de garantir água potável e melhorias na infraestrutura hídrica.

Apresentação do relatório da PEC 45/19 pelo deputado Aguinaldo Ribeiro destaca reforma tributária histórica voltada à justiça social e eficiência na arrecadação, propondo mudanças em impostos sobre consumo, renda e patrimônio. Reunião valorizou a participação de deputados e enfatizou a necessidade de diálogo e inclusão. Aprovou-se relatório com apoio do governo, visando simplificar o sistema tributário e atrair investimentos. Participantes elogiaram o trabalho do grupo e expressaram expectativas positivas para a aprovação da reforma.

CPI investiga inconsistências contábeis da Americanas S.A. Em audiência, deputados discutem fraudes, convocam diretores e analisam processos judiciais. Admins judiciais relatam recuperação e enfatizam importância da transparência e governança. Expectativa de responsabilização dos culpados e proteção a acionistas e trabalhadores.

Resumo da reunião da Comissão de Constituição e Justiça: discussão e votação de projetos de lei, críticas a resoluções do CNJ, proposta de apoio a idosos e pessoas com deficiência, ênfase em direitos da criança e adolescente, aprovação de título a Canela como "Capital Nacional de Parques Temáticos", transferências de servidores públicos e nova reunião convocada.

Reunião da comissão discute e vota propostas sobre previdência e assistência social, com foco em jovens abrigados e atendimento a pessoas com deficiência. Relatórios e projetos foram aprovados, incluindo a proposta de um Plano Nacional de Assistência Social. Reunião encerrada com próxima convocação para 14/6.

CPI discute manipulação no futebol; propostas e convocações de testemunhas são aprovadas. Deputados enfatizam transparência e rigor na investigação. Votações ocorreram para convocar jogadores e representantes de empresas de apostas. Reuniões e audiências públicas futuras foram propostas para aprofundar o tema.

Reunião da Comissão de Segurança Pública em 06/06/2023 abordou propostas legislativas, com destaque para doação de armas apreendidas, projetos sobre violência doméstica e segurança no transporte metroviário. Deputados discutiram e criticaram questões de promoção na Polícia Militar de Alagoas e consequências do tráfico de drogas. Apresentou-se um balanço final com 17 parlamentares presentes e 20 virtuais, destacando uma diligência externa em Goiânia.