COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Deputado propõe audiência pública sobre nova regulamentação de transporte rodoviário interestadual, que teria fechamento de mercado; expediente e pedidos encaminhados via aplicativo e email da comissão.

Deputado sugeriu aditamento de documento para incluir Felipe Freire na ANTT, e propôs audiência pública sobre monopólio no transporte rodoviário de passageiros. Sugeu data de 29 de agosto para audiência.

A gente caminhe.

Deputado propõe audiência pública sobre gestão da empresa concessionária da BR-116 e rodovias estaduais na Bahia, pedido aprovado.

Deputado fala sobre problemas com a Via Bahia: estradas esburracadas, falta de acostamento, insatisfação dos usuários, e desejos por melhores serviços. Propõe debate sobre a concessão federal e o contrato atual com a Via Bahia. Recentemente, houve um reajuste de nearly 10% nos serviços. O objetivo é obter respostas efetivas e melhorias nos serviços.

Deputado deseja que parlamentar da Bahia, Alex, fale.

Deputado fala a favor da discussão sobre a melhoria do serviço na Via Bahia, expressando indignação com a má qualidade dos serviços e falta de cumprimento do acordo de duplicação da rodovia. Oferece apoio para encontrar uma solução que atenda às necessidades da população e faça valer os direitos legais.

Muito obrigado, deputado Alex. Com a palavra, o Diego, o coronel, vossa excelência tem a palavra. O senhor

Deputado propõe audiência pública para investigar aumento de pedágios na Bahia e endossar causa contra absurdo de concessões sem contrapartida. Parabéns e solidariedade a colegas estaduais que também se mobilizaram.

Bom dia coronel. Ei votação, requerido. Queria pedir a subscrição também pra

Deputado propõe audiência pública para discutir melhoria da infraestrutura da estrada que atravessa a região metropolitana da Bahia, impactando positivamente transporte de passageiros e cargas, e exigindo medidas urgentes para tratamento digno a passageiros. Parabeniza colegas e agradece oportunidade.

Deputado propôs a inclusão de uma debatedora em audiência pública sobre reciclagem de embarcações. Ele also requestou conversas em corredores em vez de interrupções no plenário, para não atrapalhar o orador e distrair a atenção. Audiência pública relacionada ao requerimento 92/2023 e projeto de lei 1584/2022.

Deputado sugeriu inclusão de advogada especializada em direito marítimo, portuário e ambiental em audiência pública sobre reciclagem de embarcações.

Deputado se refere a votação aprovada sobre requerimentos, menciona Requerimento 92/2023 de Guilherme Uchoa sobre inclusão de convidado em audiência pública e posteriormente, Requerimento 83/2023 dele sobre debating nova regulação de transporte rodoviário coletivo interestadual, com possível fechamento de mercado. Agora, deputado Guilherme Uchoa tem a palavra.

Deputado pede inclusão de líder do setor de transporte rodoviário para debater proposta de regulamento.

Presidente, pois não. Vossa excelência a palavra. Eu gostaria de fazer pedido

Deputado propõe ampliar debate sobre mobilidade na FMBO e FNBO, resultado depende da votação na Plenada.

Deputado propôs nomear trecho da rodovia BR-354 em Rondônia em homenagem ao senador Odaci Soares. A proposta foi aprovada com alterações.

Deputado propõe nomear rodovia BR-354 em Rondônia em homenagem ao Senador Odarci Soares, destacando sua vida pública e serviços à nação. A proposto atende aspectos técnicos e jurídicos do plano nacional de viação. Votação acontecerá na comissão de cultura.

Deputado declara encerrada discussão se ninguém quiser discutiar e aprova projeto de lei obrigando reciclagem de profissionais formadores de condutores, pedindo calma e ordem na sessão.

Deputada propõe garantir ensino de regulamento de trânsito atualizado a professores de condutores, por meio do curso de atualização do Contran no diploma legal, retomando projeto de 2011 arquivado em 2015.

Deputado: Discussão sobre parecer concluída, aprovado parecer da deputada Helena Lima. Item oito, projeto de lei do senhor Jefferson Campos aprovado, permite expedição de certificado de registro de veículos em alienação a terceiros em inventário judicial ou extrajudicial.

Projeto de lei permite expedição imediata de certificado de veículo para terceiro comprador em processos de inventário e partilhas de bens, simplificando processo e reduzindo custos. É uma medida justa e benéfica para muitas famílias, oferecendo avanço na regulamentação de bens de automóveis.

Deputado fala sobre discussão e votação de parecer e projeto de lei que altera o código de trânsito brasileiro para definir via pública. Deputado Debeto pode falar.

Deputado propõe alterar artigo 74 do CTB para permitir prática esportiva em vias públicas com autorização, considerando-as privadas durante o evento e eximindo penalidades. Sua emenda visa autorizar eventos esportivos de automobilismo e motociclismo, inserindo dispositivo no texto atual do CTB, permitindo a autoridade de trânsito competente autorizar o fechamento de vias públicas para esses eventos.

Discussão encerrada; votação a favor do parecer que modifica lei sobre estatuto da advocacia, determinando criação de vagas de estacionamento para advogados no exercício da profissão, nos locais especificados. Relator: deputado Alex Santana.

Deputado propõe rejeição de criação de vagas para advogados em unidades policiais e estabelecimentos prisionais, preferindo aprovar outro projeto de lei para destinar vagas em locais adequados. Ele acredita que competência para ordenar o uso de espaço público é dos municípios, não da comissão em questão.

Deputado propõe alterar lei para garantir inclusão de profissionais em transporte categorias como mototáxi e moto oi em políticas de infraestrutura de mobilidade urbana; discussão encerrada e aprovada.

Deputado propõe projeto de lei sobre inclusão de mototaxistas e motoboys nas políticas de mobilidade urbana, destacando sua importância e versatilidade, mas sugere que seja deixado à avaliação das administrações locais se desejar integrá-los aos demais serviços de transporte. Ele vota a favor do projeto de lei com alterações, dando um prazo de 180 dias para sua implementação.

Deputado: encerrada discussão sobre parecer do relator, projeto aprovado que altera lei sobre regularização do registro de embarcações com proteção patrocinada por poder público. Item 14.

Deputado propõe instalação obrigatória de proteções em embarcações, para pré-ventir acidentes com escapelamento, financiada com multas e priorizando proteção de usuários. Apoia aprovação do PL.

Deputado encerra discussão, aprova parecer e convoca reunião extraordinária. Trabalhos encerrados.