COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Inicia sessão, removendo projetos de lei com divergências da pauta, deixando somente requerimentos e pauta consensual. Oferece lista para assinatura de requerimentos a serem discutidos. Menciona "marcha das margaridas" como motivo para quórum baixo. Retira doze projetos de lei de pauta e menciona mais uma retirada a ser feita. Relator do projeto de lei 2497/21.

Deputado solicita retirada da discussão por falta de consenso sobre a redação final.

Deputado propõe votação sobre pedidos de inversão de pauta, incluindo itens 14 e 15, que são revisados e atualizados.

Projeto de lei permite investimento, número é o 18. (Deputado)

Deputado propõe inversão de pauta: inicialmente previstas 4 alterações, mas itens 15, 18, 22 e PL 3502/22 foram retirados, deixando apenas PL 4898/19 (iniciativa do deputado Ricardo Aires) para votação.

Projeto de lei do deputado Fred Costa propõe alterar representatividade de sociedades protetoras de animais em comissões éticas para experiências científicas. Busca garantir no mínimo quarto dos membros seja dedicado a essas representações, fortalecendo a defesa dos animais no Brasil, que é reconhecido internacionalmente por minimizar o uso de animais em experimentos. Relatório do deputado é técnico e juridicamente sólido, merecendo aprovação.

Deputado propõe inversão da pauta e discute sobre projeto de lei que altera representatividade das sociedades protetoras de animais em comissões de ética no uso de animais, com palavras do relator, deputado Ricardo Aires.

Deputado propõe aumentar representatividade de sociedades protetoras de animais em comissões de ética científica; propósito é claro e o projeto técnicamente adequado; votação: aprvação integral.

Temos inscrito deputado Pedro Kizai. Senhor presidente.

Deputado cumprimenta relator e Fred Costa, apoia avanço ciência que não sacrifica animais ou ambiente, defende ética no tratamento de seres vivos e meio ambiente, votará a favor da proposta com sua bancada.

Deputado quer debater pautas consensuais e observações. Discussão encerrada, votada e aprovada. Parabéns deputado Ricardo Aires pela relatoria. Deputado destaca importância de cuidar seres vivos e meio ambiente.

Deputado propõe adiar discussão de três projetos relatados por ele, argumentando que seu impacto financeiro não é relevante para a comissão de Educação e para permitir análise em comissão de Finanças, alegando que isso não causará prejuízo e permitirá foco na análise do mérito e importância dos projetos em contexto de novas regras fiscais.

Deputado propõe conversa com liderança de governo e reconhece importância de avaliação do impacto orçamentário. Agora será discutido o requerimento número 0002/23, da deputada Socorro Neri, sobre a implantação de um hospital universitário na Universidade Federal do Acre.

A deputada solicita o apoio da comissão de educação para implementar um hospital universitário na Universidade Federal do Acre, priorizando o ensino, pesquisa, extensão de cursos de saúde e atendimento de qualidade ao SUS. O governo federal já demonstrou intenção através do PPA e PAC. O apoio é necessário para reforçar a prioridade junto ao Ministério da Educação.

Deputado sugere otimizar agenda com requerimentos de audiências e seminários, aprova requerimento sobre reconhecimento da função docente da educação infantil em Santa Catarina.

Deputado defende importância de reconhecer profissionais da educação infantil como educadores, que exercem atividade educacional e não só social.

Deputado propõe votação em glóbulo sobre quatro requerimentos relacionados à educação e três projetos de lei, um sobre formação de pedagogos para estudantes com restrição de locomoção e dois sobre validação de títulos de teologia. Dois itens foram retirados de ofício.

Projeto de lei permite convalidação de estudos teológicos, preservando separação Igreja-Estado, com regulamentação e critérios específicos. Oferece reconhecimento curricular e profissional a agentes teológicos. Deputada apoia PL 2988/2020 no substitutivo apresentado, que inclui formação humanística prevista nas diretrizes curriculares nacionais.

Deputado fala sobre matéria em discussão, incluindo itens 20, 22, 28 e 27, relatados por diferentes deputados. Alguns itens retirados de pauta. Discussão fechada e parecer aprovado para itens em votação. Parabéns para deputada por relatório. Requerimento aprovado.

Deputado propõe mudança na obrigatoriedade do ensino de línguas estrangeiras no ensino médio e fundamental, atualmente somente inglês de forma obrigatória, para incluir o espanhol, com ênfase na importância política e geográfica dada a proximidade com o Mercosul. Ele incentiva a aprovação de um projeto de lei na sessão do dia.

Deputado propõe ensino obrigatório de espanhol no ensino médio, em língua que é falada na região, influenciada por política pública que valoriza o estudo de idiomas. Apoia proposta de colega deputado. Disponível para relatar projetos pertinentes.

Deputado fala sobre discussão na Câmara Federal sobre alterações na lei de regulação do Fundeb, concedendo a palavra ao deputado professor Reginaldo Veras para o parecer.

Deputado propõe: alterações legislativas com recursos em Caixa ou Banco do Brasil, extratos bancários online, ajustes de prazos para informações financeiras, atualização de ponderações de educação infantil em 2023, consideração de impactos da pandemia em indicadores educacionais. Apoia projeto de lei com reservas sobre revogação de determinados dispositivos.

Deputado propôs discussão de matéria e agradeceu anterior orador. (resumo pode ter até 50% menos palavras que o original)

A participante destacou a importância de um olhar diferenciado aos resultados educacionais, influenciados pela pandemia e a diversidade municipal. Parabenizou a colaboração entre CNN e FNP para esse fim e agradeceu por permissão de comparecimento no plenário.

Deputado elogia relatoria do colega, professor Reginaldo Veras.

Deputado elogia colega por seu trabalho como secretário de educação em município, espera sua contribuição na comissão educationista.

Senhor presidente, eu também gostaria de.

Deputado apoia Relator e Fundeb investimento em educação básica.

Discussão sobre matéria educacional aprovada, agora ouvindo opiniao de deputada sobre formação de pedagogos para atender estudantes com restrição de locomoção.

Deputada agradece condução da comissão e atuação de colega no grupo contra violência escolar. Ela discute projeto de lei sobre formação de pedagogos para atender estudantes com restrição de locomoção, enfatizando aprovação anterior em comissões e a necessidade de aprimoramento. O Senado fez modificações, ampliando o alcance do projeto e incluindo outras situações de locomoção restrita. A deputada elogia essas melhorias e pede apoio para aprovar o substitutivo do Senado.

Deputado discute matéria relatoria de Luiza Cansiani, aprova projeto de lei 240/2023 de Mendonça Filho, reformula Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar com reajuste anual. Parecer lido em 20/06 e vistas concedidas à deputada Duda Salabé. Nenhuma consideração adicional antes do debate.

Deputado propõe aprovação de projeto que corrige valores do Penate, mas refere análise financeira a comissão adequada.

Discussão encerrada, aprovada por aclamação; parabéns ao relatório produzido pelo deputado professor Regisaldo Veras.

Deputado desejando relatar terceiro projeto, referido também em comissão anterior, estar visto por colegas, retirado de pauta e estando pronto para relatar e debater se reincluído.

Hoje houve uma reunião sobre o projeto de lei 3502/22, devido a uma dúvida da deputada Luciene sobre educação a distância no ensino fundamental. Foi agendada uma discussão sobre o Dia Nacional de Conscientização sobre o albinismo para amanhã, 17 de agosto às 9 horas no Plenário 10. Encerrada a reunião, esperamos uma boa semana.