COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

Abertura reunião comissão de agricultura;

Deputado disposto para esclarecer, respeita proposta e agradece trabalho, autoriza retirada de obstrução.

Deputado informa: dispensa leitura atas anteriores, aprovação atas décima sétima e décima octava reuniões extraordinárias, discussão e votação de dois requerimentos, incluindo um sobre audiência pública sobre refinanciamento de dívidas de pescadores e agricultores. Aguarda palavra do deputado Vicenteim.

O Deputado discutiu sobre o alto custo de produção de alimentos no Brasil, a queda no preço de matérias-primas agrícolas, e solicitou apoio da comissão para uma audiência pública sobre a flexibilização e refinanciamento da produção de peixe no país, especificamente nos bancos Banco do Brasil, Banco da Amazônia, e Caixa Econômica Federal. Ele destacou a forte comunidade de pesca em seu estado, Tocantins, e a necessidade de apoio aos produtores de alimentos no Brasil.

Deputado propõe votação a favor do coronel Assis, seguido de um minuto de encaminhamento para o deputado Albuquerque. Aprovado por unanimidade. O deputado agradece a iniciativa.

Deputado fala sobre renegociação de dívida de produtores de peixe, destacando importância da sobriedade na abordagem. Menciona a riqueza hídrica do Mato Grosso, com três grandes bacias, e refere-se à proibição da pesca a partir do ano seguinte por cinco anos. Expressa apoio à iniciativa e felicita a comissão.

Parabenizar o deputado pelo

Deputado propõe iniciativa relevante para a pesca no Brasil, incluindo o Norte (Tocantins, Pará, Amazonas, Roraima) e Banco da Amazônia.

Econômica federal que também é parceira desses. Perfeitamente, será consultado em ata.

Deputado discute votação em sequência sobre acordo específico.

Deputado propôs convidar ministro de Agricultura para debater alterações no modelo de Seguro Rural.

Deputado propõe que ministro de agriculture explique sobre proposta de alterações no modelo de seguro rural, buscando tranquilidade para produtores rurais e debater antes de qualquer alteração.

Deputado sugeriu inclusão da SUSEP em debate, parabenizando o tema proposto, com interesse em esclarecimento.

Consulta se algum

Deputado propôs votação aprovada por unanimidade, agradeceu presença da autoridade e conversou sobre item retirado e convite para ministra falar sobre temas, incluindo despacho mencionado.

Deputada cumpriu pedido em respeito a senhor por sua lealdade e carinho por comissão. Agradece gentileza.

Deputado reporta ausência de colegas e itens em discussão no plenário, incluindo requerimentos e projetos de lei, com indicação de autoria e relatores; menciona projeto sobre bem-estar animal.

Deputado apresenta projeto de lei sobre bem-estar animal, definindo diretrizes e normas para garantir a satisfatória qualidade de vida deles. Lei diferencia abuso, má-trato e crueldade animal, estabelecendo ações de proteção e prevenção. Artigos abordam vigilância sanitária, criação, reprodução, transporte e abate de animais, além de requisitos para transporte deles. Deputado critica condições de animais no nordeste.

Deputado pede aos presidentes que permitam que ele faça o relatório importante, apesar da presença de visitantes e assessores, afirmando a necessidade de se ouvir o próprio relator e respeitar o tempo dos trabalhos.

Projeto sobre bem-estar animal aprovado para votação, incluindo uso de métodos científicos em matadouros e definição de maus-tratos. Ajustes pedidos para animais de produção, visando equilíbrio entre bem-estar e custos de produção. Outras matérias, como rastreamento de animais, devem ser abordadas em legislação própria. Voto favorável à proposição, considerando importância do bem-estar animal.

Deputado propõe pedir vistas regimentais sobre o assunto, acredita que é necessário debater e justificar a decisão.

Deputado propõe vistas coletivas para esclarecer conceitos de bem-estar animal e manejo na pecuária brasileira, a qual possui o maior rebanho do mundo. Alguns argumentam que práticas como inseminação e marcação equivalem a maus-tratos e abuso sexual em gados, o que deve ser esclarecido.

De vista de vossa excelência aqui na fala do nosso presidente da FPA o deputado Pedro

Deputado critica projeto que considera desrespeitoso para criadores de animais, usando como exemplo uma menina de Tocantins processada por marcar gado. Defende atividades no campo e respeito a cultura do sertanejo.

Projeto de lei para facilitar desmembramento de propriedades rurais entre familiares discutido pelo Deputado.

O Deputado propõe alterações no desmembramento de imóveis rurais para facilitar regularização de posse em casos de sucessão familiar, permitir atividade agropecuária em menores áreas e reduzir fração mínima de parcelamento em determinadas regiões, como próximo a grandes centros urbanos e em reservatórios de água, para uso de turismo ecológico. Suporte para projetos de lei 223/19, 257/19, 550/19 e 700/22.

Durante discussão, deputado consulta autor sobre uso de palavra antes do parecer do relator.

Projeto resolverá problema de falta de energia elétrica e água em muitas famílias do Paraná e do Brasil. Deputado agradece relator por relatório bem feito e correção de detalhes.

Deputado propõe isenção do ITR em municípios com declaração de emergência ou calamidade pública, aprovação unânime.

Deputado propõe isenção de imposto para produtores rurais em caso de emergência ou calamidade, limitada à parte dos recursos da União, com prazo de quinze dias para declaração e aprovado com substitutivo anexo.

Deputado pede vista para projeto, adiando votação. Itens seguintes também dependem de projeto com relator ausente. Existe um requerimento de retirada de pauta para o projeto de penhora e adjudicação de imóveis rurais. Deputado falou com relator sobre isso.

Deputado solicitou tempo para conversar e revisar o relatório, expressando importância do diálogo e construção coletiva.

Deputado convida para degustar comidas típicas do Mato Grosso na semana da gastronomia, nos dias 23 e 24, no restaurante do SESC, Senac.

Deputado convida a assistir ao lançamento da exposição de 60 anos da Contag às 18h.

Projeto de lei sobre uso de áreas de irrigação como de utilidade pública e interesse social, por Deputado Jerônimo Gorgen; Deputado Coronel Meira relator; breve discurso do Deputado Coronel Meira antes de ceder a palavra ao Deputado Jerônimo Gorgen.

Deputado propõe retirar projeto de número 399/22 para permitir ajustes e melhor alinhamento, dando oportunidade para outros deputados contribuir em sua construção.

Deputado propõe alterar lei para permitir a contratação de até 240 funcionários por ano a especial segurados. Aguarda relatório do colega Meira.

Deputado aborda honra de apresentar projeto de Deputado Peninha, político de história, vencedor de oito eleições, e expressa necessidade de mais tempo para reanalisar o parecer antes de eventuais alterações.

Deputado retira item do pedido do relator, referirá quando apto. Menciona projeto de lei sobre criação de delegacias especializadas em crimes rurais, mas perde relatório.

Deputado propõe projeto de lei para criação de unidades especializadas em crimes rurais, com diagnóstico de criminalidade e consulta prévia a entidades e moradores. Tais unidades terão atribuição de atender e investigar crimes no meio rural, visando fortalecer a segurança e combater a impunidade nos delitos rurais. Aprovação recomendada.

Deputado pede apoio para rápida aprovação de projeto, queria consultar autor, deputado Fraga, antes de discutir sobre outros assuntos.

Deputado fala sobre aumento de roubos no campo nos últimos dois anos e necessidade de delegacias especializadas para combater quadrilhas. Menciona valor crescente de insumos agrícolas e abandono dos produtores rurais. Sua preocupação é proteger esses produtores e reduzir problemas de segurança.

Vicente Júnior. Presidente, parabenizando aqui o.

Deputado fala sobre importância de combater criminalidade no campo, destacando medidas na sua região, como a criação da "agro" e proposta de maior investimento federal para segurança rural.

Evair, depois coronel Assis. O senhor presidente não poderia

Deputado fala sobre abandono do campo, aumento de roubo e invasões, valorização de material genético e insumos, e necessidade de autodefesa, delegacias especializadas e punição exemplar para bandidos. Elogia autor e relator do projeto.

Comigo salve. Senhor Presidente, só parabenizar mais uma

Deputado elogia autor e relator do assunto por defenderem a segurança pública e propor delegacias especializadas; cita exemplo de grupo especializado de segurança de fronteira que teve sucesso em sua criação. Parabéns à comissão e autor.

Presidente.

Deputado fala a favor de projeto, elogiando colega e relatório. Suporta delegacias especializadas contra crime rural, mais patrulhas e equipamentos policiais. Propõe ampliar delegacias em Minas Gerais e endurecer penas para receptores. Suge audiência com autoridades sobre segurança rural e apoio à produtores rurais.

Deputado propõe passar votação, aprovação unânime; sugerem consulta em plenário para repescagem de pauta, menciona requerimento proprio.

Creio que de todos aqui que possa ser apreciado, não tem polêmica nenhuma. Exato. Como nós fizemos o acordo

Deputado consulta sobre objeções à segunda chamada, leitura prossegue para requerimentos ausentes em primeira chamada; coronel Zuko ausente, Domingos Sávio requer aditamento no rol de convidados para seminário, inclusão da OCB.

O Deputado fala sobre a importância de reforçar a defesa agropecuária no Brasil, incluindo a sanitária, para proteger produtores rurais, indústria, e consumidores. Ele menciona a cooperação necessária entre governo e iniciativa privada, e a função vital das cooperativas na produção animal e vegetal. É proposto um debate sobre o assunto na comissão.

Deputado propõe votação sobre requerimento de Sua Excelência e ausência de outros deputados. Apresenta projeto de lei complementar e outros projetos, incluindo modificações ao artigo 3º da lei 87/96. Relator é o deputado Pedro Lupião.

Deputado propõe alterar Lei Kandir, mas sugere reduzir impostos na cadeia produtiva; rejeição do PLP 23/19 recomendada devido a possíveis incertezas e impactos negativos no financiamento do setor e nas exportações.

Deputado propõe manter favoráveis e rejeitar contrários ao parecer do relator no item discutido. Apresenta projeto de lei que confere a Medicilândia no Pará o título de "capital do cacau". Discussão seguirá até a palavra do presidente.

Projeto de lei concede título de Capital Nacional do Cacau à Medicilândia, maior produtor nacional do fruto no Pará, reconhecendo sua posição de liderança, expressiva produção e compromisso com desenvolvimento sustentável. Aprovação incentivará investimentos em tecnologias sustentáveis, fortalecerá cadeia produtiva e impulsionará crescimento econômico.

Deputado propôs votação a favor da temática "fim das invasões de terra"; aprovação unânime para realização de seminário sobre o assunto no Rio Grande do Sul. Coronel Zuc será ouvido.

Deputado solicita debater importância da Expointer, destacando sua relevância na questão das invasões do campo e em marco temporal; expressa esperança em colegas comparecerem.

Deputado propõe votação sobre requerimento: manterem-se favoráveis e contrários aprovarão requerimento para seminário nacional sobre métodos de plantio direto e agroflorestais, organizado pela comissão de agricultura em data a ser definida.

O Deputado defende a necessidade de um encontro nacional para discutir a agricultura regenerativa e transição ecológica, destacando a experiência das empresas estatais e o potencial de novas tecnologias e sistemas agroflorestais. Ele solicita o apoio de seus colegas para realizar o seminário em Brasília.

Deputado propôs voto unânime a favor do requerimento e abriu o período de breves comunicações.

Deputado critica governo Lula por falta de transparência no Ministério da Agricultura, recursos concentrados em estados de ministros, atraso em pagamento de emendas parlamentares e má aplicação dos recursos. Ele also denuncia ausência de plano do governo para recuperar preços de produtos agrícolas, impacto negativo na produção e indiferença em relação aos produtores rurais.

Bom dia a todos, breve participação do Deputado.

Deputado fala sobre acompanhar perto comissão, apoiar agricultura familiar e trazer poder público a eles; expressa confiança na mesa diretora e encerra com um forte abraço a todos e gratidão.

Deputado convoca para reunião extraordinária discussão sobre impactos ambientais, produtivos e socioeconômicos do PL 347/22, no dia 24 de agosto as 10h. Reunião encerrada.