COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Deputado enviou atas de reuniões de agosto, lista de resumos disponível online, convidou para discussão de orçamento de educação na próxima reunião, lembrou processo para considerar pedidos e agradeceu disponibilidade de Deputado Danilo Forte.

Deputada registra presença de educadores de Águas Lindas de Goiás em greve, lutando por reajuste de salário mínimo e direitos retroativos, pedindo apoio do presidente e colegas deputados.

Deputado propõe garantia de direitos de trabalhadores da educação e votação de inversões de pauta, incluindo PLs 353/22, 2338/22, 5780/19, 345/22, 935/22, e 135/19. Retirado PL 350/22 por licença médica do relator. Votação em globo das inversões 17, 7, e 13.

Repetir o 0 último argumento pra não votar em bloco todas as inversões, eu perdi o É porque falou muito rápido. Vamos lá.

Deputado propôs votar separadamente itens com retirada de pauta. Não pode votar em "nós nós temos".

Todas as inversões e depois durante a análise da retirada de pauta a gente descobriu Processalmente é mais rápido assim? Poderia.

Deputado propõe votar investimentos em bloco, somente depois discutir individualmente itens controversos; priorizou três investimentos; votarão separadamente itens 22 e 23; menção a requerimento de alteração de item 22 por deputado Belinski.

Deputado propõe priorizar segurança nas escolas, através da vigilância patrimonial, representando vontade do povo.

O deputado discute a proposta de medidas de segurança em escolas, expressando preocupação se isso realmente melhorará a segurança ou tornará as escolas mais hostis e inseguras. Ele questiona o custo da segurança armada e se os fundos destinados a isso não deveriam ser investidos na melhoria da educação e do ambiente escolar. Opõe-se à pressa em aprovar o projeto e é a favor de continuar o debate.

Deputado fala a favor de inversão de pauta, outro deputado contra; Votação acontece, pauta invertida; Item 22 (PL 93.2/22, de Adriana Ventura) invertido por pedido da própria, relatora ausente; Item 17 (PL 57.8/19, de Afonso Mota) é o próximo. Relator já leu parecer. Deputado pede atenção para questão pendente.

De urgência? Na ordem? Não deveria ser? Dos três primeiros que foram aprovados, que foi feita a inversão primeiro, o de vossa excelência é o quarto. Então estamos.

Primeiro, lembra que nós aprovamos a inversão de três que não tinha No bloco, mas aí o senhor dividiu só para

Deputado corrige erro na ordem da pauta, votação será realizada no segundo requerimento.

Deputado apresenta relatório, pede vista e aguarda confirmação de presença de outros parlamentares.

Deputado propõe votação sobre parecer, após debates e questão de ordem por parte de outro deputado.

Projeto de lei sobre escolas tendo vigilância patrimonial discutido pelo Deputado.

Deputado preocupado com crescente violência em escolas, cita tragédias em Blumenau e São Paulo, e destaca a necessidade de harmonizar realidade com direitos e garantias previstos por legislação e convenções internacionais para proteção de crianças.

Deputado fala sobre limite de assessores e consultores em silêncio durante leitura de parecer.

Deputado propõe programa "Escola Segura" contra violência em escolas, argumentando que ambientes educacionais seguros são fundamentais para formação moral e intelectual de crianças e adolescentes. Ele acredita que é responsabilidade compartilhada prevenir a violência e proteger esses jovens de crueldade, com aplicação de leis adaptadas às suas transformações. Ele critica falha de planejamento de segurança pública e vota a favor do projeto de lei "Escola Segura".

Deputado propõe retirar pedido de retirada de pauta e considerar adiamento de discussão, evitando confusão causada por sistema que deu erro. Aguarda concordância de dois deputados envolvidos.

O adiamento. Ok tem uma cor.

Deputado convida colega a defender atraso discussão projeto de lei 380/22.

Deputado argumenta contra obrigação de medidas de segurança em escolas, propõe prevenção de violência por meio de equipes multidisciplinares e solicita adiamento de debate.

Deputado propôs que deputado Tarcísio fale a favor do adiamento, e deputado Belinski contra.

Deputado propõe priorizar proteção nas escolas: argumenta que esquerda quer adiar discussão sobre segurança; afirma que professores e alunos precisam ser mais protegidos do que dinheiro em bancos; compara escolas como "alvos fáceis" e bancos com medidas de segurança.

Deputado propõe adiamento de votação em requerimento. Votação realizada de forma nominal, com pedido de orientação de votação de parte de União Brasil e PL.

Deputado pede votação imediata, contra adiamento da discussão.

Deputado orienta contra adiamento da discussão de PL na Federação PT, apoiada por PCdoB e PV, com presidente.

Deputada defende adiamento de discussão sobre violência escolar para aperfeiçoar propostas. Temos grupos de trabalho em casa e comissão para abordar tema com segurança jurídica e responsabilidade política, considerando especificidade do ambiente escolar.

Adaptada, mais algum partido pra fazer orientação? Senhor Presidente, republicanos, republicanos

Deputado discute criação de GT sobre assunto relevante; MDB orienta em breve uma resposta sobre o assunto.

Republicanos, senhor

Deputado fala sobre liberação de republicanos e se dirige a deputado do PSB e Eder Mauro.

Discurso sobre transferência de palavra ao Deputado Eder Mauro pela minoria.

Deputado elogia projeto de câmeras e catracas em escolas para dissuadir atos criminosos e proteger alunos e pais; menciona importância de segurança armada e critica deputados da "ala comunista" por supostamente enganar o povo e ignorar a segurança dos brasileiros.

Ali mencionou a orientação do PSB.

Deputada sugeriu adiar votação sobre armas, pois há debate qualificado na sociedade e em direito sobre o assunto. Ela quer proteger vidas de estudantes e crianças, aconselhando cautela ao abordar o tema.

Obrigado deputada. Vamos aqui só Seu senhor. Fazer as inscrições. Eu só quero. Pois não, deputado. Concorde.

Deputado propõe adiamento de discussão em comissão de educação para debater tema em mais detalhes. Dois escritos mencionados.

Deputado, membro da oposição, durante orientação, ofereceu-se para "orientar" sobre Maia e professora Luciene, mas não foi o vice-líder escolhido.

Não o viceília já foi já não chegou

Já chegou aqui. Já chegou? Não, ama. Não chegou aqui o seu requerimento como vice líder. Pode passar pra próxima pergunta. Tá, ok. Deputada Luciene Cavalcante.

Deputada recomenda adiamento discussão, contra violência escolas causada por discurso odio digital e à professores; expressa solidariedade à professora Marines Vieira Machado ameaçada por pai armado questionando currículo.

Deputado solicita abertura de votação encerrada, com 16 votos a favor do adiamento e 13 votos contra. Agora será discutido o projeto de lei 5780/19, referente à obrigatoriedade de cláusula específica em contratos de educação, com comentário do deputado Ricardo Aires. Todas as votações de hoje serão instruídas como nominais.

Deputado propõe votar em nome individual, obstruir tudo, solicitar afastamento de tudo e discutir projeto de lei imediatamente.

"Muitos projetos importantes para discutir; monopólio tentado na comissão; ordem pedida."

Deputado refere falta de educação em pedir tempo de liderança para anunciar obstrução, recomendando seu uso adequado em vez de utilizar arma para manter ordem.

Deputado propõe dividir tempo de fala entre dois outros deputados e iniciar reunião.

Deputado propõe revisão das cadeiras do local devido à falta de manutenção.

Deputado solicita tempo para registrar com liderança do partido, serão três minutos e meio.

Deputado celebra vitória da esquerda em deixar filhos desprotegidos; comissão educação se tornou política, não debate assuntos relevantes. Alega plano da esquerda para usar morte de crianças contra a direita.

Deputado pede à Polícia Legislativa remover quem interromper parlamentares; defende direito de todos a estar no plenário, mas exige atenção à fala dos mesmos.

Deputado concede tempo ao presidente, mas alega não ter sido os dez segundos solicitados.

Presidente, tanto é que eu toquei.

The deputy criticizes the lack of education and temperance in Brazil, worsening education quality and lack of focus on fundamental teaching, criticizing the LGBT inclusivity debate and calling the current situation hypocrisy.

Deputado questionou sobre direito de fala deputada Alice Portugal antes de conceder a palavra ao deputado Belinski.

Deputada solicita retirada de palavras ofensivas e fora de contexto parlamentar, dirigidas a deputados que se opõem a opiniões alheias.

Deputado propõe: respeitar colega, todos têm direito à fala, defendem pensamentos, concluir em 30 segundos. Coleta de frases para avaliação da presidência.

Deputada afirma: não permite interferência em suas falas; "vagabundos" não representam a realidade; nega mentiras sobre legalização de drogas; defende tratamento da quebra do decoro em educação; menciona retirada de notas taquigráficas e acolhimento.

Deputado propõe avaliar e, se necessário, retirar parte do discurso da deputada Alice, de forma tranquila na comissão. Antes, faz referência à censura presidencial.

Deputado refere artigo 175, considera imbecilização de professores como constatação de fato, pede retirada de informações da esquerda em notas taquigráficas.

Própria será avaliado pelo amor? Não tem linguagem própria. O que eu estou dizendo pro senhor na questão de ordem, é que não há linguagem própria nesse sentido.

Deputado falou sobre a necessidade de parametral uma opinião, sem ser restrita às notas presentes.

Com a palavra deputado delegado Paulo Belinski. Senhor

Deputado prioriza segurança e educação de qualidade. Lamenta a demora na discussão de medidas relacionadas e considera irresponsável a celebração pela postergação. Ressalta a importância de valorizar a vida e a educação verdadeira. Assume compromisso em continuar trabalhando e defendendo a causa.

O deputado Tarcísio escrito né pela liderança do PSOL. Uma palavra deputado três minutos.

Deputado defende Comissão de Educação contra críticas, critica autoritarismo de alguns parlamentares, destaca importância de abordar segurança em escolas sem armas, menciona ideologia de extrema-direita como fator na violência escolar, e incentiva a escola como lugar de democracia e acolhimento.

O deputado fez uso do tempo de liderança por oito minutos.

Hoje o Deputado defende projeto de segurança em escolas públicas, criticando opositores por favorecerem escolas particulares e serem indiferentes às drogas e à insegurança que afetam filhos de famílias pobres. Critica cortes em educação e saúde por governos anteriores.

Eu queria sugerir à vossa excelência, se fosse possível, que as nossas,

Deputada sugeriu permitir comunicações durante votações para manter pauta, mas está ciente de regulamentos que podem impedi-lo. Concorda com pensamento dos outros.

Deputado interrompeu outro deputado, aguardará momento adequado para falar, como previamente discutido com outro deputado. Avançará para o item 17 da agenda com o deputado Ricardo Aids.

Projeto de lei exige cláusula em contratos de educação informando sobre credenciamento do curso e instituição com MEC; garante segurança e proteção a consumidores; Deputado apoia aprovação de substitutivo ao projeto.

Deputado pede adiamento discusão, aprovação requerimento, votação parecer aprovado, novo item pauta sobre extensão atendimento prioritário jovens em acolhimento institucional no PRONATEC e outras leis relacionadas, concedida palavra deputado Alcides para parecer.

Deputado propõe priorizar jovens de acolhimento no Pronatec e FIES e adiar pagamento de financiamento por 18 meses após o curso. Alterações no FIES incluem ajustes no artigo 4º c, 5º e novo parágrafo sexto. Voto a favor do projeto de lei 3463/22.

Discussão sobre matéria legislativa, votação em andamento, aplausos a deputado Alcides, avança-se para o item 13 da pauta, tratando sobre alterações no Funde de Financiamento Estudantil (FIES). Deputado delegado Paulo Belinski faz o seu parecer.

Projeto de lei altera lei 10.602/12 sobre amortização e acesso de fiadores ao saldo devedor do FIES, cumprindo procedimentos regimentais sem apresentação de emendas. Fiador pode acessar extrato financeiro e realizar amortizações. Aplicação pode ser mais transparente, favorecendo o FIES e financiamento ensino superior. Voto a favor na comissão de educação.

Deputado propõe votar em grupos sobre itens da pauta, incluindo seminários, audiências públicas e requerimentos. Retirada de pauta solicitada, mas posteriormente retirada. Três requerimentos aprovados sobre temas como conectividade universal, formação de professores e impacto de confrontos armados na educação. Discussão sobre requerimento de adesão ao programa nacional de livro didático para o ano letivo de 2024.

Retirada de pauta se professora Luciane quiser conversar melhor, deputado é paulista e disponível para informações.

Deputada Luciene Cavalcante, quer fazer uso da palavra? Sim gostaria

Deputada afirma que, por meio de ação popular, conseguiram liminar contra decisão do governo de não participar do PNLD em 2024. Valoriza importância desse programa na garantia de direitos e acesso igualitário à educação. Insiste na urgência da adesão formal do estado ao PNLD pelo MEC para assegurar direito aos estudantes.

Deputado deputado Paulo Gilinski, mantém a retirada, quer dialogar com a deputada à parte? Simplesmente eu eu acredito que

Deputado propõe respeitar autonomia de São Paulo, contra centralização e judicialização que considera de objetivo maligno, apoiando decisão do governador.

Deputado sugere manter pauta, votação empatada, realizada votação nominal, indecisão sobre retirada de pauta mantida.

Deputado deseja maior participação em discussões de audiências públicas, especialmente sobre impacto de confrontos armados no direito à educação em SP e RJ. Lamenta falta de opinião durante votação, mesmo com aprovação automática de audiências.

Deputado propôs debater requerimento, já aprovado, ofereceu oportunidade para discussão e questionou se deve retirar pedido ou requerimento.

Retirar só que fique bem. Voto sim vota a favor dela. O cinto pela rede. O sim retira de pauta ou seja o requerimento do deputado

Deputado propõe votação sobre a retirada de pauta solicitada por outro deputado. PL deve votar sim para apoiar a retirada ou não para apoiar a manutenção.

Deputado propõe aprovação de PL oposição, incluindo a retirada de pau, com apoio do PT e PCdoB.

Não, não porque entendemos da importância do livro didático como direito educacional dos estudantes.

Do Brasil e de São Paulo. Republicanos orienta sim. Republicanos sim. União Brasil.

Deputado opina sobre projeto de lei: PP e MDB contra, PSD, PSDB-Cidadania e PDT com dúvidas ou contra.

Deputada propõe sugestão ao governo federal, critica censura a parlamentares e menciona falta de apoio de partidos.

Deputado fala sobre linha indicativa legislativa como prerrogativa do presidente e dos colegas, perguntando se alguém do PSB está presente.

Deputado defende valorização do programa nacional do livro didático e considera leitura fundamental para humanidade; critica desprezo à atividade intelectual e opina que recusar indicação legislativa seria prejudicar a si mesmo.

Solidariedade, novo, maioria. Maioria. Pois não deputada. Maioria. Gostaria da.

Deputada defende preservação da política nacional do livro didático contra requerimento de retirada; aposta na pluralidade de comissão e triagem de conteúdo; refere teste concluído de apostilagem.

Senhor presidente como falei anteriormente

Deputado pede voto sim, afirmando que solicitação de pauta da deputada está dentro do regimento e não retira prerrogativas de ninguém, é uma questão de entendimento.

Deputado propôs orientação com apoio de outros deputados, obteve sucesso.

Deputado pede votação ou mais tempo, sem apoiar governo.

Vou abrir a votação. Me permite? Pois

Deputado propõe reabertura do prazo de adesão a requerimento de Luciene, devido a decisão judicial que o estado de São Paulo deve cumprir. Estado é privatista e aliados do governador não apoiam reabertura, contradizendo-os. Requerimento da deputada é adequado. Votação encerrada, abertura do painel a seguir.

Deputado: Pauta tratada, votos contados, itens avançados. Projetos de lei a serem debatados em próxima semana. Retirada de pauta solicitada por deputados. Pedidos de vista já respondidos.

Projeto de lei recompensa adimplência de estudantes FIES; debate em comissão sobre adequação orçamentária (Deputado).

Deputado, em discussão a matéria, algum parlamentar quer fazer a discussão? Só deixar nosso apoio aqui à matéria, só deixar

Nada que voltaremos a favor.

Deputado propôs retirada de projetos de lei; votação aprovou Andressa; encerrada discussão; item onze retirado a pedido do relator; item doze sobre programa de apoio ao estudante de ensino superior, alteração de lei e fundo de financiamento; deputados pediram retirada de pauta, um deles mantém pedido.

Discurso do Deputado: PL requiere mayor discusión para identificar su viabilidad presupuestaria.

Deputado discute sobre orçamento, pede dialogar com presidente sobre questão orçamentária e evitar retirada de pauta.

Deputado propõe dialogar com relator e proponente sobre projeto FIES, concorda com retirada de pauta. Boa noite.

Meu projeto que está me tratando sobre FIES então?

Vou conceder aqui a palavra ao relator pra que ele possa

Explanar pouquinho, e aí a gente faz aqui a avaliação. É deputado moço, senhores e senhores deputados, esse projeto

Deputado propõe novo programa de bolsa para ensino superior, ajudando aqueles que recebem até um and medio salário mínimo, complementando FIES para atender aqueles com renda acima de três salários mínimos. Projeto já discutido em audiência pública e busca voto.

Deputado propõe votação sobre requerimento de retirada de pauta. PNATEC discutido por deputados, relator solicitado antes do encerramento. Retirada de pauta aprovada, mas pedido de retirada de Adriana prejudicado por ausência. Vistas a relatórios e pareceres, pedido de uso de palavra do relator considerado.