Agenda Completa

Reunião do grupo sobre a PEC 45/19 discute reforma tributária visando justiça social e aumento da empregabilidade, especialmente para mulheres. Propostas incluem progressividade, taxação de grandes fortunas e revisão da carga tributária. Centrais sindicais e especialistas enfatizam a necessidade de uma reforma que beneficie trabalhadores e reduza desigualdades. Debate sobre IVA e sistema fiscal atual destaca urgência em corrigir disparidades.

Ministro Gonçalves Dias é convocado para esclarecer ataques em Brasília; deputado propõe sessão extraordinária e investigações sobre invasões. Discussão sobre a conduta do ministro e possível renúncia; apelo à transparência e verdade sobre eventos de 8 de janeiro.

Audiência pública discute impacto da Covid-19 no esporte, destacando aumento do sedentarismo e problemas de saúde mental. Especialistas abordam necessidade de políticas públicas para promover atividade física e a importância do esporte na saúde e inclusão. Propostas incluem redução de impostos e maior investimento em programas de saúde. Ações e parcerias são essenciais para combater o sedentarismo e promover a atividade física desde a infância.

Reunião da Comissão discutiu aumento de penas para crimes contra crianças e adolescentes, propostas de audiências públicas e moções de aplauso diversas. A importância da proteção infantil e medidas preventivas foram enfatizadas, gerando debates sobre legislatividade e representatividade.

Reunião da Comissão de Turismo discutiu propostas legislativas, incluindo legalização de cassinos, incentivos ao turismo, e "táxi free". Homenagens e debates sobre cultura nordestina e eventos em Campina Grande também foram destacados. Audiências públicas e apoio ao turismo no Brasil foram acordados.

Resumo da reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em 19/04/2023: discussão e votação de propostas; aprovações de solidariedade a mulheres da educação; propostas de projetos de lei; discussão sobre procedimento de requerimentos; e convocação para eleição de vice-presidentes.

Reunião da Comissão de Cultura discutiu e votou propostas legislativas, incluindo a definição do Dia Nacional do Funk e a declaração de 2023 como Ano Nacional Fernando Sabino, com pedidos de audiências públicas sobre cultura e economia criativa. Projeto de lei sobre funk aprovado sem oposição, enquanto outro foi retirado de pauta. Reunião encerrada com proposta de modernização do movimento junino.

Sessão plenária de 19/04/2023 com 126 deputados presentes. Discussão sobre graves problemas políticos, propostas de CPI e impeachment do governo. Diversos deputados criticam ações do GSI e defendem transparência sobre invasões no Palácio do Planalto em 8 de janeiro. Também foram destacadas vistoriações de parlamentares e apoio a iniciativas sociais, incluindo saúde e educação. Debate acalorado entre oposição e governo. Propostas de urgência para legislações e críticas à gestão atual. Enfoque em direitos indígenas, segurança e investimentos públicos.

Audiência pública discute nota fiscal eletrônica para produtores rurais, abordando desafios como acesso à internet e digitalização. CONFAZ propõe facilidades e prorrogações, enquanto entidades apoiam e solicitam melhorias. Enfatiza-se a necessidade de apoio técnico e integração entre setores para facilitar a implementação.

Reunião da Comissão do Esporte em 19/04/2023 abordou propostas legislativas, homenagens a atletas, fortalecimento da educação física escolar e inclusão de idosos no esporte. Foi proposta a criação de subcomissão para monitorar políticas públicas e discussão sobre investimentos em esporte. Deputados criticaram desrespeito à lei do esporte e condução de processos éticos.

A Comissão de Defesa do Consumidor discute propostas sobre saúde, internet, serviços aéreo e farmácias, abordando problemas como reajuste de planos de saúde, qualidade da internet, alto custo de passagens e proteção de dados. Audiências públicas são sugeridas para discutir essas questões, destacando a defesa dos direitos do consumidor. Reunião encerrou com convocação para debater descontos em farmácias.

Instalação do Conselho de Ética com eleições para presidente e vice-presidentes; discussões sobre respeito e ordem no Congresso; eleição unânime do presidente; compromissos de trabalho e imparcialidade; preocupação com debates civilizados e unidade entre membros. Reunião encerrada com agradecimentos.

Subcomissão da reforma tributária propõe plano de trabalho em três fases, visando diálogos claros sobre a reforma, justiça tributária, e análise de devedores e benefícios fiscais. Reuniões programadas para aprofundar discussões setoriais e propostas legislativas. Plano de trabalho aprovado e nova reunião agendada.

Reunião da Comissão de Integração Nacional discute impactos da reforma tributária no desenvolvimento regional, proposta de audiências públicas para ouvir setores afetados, com foco no Sul e Norte do país. Ata aprovada e próxima reunião agendada para 26 de abril.

Comissão de Trabalho discutiu eleições de vice-presidentes e obstruções; votações foram realizadas com proposta de criação de subcomissões e debates sobre temas como FGTS e condições de trabalho. Três vice-presidentes eleitos e críticas foram feitas à obstrução política e à situação trabalhista no Brasil. A reunião encerrou com pedidos de respeito e consideração entre os parlamentares.

Comissão de Desenvolvimento Urbano elegeu vice-presidentes em reunião; propôs subcomissão para desenvolvimento sustentável; discutiu infraestrutura e financiamento municipal; votação por escrutínio secreto; Guilherme Boulos e Marangoni eleitos; sessão encerrada.

Comissão de Viação e Transportes discutiu propostas legislativas, focando em rodovias como BR-53, BR-101 e BR-116. Deputados propuseram audiências públicas e mudanças na regulamentação, homenagem a ex-políticos, e melhorias em infraestrutura. Reunião encerrada com agendamento de próximos encontros.

Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor celebra o Dia do Hematologista e Hemoterapeuta, destacando a importância da especialidade, promoção de conscientização e necessidade de melhorias no acesso a medicamentos e tratamentos no SUS. Discursos de médicos e deputados abordam reconhecimento da profissão e propostas legislativas. Reunião encerra com apoio a projeto de lei para criar "Dia do Hemoterapeuta e Hematologista".

Reunião da comissão cancelada por falta de quórum; nova data será marcada com o ministro Paulo Teixeira.

Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação em 19/04/2023 destacou ações e políticas do Ministério, com foco em investimentos em ciência, autonomia tecnológica, inclusão feminina e parcerias internacionais. Deputados elogiaram a ministra, abordaram desafios e estratégias para reindustrialização e popularização da ciência, e discutiram a importância de educação e financiamento em pesquisa. Próxima reunião será em 26/04.