Agenda Completa

Reunião sobre desburocratização e tributação digital na administração pública brasileira destaca transformação digital, inclusão digital e desafios na Receita Federal. Convidados discutem estratégias, colaboração e melhorias nos serviços digitais. Enfatiza-se a importância de infraestrutura, capacitação e integração entre governo e cidadãos.

A Comissão de Segurança Pública discutiu propostas sobre controle de armas, aprovação de PDL 03, críticas ao governo, convocação de ministros, e questões de violência, destacando a necessidade de legislações eficazes e investimentos em segurança pública.

Resumo: Deputados debatem projeto de lei sobre censura e fake news, criticam governo Lula, destacam conquistas como piso salarial da enfermagem, e discutem questões sobre liberdade de expressão e regulação nas redes sociais. Vários parlamentares expressam preocupações com a liberdade de expressão, propondo investigações e defendendo a democracia. Votação encerra em medidas para setores como turismo e saúde.

A audiência pública comemorativa ao Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais destacou a importância da LIBRAS, a necessidade de intérpretes, políticas públicas inclusivas e a valorização da educação bilíngue para a comunidade surda. A deputada Érica e outros participantes enfatizaram os desafios enfrentados pelos surdos e a urgência de legislação que garanta seus direitos.

Reunião sobre ponte binacional entre Guajará-Mirim e Guayaramerín abordou infraestrutura, orçamento e integração Brasil-Bolívia. Participação de autoridades, incluindo deputado, governador e DNIT. Meta: concluir obra até 2028. Discussões sobre desafios, recursos e importância econômica da ponte para a região.

Reunião discute incentivo e modernização do movimento junino no Brasil, com participação de deputados e representantes culturais. Enfatiza a necessidade de apoio financeiro, reconhecimento e valorização da cultura junina, além de propostas para inclusão nas escolas e eventos. Deputado encerra com compromisso de defender a causa.

Conferência liderada por deputada aborda políticas públicas e orçamento voltados aos direitos das mulheres, enfatizando a importância do orçamento feminino e a inclusão de prioridades transversais como gênero e raça. Discussões enfocam autonomia econômica, combate à violência e representatividade feminina na política. Propostas incluem delegacias 24 horas e capacitação em análise de gênero. Participação ativa de vereadoras é valorizada.

Sessão solene homenageia os 50 anos da Embrapa, destacando suas contribuições à agropecuária brasileira, inovação, sustentabilidade e desafios futuros. Parlamentares expressam apoio e reconhecimento à importância da instituição.

Reunião sobre revitalização da indústria naval brasileira, mencionando crescimento e declínio de empregos, importância do apoio governamental e do BNDES, investimentos em tecnologias e regulamentações necessárias. Discussões incluem combate à importação de embarcações, propostas para maior conteúdo nacional, treinamento de mão-de-obra, e necessidade de políticas para modernização e fortalecimento do setor.

Homenagem no plenário ao Acampamento Terra Livre, destacando a luta e resistência dos povos indígenas. Presença de líderes e apoiadores, defesa de direitos, demarcação de terras e promoção de cultura indígena. Enfatização da importância do Ministério dos Povos Indígenas e a necessidade de combater retrocessos legislativos. Múltiplos discursos celebram a diversidade e a união indígena. Encerramento com mensagens de esperança e continuidade da luta.

Reunião discute revogação da Emenda 103/19, confisco de aposentadorias e mobilização contra reforma previdenciária. Deputados e representantes de sindicatos criticam perdas para servidores e aposentados, destacando a necessidade de valorizar o serviço público e garantir direitos.

Sessão solene homenageia os 25 anos da TV Câmara, destacando sua importância na transparência e comunicação pública. Presentes autoridades, são discutidos desafios e avanços, com ênfase na diversidade e na luta contra fake news. Reconhecimento aos colaboradores e parcerias, reafirmando o papel da TV na democracia e cidadania.

Reunião das comissões discute violências contra crianças indígenas, com depoimentos de mulheres indígenas. Destacam políticas públicas, direitos e desafios na saúde e educação. Denúncias sobre violação de direitos e necessidade de demarcação de terras e proteção de territórios. Ações urgentes requeridas para garantir direitos dos povos indígenas.

Reunião conjunta discute direitos das crianças indígenas, destacando violência, discriminação e falta de políticas públicas. Expositores abordam desafios urbanos, saúde e educação, enfatizando a importância de reconhecimento e demarcação de terras. Pedidos por ações efetivas e valorização da cultura indígena são feitos. Câmara busca articular esforços entre esferas para proteger direitos indígenas.

Reunião discute violações dos direitos de crianças e adolescentes indígenas, com depoimentos sobre racismo, falta de políticas públicas e violência. Participantes destacam necessidades de valorização da cultura indígena, acesso à educação e saúde, e a urgência de ações efetivas do governo para proteção das comunidades.

Audiência pública discute reforma tributária e tributação de produtos nocivos à saúde, como álcool e tabaco. Especialistas propõem aumento de impostos para desincentivar consumo, com foco em saúde pública e prevenção de doenças, especialmente câncer. Destaque para necessidade de políticas que facilitem acesso a alimentos saudáveis e combate ao consumo de ultraprocessados.

Audiência pública discute aumento da violência em escolas e creches no Brasil. Governo aloca R$ 3 bilhões para segurança, com foco em prevenção, monitoramento e envolvimento da comunidade escolar. Especialistas propõem medidas pedagógicas e abordagens colaborativas contra violência, destacando a importância de políticas públicas adaptadas às realidades locais e a necessidade de formação e sensibilização.

Comissão externa criada para investigar colapso do solo em Maceió, focando em danos sociais, ambientais e econômicos. Reuniões e audiências públicas programadas para esclarecer responsabilidades e compensações. Deputados se comprometem a ajudar vítimas e buscar respostas da Braskem.

Discussão na Comissão de Segurança Pública sobre convocação de ministros para esclarecimentos sobre ataques em Brasília e eventos de 8 de janeiro. Deputados criticam ausências, pedem investigações, CPI e responsabilização de autoridades. A tensão aumenta com acusações ao governo e defesa de ações enérgicas contra crime organizado.

Comissão de Comunicação convoca reunião extraordinária para 26/04 devido à falta de quórum. Pauta será divulgada depois.