Agenda Completa

Comissão de Desenvolvimento Econômico discute e vota propostas. Audiência pública sobre desenvolvimento econômico e indústria de semicondutores é sugerida. Projetos de lei sobre reindustrialização e tributos do Simples Nacional são debatidos. Votação unânime aprova parecer sobre comércio aos domingos. Reunião extraordinária convocada.

Homenagem ao 4º Festival Nacional da Juventude Rural enfatiza a importância da juventude no campo, abordando necessidades de políticas públicas, acesso à terra, educação e tecnologia. Deputados destacam a luta por direitos, democracia e incentivos para a agricultura familiar, encerrando com apelos à mobilização e resistência.

Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor sobre descontos em farmácias e proteção de dados pessoais. Discutidos problemas de abusos, falta de transparência e adequação à LGPD. Expositores apresentaram diferentes perspectivas, destacando a importância da proteção de dados e regulação específica. Propostas de legalização e fortalecimento da fiscalização foram mencionadas. Encerramento da reunião com convocação para futuras discussões.

Reunião da Comissão de Agricultura discute prioridades para 2023 com o ministro do Desenvolvimento Agrário. Temas abordados incluem produção de mel, fome, modernização da agricultura, reforma agrária e apoio à agricultura familiar. Deputados fazem perguntas sobre invasões de terras, titulação, e políticas e programas de apoio aos agricultores. Ministro propõe melhorias em crédito, assistência técnica e políticas de pacificação no campo. Enfatiza a importância da agricultura familiar e a necessidade de medidas para enfrentar a seca e aumentar a produção agrícola.

Reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle abordou descontos sindicais em aposentadorias e gestão do INSS. O ministro da Previdência apresentou desafios e soluções, como redução de filas e combate a fraudes. Deputados discutiram reformas, aumento de vagas e proteção a aposentados. A reunião enfatizou a importância da previdência social e ações para melhorar atendimento e fiscalização.

Reunião da Comissão de Saúde em 26/04/2023 debate sobre a instituição do Dia Nacional em Defesa da Vacina contra a Covid-19. Importância da vacinação e combate às narrativas anti-vacinação foram temas centrais, com participação de representantes de órgãos de saúde. Discussões focaram na necessidade de aumentar coberturas vacinais e reforçar campanhas educativas. Ações futuras e apoio à ciência foram destacados para enfrentar desafios na vacinação e garantir saúde pública no Brasil.

Reunião da Comissão de Meio Ambiente discute propostas legislativas, realiza audiências, planeja seminários sobre eficiência energética e políticas ambientais, e propõe visitas técnicas a locais de contaminação. Convidados incluem ministros e especialistas. Encerramento da reunião.

Reunião da Comissão de Educação discutiu propostas legislativas, criação de subcomissões e temas como educação, violência escolar e saúde mental. Diversas propostas foram apresentadas, incluindo a criação de subcomissões sobre escolas cívico-militares e doutrinação. A discussão envolveu opiniões contrárias e a necessidade de respeito ao direito ao contraditório. Projetos foram adiados ou retirados, e a reunião terminou com a pauta sobre violência nas escolas para discussão futura.

Reunião discute impactos da exigência de visto para Brasil e países como EUA, Canadá, Japão e Austrália. Especialistas e deputados debatem turismo, segurança, e dificuldades setoriais, defendendo melhorias na política de vistos para atrair turistas e reativar a economia. A facilitação de vistos eletrônicos é enfatizada como crucial.

Homenagem à Embrapa pelos 50 anos; destaque para avanços na agropecuária, importância da tecnologia, investimento em pesquisa e valor aos produtores.

Comissão de Saúde discute doenças cardiovasculares e combate ao câncer. Iniciativas incluem modernização de equipamentos e telemedicina. Enfatiza prevenção, diagnóstico eficiente e conscientização. Propostas para novas políticas tributárias e criação de comissão para mapear realidades. Foco em resultados concretos e parcerias estratégicas.

Comissão externa discute colapso do solo em Maceió, aprova requerimentos para investigar danos causados pela Braskem, coordena ações com Senado e propõe visitas a ministérios.

Comissão discute violência obstétrica e mortalidade materna no Brasil, abordando práticas abusivas, necessidade de humanização do parto, propostas de políticas públicas e formação de profissionais de saúde. Ênfase em dados alarmantes, direitos reprodutivos e cooperação intersetorial. Encaminhamentos para reuniões futuras e discussão de boas práticas em assistência.

Audiência discute violações de direitos indígenas durante a ditadura militar, com representantes indígenas compartilhando experiências de sofrimento e luta por reconhecimento, justiça e reparação. É proposta a criação de uma Comissão Nacional Indígena de Verdade para garantir memória e direitos.

Reunião da Comissão de Direitos das Pessoas com Deficiência discutiu propostas legislativas, com foco em lei para visão monocular. Audiência pública sobre cultura inclusiva aprovada. Votações adiadas para a próxima semana.

Grupo de trabalho analisa PEC 45/19, focando na reforma tributária e economia verde, com participação de diversos especialistas. Propostas incluem tributação ambiental, imposto sobre carbono, e incentivos para setores sustentáveis. Discussões abordam impactos sociais e econômicos da reforma e a necessidade de alívio tributário em combustíveis renováveis. Encerramento com proposta de novas audiências públicas.

Discussão e votação na Comissão de Constituição e Justiça, com propostas de alteração de pauta, obstruções e debates sobre PEC Nove e projetos relacionados à saúde mental e conscientização sobre doenças cardiovasculares. Reunião encerrada com convocação para continuar pautas no dia seguinte.

Comissão Mista de Orçamento discute e vota propostas, destacando a aprovação do piso salarial para enfermeiros, reconhecimento da importância da categoria e necessidade de financiamento adequado. Políticos enfatizam justiça salarial e lutam contra obstruções. Solicitações para atenção à saúde e segurança pública também são mencionadas.

Reunião da comissão sobre combate ao câncer no Brasil. Wellington Prado eleito presidente. Discussão sobre diagnóstico precoce, importância de equipamentos e hospitais especializados. Propostas para melhorias no tratamento, financiamento e criação de políticas públicas.

Comissão externa fiscaliza reparações em Brumadinho após tragédia de 2019. Audiência pública discute cumprimento de acordos, saúde mental e desafios enfrentados pelos sobreviventes. Autoridades falam sobre projetos em andamento e a necessidade de justiça para famílias das vítimas. Críticas à lentidão das indenizações e à situação precária dos moradores. Propostas de criação de frente parlamentar para investigar impactos e garantir reparações mais efetivas. Nova audiência pública será agendada.