Agenda Completa

Sessão legislativa com 444 deputadas. Criação de três CPIs. Propostas de adiamento e retirada de pauta para análise de medidas. Discussão sobre relatórios e dificuldades no sistema. Questão de ordem sobre uso de tornozeleira eletrônica. Reconhecimento do governo ao relator. Votação encerrada, convocação de sessão extraordinária.

Audiência pública discute cozinhas solidárias para combater fome no Brasil, com participação de deputados e especialistas. Projetos visam aprovar políticas públicas para fortalecimento das iniciativas comunitárias e apoio governamental. Destaques incluem experiências práticas e a importância da solidariedade na luta contra a fome.

Reunião da comissão discute e vota propostas legislativas sobre previdência e assistência social. Sugestões de novas audiências e participação de convidados. Aprovados projetos sobre FGTS e crimes contra crianças. Reunião encerrada com convites para novas discussões.

Reunião conjunta das comissões de Turismo e Viação e Transportes, com o ministro de Portos e Aeroportos. Discutem prioridades de 2023, infraestrutura aeroportuária e turismo. Propostas para modernização de portos, novos aeroportos, redução de custos e parcerias. Enfatizam importância de voos regionais e desafios nas privatizações. Deputados expressam preocupações sobre concessões e investimentos necessários.

Reunião conjunta das comissões de Turismo e Viação e Transportes discute infraestrutura aeroportuária e turismo com presença do ministro Márcio França. Deputados elogiam a importância do setor, sugerem melhorias e abordam questões de privatização e concessão. O ministro destaca a necessidade de fiscalização e agilidade em intervenções para solucionar problemas.

Audiência sobre o Dia Mundial de Jerusalém discute conflitos e paz. Palestrantes criticam Israel por violações aos direitos humanos e apoiam luta pela libertação da Palestina. Deputados e representantes reafirmam a necessidade de atenção internacional e promoção de direitos. Comissão planeja continuar o debate.

Audiência pública discute planos do Comitê Olímpico do Brasil para as Olimpíadas de Paris 2024, incluindo orçamento, preparação logística, e aumento de suporte a atletas. Debates sobre financiamento, apostas online e melhorias necessárias nas federações. Próxima audiência agendada para 17 de maio.

Reunião sobre reforma tributária aborda economia digital, destacando necessidade de IVA, desafios de fiscalização, impacto em telecomunicações e propostas do setor de TI e fintechs. Especialistas discutem simplificação tributária e responsabilidade de plataformas digitais. Deputados enfatizam importância de modernização e arrecadação no novo cenário econômico.

Audiência pública discute fortalecimento de democracia e recomendações da Comissão Nacional da Verdade. Destacam-se graves violações de direitos humanos durante a ditadura, necessidade de memória e responsabilização, além da importância de implementar as recomendações. Relatórios apontam retrocessos e exigem ações efetivas para garantir direitos humanos no Brasil.

Reunião da Comissão de Comunicação em 26/04/2023 para discutir propostas legislativas e apresentar plano de trabalho com o ministro.

Sessão discutiu vetos e formou CPMI sobre eventos de 8 de janeiro. Reajustes salariais para enfermeiros e forças de segurança foram abordados, com propostas de CPMIs e votação de vetos individuais. O governo buscou apoio e anunciou medidas de ajuste. Votação finalizou com vetos mantidos e aprovações relevantes.

Comissão discute propostas sobre regulamentação de microgeração e reajuste tarifário. Deputados abordam fiscalização da ANEEL, críticas a altos reajustes e propõem audiências públicas sobre energia fotovoltaica. Encontro termina com convocação para nova reunião.

Reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano discutiu e votou propostas legislativas, aprovaram requerimentos sobre FUNASA e saneamento, e programaram reunião com ministro da Cidades.

Reunião da Comissão de Viação e Transportes discutiu e votou propostas legislativas, elegeu Ricardo Silva como primeiro vice-presidente e Gutemberg Reis como terceiro vice-presidente. Deputados abordaram problemas de transporte, solicitaram audiências públicas sobre voos no Triângulo Mineiro e propuseram visitas técnicas a empresas aéreas.

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação elegeu vice-presidentes e discutiu propostas legislativas, incluindo audiências públicas sobre autonomia universitária e apoio a museus. Importância da ciência e inovação no Brasil destacada.

Reunião da Comissão de Finanças e Tributação discute propostas legislativas, incluindo audiência pública sobre reforma tributária, com participação de diversas entidades. Agradecimentos e menções a melhorias na infraestrutura rodoviária também foram abordados.

Comissão discutiu e votou propostas sobre conscientização de doenças, violência contra mulheres, cadastro de condenados e direitos indígenas. Votações foram marcadas por obstruções e propostas de adesão a pautas relevantes.

Reunião da Comissão de Minas e Energia discutiu projetos e propostas sobre reforma tributária, segurança no roubo de fios de cobre, hidrogênio verde, e energia em Canudos e Rondônia. Audiências públicas e inclusão de representantes foram sugeridas. Reunião encerrada.

Audiência pública discute situação da Caatinga, destacando sua biodiversidade, vulnerabilidade e necessidade de políticas para prevenir desertificação. Especialistas propõem uso sustentável e valorização do bioma, além de parcerias para pesquisa e conservação. Ações incluem lançamento de e-book e seminários sobre meio ambiente.

Reunião da Comissão de Trabalho discutiu propostas legislativas, incluindo violência no trabalho, recuperação judicial e manutenção de equipamentos. Deputados destacaram a importância de debater assédio, juros baixos e trabalho escravo. A pauta foi aprovada e novas subcomissões serão formadas. Próxima reunião marcada para quarta-feira.