Agenda Completa

Reunião da Comissão sobre direitos das pessoas com deficiência abordou propostas legislativas, incluindo audiências sobre doenças neuromusculares e criação de fundo para APAEs. Projetos sobre direção biótica e redução de taxa de CNH para deficientes monoculares foram aprovados. Deputados destacaram a importância de inclusão e apoio a doenças raras.

Resumo: Comissão discutiu e votou propostas legislativas, incluindo PECs, e temas sobre direitos de mulheres e negros, financiamento de campanhas, e legislação ambiental. Retiradas de pauta e necessidade de votos nominais foram temas recorrentes, com divergências entre partidos e abordagens sobre constitucionalidade e técnica legislativa.

Comissão discute propostas legislativas sobre saúde e regularização de terras para povos indígenas e tradicionais na Amazônia. Audiências públicas e seminário são sugeridos. Reunião encerra com convocação para próxima.

Reunião da Comissão de Segurança Pública aprova procedimentos para 2023, discute propostas de leis, homenagens a policiais, e investigações sobre prisões ilegais e direitos dos prisioneiros. Deputados debatem a atuação de autoridades e sugerem visitas técnicas a Medellín. Projetos incluem cadastro nacional de condenados por crimes contra mulheres e melhorias nas condições de trabalho de policiais. Discussões sobre salários, aposentadorias, e ações contra facções criminosas também foram abordadas. Comissão encerrada com convocação para audiência pública.

Audiência sobre exploração de sal-gema no Brasil destaca importância da mineração para economia e emprego, propõe atualizações em regulamentações, logística e energia. Discute desafios e oportunidades para o Espírito Santo, necessidade de investimentos e sustentabilidade. Parcerias e debates são essenciais para desenvolver o setor.

Sessão solene homenageia trabalhadoras domésticas, celebra 10 anos da PEC que garante direitos, discute desafios da informalidade e luta por fiscalização e assistência. Lideranças sindicais e autoridades ressaltam a importância da valorização e proteção social, com apelos por políticas públicas e combate à discriminação.

Audiência discute fiscalização e duplicação da BR-101 no ES, abordando obra da ECO 101, segurança viária, acidentes e relicitação. Deputados criticam concessão, resultados questionáveis e pedágios. Anúncio de melhorias e novas obras, além de discussões sobre transferência de concessão e compromissos da empresa.

Audiência pública debate violência em escolas, propondo soluções multidisciplinares. Ênfase em segurança, prevenção, capacitação e colaboração entre educação e justiça. Sugestões incluem cartilhas, programas de segurança e aumento da presença de guardas. Destaca-se a urgência de abordar a cultura de paz e autodefesa, além de criar um observatório nacional para monitoramento.

Homenagem aos 20 anos do Projeto Politeia destaca sua importância na educação política, simulações parlamentares e formação de cidadãos críticos, com depoimentos de coordenadores e agradecimentos.

Encontro com José Faleiro na Câmara dos Deputados discute literatura moderna, suas obras e acesso à leitura em comunidades periféricas. Ele reflete sobre a violência, resistência e a importância de mesclar linguagens. Destaca influência da música, especialmente rap, e a necessidade de democratizar a literatura.

Homenagem ao Dia Internacional da Educação no plenário, destacando a importância da educação inclusiva, respeitando minorias e povos indígenas. Demandas por políticas públicas e criação de secretaria especial para educação indígena. Debates sobre desafios educacionais e direitos à educação de qualidade. Encerrou-se com a defesa da educação como direito fundamental.

I Seminário sobre Povos Originários no Congresso, promovido pela Comissão da Amazônia. Discussões sobre demarcação de terras, proteção cultural, direitos indígenas, e resistência contra ameaças como desmatamento e mineração. Participantes enfatizam a importância da representação indígena e alianças entre diferentes povos para garantir direitos e preservar territórios. Mobilização para garantir políticas públicas e jurídicos favoráveis a comunidades indígenas.

Audiência pública discutiu o relatório "Dinamite Pura", abordando impactos da mineração no governo Bolsonaro e propondo 20 medidas para revisão da política mineral. Participantes destacaram a necessidade de reavaliar o modelo de mineração, combater garimpo ilegal, e promover transparência e sustentabilidade. Questionamentos sobre mineração sustentável e a situação de comunidades afetadas também foram levantados. Conflitos socioambientais e violações de direitos por mineradoras foram denunciados. Propostas de legislaçõespara fortalecer a regulamentação e aplicar recursos de forma justa foram sugeridas.

Comissão externa fiscaliza impactos de rompimentos de barragens no povo Krenak; ênfase na consulta prévia e reparação histórica; representantes discutem injustiças, demarcação territorial e necessidade de ações imediatas.

Deputada convoca audiência sobre violência em escolas e segurança pública; discute causas dos ataques e critica politicização do tema. Especialistas abordam necessidade de medidas eficazes, apoio familiar e perigos de grupos online. Sugestões variam de segurança armada a reforma educacional.

Audiência discute combate ao feminicídio no Brasil, destacando necessidade de leis mais severas, políticas públicas eficazes, prevenção, e apoio às vítimas. Enfatiza igualdade de gênero, educação e mudança cultural. Importância de ações governamentais e participação feminina em decisões.

Audiência pública discute impactos da pandemia em pequenos negócios, enfatizando endividamento, necessidade de políticas públicas e apoio do governo. Destacam-se a importância do PRONAMP, desafios enfrentados por empreendedores e a urgência de medidas de crédito e desburocratização. Profissionais do setor e especialistas apresentam propostas para fortalecer micro e pequenas empresas no Brasil.

Audiência pública discutiu violência nas escolas, propondo medidas de prevenção e apoio a educadores. Enfatizou colaboração internacional, saúde mental, infraestrutura e participação da comunidade. Destacou a necessidade de enfrentar ideologias extremistas e a importância de um ambiente escolar seguro e democrático.

Sessão da Câmara em 27/04/2023 com 179 deputados. Discussões sobre censura, liberdade de expressão, e temas trabalhistas. Críticas ao PT e à PEC que anistia partidos. Deputados debatem medidas provisórias e propostas de leis, incluindo a favor de caminhoneiros e contra fake news. Celebração do Dia do Trabalhador e relevância da educação, saúde e direitos trabalhistas. Encerramento da sessão com ênfase no apoio a enfermeiros e profissionais de saúde.

Seminário sobre o Plano Nacional de Fertilizantes abordou a produção nacional, desafios na legislação, importações e a importância da sustentabilidade. Deputados e representantes discutiram a necessidade de políticas, inovação e redução da dependência externa, destacando a integração entre setores. A relevância do gás natural e investimentos em tecnologia foram enfatizadas, assim como propostas para melhorar a produção e competitividade do agronegócio brasileiro.