Agenda Completa

Instalação da Subcomissão Especial dos Esportes Eletrônicos ocorreu em 03/05/2023, com eleição de Ícaro de Valmir como presidente. Discussões focarão na regulação e incentivo aos esportes eletrônicos no Brasil. Relator será Márcio Marinho.

Comissão discute propostas para melhorar saúde e direitos dos idosos, incluindo criação de UBS geriátricas, aumento de geriatras e audiências públicas sobre violência e envelhecimento ativo. Eleições para vice-presidência realizadas e novas iniciativas propostas para políticas públicas e convenções de direitos.

Subcomissão da Modernização do Futebol instala-se e elege Renildo Calheiros como presidente. Propostas incluem inclusão, profissionalização e destaque para o futebol feminino. A importância do esporte na vida dos jovens e sua modernização são discutidas.

Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor discutiu propostas legislativas, incluindo aumento de reclamações sobre a plataforma de viagens URB, criação de grupos de trabalho sobre segurança de dados e leis de comunicação sobre periculosidade de produtos. Proposta de adequação de prazos para concessionárias fornecerem dados de consumo eletrônico também foi debatida, com apoio à transparência e proteção do consumidor.

Comissão de Viação e Transportes discute propostas legislativas, requerimentos sobre concessões, política de bagagens, tratamento de passageiros e alterações no Código de Trânsito. Audiências públicas sugeridas e projetos aprovados visando transparência e acessibilidade.

Reunião da Comissão de Finanças e Tributação discute reforma tributária e investigações de fraudes, envolvendo ex-presidente Bolsonaro. Propostas de audiência pública e voto em bloco apresentadas. Críticas à saúde pública e desvios de dinheiro. Foco em investigação e necessidade de reforma tributária.

Ministro Flávio Dino discute segurança pública, corrupção, invasões de terras e fake news em audiência com parlamentares.

Homenagem aos 10 anos da Lei dos 60 dias para tratamento de câncer, com reflexões sobre conquistas, desafios e a importância da implementação e acesso a tratamentos. Parlamentares destacam a necessidade de investimentos e políticas de saúde efetivas, celebrando melhorias e defendendo a igualdade no atendimento.

Reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico em 03/05/2023 aprova PL 122/22, que facilita acesso de pequenas empresas a juizados especiais. Discussão rápida e apoio unânime, próxima reunião marcada para 10/05.

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu e votou propostas legislativas, incluindo projeto de valorização da cultura e lei para o Dia Nacional do Orgulho Autista. Pedido de retirada de pautas foi rejeitado. Deputados debateram sobre financiamento cultural e ajustes em leis. Votação para retirada de algumas pautas foi aprovada. Deputada mencionou investigações da Polícia Federal relacionadas a ex-presidência. Reuniões futuras foram agendadas.

Lançamento da Frente Parlamentar da Segurança Pública em 03/05/2023. Destaques sobre a importância da segurança, propostas de mudanças legais, críticas ao governo e à situação atual do país, altos índices de crimes e a necessidade de valorização dos profissionais de segurança. Discussões sobre a criação de um Ministério de Segurança Pública e ações para combater a criminalidade e melhorar a condição de policiais.

Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação em 03/05/2023 debateu financiamento e aplicação de recursos do FNDCT, destacando prioridades em ciência e tecnologia, infraestrutura universitária, transparência e sugestões de alocação de recursos. Participantes apresentaram a importância do FNDCT e a necessidade de reestruturação de políticas para impulsionar inovações e reduzir desigualdades. Encerramento com agradecimentos e convocação para próxima reunião.

Reunião sobre prioridades do Ministério da Agricultura em 2023, abordando inovação, financiamento, infraestrutura, e políticas agrícolas. Deputados questionaram temas como segurança alimentar, regularização fundiária e suporte a produtores. Propostas de modernização e combate a invasões de terra foram discutidas. Encerrou-se com agradecimentos ao ministro e compromisso de continuidade nas discussões.

Reunião da Comissão de Trabalho debateu propostas legislativas, comemora 200 anos do Parlamento, discutiu seminário e audiência pública sobre demissões na Eletrobras, além de fortalecer o Ministério Público do Trabalho. Projetos sobre segurança de mergulhadores e proteção a idosos foram abordados, com pedidos de vistas. Encontro destacou a importância da colaboração entre comissões e a criação de subcomissões.

Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional em 03/05/2023 discute e vota propostas legislativas. Divergências sobre votação anterior e requerimentos, incluindo participação de tropas brasileiras no exterior, e questões sobre proteção social para militares. Sugestões para audiências públicas sobre desmatamento, defesa, e relações internacionais. Requerimentos e moções são propostas e debatidas, com ênfase na importância estratégica do Brasil em acordos regionais e internacionais.

Resumo: Comissão de Educação discutiu e votou propostas legislativas, incluindo PL sobre acessibilidade escolar, programa de alfabetização, políticas de segurança em escolas, e projetos relacionados a quiropraxia e vacinação. Divergências sobre decretos e inclusão de profissionais também foram abordadas, culminando em pedidos de audiências públicas e votações nominais.

Reunião da Comissão de Minas e Energia em 03/05/2023 discutiu propostas do Ministério para 2023, destacando transição energética, desafios no setor elétrico, planos para energia limpa, e nomeações no ministério. Destacaram-se Angra 3, políticas de gás e biocombustíveis, importância da mineração para desenvolvimento sustentável, e necessidades de fortalecer a Agência Nacional de Mineração. Discussões sobre tarifação, eficiência energética, e atratividade de investimentos também foram abordadas.

Reunião da Comissão de Saúde discutiu propostas legislativas, saúde mental, vacinação e desafios do SUS. Deputados abordaram a importância de acelerar contratações de profissionais, discutir portarias e impactos da desinformação. Algumas audiências públicas foram propostas sobre temas diversos, como saúde mental, dengue e oncologia. O encontro também destacou críticas ao governo anterior e a necessidade de proteger o programa nacional de imunização.

Resumo da sessão plenária de 02/05/2023: Debate acirrado sobre o PL 2630, com discursos a favor e contra, destacando temas como liberdade de expressão, censura, igualdade salarial entre homens e mulheres, e regulamentação de plataformas digitais. Propostas de adiamento para análise de emendas e busca de consenso. Enfatiza-se a importância de garantir direitos e medidas contra fake news e desinformação.

Reunião da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços em 02/05/2023 discutiu propostas legislativas, criou subcomissão para micro e pequenas empresas, e agendou audiências públicas sobre a situação dos portos no Brasil. Fim da reunião às 15h27. Próxima sessão em 9 de maio.