Agenda Completa

Reunião da Comissão de Segurança Pública debate política antimanicomial e resolução CNJ 487/2023, com preocupações sobre segurança e tratamento de criminosos perigosos em unidades de saúde mental. Especialistas criticam a resolução e defendem reforma do sistema de saúde mental. Propostas de audiências públicas e diálogos interinstitucionais são sugeridas.

Audiência pública discutiu suspensão do crédito consignado para aposentados e pensionistas. Convidado da FEBRABAN apresentou sobre regulamentação e custos, destacando desafios e a importância da transparência. Deputados questionaram taxas de juros e propostas para melhorar condições de crédito. Aumento da taxa Selic impacta captação dos bancos. Audiência foi encerrada com convite a sugestões.

Audiência pública discute regulamentação da profissão de doulas, destacando sua importância na humanização do parto e combate à violência obstétrica. Especialistas e deputados falam sobre necessidade de reconhecimento legal, formação adequada e apoio às mulheres durante o parto. Projeto de lei em tramitação busca garantir direitos das doulas e melhorar a saúde materna.

Reunião da Comissão de Legislação Participativa discute novas regras para agentes comunitários de saúde, com foco na valorização e Aposentadoria Especial, destacando a importância da PEC 14. Discutem-se precarização, direitos e apoio político, culminando com propostas para melhorar condições de trabalho.

Audiência sobre o impacto da reforma tributária no setor de turismo destaca preocupações com aumento de carga tributária, necessidade de simplificação fiscal, alíquotas diferenciadas e preservação do Simples Nacional. Participantes sugerem mudanças e discutem a importância de manter o turismo como pilar estratégico para o crescimento econômico do Brasil.

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em 03/05/2023 discutiu propostas legislativas, incluindo projeto sobre maternidade atípica e garantia de renda para atletas grávidas. Vários projetos foram aprovados, com ênfase na valorização de mulheres e profissionais de educação. Audiência sobre a profissão de doula foi anunciada.

Deputado promove reunião sobre inviolabilidade parlamentar, discutindo opiniões e responsabilidades. Especialistas defendem a proteção das imunidades, destacando sua importância para a democracia. Há críticas ao ativismo judicial e reflexões sobre limites e abusos das prerrogativas parlamentares. O debate envolve experiências e preocupações com a liberdade de expressão e a segurança dos parlamentares.

Comissão discutiu e votou propostas sobre direitos humanos e igualdade racial, incluindo requerimentos, convites e audiências públicas para debater temas sensíveis como cota raciais, homicídios de jovens negros e igualdade salarial entre gêneros. A sessão foi encerrada após convocação de nova audiência.

Comissão de Comunicação discute propostas legislativas, audiências públicas e convocações de ministros, abordando temas como desinformação, segurança nas escolas e regulamentação de jogos online. Foram propostas soluções concretas e formadas subcomissões para debater demandas urgentes. A criação de uma comissão especial para discutir o projeto sobre desinformação foi aprovada.

Comissão de Turismo discute propostas legislativas sobre incentivo ao setor, como "Vale Turismo" e programas específicos. Aprovação unânime é esperada. Deputados ressaltam a importância do turismo religioso e eventos regionais, propondo encontros para fomentar o setor. Presença da Ministra do Turismo agendada.

Comissão do Esporte discute propostas sobre inclusão social através de artes marciais, segurança no trânsito e esportes eletrônicos. Deputados apoiam audiências públicas, regulamentação de profissões e valorizam a transformação social através do esporte. Reunião encerra com convocação para próxima.

Reunião da comissão aprova propostas sobre comunidades terapêuticas, Bolsa Família, e política de atenção psicossocial nas escolas, destacando a importância de profissionais de saúde mental. Votação de projetos e requerimentos ocorreu, com ênfase na proteção de crianças e adolescentes, e celeridade em pendências legislativas.

Reunião sobre desburocratização e digitalização na administração pública. Discussão sobre transformação digital, segurança de dados e eficiência. Propostas de melhorias em serviços públicos e tecnologia, além de controle de gastos. Debate sobre identificação digital e desafios para implementação. Encerramento da sessão sem considerações finais.

Eleição de vice-presidentes da comissão de direitos humanos ocorreu em 03/05/2023. Candidatas eleitas: Jaque Rocha (1ª), Érica Hilton (2ª) e Daiana Santos (3ª), todas com 11 votos. Reunião encerrada, próxima sessão às 15h.

Reunião da Comissão de Cultura destaca desafios, investimentos e políticas do Ministério da Cultura para 2023, incluindo leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, e a importância da diversidade e inclusão cultural. Ministra apresenta ações para fortalecer o setor e responder preocupações dos deputados. A discussão enfatiza a necessidade de apoio à cultura e diálogo com a sociedade. Reunião encerrada.

Reunião da Comissão de Legislação Participativa aprovou requerimentos sobre direitos LGBTQIA+, República Saharaui, e convocou audiência sobre saúde comunitária.

Instalação da Subcomissão de Tiro Esportivo ocorreu em 03/05/2023. Ismael Alexandrino foi eleito presidente. A proposta visa fortalecer o tiro esportivo, abordar dificuldades enfrentadas por atiradores e promover políticas públicas. Convite para lançamento de frente parlamentar em defesa de CACs. Importância da responsabilidade no uso de armas ressaltada.

Reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle em 03/05/2023. Discussão sobre propostas legislativas, aprovação de atas, problemas de presença digital, votação em bloco de itens, convocação do ministro Fernando Haddad e ministro da agricultura. Questionamentos sobre isenções tributárias e gestão do Rio São Francisco. Encerramento da reunião.

Plenário realiza sessão em 03/05/2023, abordando diversos temas como vacinação, liberdade de expressão, censura, e críticas ao governo. Deputados fazem discursos sobre justiça, direitos, e propostas de lei relacionadas a saneamento e fake news. Ex-presidente Bolsonaro é mencionado em investigações. Discussões incluem apoio a trabalhadores, importância da taquigrafia e homenagens a figuras históricas. Votação sobre decretos e propostas em pauta, com destaque para a necessidade de diálogo entre os parlamentares.

Eleição de vice-presidentas da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em 03/05/2023. Votação secreta e eleições: Catarina (1ª vice), Ione (2ª vice) e Gilvanda (3ª vice) com 100% e 65% dos votos, respectivamente. Deputadas discutem igualdade salarial, violência de gênero e importância de maior apoio institucional. Propostas de audiências públicas e melhorias nos serviços de proteção às mulheres foram destacadas.