Agenda Completa

Comissão de Minas e Energia discute propostas legislativas, cria subcomissões, aborda temas de energia e mineração, solicita audiências e investigações, analisa impactos de decisões ambientais e discute reguladores e eficiência energética.

Reunião da comissão discutiu propostas legislativas, aprovou requerimentos, retirou item cinco e estabeleceu novos procedimentos para convites de ministros. Próxima reunião agendada com o ministro da Previdência.

Homenagem ao aniversário de Brasília em sessão solene, destacando sua importância histórica, cultural e arquitetônica, além do trabalho de seus construtores e a contribuição dos brasilienses para o desenvolvimento da cidade.

Reunião da Comissão de Finanças discute propostas sobre privatização da Infraero e concessão de aeroportos. Propostas incluem audiência pública e críticas à privatização. Votação sobre requerimento de Luiz Felipe de Orleans aprovada, mas retirada de pauta rejeitada. Encerramento da reunião com convocação de subcomissão tributária.

Eleição dos vice-presidentes da Comissão de Desenvolvimento Econômico, com 1º vice José Neto, 2ª vice Antônia Lúcia e 3º vice Fernando Márcio. Debate sobre reformas fiscais e tributárias é destacado. Reunião finalizada após parabenizações e propostas de encerramento.

Discussão e votação de propostas na Comissão de Constituição e Justiça. Projetos incluem ajuda financeira a municípios, sanções a crimes hediondos, e manejo sustentável do cerrado. Debates sobre impactos financeiros, obstruções políticas e críticas a membros do governo. Votação sobre adiamentos e projetos de lei. Enfoque em corrupção, gestão pública e meio ambiente.

Comissão de Educação discutiu e votou propostas legislativas, incluindo segurança em escolas, subcomissões e linguagem neutra. Reunião aprovada, com ênfase em ouviros especialistas. Votação de requerimentos e propostas de segurança e mudanças educacionais abordadas. Encerramento da sessão.

Reunião da Comissão de Relações Exteriores discute pautas e requerimentos, com críticas à falta de audiências públicas e à nomeação na Apex. Deputados expressam preocupações sobre diplomacia, requerimentos não pautados e exigem transparência e respeito a regulamentos. Debates acalorados terminam com ameaças de obstrução e pedidos de auditoria. Reunião encerrada com convocação de nova audiência.

Reunião conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Saúde com a ministra Nísia Trindade. Discussões sobre desafios do SUS, saúde da mulher, atenção primária, vacinação e transparência nos recursos. Deputados expressam preocupações e sugestões sobre políticas de saúde, acesso e financiamento. Ministra destaca compromissos e ações do Ministério. Sessão encerra com convocação para próxima reunião.

Reunião conjunta das comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Saúde. Deputados destacam a importância do SUS, a atuação da ministra Nísia Trindade e discutem questões como vacinação, saúde mental, atenção primária e financiamento do sistema de saúde. Foram levantadas preocupações sobre hospitais, câncer, medicamentos e políticas para idosos. A ministra enfatiza compromisso com a saúde pública, diálogo e transparência. Reunião encerra com agradecimentos e convocação para nova sessão.

Lançamento da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar no Brasil, com foco em políticas públicas, fortalecimento da agricultura familiar, combate à fome, e apoio a agricultores afetados pela estiagem. Destacam parcerias, reformas necessárias e importância da assistência técnica. Participação de autoridades e a relevância de diálogo na construção de políticas.

Sessão da Câmara dos Deputados em 18/04/2023; Conselho de Ética instalado e sessões extraordinárias convocadas para 19/04.

Audiência virtual discute gastos com cartões corporativos do governo federal, destacando controle e transparência. TCU e CGU propõem regulamentações e melhorias na fiscalização. Gastos significativos nas gestões de Lula, Dilma e Bolsonaro geram questionamentos. Reunião encerra com apelo à transparência e compromisso do TCU em colaborar.

Reunião da comissão discute aumento de denúncias de violência obstétrica e mortalidade materna no Brasil. Participantes enfatizam necessidade de cuidados humanizados, formação de profissionais e propostas de leis para enfrentar problema. Audiência pública inclui depoimentos de secretários de saúde sobre práticas e desafios na assistência a gestantes, destacando importância de acesso a métodos de planejamento familiar e redução de cesáreas. Próxima reunião abordará definição de violência obstétrica e proteção das mulheres.

Reunião sobre PEC 45/19 discute reforma tributária, focando em desigualdades de gênero e raça, cashback e impactos sociais. Especialistas sugerem alíquotas diferenciadas e justiça fiscal, buscando reduzir carga tributária para grupos vulneráveis. Importância de transparência e simplificação do sistema tributário é destacada, visando uma sociedade mais equitativa.

Reunião debate regulamentação da convenção 169 da OIT em MG, com foco em direitos de povos indígenas e tradicionais. Reclamações sobre resolução que nega consulta prévia, impactos negativos de mineradoras e falta de respeito à autonomia territorial. Participação de representantes quilombolas e de comunidades geraizeiras, que solicitam revogação da resolução e defesa de seus direitos. A defesa dos direitos humanos e ambientais é enfatizada, com apelos por consultas respeitosas e revisão das políticas estatais.

Reunião conjunta debateu a consulta prévia e direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais. Deputados criticaram a resolução CEMAD 2022, destacando a inconstitucionalidade e a urgência de revogação. Comunidades expressaram preocupações sobre mineradoras, saúde e violações de direitos. O Ministério Público e defensores dos direitos humanos reforçaram a necessidade de garantir participação e proteção das comunidades. A Deputada Célia Xakriabá convocou para fortalecer a luta e celebrar o Dia dos Povos Indígenas.

Audiência pública sobre inovação e política industrial no Brasil, com foco em tecnologia, reindustrialização e sustentabilidade. Debates sobre semicondutores, importância do CEITEC e necessidade de investimento em inovação. Agradecimentos aos participantes e promessas de apoio do BNDES.

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discutiu e votou propostas legislativas, incluindo incentivos fiscais e segurança pública. Pedidos de retirada de pauta foram feitos, debates sobre projetos de lei ocorreram, e foram abordadas ações relacionadas a profissionais de saúde e audiências públicas. Votações e propostas de emenda constitucional também foram analisadas, culminando em pedidos de vista e discussões sobre a preservação de direitos e segurança.

Comissão externa discute reparação a pescadores afetados por barragens em Minas Gerais e Espírito Santo. Fundação Renova e MPF ausentes. Pescadores demandam reconhecimento e benefícios previdenciários, enfrentam dificuldades desde desastre de Mariana. Propostas incluem ações conjuntas com Ministério Público e melhorias no cadastro de pescadores. Legisladores criticam falta de apoio governamental e buscam soluções para situação prejudicada. Encerramento da reunião com sugestões para próximos passos.