Agenda Completa

Comissão externa monitora obras públicas paralisadas, vota requerimentos em bloco, propõe seminários e visitas técnicas, discutindo situações específicas em várias regiões do Brasil. Reunião extraordinária convocada.

Reunião sobre digitalização e desburocratização na administração pública. Destacaram importância de inovações, políticas para municípios inteligentes, e experiências da Estônia. Colaboração entre Brasil e Estônia foi proposta, com foco em parcerias e visitas. Próxima audiência pública agendada.

Comissão discute propostas sobre direitos humanos e povos indígenas, incluindo audiências públicas sobre violações na ditadura, tragédia Yanomami e combate ao garimpo. Reuniões definem pautas e solicitações de representantes governamentais.

Comissão de Segurança Pública discute projetos, visita técnica a presídio em Salvador e experiências internacionais no combate ao crime. Temas como segurança nas escolas, armamento e práticas de El Salvador são abordados. Deputados propõem requerimentos e debatem a condução da comissão e a convocação do Ministro Flávio Dino, além de criticar recentes ataques a parlamentares e a necessidade de apoio às forças de segurança.

Audiência pública discute políticas para pessoas com deficiência, abordando direitos humanos, educação inclusiva, saúde e necessidade de inclusão em diversas áreas. Destacam-se desafios como formação de professores, acesso a serviços e superação de barreiras sociais. A secretária nacional enfatiza colaboração interministerial e visibilidade das deficiências na agenda pública. O evento promove diálogo sobre legislação e propostas para garantir direitos e dignidade.

Plenário homenageia os 40 anos de emancipação de Maracanaú (CE), destacando crescimento econômico, educação e saúde. Deputados e senadores elogiam gestão do prefeito Roberto Pessoa. Encerra com votos de prosperidade para a cidade.

Resumo: A Comissão de Minas e Energia discute diretrizes da Agência Nacional de Mineração (ANM) para 2023, destacando desafios como falta de estrutura, financiamento e necessidade de modernização para fortalecer a mineração no Brasil. Debates incluem a regularização do garimpo, autonomia da ANM, importância dos minerais críticos e esforços para combater a mineração ilegal. Deputados enfatizam a necessidade de aumentar o orçamento e melhorar a capacidade da agência, mencionando casos específicos e a importância da interação entre entidades governamentais.

Deputado discute impacto do biodiesel no transporte com autoridades, focando no percentual no diesel e preocupações com motor e trabalhadores. Apresentações abrangem políticas, eficácia e problemas mecânicos. Debate sobre qualidade do combustível e necessidade de estudos técnicos é enfatizado. Propostas de ações e inclusão de diesel renovável são mencionadas. Problemas enfrentados por transportadores e autônomos são destacados, com necessidade de equilíbrio entre preservação ambiental e eficácia econômica. Reunião finaliza com apoio ao setor e demanda por soluções.

Audência sobre duplicação da BR-116 na Bahia discute investimentos, problemas contratuais e segurança. Representantes da ANTT e Via Bahia presentes, destacando necessidade de revisão contratual e soluções para acidentes e obras incompletas. Deputados e vereadores pedem agilidade em decisões para melhorias na rodovia e regiões afetadas.

Reunião sobre piso salarial da enfermagem, debatendo valorização e financiamento. Expectativa de R$ 10 bilhões anuais. Participantes destacam a importância da categoria, desafios e apoio de deputados. Homenagens a enfermeiros falecidos e discursos sobre a necessidade de viabilizar o piso. Propostas de lei para garantir recursos e valorização da enfermagem foram discutidas, com promessas de assinaturas e avanços legislativos.

Reunião da Comissão de Educação discute o piso salarial nacional para professores, destacando sua importância, desafios de cumprimento e necessidade de valorização dos profissionais da educação. Membros e representantes discutem ações, leis e mobilizações para garantir direitos e melhores condições de trabalho. Conclusão enfatiza a reconstrução da educação e compromisso com a qualidade no ensino.

Reunião técnica sobre emendas orçamentárias, destacando mudanças nas execuções, desafios enfrentados e propostas de parcerias. Discussão sobre saúde, gestão de recursos e comunicação entre órgãos. Participantes sugerem melhorias na interpretação de portarias e acesso a informações. Encerrou com agradecimentos e disponibilidade para dúvidas.

Audiência pública discute inclusão e direitos de pessoas autistas, repudia ataques a comunidades e destaca políticas de apoio. Projeto "PRF amiga dos AUTISTAS" busca capacitar policiais e promover inclusão. Membros da comunidade clamam por políticas públicas, educação, tratamento e respeito. Enfatiza-se a importância do diagnóstico precoce e suporte contínuo. Encerramento da reunião com agradecimentos.

Sessão da câmara com 204 deputados, abordando temas como segurança, economia, direitos trabalhistas, violência em escolas, e saúde pública. Destaques incluem críticas ao governo anterior, aprovação de projetos de lei, e discussões sobre revalidação de médicos formados no exterior. Anúncio de CPF para enfermeiros e reconhecimento a iniciativas de saúde. Encerramento com convocação de nova sessão extraordinária.

Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do SUAS na Câmara dos Deputados, com foco em fortalecer ações de proteção social e discutir a PEC 383 para financiamento da assistência social. Presença de autoridades e importantes discursos sobre a importância do sistema e do apoio aos vulneráveis.

Reunião sobre 100 anos da Rádio MEC e seu papel na democracia, com participação de deputados e homenagens a Helena Teodoro. Discussões sobre inclusão, importância da rádio pública, desafios de financiamento e digitalização, e necessidade de recursos para fortalecer a comunicação e a cultura no Brasil.

Reunião do grupo de trabalho sobre a PEC 45/19 discute reforma tributária com foco em saúde e educação. Especialistas expressam preocupações sobre aumento da carga tributária, impacto em mensalidades e acesso. Propostas incluem alíquotas neutras e isenções fiscais para manter programas como PROUNI. Debates abordam complexidades do setor de saúde e a necessidade de simplificação tributária. A importância de tecnologia, investimentos e inclusão na reforma é ressaltada. Encerramento destaca a necessidade de um sistema tributário mais justo e eficiente.

Audiência pública debate gestão e desenvolvimento de clubes esportivos, destacando a atuação do Comitê Brasileiro de Clubes, conquistas e desafios financeiros. Diversos representantes homenageiam clubes e discutem formação de atletas para os Jogos Olímpicos, com foco em parcerias e aumento de recursos. Importância do esporte para a sociedade e incentivo à formação de jovens atletas também foram abordados. Sessão encerra com convite para futuras colaborações.

Audiência pública discute isenção de vistos para turistas dos EUA, Canadá, Austrália e Japão, destacando a importância do turismo para a economia brasileira e a necessidade de medidas que facilitem a entrada de visitantes.

Reunião da Comissão de Legislação Participativa em 12/04/2023 discutiu e votou propostas, incluindo audiências públicas e requerimentos. Acordo de procedimento aprovado para 2023 e próxima audiência marcada para 19 de abril sobre nota fiscal eletrônica.