Agenda Completa

Reunião da Comissão de Segurança Pública abordou drogas, direitos humanos e situação dos presos. Ministro dos Direitos Humanos apresentou propostas e defendeu descriminalização, enquanto deputados criticaram políticas atuais e pediram melhorias no sistema carcerário. Discussões foram intensas, com debates sobre direitos, segurança e posições divergentes sobre o uso de drogas. Reunião foi encerrada com agradecimentos e convocação para nova sessão.

Comissão de Turismo se reuniu para discutir propostas, incluindo jogos de azar, reforma tributária e segurança de bagagens. Várias audiências públicas foram propostas, destacando a importância do turismo no Brasil. Requerimentos foram aprovados e a participação de especialistas foi incentivada.

Reunião da comissão discutiu propostas legislativas sobre violência em escolas e creches. Foi aprovada audiência pública e requerimentos sobre FGTS e saúde. Deputados debateram agilidade na votação e alterações no projeto de lei. Encerramento ocorreu com convocação para próxima reunião.

Comissão do Esporte discute propostas legislativas, incluindo criação de subcomissões, apoio ao tiro esportivo, preparação para Olimpíadas, fiscalização de recursos e proteção a vítimas de assédio nos eventos esportivos. Votações aprovadas e debates planejados sobre temas diversos.

Reunião da Comissão de Comunicação discute propostas sobre gestão de comunicação, fake news, censura e liberdade de expressão. Foram aprovadas audiências públicas e criação de subcomissões para debater esses temas. Votação sobre participantes e organização de eventos também foi abordada. Reunião encerrada com convocação para próxima sessão.

Sessão plenária de 12/04/2023 com 148 parlamentares. Debates incluiram propostas de irrigação, defesa de direitos humanos, acusações de assédio, críticas ao governo, segurança em escolas e proteção a crianças. Deputados abordaram violência, fake news, e necessidade de investimento em educação e saúde. O clima foi de polarização, com chamadas a respeito e unidade, além de homenagens e reflexões sobre questões sociais e políticas.

Reunião da Comissão de Cultura discutiu e votou propostas legislativas, incluindo requerimentos para audiências públicas sobre temas como dependência tecnológica, reforma tributária e promoção do break. Deputados destacaram a importância da cultura na economia e acesso a recursos, propondo frentes parlamentares e debates para fortalecer a cultura periférica. Foram aprovados requerimentos e discutida a inclusão da cultura na reforma tributária.

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher discute equidade de gênero e raça no SUS, destacando desafios, políticas e direitos das mulheres. Ministra da Saúde apresenta ações governamentais e propõe melhorias na saúde pública. Deputadas abordam questões de saúde feminina, assédio, mortalidade materna e necessidade de investimento.

Eleição do 2º vice-presidente da comissão de esportes, Neli Aquino venceu com 13 votos a 0. Compromisso com igualdade de gênero e acessibilidade no esporte. Reunião encerrada com agradecimentos.

Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor discutiu propostas sobre regulamentação de energia, tarifas sociais, qualidade de internet, privacidade de dados em farmácias e obsolescência programada em telefonia. Votos favoráveis e convocação de audiências públicas foram propostos. Próxima reunião marcada para 19/04/2023.

Reunião da comissão elege vice-presidentes, discute melhorias logísticas e propõe audiências sobre reforma tributária e dívidas rurais. Enfatiza desafios do agronegócio e busca desenvolvimento regional. Próxima reunião agendada para 19 de abril.

12/04/2023: Reunião da Comissão de Finanças e Tributação com discussão e votação de requerimentos, incluindo criptoativos. Propostas de votação em bloco e adição de instituições convidadas. Requerimento 20 retirado e adiado. Reuniões convocadas para hoje e próxima quarta-feira.

Comissão discute propostas legislativas, solicitações de informações e moções sobre direitos humanos e ditaduras na Nicarágua, Cuba e Venezuela. Deputados debatem duração de discursos, votação de requerimentos e situação de brasileiras detidas na Alemanha. Encerramento da sessão agendado para 19 de abril.

Reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle em 12/04/2023. Eleição de André Fernandes como 2º vice-presidente. Discussões sobre convites a ministros, votação de requerimentos, e convite de cidadãos como Tacla Duran e Felipe Neto. Propostas de audiências sobre corrupção e políticas públicas. Votação sobre requerimentos resultou em rejeições. Próxima reunião marcada para 19 de abril.

Reunião da Comissão de Desenvolvimento Urbano discutiu e votou propostas sobre planos do Ministério das Cidades, situação de rua em SP, criação de subcomissões, e a lei de saneamento básico. Requerimentos e audiências foram aprovados. Reunião encerrada.

Audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Econômico discute taxas de juros e dívida pública. Especialistas abordam impactos da alta taxa de juros na economia brasileira, propondo medidas para sua redução. Debate enfatiza a necessidade de mudanças na política monetária e tributária, além de maior integração entre Banco Central e política fiscal. Encerramento com propostas de investimento e democratização das decisões do Banco Central.

Reunião da Comissão de Defesa do Consumidor discute sanções da ANPD e retroatividade de resoluções da LGPD. Deputados questionam eficácia, transparência e aplicação das leis de proteção de dados. Propostas de cooperação entre órgãos e fortalecimento de penalidades para proteger dados pessoais. Encerramento com agradecimentos e sugestões para criar grupo de trabalho.

Comissão discute e vota propostas legislativas, incluindo retirada de projetos relacionados a discriminação de profissionais de limpeza e endurecimento de penas. Há debates sobre inclusão de outras categorias, garantias de fala, criticando procedimentos e buscando justiça social. A maioria se posiciona pela manutenção de projetos, enquanto deputados levantam preocupações sobre igualdade e possíveis inconstitucionalidades. Encerra-se sessão com convocação para nova reunião.

Sessão solene homenageou a Polícia Legislativa Federal, destacando suas ações e importância na segurança da Câmara dos Deputados. Parlamentares elogiaram a dedicação dos agentes, propondo melhorias e reconhecimento à corporação. A cerimônia incluiu discursos, agradecimentos e reflexões sobre desafios enfrentados.

Reunião da Comissão de Meio Ambiente discute propostas de subcomissões, audiências públicas e seminários sobre temas como mudanças climáticas, saneamento e reciclagem. Deputados propõem ações voltadas a proteção ambiental, combate à violência contra animais, regularização fundiária e maior uso de energia sustentável. Ministra do Meio Ambiente participará de futura audiência pública.