Agenda Completa

Reunião da Comissão de Agricultura discutiu propostas legislativas, incluindo audiências públicas sobre assentamentos irregulares, problemas de energia rural, e combate à fome com arroz enriquecido. Temas como produção sustentável, PRONAF e políticas para o agronegócio também foram abordados, culminando em convites a ministros e debates sobre questões atuais e desafios do setor.

Reunião da Comissão de Trabalho aborda prioridades do Ministério para 2023: combate ao trabalho escravo, regulamentação de plataformas, FGTS, salário mínimo e negociação coletiva. Ministro Luís Marinho apresenta propostas e destaca importância do diálogo. Discussões incluem precarização do trabalho e necessidade de proteção a trabalhadores. Propostas para melhorar legislação e defender direitos dos trabalhadores de aplicativos são enfatizadas.

Reunião da Comissão de Minas e Energia discutiu propostas legislativas, aprovações de audiências públicas e convocações de diretores. Foco em energia elétrica, tarifas, fiscalização de agências e questões do estado do Amazonas. Votações e discussões marcadas para futuras sessões.

Eleições na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional ocorreram, com foco na importância da inteligência. O deputado Carlos Zaratini foi eleito após dois turnos de votação, agradecendo a confiança. Propostas de agendamento e consenso para próximas reuniões também foram discutidas.

Audiência discute a incorporação de Santo Antônio do Jacinto à Bahia, destacando impactos em comunidades, direitos de propriedade e necessidade de diálogo. Menciona reivindicações por regularização fundiária e questiona limites territoriais. Propostas incluem plebiscito e criação de grupo de trabalho para resolver conflitos.

Discussão e votação na Comissão de Saúde abrange propostas sobre saúde mental, saneamento, vacinação, e medidas contra desinformação. Deputados propõem audiências públicas, debatem impactos de políticas e criticam falta de investimento em saúde. Requerimentos variados são apresentados, incluindo temas como doenças raras, controle de recursos, e segurança vacinal.

Comissão de Educação discutiu com o ministro Camilo Santana sobre a qualidade educacional, segurança nas escolas, novo ensino médio e projetos futuros. Enfatizou melhorias na alimentação escolar, valorização do magistério e ações contra violência. Deputados manifestaram preocupações sobre propostas e eficiência de escolas cívico-militares. O ministro destacou a necessidade de diálogo e orçamento mais robusto para a educação, prometendo foco em alfabetização e inclusão. Reunião encerrou com compromisso de audiência pública sobre o piso salarial do magistério.

Audiência pública discute regulamentação de apostas esportivas no Brasil, com foco em arrecadação tributária, combate ao jogo ilegal e promoção de jogo responsável. Deputados e representantes do setor analisam propostas, levantam preocupações e buscam consenso para legalizar a atividade e gerar receitas para saúde e educação. Regulamentação é vista como urgente.

Reunião da Comissão de Viação e Transportes discute prioridades do Ministério dos Transportes para 2023, abordando infraestrutura, investimentos e concessões rodoviárias. O Ministro Renan Filho enfatiza o diálogo entre governo e comissão, propondo melhorias e modernização nos contratos, além de investimentos em ferrovias e rodovias. Deputados expressam preocupações sobre acidente, demanda por melhorias e federalização de rodovias, destacando a importância de uma gestão eficaz e atração de capital privado. A audiência inclui propostas de desenvolvimento regional e o papel central das estradas na competitividade do país.

Comissão discute insider trading, fiscalização e prevenção de crimes financeiros. Especialistas e autoridades abordam desafios e medidas institucionais. Proposta de CPI sobre Americanas é levantada. Audiência encerra com agradecimentos e compromisso para futuras discussões.

Reunião da comissão sobre violência obstétrica e mortalidade materna no Brasil, com propostas de audiências públicas, votações de requerimentos e discussão de estratégias para melhorar o atendimento e reduzir as mortes maternas. Temas abordados incluem informação para gestantes, necessidade de protocolos, e humanização do parto.

Reunião sobre a PEC 45/19 discutiu reforma tributária com foco em transportes e serviços. Convidados apresentaram propostas de simplificação, alíquota única e desoneração. Setores aéreo e de transporte expressaram preocupações sobre carga tributária e impactos. Deputados debateram a necessidade de justiça fiscal e soluções para beneficiar consumidores. Novas reuniões foram agendadas para aprofundar o tema.

Criação de comissão para fiscalizar rompimentos de barragens; discussão sobre cortes em entidades de justiça e valorização de assistência às vítimas. Propostas de inspeção em barragens, análise de acordos de reparação e ações urgentes para ajudar comunidades afetadas. Deputados discutem calendário de reuniões e a importância de reparar danos e fomentar turismo nas áreas impactadas.

Reunião da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência discutiu e votou propostas legislativas, incluindo audiências públicas sobre autismo e políticas federais. Eleição de vice-presidente e propostas de colaborações também foram abordadas.

Instalação da Comissão Mista de Orçamento em 11/04/2023; João Leão é eleito presidente; Daniela Ribeiro assume presidência com promessas de trabalho produtivo e definição de relatórios; deputados expressam apoio e sugerem discussões sobre despesas; proposta de reuniões semipresenciais; encerramento com agradecimentos.

Reunião da Comissão de Segurança Pública discutiu temas como portarias do ministro da Justiça, segurança escolar, armamento civil, respeito nas audiências e comportamento de deputados. O ministro defendeu medidas de combate ao crime e anunciou prorrogação para recadastramento de armas, enquanto deputados criticaram postura do governo e pediram respeito no debate.

Reunião discutiu digitalização e desburocratização tributária, aprovações de requerimentos e audiências públicas sobre impostos e tecnologia. Deputados propuseram união de requerimentos e discussões sobre proteção de dados, garantias para crédito, e participação na OCDE. Encontro finalizou com a convocação de nova reunião.

Reunião da Comissão de Constituição e Justiça discute e vota propostas legislativas, incluindo imunidades parlamentares, invasão de pautas, projetos de lei sobre imigrantes e orientações profissionais. Ações contra o crime organizado e apoio a membros ameaçados também são abordados. Pauta sobre crimes de opinião é retirada para análise.

Reunião da Comissão de Trabalho discute impactos da terceirização, destacando questões como precarização, segurança jurídica, e trabalho análogo à escravidão. Oradores abordam a necessidade de melhorar legislação, fiscalizar contratos e garantir direitos trabalhistas. Há críticas à falta de auditores fiscais e defesa de negociações coletivas. Sugestões incluem proibição de terceirização em atividade fim e regulamentação clara. Encontro busca debater propostas para proteger trabalhadores e aprimorar condições no setor.

Audiência pública discute direitos humanos, minorias e igualdade racial, com participação da sociedade civil. Relatórios abordam vulnerabilidades e deficiências de políticas públicas. Propostas incluem acesso a informações, combate ao racismo, e atenção a questões de gênero, justiça e inclusão. Participantes destacam a necessidade de ampliação de direitos e proteção a grupos marginalizados. Diversas instituições e representantes colaboram na construção de um plano de ação para 2023.