Agenda Completa

Comissão externa cria estratégias para retomar obras públicas inacabadas no Brasil. Primeira reunião discute planos de ação, seminários e requerimentos. Dados do FNDE revelam 804 obras paralisadas e 2.356 inacabadas. Deputados destacam a importância de parcerias e monitoramento financeiro. Propostas incluem atualização no sistema de registro de obras e audiências públicas. NA próxima reunião, haverá apresentação de relatórios e divisão de tarefas entre estados.

Deputados discutem segurança pública e violência nas escolas, criticando o governo Lula e propondo medidas como a instalação de detectores de metais e aumento de presença policial. Há polarização entre apoio e críticas a ações do governo, com ênfase na recuperação de programas sociais e desafios econômicos. Homenagens e pedidos de consideração a diversas causas também são mencionados. A sessão termina com convocação para próxima deliberação.

Reunião da Comissão da Amazônia discute prioridades do Ministério dos Povos Indígenas para 2023, com enfoque em demarcação de terras, proteção ambiental, e fortalecimento de políticas públicas para povos indígenas. Ministra Sônia Guajajara destaca desafios enfrentados, incluindo o combate ao garimpo ilegal e a promoção da autonomia e direitos dos povos. Deputados abordam questões de saúde, segurança e reconhecimento de identidade indígena, enfatizando a importância da presença indígena nos debates.

Sessão solene homenageia 200 anos da Batalha do Jenipapo, ressaltando sua importância na independência do Brasil. Diversos discursos elogiam bravura dos piauienses, destacam figuras históricas e a necessidade de preservar a memória e a história. O governador também menciona avanços no estado. Encerramento com agradecimentos às autoridades presentes.

Audiência pública sobre impactos da IA na propriedade intelectual, com debates sobre direitos autorais, autoria e regulamentação. Participação de deputados e especialistas, discutindo desafios e necessidade de nova normativa para o setor criativo. Envolvimento de estudantes e propostas de reflexão sobre o futuro da IA e sua relação com a criatividade humana. Reunião encerrou com agradecimentos e agenda futura.

Reunião discute aumento de tarifas de pedágio na BR-040, com representantes de diversos órgãos. Foram abordados problemas de infraestrutura, fiscalização, acidentes e necessidades de melhorias. Propostas incluem fortalecimento da fiscalização, revisão de contratos e agilidade em processos de duplicação. Deputados criticaram a situação atual e pediram soluções urgentes.

Sessão em homenagem ao Dia Nacional da Visibilidade Trans evidenciou a luta por direitos, proteção e inclusão das pessoas trans. Participantes destacaram a alta violência contra essa população, a importância de ações afirmativas, a criação de políticas públicas e a necessidade de combater a transfobia. Homenagens foram feitas a ativistas e à história do movimento. Propostas para garantir direitos e visibilidade foram anunciadas, incluindo um grupo de trabalho para o direito ao nome social.

Sessão em homenagem aos povos indígenas destaca inclusão, direitos, cultura e desafios. Deputados discutem demarcação de terras, importância da proteção e desenvolvimento sustentável. Enfatizam a necessidade de Justiça e representação indígena. Encerramento com reverência à diversidade e luta indígena.

Reunião sobre a PEC 45/19 discute reforma tributária, buscando simplificação, justiça social e eficiência fiscal. Ministra Simone Tebet destaca avanço no Congresso, combate à desigualdade e importância do IVA. Deputados abordam desafios, incentivos fiscais e impacto regional. Enfatiza-se a colaboração entre esferas de governo e inclusão de grupos minoritários no debate.

Homenagem ao 52º aniversário de Ceilândia, DF, com discursos de autoridades, destaque para cultura local, desafios enfrentados e promessas de melhorias. Celebrado compromisso com a comunidade e reconhecimento da diversidade.

Sessão solene homenageia o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, destacando a importância de políticas públicas, inclusão e investimento em apoio às pessoas com TEA. Diversos deputados e convidados compartilham experiências e pedem ações concretas para atender às necessidades da comunidade autista.

Grupo de trabalho analisa tributação digital e desburocratização.

Plenário discutiu retorno de Bolsonaro, celebrando apoio e criticando governo atual. Deputados expressaram opiniões sobre políticas sociais, meio ambiente, e corrupção. Votações ocorreram sobre medidas provisórias e propostas de leis, com divisões entre partidos. Temas incluíram regularização fundiária, desmatamento, e reformas tributárias. A sessão refletiu a polarização política, com apoio e críticas a lados opostos.

Audiência pública discute trabalho escravo no Brasil, destacando aumento de casos e a necessidade de legislações rigorosas. Participantes abordam reformas, fiscalização e direitos humanos, com foco na expropriação de bens e combate a discriminações.

Reunião do grupo sobre a reforma tributária (PEC 45/19) discute simplificação, competitividade e desafios dos setores financeiros e de seguros. Propostas incluem IVA, redução de desigualdade e segurança jurídica. Debate sobre alíquotas únicas e tributação de serviços. Importância da reforma para crescimento econômico e combate à informalidade é ressaltada. Audiências públicas agendadas para discutir impactos setoriais.

Comissão de Comunicação discutiu propostas legislativas, promovendo debates sobre censura, pluralidade de ideias e audiências públicas. Deputados divergem sobre convidados, liberdade de expressão e críticas ao governo, culminando em discussões acaloradas. Sessão foi encerrada após propostas e descontentamentos.

Reunião da Comissão de Previdência e Assistência Social em 29/03/2023 discute propostas legislativas, elege a deputada Rogéria Santos como segunda vice-presidente, aprova requerimentos e propõe pautas para audiências públicas. Sugestões de mudanças para inclusão de projetos e debates são feitas. Encerramento da reunião com foco em temas como educação parental e convocação para próxima reunião.

Eleição de vice-presidentes da Comissão de Turismo. Discussão sobre turismo no Brasil, propostas de audiências públicas e desenvolvimento do setor. Encerramento da reunião.

Reunião para eleição dos vice-presidentes da comissão de comunicação, com votação eletrônica secreta. Simone Marquito, Bibo Nunes e Rodrigo Valadares eleitos. Simone fala sobre compromisso com comunicação clara. Deputado agradece, propõe comunicação acessível e louva a Deus. Encerramento da reunião e sugestão de uso do painel eletrônico na próxima reunião.

Reunião da Comissão do Esporte discute políticas do Ministério do Esporte para 2023-2026, enfatizando inclusão, formação e orçamento. Ministra destaca a importância da democratização do esporte e propõe parcerias com a educação. Deputados abordam temas como regulamentação de apostas, inclusão de atletas trans, e investimento em infraestrutura. Há apoio ao aumento de recursos e críticas à falta de investimento em diversas áreas. Enfatiza-se a integração entre esporte, saúde e cidadania.