COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

Comissão de Educação começa, aprova minutas e atas. Lista de expedientes online, relatorias designadas, subcomissões comunicadas. Pauta modificada para PL 55/19 e outros pedidos de deputados.

Deputado defende proibição de taxa por instituições de ensino por confecção, registro ou expedição de diploma, arguindo sobrecarga financeira e irrelevância de suporte físico no presente; solicita inversão de pauta para votação pronta do projeto de lei.

Deputado aprovou inversão de pauta para item 12, tratará itens 12, 13, 18 juntos e irá votar em bloco por audiência pública. Aprovação de projeto de lei 17/19 sobre proibição de cobrança de taxa por instituições de ensino. Parecer do deputado delegado Paulo Belinski.

Proposta antiga reavivada, contra cobrança de taxas para diplomas. A lei proíbe, mas há prática abusiva, generando pressão judiciária. Correto vedar em lei, mas adequado incluir na LDB, emenda à lei de educação.

Deputado propôs encerrar discussão e votar sobre parecer do projeto aprovado. Sugestão de votar em bloco sobre requerimentos de audiências e eventos. Delegou palavra a deputados por requerimentos apresentados.

Proteção crianças contra ideologia nefasta; valorar educação com valores familiares; avançar pauta home schooling no Brasil; garantir liberdade de escolha para pais; evitar indoutrinação estadual de esquerda.

Deputado fala sobre requerimento de outro deputado.

Deputado pede audiência pública com secretário da reforma tributária para esclarecer impacto no setor de educação, afirmando que proposta atual aumenta carga tributária e complica ambiente de negócios, sendo absurdo pagar mais impostos quando Brasil já é segundo país que mais impõe isso no mundo.

A palavra continua aos aos autores dos requerimentos. Consultese mais algum Presidente

Deputado quer unir requerimentos de outra deputada para uma única audiência pública sobre tema comum.

Bom deputado, deputada Adriana Ventura com

Deputada pede subscrição de requerimento indicadores de outra deputada, propõe seminário em São Paulo com convidados, elogia comissão por democracia e pluralismo, e deseja inclusão de convidados no seminário.

Deputada. Consultese mais algum parlamentar que é usado a palavra, só subscrever

Gonçalves subscreveu o requerimento cento e oito do deputado e o cento e seis do capitão Alberto Neto.

Discurso do Deputado, mencionou sua subscrição e a palavra do Deputado Abílio.

Deputado fala sobre precarização na qualidade do ensino nos últimos 20 anos, apesar do crescimento de recursos na educação. Pede foco em metas e resultados de qualidade educacional, citando exemplos de falta de conhecimentos básicos em adolescentes. Exorta comissão de educação a prestar atenção à qualidade da educação e não apenas aos recursos.

Deputado propõe votação sobre requerimentos e, se aprovados, passa presidência para outro deputado.

Queria subscrever os requerimentos cento e três, cento e sete, cento e quinze e cento e dezesseis.

Subscrito. Senhor presidente está

Deputado sugestão de lista inicial com nomes e requerimentos, para evitar interrupções e permitir subscrição de todos os itens mais facilmente.

Deputado propôs conversar com o presidente da comissão sobre um assunto, envolvendo o secretário-geral da mesa.

Eu gostaria de subscrever o requerimento cento e sete da deputada Duda Salaberte. Eu vou passar.

E à presidência para o deputado professor Alcides.

Por favor, forneça o discurso que você gostaria que eu resumisse.

Deputado propõe projeto de lei contra evasão escolar, requer envio do Poder Executivo ao Congresso Nacional.

O Deputado propôs um programa de estímulo à frequência e conclusão do ensino médio, como o caso de Alagoas com seu "Cartão Escola Dez". Esse programa aumentou o número de alunos formados em Alagoas em mais de 25% e reduziu a evasão escolar. Ele sugere que o Ministério da Educação estudie e debata a implementação de uma solução semelhante no país, para combater a evasão escolar.

Obrigado deputado, com a palavra o deputado Tarcísio Mota.

Deputado discorda com suspensão de aulas presenciais durante pandemia, acredita no aumento da evasão escolar e propõe criação de programa pelo Ministério da Educação para combater o problema, analisando estratégias de outros países. Apoia requerimento.

Presidente

Deputada concorda com requerimento 103 de Duda e elogia colega deputado.

Deputado propõe política pública contra evasão escolar, combinando bolsa de permanência com qualificação profissional, para facilitar acesso ao mercado de trabalho e manutenção nas escolas. Parabeniza colega por requerimento.

A palavra deputada Soraia logo em seguida deputada Abílio.

Deputada expressa pesar pela falta de partido que destacou-se para tirar o Fundeb do arcabouço fiscal, apesar de ser uma grande conquista, mas estar garantido apenas até 2026. Ela quis registrar no comitê da educação a importância do Fundeb, que mudou o rumo da educação desde 1994, e se mostrou triste com a votação de ontem à noite.

Deputado Abidio.

Deputado propõe medidas para reduzir evasão escolar, incentivando retorno através de reconhecimento de conhecimentos adquiridos fora da sala de aula, por meio de avaliações que determinem nível compatível com conhecimentos prévios, evitando repetição desnecessária.

Deputado propôs votação para aprovação do Requerimento 103, que pede ao Poder Executivo o envio de um projeto de lei estabelecendo um programa nacional de incentivo à retomada da sala de aula para jovens e adultos fora do sistema regular de ensino.

Programa "Tarcísio Vem Que Dá Tempo" propõe certificação ensino fundamental para retornantes a escola, oferecendo incentivo financeiro aprovados. Em Alagoas, aumentou significativamente números de inscritos e aprovados, impactando positivemente IDH e mercado de trabalho. Sucesso do programa pode alterar IDH de Alagoas, sendo expandido nacionalmente.

Tarcísio iniciou a fala, mencionando a deputada e direcionando a palavra às mulheres.

Deputada elogia requerimento EJA, considera-o fundamental para redemocratização do país. Parabénia colega Rafael. Apresentou projeto de lei na comissão para bolsa EJA, que aborda evasão e necessidades estudantes, como alimentação, transporte, assistência médica e psicológica. Promove incentivo e inclusão de jovens, adultos e idosos na educação durante crise econômica e social.

Deputado Tarcísio.

Deputado propõe: combater evasão escolar, reintegrar estudantes excluídos, conectar políticas educacionais e reavaliar ensino médio para inclusão de jovens e adultos, evitando exclusão. Parabéns ao Governo.

Deputado. A deputada o deputado Ricardo Aids.

Deputado propõe revitalizar programa do governo federal para ajudar jovens de 18 a 29 anos a concluir o ensino fundamental, oferecendo educação para jovens e adultos, bolsa de permanência, qualificação profissional e oportunidades de serviço comunitário. Considera o programa bem-sucedido e importante para incentivar os jovens a retornar à sala de aula.

Com a palavra a deputada Leda Borges.

Deputada subscreve requerimento de incentivo a bolsa para jovens retornarem às aulas, valorizando jovens urbanos e rurais, elogiando colegas.

Consulta a outros parlamentares para uso da palavra.

Deputada pede retomada urgente de programas governamentais de educação, especialmente no Norte e Nordeste, para combater alto índice de abandono escolar. Ela própria ajudou mais de 600 pessoas a obter ensino fundamental e médio através desses programas.

Deputado solicitou palavra para falar.

Deputado fala sobre importância de valorizar educação escolar e criar cultura de incentivo à mesma na sociedade, destacando a escola como primeiro passo na formação de sociabilidade e c rescente em crianças, desde o ambiente familiar até a sociedade.

Requerimento em votação e solicitação para ativar o microfone.

Deputada fala sobre evasão escolar, destacando importância de infraestrutura, como estradas e transporte, e outros fatores, como alimentação e esporte, para facilitar a chegada e permanência de estudantes na escola, especialmente na região amazônica.

Em votação, deputados a favor permanecem como estão. Fim da votação, volta presidência ao deputado Rafael Brito.

Deputado propõe projeto de lei exempondo de taxas passaportes para estudantes carentes para atividades no exterior. Rogéria Santos será relatora e dará parecer.

Deputada propõe isenção de taxas para estudantes brasileiros que necessitam de passaporte ou documentos de viagem para atividades de ensino, pesquisa ou extensão no exterior, promovendo inclusão social educativa e crescimento profissional. Apoiada por mérito da proposta, Deputada vota pela aprovação dos projetos de lei 851/2019 e 4578/2022.

Deputado cedeu palavra a outra deputada em debate sobre determinada matéria.

Deputada fala sobre a aprovação de seu projeto que ajuda estudantes pobres a ter acesso a documentos e provas para intercâmbios, removendo barreiras para sonhos e oportunidades. Agradece suporte e encoraja aprovação de outros projetos no relatório.

Tábata com a palavra ao deputado Pedro Campos. Paraben

Deputado propõe fortalecer intercâmbio cultural e de idiomas em educação brasileira, desde ensino médio até superior. Cita programa "Ciência Sem Fronteiras" e exemplo de Pernambuco com programa "Ganho Mundo", combatendo evasão escolar e oferecendo oportunidades para estudantes. Defende discussão sobre política de intercâmbio em comissão.

Obrigado, muito obrigado deputado Pedro, a matéria continua continua em discussão, deputada Abílio.

Deputado se posiciona contra terceirização e privatização, esperando por medidas relacionadas a passaporte.

Discussão sobre projeto de lei de financiamento ao estudante de ensino superior e programa "Minha Casa Minha Vida". Deputado Ricardo Aires consultado sobre inversão de pauta para relatar outro projeto. Parecer sendo proferido por deputado Ricardo Aires.

Deputado propõe alterações na lei do FIES, concedendo reduções de dívidas a beneficiários adimplentes e inadimplentes. Novos prazos de financiamento e tratamento preferencial para determinados estudantes são discutidos. O substitutivo é aprovado, considerando-o merecedor de apoio e visando ampliar o programa com recursos retornados aos cofres públicos.

Deputado elogia autores e relator do projeto em discussão, agradece colleague e presidente.

Deputado propõe pausa na análise de projetos relacionados ao FIES, visto que o Ministério da Educação anunciou sua reformulação. Solicita audiência com técnicos do governo para um debate mais aprofundado sobre o assunto.

Deputado sugere analisar proposta inicialmente, sem se concentrar no impacto financeiro, já discutido em comissão pertinente.

Deputado fala sobre reformulação do programa, considerando aspectos pedagógicos e financeiros.

Presidente

Deputado propõe aprovar medida de aditamento de prazo para renegociação de dívidas do FIES, extensão do prazo do programa Minha Casa Minha Vida, e audiência pública sobre o futuro do FIES, não desejando impactar novos programas.

Deputado obteve imediata concessão de vista, matéria encerrada para discussão. Reconhecimento ao voto do deputado Ricardo, agora é o turno da deputada Cristiane para falar.

Deputado propõe que o tema seja discutido novamente apenas quando retornar em pauta.

Deputada preocupada com redução de débitos em PL: teme não incentivar adequadamente o pagamento em atraso. Solicitaria vista.

Deputado solicita vista conjunta com Polícia sobre assunto pautado. Solicitação concedida.

Deputado questioning if item thirteen can be withdrawn before a removal request is made, as the author and reporter are not present.

Deputado discute projeto de lei que altera ingresso em universidades e instituições federais, considerando reserva de vagas para bolsistas de escolas beneficentes. Requerimento de retirada de pauta em discussão.

Deputado pede mais tempo para analisar projeto de alteração na lei de cotas, propõe remetê-lo à subcomissão sobre a questão e expressa preocupação com o impacto nos alunos e escolas beneficiados. Solicita retirada de pauta para não se fazer mudanças na lei sem todos os conhecimentos necessários.

Deputado propõe encaminhar pedido de requerimento de pauta, relator são as deputadas Leda Borges e Cabo Gilberto.

A Deputada defende a igualdade de direitos e oportunidades para todos os alunos, independentemente da escola que frequentam, e pede a aprovação de uma matéria que assegura isso. Respeita opinião de outro deputado, mas insiste na necessidade de abordar esse tema.

Deputado propõe retirar pedido de retirada de pauta, solicitar vistas para debate de melhor qualidade na próxima sessão.

Para proferir seu parecer. Muito

Senhor presidente. O projeto

Projeto de lei de autoria do Senador Cássio Cunha Lima, objetivo garantir vagas em universidades federais e institutos federais de educação técnica a bolsistas integral de escolas assistenciais, considerando-os equivalentes a estudantes de escolas públicas. Aprovado em regime de prioridade, sem emendas, pela Comissão de Educação. Favorável a proposta, destacando importância de promover equidade e justiça social.

Deputado combinou ler relatório e pedir audiência pública para convidar pessoas.

Retire o pedido de retirada de pauta. Muito obrigado deputado Tarcísio e com a palavra ao relator deputado Ato Ladeira pra pra proferir seu parecer.

Deputado propõe projeto de lei priorizando bolsas integrais a estudantes de baixa renda, em instituições públicas e privadas. FIES para renda superior. Priorizar concessão de bolsas a estudantes mais necessitados, ligados ao Cadastro Único para Políticas Sociais do Governo Federal.

Ladeira a matéria encontrase em discussão com a palavra presidente e apenas

Deputado propõe debate integrado sobre processo em questão, pedindo vistas ao projeto.

Reunião audiência pública sobre financiamento da extensão universitária em instituições públicas de ensino superior, em 25 de maio, solicitada pela deputada Alice da Mata. Reunião encerrada.