COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Comissão avança com pauta de desburocratização e enfrenta divergências na reforma agrária
Sobre o Evento
Comissão de Constituição e Justiça discute e vota propostas legislativas, destacando a desburocratização e regulamentação de motofrete, incentivos fiscais no Nordeste, e legislação sobre técnicos em nutrição. Há divergências sobre questões de preferência em reforma agrária e propostas de reconhecimento turístico em Tocantins. Votações refletem apoio e oposição a diferentes temas, com debate sobre constitucionalidade e inclusão social.
Deputado abre reunião e aprova ata; discussão sobre projetos de lei listados, com pedido de retirada de pauta de Helder Salomão.
Deputado
Deputado pede atenção especial para matéria debatida anteriormente, admite possível equívoco em declaração prévia.
Deputado
Deputado: Não precisa de votação, pauta de inversão continua aprovada.
Deputado
O Deputado propõe adiamento da votação de uma matéria controversa e sugere redistribuição do requerimento para outras comissões, como Cetrab e KASP, a fim de analisar mérito da matéria e garantir regulamentação cuidadosa, em vista de sua crescente prática no Brasil.
Deputado
Deputado expressa confusão por segundo relatório no mesmo assunto, criticando tentativa de redistribuição de projetos. Destaca relatório como mera questão de retirar burocracia, sem comprometer segurança. Defende desburocratização e alívio fiscal, permitindo manter itens de segurança já existentes. Pede avanço na pauta, sem remeter mérito ou redistribuir. Elogia trabalho na aprovação de projetos.
Deputado
Deputado sugere votação para retirar pauta, sem açúcar e seguindo orientação do PL, não da Presidência.
Deputado
Projeto merece reconhecimento; melhorar vida trabalhadores motofrete; desburocratizar sem comprometer segurança; legalizar realidade trabalhadores; trazer legalidade para trabalhadores, cidadãos de primeira categoria. Solicita aprovação à comissão.
Deputado
Deputado vota contra retirada de pauta, pede votos da federação PT, PCdoB, PV.
Deputado
Deputado propõe diálogo com deputado Nicoletti sobre projeto de regulamentação, afirmando que todos são a favor dela. Menciona existência de grupo de trabalho no Ministério do Trabalho e Emprego para debater temas relacionados e garantir uma regulamentação segura.
Deputado
Deputado orienta partidos a votar contra retirada de pauta, exceto Republicano e Avante que mudaram votos. Solidariedade, Patriota e Novo ainda não orientaram posição.
Deputado
O deputado, autor do projeto, esclarece seu objetivo: eliminar burocracia ao permitir que motonetas de fretamento circulem em vias públicas sem exigir registro especial de aluguel, facilitando assim o trabalho de motociclistas que realizam entregas por aplicativos como Uber Eats e Ifood.
Deputado
Republicanos, deputado Lafaiete de Andrada. Republicanos
Deputado
Retirada de pauta mencionada, apoio ao PSB.
Deputado
Deputado orienta governo a aprovar querimento de retirada de pauta, mas é rejeitado. Votação eletrônica iniciada. Deputado pede permissão para fazer orientação.
Deputado
Deputado propõe regulamentação de atividade de motofrete através de grupo de trabalho no Ministério do Trabalho e Emprego, buscando melhor diálogo e análise antes de decidir melhor caminho a seguir, sem oposição à regulamentação, mas quer cautela e consideração de diferentes realidades no país.
Deputado
Deputado afirma: regulamentação da proposta de lei deve ocorrer em momento diferente, aqui debate é sobre constitucionalidade; projeto visa facilitar e desburocratizar prestação de serviço de transporte por motocicleta; proposta é meritória e constitucional.
Deputado
Já votaram? Então está encerrada a votação.
Deputado
Deputado rejeitou pedido de retrato e adiamento de votação, mantendo discussão do projeto.
Deputado
Deputado relata dificuldades técnicas com aplicativo e pede registro na discussão.
Deputado
Concedo a palavra ao relator do projeto deputado Nicoletti pra proferir seu parecer.
Deputado
Projeto de lei vise reduzir burocracia e impostos para motoristas de motos fretes, mantendo mecanismos de segurança. É constitucional e tecnicamente correto, de acordo com o Deputado.
Deputado
Deputado pede retirada de pauta para discussão de política nacional de manejo sustentável do pequi e outros frutos nativos do cerrado, com pedido de votação nominal. Encaminhar pedido a deputado Alberto Neto.
Deputado
Discurso do Deputado: pedido de retirada de pauta discutido.
Deputado
Então na semana passada pode retirar cinco, então vamos voltar hoje né?
Deputado
Deputado propõe retirada de pauta por alegada inconstitucionalidade no artigo 2 do projeto, que pode prejudicar administração municipal. Confiança na aprovação graças às explicações do relator.
Deputado
Deputado propõe rejeição de retirada de pauta do projeto, pois já foi exaustivamente debatido e dúvidas abordadas.
Deputado
Deputado propõe votação nominal por sistema eletrônico, pedindo que senhoras e senhores deputados estejam em seus lugares. Iniciada a votação, sem retirada. Republicanos não mencionados.
Transcrição automática
A federação PT, PCdoB e PV orienta suas direções sobre questões importantes.
Deputado
Deputado sugere não retirar pauta sobre proposição, após debates, para votação na comissão. União Brasil e PP concordam.
Deputado
Senhor presidente, senhor presidente, a matéria,
Deputado
Deputado orienta contra retirada de pauta, após conversações e conscientização prévia entre parlamentares sobre o assunto em questão.
Deputado
Deputado zela por clareza em debate, opõe-se à retirada de pauta, seguindo orientação republicana.
Deputado
Deputado propõe encerrar debate sobre assunto, pois tem opinões divergentes do PSD e PSDB e considera que o tema foi amplamente discutido. Cidadania também já discutiu extensivamente.
Deputado
Deputado contra tirada de pauta e assim como PSDB, PDT também está contra retirada e apoia. Pequi presente em outros estados, mas não no Rio Grande do Sul.
Deputado
Deputado sobre orientações políticas: PSOL e Rede seguem um caminho, PSB também, mas without presidency. Podemos e Avante não se alinham com presidency. O deputado se orienta por solidariedade e patriotismo, novo projeto bem discutido.
Deputado
Deputado fala sobre erro inconstitucional no inciso primeiro do artigo 30 da Constituição Federal, criticando a legislação ambiental local e enfatizando que o legislativo local deve legislar sobre proteção ambiental em seus respectivos municípios e estados.
Deputado
Deputado apela a todos votarem, salvo governo que já votou; orienta maioria, minoria e oposição.
Deputado
Deputado concorda com relatório da comissão de agricultura que exclui artigo segundo, pois causa burocracia e prejuízo a cidadãos do meio rural.
Deputado
Deputado votou a favor da lei e encerrará votação após voto de Danilo.
Deputado
Deputado propõe proibir derrubada de pequi onde não existente, incentiva plantio e cita lei que protege alcácia em outras regiões.
Deputado
Projeto permite manejo controlado de árvores Piq e Araucária, beneficiando agricultura brasileira.
Deputado
Deputado critica votação e ressalta que Pequim dominou três sessões da comissão, destacando sua importância.
Deputado
Sim rejeitado o pedido de retirada de pauta. É. Bora votar, agora votar. Antes, antes de votar,
Transcrição automática
E tenho que responder onde está.
Deputado
Deputado propõe votação separada sobre artigo de PL, rejeitada; Aprovado parecer do relator; Deputados registram votos contra; Pedido de retirada de pauta por ausência de deputado.
Deputado
Presidente, eu retiro o meu pedido de retirada de pausa. Obrigado deputado Jose. A lei
Deputado
Deputado propõe votação sobre parecer após leitura prévia, aprova relator e registra voto contrário de outro deputado.
Deputado
Deputado fala sobre importância de aproveitar oportunidade de reindustrialização do Brasil, com ênfase no Nordeste, graças à nova matriz energética e às energias limpas e renováveis. Destaca a necessidade de competitividade e fortalecimento da atividade econômica na região, visando à criação de empregos e à produção de hidrogênio verde. Apóia projeto de lei em defesa dessas metas.
Deputado
Deputado agradece a colaboração do presidente, governo, partidos e bancadas para a aprovação do projeto, e reconhece o apoio da Confederação Nacional da Indústria. Votação quase unânime.
Deputado
Deputado falou sobre importância de prorrogação incentivos fiscais, especialmente Sudam e Sudene, para crescimento econômico e geração de empregos no Norte e Nordeste, combatendo desigualdades e pobreza, destacando exemplo de Tocantins e necessidade de ação do poder público e iniciativa privada.




