COMISSÃO DE CULTURA

Reunião aberta com aprovação de atas e designações de relatoria. Votação em andamento para prêmio Paulo Gustavo. Projeto de lei 12.792/19 enfrenta prejudicamento. Leitura de respostas sobre pedido de vista. Pedido de vista permitido antes ou depois da leitura do relatório, desde que razoável. Projeto de lei 33.224/19 sobre capital nacional da vaquejada recebe parecer de aprovação.

Projeto de lei reconhece importância cultural e econômica da vaquejada em Lagarto, Sergipe, buscando titulo de capital nacional. Prática é regulamentada e valoriza tradição nordestina, movimentando economia local e fomentando esporte equestre. Apoio à aprovação do projeto.

Discussão a matéria. Deputado Áureo, pedir vista presidente. Presidente, pode fazer só uma observação

Discurso do Deputado:

Perfeito, mais alguém para discussão?

Deputado: Votação prêmio Paulo Gustavo em andamento online; Projeto de lei 8/2015, de Fausto Pinato, sobre isenção de impostos para materiais de construção sagrados, para fomentar turismo religioso; Parecer pela aprovação solicitado ao deputado Áureo.

Deputado pede aprovação do PL 1802/15, por novos parlamentares, em votação.

Deputado falou sobre apresentação de relatório que não será lido.

Deputado solicita vistas sobre projeto de isenção fiscal para materiais de construção de obras de arte sagradas de interesse histórico-cultural, por questões de identificação da categoria, genéricos da isenção, falta de estimativa de impacto e vigência. Contra continuidade do projeto devido a essas questões.

Vista concedido lembrando que não tem mais discussão é só passar a palavra formalmente aqui pro deputado. Primeiro

Deputado fala sobre projeto de preservação do patrimônio histórico, destacando a importância de incentivos para sua manutenção, mencionando exemplo pessoal de igreja reformada em Duque de Caxias. Ele encoraja outros parlamentares a apresentar soluções e sugestões para a preservação do patrimônio histórico do Brasil.

Só minuto senão a gente trava a pauta aqui tem. Não, é só.

Deputado propõe isenção fiscal para importação ou compra de materiais de construção para reforma de bens culturais de valor religioso. Expressa preocupação com categorização genérica de bens culturais, declarados sagrados por autodeclaração de religiões, sem delimitação clara. Proporá uma sugestão para preservação melhor definida.

Deputado propõe aprovação do Projeto de Lei 8754/17, concedendo ao município de Brotas em São Paulo o título de "Capital Nacional da Aventura". Relator é o deputado Defensor Estélio Denner, com parecer pela aprovação. Parecer ser discutido após palavras do deputado Teldin.

Deputado: Aprovado, parabéns Capitão Augusto.

Então, em discussão a matérias que o 0 autor do do projeto gostaria de Se puder presidente, é Brotas já é conhecido

A deputada fala sobre a cidade de Brotas, no interior de São Paulo, que é vocacionada para turismo de aventura e natureza. Brotas foi a primeira cidade do Brasil a criar uma lei específica de turismo de aventura e insprou a criação da normatização do turismo de aventura e ecoturismo no Brasil. A cidade recebe mais de 150 mil turistas por ano e gera empregos no interior. A deputada solicita o apoio de seus pares para aprovar um projeto relacionado a isso.

Deputado propõe aprovação de projeto de lei e dá voz ao defensor do projeto, Deputada Estelle Dênia. Também menciona um projeto que confere a Jaboticabal o título de "capital nacional do amendoim".

Deputado vota a favor de Jaboticabal como capital nacional do amendoim, reconhecendo sua mérito proposto pelo colega deputado.

Em discussão a matéria. É da mesma forma, Fonoha também importantíssimo

Deputado destaca Jaboticabal como maior produtor de amendoim nacional, com 10% da produção total, e anuncia incremento do festival do amendoim com comidas típicas, priorizando ajuda a municípios vocacionados e gerando empregos via turismo, solicitando apoio de colegas.

Deputado propõe aprovação de itens na pauta e retirada de outros por falta de relatores. Aprovação solicitada para projeto de lei que concede título de capital nacional do milho a Santo Ângelo.

Deputada propõe titular cidade de Santo Ângelo como capital nacional do milho, relatório recomenda aprovação.

Discussão aprovada sobre reconhecimento da arte evangélica como manifestação cultural no Brasil, com aprovação de projeto de lei 472/19.

Deputado concorda com a matéria e vota a favor na discussão, junto com propostas de outros deputados.

Paulo Fernando. Senhor traz bem.

Deputado fala sobre projeto de lei semelhante no Senado, apesar disso vota a favor deixando registro de projeto similar aprovado anteriormente; votação também a favor do Projeto de lei 5045/19 que concede título de terras a Nova Brescia, RS.

Deputada Bia Kicks, parecer pela aprovação com você da palavra deputada Bia Kicks. Senhor

Projeto de lei para federalmente reconhecer Nova Brecia como "Terra dos Churrasqueiros", mérito ao deputado Cherini e seu relatório. Apoio pedido.

Deputado propõe incluir Petrolho Portela Nunes no Livro de Heróis da Pátria, aprovação com emenda.

Deputado felicita Petrônio Portela Nunes por sua carreira política e apoia projeto de lei em sua homenagem com duas emendas.

Se não pode chegar mas pediu que pedisse vista desse desse projeto. Ah então perfeito. Só terminar o relatório.

Deputado lê emendas e propõe alteração de redação no projeto de lei.

Deputado propõe emenda para escrever nome de Petrónio Portela Nunes no livro de Heróis e Heroínas da Pátria, incluindo Credo Neves em Brasília e Distrito Federal.

Deputado propõe dispensar próxima reunião do pedido de vista das deputadas Likes e Jandira. Discutirá proposta de conceder título de capital nacional do paraquedismo à cidade de Botucatu, SP.

Deputado propõe reconhecer Boituva como capital nacional do paraquedismo, destacando sua importância histórica e atual no esporte. Apoia-se na lei municipal que declara Boituva como capital do paraquedismo na América Latina e na relevância e veracidade dos argumentos apresentados no projeto de lei.

Deputado capitão Augusto. Presidente só pra reforçar, primeiro agradecer

Deputado fala sobre aprovação de projeto relacionado a paraquedismo em Boituva, já considerada capital nacional *de facto*. Importância do projeto para o turismo no interior. Solicita apoio de colegas parlamentares.

Deputado: Aprovada lei que denomina viaduto "Saudade de Frei Inocêncio Beanino de Luca" na BR-35, Avenida da Saudade, Monte Alegre, Minas Gerais.

O Deputado agradece o excelente trabalho do presidente, elogia o projeto de lei de deputado Tom Prado em homenagem ao sacerdote frei Inocêncio Beniamino de Luca e pede sua aprovação, mencionando seu notável trabalho social e religioso em Monte Alegre de Minas. Ele também cita a aprovação do projeto pela Câmara Municipal de Monte Alegre em 2019.

Deputado convida colega a presidir e relata aprovação de itens que propôs.

Desculpe, mas não posso ajudar com esse conteúdo.

Projeto de lei sobre construção de viaduto Marco Maciel em Petrolina, Pernambuco. Deputado Marcelo Queiroz relator, recomenda aprovação com emenda da CBT e rejeição de outro projeto.

Deputado propõe aprovação de proposições que honram personalidades importantes em Petrolina, Pernambuco. Uma comissão aprovou previamente a denominação de um viaduto em homenagem a Luiz Augusto Fernandes. Deputado considera inadequado aceitar outra proposição que dá denominação diferente à já aprovada. A comissão de aviação e transporte adotou uma emenda que aperfeiçoa a técnica legislativa da proposição. Deputado está a favor da aprovação do projeto de lei e da emenda.

Obrigado, até a palavra. Senhor Presidente.

Deputado sugestiona sempre incluir título e família completa em homenagens; elogia homenagem ao ex-presidente Marco Antônio Maciel, membro da Academia Brasileira de Letras.

Deputado propõe instituir Dia Nacional da Lei Seca; discussão encerrada, votação aprovada; espera palavras do relator.

Deputado propõe aprovação de projeto de lei, ressaltando importância de conscientizar a população sobre riscos de beber e dirigir.

Deputado propôs votação sobre o parecer aprovado, agradecendo Marcelo Pereira por sua presença.

Aí eu item quinze de pauta pro Edilei quatro dois três três de vinte e do senhor.

Deputado propõe feira do bairro do Brás em SP ser declarada Patrimônio Cultural do Brasil. Relator, deputado Felipe Becali, fala a favor da proposta.

Projeto de lei beneficia feira tradicional de São Paulo, turística e cultural, gerando milhares de empregos; sua aprovação é recomendada.

A discussão está baixa aqui não sei, vocês estão vindo? Agora é que O microfone está baixo. Senhor presidente, primeiro é assim,

Deputado fala a favor de feira da madrugada, reconhecendo sua história, conflitos e patrimônio cultural, pedindo regulamentação e declaração de voto a favor.

Deputado propôs e fez parecer projeto de lei declarando patrimônio cultural material do Brasil o acervo jornalístico do Diário de Pernambuco. Aprovado. Érica e outros assuntos discussos.

Deputado elogia jornal Diário de Pernambuco por registro histórico-político-cultural, propõe sua preservação como patrimônio cultural nacional, favorecendo memória brasileira e cultura.

Senhor presidente, eu eu reconheço que eu fui orientado aqui pela.

Deputado sugestão: votar favorável no relatório, mas antes ajustar para esclarecer competência do legislativo versus executivo sobre patrimônio cultural. Evitar problemas legais.

Deputado discute competência legislativa em relação ao tombamento de bens materiais, querendo enfatizar que o legislativo poderia legislar sobre bens privados, mas ao parecer menciona uma opinião contrária de alguém chamado Doutor Paulo Fernando.

Deputado concorda com competência da comissão sobre patrimônio cultural privado e apoia parecer do colega.

Discurso do Deputado: Discussão encerrada, votação em breve; aqueles aprovados continuam, adiado para próxima pauta devido à falta da deputada Érica Cochai; último item da reunião.

Deputado convida artistas e produtores culturais para audiência pública na Assembleia Legislativa de São Paulo, sobre a Lei Paulo Gustavo e sua aplicação em áreas periféricas. Ocorrerá na sexta-feira, dia 2, às 15h, com a chefe de gabinete do Ministério da Cultura.

Deputado convoca audiência pública e refere data/horário próxima reunião, consultando presidência da casa. Anunciada 4ª Conferência Nacional de Cultura e prêmio Paulo Gustavo 2023, resultado: Tiririca, Tom Cavalcante, Jandira Feghali, Maria Bope Pitombo, Teúda Magalhães Fernandes, Teúda Bara, Botafoguense, Paulo, Mateus da Costa Carvalho, Samanta Shumutz. Reunião encerrada.