PLENÁRIO

Iniciada sessão com 167 deputados presentes, dispensada leitura ata anterior, começam breves comunicações. (Resumo: Sessão iniciada, dispensada leitura ata, breves comunicações.)

Deputado Luiz Lima tem três minutos para breves comunicadas no Rio de Janeiro.

Deputado critica atribuição de mortes ao presidente Bolsonaro e propõe investigação sobre acontecimentos de 8 de janeiro, mencionando governos passados e suspeita de abuso de autoridade.

Boas às Alagoas, o deputado Max Beltrão. Seu

Deputado afirma: apreensão CNH e passaporte inadimplentes é excessiva, já que maioria brasileira está endividada. Projetos de lei necessários para proteger direito de inadimplentes mantendo CNH, pois milhares dependem dela. Ministro agricultura deve acabar com invasões de propriedade, não defender crimes; promover reforma agrária legalmente.

Deputado visita Amazonas com outros parlamentares e pede a palavra na tribuna.

Deputado pediu ao governo federal atualizar preço para execução de obras do FNDE, pois governos locais não podem construir estruturas educacionais devido a defasagem de preços nas planilhas.

Deputado solicita divulgação em todos os meios de comunicação da casa, agradecendo presença do presidente e deputado Carlos Jordi em Rio de Janeiro.

Deputado critica retorno de impostos sobre combustíveis, alegando que é para justificar aumento de gastos em programas sociais e financiar ministérios, criados para acomodar base de apoio, afirmando que isso causará inflação e impactará cadeia produtiva. Também menciona questões ambientais e escândalos envolvendo ministros.

Deputado apresenta visita de prefeito e vice de Dobrada em Brasília, procurando recursos para município.

Deputado fala sobre CPMI de janeiro 8 para esclarecer muitas respostas; defende prisões serem revertidas, governador afastado e comandante geral da PM libertados; espera CPI investigue infiltrados em manifestações e não seja jogos midiáticos; pede instalação imediata de CPI contra "desgoverno".

Deputado fala sobre divisão de tempo para discursos em diferentes estados.

Deputado em Brasília, trabalhando pela emancipação do campus da Universidade Federal em Governador Valadares, reconstruindo e construindo obras paradas para entregar sede definitiva à cidade, contando com apoio de outros deputados da região.

Deputado menciona Universidades em Valadario Juiz de Fora, felicita Leonardo Monteiro, e cede a palavra a Sidnei Leite para discutir Amazonas.

Deputado fala sobre visita de representante americano para discutir fundo Amazônia, destacando a necessidade de um modelo de gestão efetivo, pagamento dos países que cobram meta para o Brasil, e transformar centro de bioeconomia em centro de bio negócio. Prioriza governança e sustentabilidade ambiental e social. Solicita audiência com ministra Marina e colaboração do Congresso Nacional.

Deputado se refere a comunicação da casa e próxima viagem para o Rio Grande do Sul para ouvir outro deputado.

Deputado critica oposição por ser contra tudo e favor de nada, denuncia tentativa de CPI do Senado para obstruir a CPMI do 8 de Janeiro e pede justiça para inocentes presos, que sofrem tratamento inadequado. Exige freio a poder excessivo e punição a responsáveis por punir indevidamente inocentes.

Agora usando a palavra deputado Pompeu de Matos. Senhor presidente, senhora

Deputado refere angústia brasileira por preços de combustíveis, originados no governo Temer com política de paridade internacional e continuados no governo Bolsonaro. Bolsonaro reduziu preços ao final do mandato com redução de impostos, mas diminuiu fundos para saúde e educação. Deputado votou a favor de projeto, mas vê solução temporária; deseja mudança na política de preço internacional com equilíbrio entre custos em real e dólar, para queda de preços de gasolina.

Do Rio Grande do Sul para São Paulo ouvir deputado. Boa excelência palavra, obrigado. (Deputado)

Deputado alerta sobre risco de sanções a Brasil por recebimento de navio de guerra iraniano, questiona política externa ideologizada e elogia governos anterior e americano por terem princípios sólidos. Denuncia ameaça terrorista representada pelo navio e critica falta de atenção às sanções e leis antiterrorismo dos EUA. Exorta Brasil a parar de cooperar com países ligados ao terrorismo e pede cautela no relacionamento com governos estrangeiros baseado em ideologia.

A deputado agradece oportunidade de falar e chama atenção para tragédia em São Sebastião causada por chuvas intensas, pedindo que países grandes também atuem em preservação ambiental. Ele destaca a urgência de se abordar as mudanças climáticas, thinking of future generations. Ele pede que sua fala seja divulgada.

Deputado alerta sobre tragédia climática em São Sebastião, causada por fortes chuvas, e pede para que países globais atuem em preservação ambiental, pois as mudanças climáticas estão piorando e afetando diferentes regiões do mundo. Ele pede que todos pensem nas gerações futuras e tomem medidas urgentes para resolver problemas climáticos.

Deputado solicitou tempo para fala sobre requerimento protocolado relacionado à presença de outros deputados em Brasília.

Deputado questiona aumento de invasões de terras no governo atual e anterior, criticando especialmente ações do MST e seus prejuízos. Pediu informações a ministros Flávio Dino e Luiz Paulo Teixeira.

Que é deputada Bia Kisis tem vossa excelência a palavra. Senhor

Deputada denuncia desgoverno, aumento de impostos sobre combustíveis, contradição da mídia, exemplo do custo de tanque de gasolina, corrupção no governo, invasões de terras produtivas, e desigualdade na aplicação da justiça.

Deputado anuncia visita ao Pará com outros parlamentares e recepção de prefeito em Brasília; suspende pedido de minuto para seguir lista de oradores.

Deputado fala sobre oposição que difunde fake news e menciona temas como aumento de preços de combustíveis, desinformação sobre invasões de terras, e necessidade de aumentar a produção de alimentos, destacando importância da agricultura familiar e apoio dos bancos oficiais.

Deputado anunciou divulgação no Congresso e viagem aos estados do Pará, Espírito Santo e Bahia com colegas.

No discurso, o Deputado menciona a memória curta da oposição, faz referência a altos preços da gasolina, desemprego e fome durante o governo passado. Ele expressa ação do atual governo para reparar erros do passado, causando desespero e fracasso para apoiadores do governo anterior. O Deputado compara a situação atual com uma maratona, não apenas uma corrida de 100 metros, e se dedica à melhoria da vida do povo brasileiro e ao respeito internacional do Brasil.

Então agora à Bahia com o deputado Zé Neto. Tenho vossa excelência a palavra deputado Zé Neto. Senhor presidente,

Homenagem ao ex-deputado federal Roque Aras, falecido recentemente. Louvor à revolução na educação do país e da Bahia, liderada pelo presidente, governador e secretária de educação. Investimento de R$ 5,5 bilhões em infraestrutura escolar na Bahia.

Deputado expressa condolências pela morte do pai do procurador-geral da república e menciona próximas visitas a outros estados brasileiros.

Deputada homenageia Rio de Janeiro, sua diversidade cultural e turismo, mas menciona também sua história escravista e a violência sofrida por negros e moradores de favelas. Agraida prefeito Eduardo Paes e deseja aniversário à "cidade maravilhosa".

Deputado elogia Rio de Janeiro por sua beleza natural, compara São Paulo como presente de Deus para os olhos de Dele, menciona cumprimentar por 458 anos do Rio, cede a palavra a delegado de Minas Gerais e depois Josaildo da Bahia.

Deputado expressa preocupação com invasões de propriedades produtivas por terra without consentimento, violando direito à propriedade privada. Elogia polícia militar de Minas Gerais por impedir invasões e pede cautela para evitar violência. Reafirma importância do respeito ao produtor rural e sua contribuição para paz e produção no campo.

Deputado se refere à divulgação de informações em órgãos de comunicação, cita estados e outros deputados, dá turns de palavra.

Ele descreveu o Brasil pré-Lula como desgovernado, destacou a necessidade da PEC de transição e a situação complicada do povo Yanomami. Mencionou a importância de combater a fome, iniciar o Minha Casa Minha Vida e ter um debate sobre corrupção e foro privilegiado. Criticou a oposição por palavras sem conteúdo.

Visita a colegas deputados e professora.

Deputado fala sobre dois assuntos: 1. Aplaude restituição do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (ConcEA) e acredita que isso ajudará a combater a fome no país. 2. Menciona operação da Polícia Federal no dia 7 de fevereiro em Paraíba contra lavagem de dinheiro e compra de votos ilegal e pede investigação séria e publicidade adequada.

Voltamos à Bahia com deputados Alden e Valmir, prosseguimos para São Paulo com deputada Luciene, seguem discursos de deputados Júlio e Amália.

Deputada expressa descontentamento com a situação da educação no país e no estado de São Paulo, culpando a negligência do presidente e ataques a professores e às políticas educacionais. Menciona conflito com atividades pedagógicas diversificadas em São Paulo, causando desorganização escolar. Solicita ao governador que permita a realização dessas atividades em locais de livre escolha.

Deputado menciona professor Luciene Cavalcante, p pedido divulgar em mídia casa. Deputados Valmir Assunção, Júlio Lopes e Amália Barros chamados. Deputado deseja falar sobre algum tema.

Deputado fala sobre movimento sem terra na Bahia, especificamente no extremo sul, exigindo que a Suzano Cellulose cumpra acordos de ceder terra para assentamento de famílias. Também destaca a necessidade de duplicar a BR-101 no trecho entre Espírito Santo e Nápoles, na Bahia, para melhorar a qualidade de vida e o desenvolvimento regional.

Deputado propõe visita a Rio de Janeiro, mencionando outros deputados e o Presidente.

O Deputado propõe simplificação tributária através da digitalização, criando identidade única para empresas e nota fiscal online, além de exigir monitoramento da ANP no setor de combustíveis, como a ANEEL faz na eletricidade.

Deputado fala sobre ordem de falantes em reunião, incluindo Rogério Correia, padre João e Chico Alencar, de estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Governo Lula retoma políticas sociais e democracia; anunciada vacinação, aumento de Bolsa Familia, Minha Casa Minha Vida, salário mínimo, educação e desarmamento. Brasil recupera projeção internacional.

Discurso se refere a três deputados: Amália Barros, padre João de Minas Gerais e Chico Alencar, precedidos por Marcos Brasil.

Deputado: Hipocrisia em denunciar ocupação de terra, mas defender invasores de prédios públicos. Garantido constitucionalmente que propriedade cumprir função social. Lula organiza casa, retoma previdência, saúde, educação, fim equiparação preço de combustível internacionais. Parabéns a Lula por coragem e determinação. Dê basta fake news.

Deputado anunciou divulgação em mídia, retorno a Rio de Janeiro com outros deputados.

Deputado destaca importância de: discussões além de projetos, educação pública e de qualidade, ambiente como prioridade, ciência e inteligência, diálogos com sociedade e explicação sobre conduta de ministro das comunicações.

Deputado viajará ao Paraná com colegas. Tarde boa.

Deputado defende povo paranaense e tradição do rodeio; destaca necessidade de melhorar treatment of animals and rural roads. Oferece-se para trabalhar em causa positiva para o desenvolvimento do Paraná e Brasil.

Deputado menciona estados durante discurso: Paraná, São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Sul e Portugal. Também refere deputados e outros cargos, como delegado.

Deputado lamenta situação em Rio Grande do Sul, expressa solidariedade a trabalhadores de Bahia e denuncia más condições de trabalho. Elogia Ministério do Trabalho, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal por ajudar trabalhadores. Condena vereador de Caxias por difamar povo da Bahia. Reconhece boa maioria de pessoas sérias e respeitadoras no Rio Grande do Sul.

Deputado menciona planos de visitar diferentes regiões do país com colegas parlamentares.

Deputada denuncia xenofobia e racismo contra trabalhadores nordestinos, em especial baianos, pidiendo repúdio à fala xenófoba e racista. Elogia governador Jerônimo Rodrigues por apoiar esses trabalhadores. Menciona proposição de moção de repúdio e homenageia cientista baiana negra.

Com o deputado Tadeu Veneri. Tem vossa excelência a palavra deputado Tadeu. Obrigado senhor presidente, seus deputados,

Deputado denuncia leilão duvidoso de área portuária em Paranaguá para armazenamento exclusivo de álcool, criticando o preço baixo e questioning who could invest 500 million reais without having money to buy the area outright. Deputado vai buscar esclarecimentos para impedir inviabilização da produção de álcool no Paraná, 2º maior produtor do Brasil.

Deputado propõe viagem a diversos estados com diferentes deputados antes de falar.

Deputado propõe minuto de silêncio em homenagem à ex-deputada e ex-senadora Iris Rezende, esposa do ex-governador e ex-ministro also Rezende.

Momento de silêncio em memória da falecida deputada Íris Rezende, expressando condolências à família. Retomamos a palavra para o deputado Zacarias Kalil.

Deputado denuncia racismo contra atletas brasileiros no exterior, particularmente Vinicius Júnior e Iago Matheus, e repudia xenofobia e discriminação. Menciona o pronunciamento da deputada Alice Portugal e a expulsão de um vereador do Partido Patriota.

Deputado se refere a Goiás e Alagoas, menciona outro deputado e sauda o presidente.

Propondo lei para impedir lucro de acionistas responsáveis por tragédias ambientais, como a ocorrida em Maceió, e criticando burocracia que deixa alagoanos sem água potável.

Deputado pede encaminhar pedido à mesa da casa, permitindo sua divulgação em todos os órgãos de comunicação da casa em Maranhão. Menciona a presença de outros deputados e sauda.

Deputado defende ajuste de piso salarial professores: priorizaram Fundeb em 2020, MEC anunciou reajuste de 14,994%, mas confederação municípios orientou contra. Ele exorta cumprimento portaria reajuste e propõe solução jurídica se descumprida, reafirmando defesa educação e professores.

Deputado anuncia visita de vereador André de Canindé de São Francisco, acompanhado do deputado João Daniel, na casa do Senhor. Agora, deputado vai à tribuna para falar sobre o coronel Assis no Mato Grosso.

Deputado agradece oportunidade de falar sobre melhoria de vida e proteção à mulheres, especialmente contra violência e feminicídio. Cita programa policial de sua autoria que protegeu milhares de mulheres, e pede combate à armas ilegais, responsáveis pela maioria dos crimes de feminicídio no país.

Deputado menciona estados e acompanhantes em discurso.

Governo atuante e preocupado com o povo brasileiro. Presidente Lula demonstrando solidariedade e agindo rapidamente em situações difíceis, ajudando vítimas de enchentes e trágédias ambientais, contraíndo diálogo com autoridades locais, independentemente de suas afiliações políticas. Diferença em relação ao governo anterior, que era considerado insensível e indiferente às dificuldades do povo.

Deputado se refere a agenda em Rio de Janeiro, incluindo pastor Henrique Vieira, deputada Daiana Santos e evocações de boa tarde.

Deputado discute política de preços da Petrobras, prorrogação da desoneração e reajuste de gasolina; menciona remuneração parcial, PPI e consequências no gás de cozinha; critica hipocrisia de Bolsonaro e defende mudança na política de preços com ênfase em responsabilidade social.

Deputado se refere ao Rio Grande do Sul e dá a palavra a deputada Daiana Santos.

Deputada expressa solidariedade a trabalhadores resgatados de situação de trabalho análogo à escravidão em Serra Gaúcha, propõe debate sério e responsável sobre assunto e protocola requerimento para mobilizar ministros, ministros e órgãos relacionados. Também menciona projeto de lei sobre trabalho igual, renda igual e solicita apoio de colegas parlamentares.

Deputado fala sobre divulgação acordo entre representantes, suspensão de questões de minuto e apresentações de colegas de diferentes estados.

Deputado critica governo por desrespeitar Congreso e Parlamento, nomeando companheiros para Conselho e sistema de participação social, como forma de validar "falcatruas". Denuncia criação de conselhos municipais, estaduais e federais, para infiltrar instituições. Governo vinculado a invasões de terra e propriedade privada, com um ministro simpatizante do MST. Alerta sobre desrespeito ao parlamento e propõe dois PDL para impedir isso.

Deputado menciona publicação de solicitação e cede o tempo de fala a outros deputados, seguindo para o Rio Grande do Sul.

Deputado elogia governo Lula por ser amado, implementar políticas benéficas e reunir-se com trabalhadores e sociedade civil. Menciona realização de conselhos e apresentação de Bolsa Família. Deseja defender Rio de Janeiro e Brasil para serem melhores.

Deputado anuncia visita de colega do Rio Grande do Sul e líder política, seguindo debate com deputado Maurício do Podemos.

Quando deputados viajam, querem piloto capacitado; ministro economia estudou 2 meses; novo presidente Previ não tem formação financeira; cita roubo de 113 bilhões em fundos de pensão; deseja boa sorte a futuros aposentados na Previ; questiona gestão econômica do governo.

Deputado menciona viagem a diversos estados acompanhado por outros deputados, também menciona presença de tenente-coronel Zucco na tribuna, e planeja retornar ao Rio de Janeiro passando por outros deputados antes de chegar a Roberto Monteiro.

Governo Bolsonaro reduziu homicídios e mortes violentas, salvando 20 mil vidas, graças à competência, apreensões recordes de drogas, investimentos na segurança de fronteiras, e maior acesso à armas para cidadãos responsáveis.

Deputado conversa sobre visita a Rio de Janeiro com outros deputados, incluindo Roberto Monteiro, João Daniel, Paulo Foletto e Heitor Schuck, e agradece por permitir-lhe falar pela duração regulamentar de três minutos.

Deputado expressa indignação por caso de trabalho análogo a escravidão em Bahia, pede ação urgente e desculpas ao povo baiano. Pedem punição a responsáveis e rejeita boicote a vinícolas ou cooperativas. Solicita apuração, identificação e punição a responsáveis, mantendo solidariedade ao setor.

Deputado falou sobre visita a estados do Sul e seguirá à outras regiões, mencionando alguns deputados.

Deputado propõe comissão investigar falta de água na Baixada Fluminense, problemas com Águas do Rio e solicita melhor captação e tratamento no reservatório Guandu. Promete solução em breve, afetando áreas como São João de Meriti, por falhas da privatizada CEDAE.

Deputado seguiu discurso de Bebeto do Rio, então cedeu palavra a deputado Luiz Ovando do Mato Grosso.

Deputado fala sobre preocupação com invasões de terra em Mato Grosso do Sul, chamando invasores de "agitadores do campo" e "terroristas". Menciona que governo federal permite esses atos, contrariando democracia e constituição. Elogia governador de Mato Grosso do Sul por não tolerar invasões e expulsar invasores. Falou também sobre congratular família Arashiro por contribuição à política de Campo Grande.

Deputado se dirigirá ao Paraná, parando próximo de Santa Catarina, com a deputada Carol Dartora e posteriormente Pedro Quizai.

Governo anterior desonerou irresponsavelmente impostos de combustíveis, agora justa tributação permite investimento em políticas sociais, especialmente saúde e educação. Elogios ao MST por produção sustentável e ao ministro Paulo Teixeira por apoiá-los. Renovação do CEA é crucial para combate à fome no Brasil.

Reunião de deputados em Santa Catarina, divulgar nomes em diversos estados; Coronel Ulisses, Cristonietto, Amaro Neto, José Medeiros, Tarcísio Opa, Tarcísio Mota aqui para falar por Brasil.

Deputado fala sobre importância de investimento e políticas públicas fortes para educação pública, democrática, laica, gratuita e de qualidade. Critica governo anterior por subfinanciamento e ataques a professores. Propõe extinção de escolas cívico-militares e revogação de reforma do ensino médio. Reafirma prioridades do movimento educacional no Brasil.

Discurso do deputado, mencionando diversos colegas e cedendo a palavra a "vossa excelência" da deputada Clarissa Tercio.

Deputada alerta sobre distribuição de kits para uso de drogas em Olinda, Pernambuco, considerando-o inadmissível e polémico. Essa ação é desrespeitosa à família, sociedade e forças policiais, e encoraja o consumo de drogas, que é crime no Brasil. Ela elogia a polícia civil por encerrar essa atividade e pede que os responsáveis sejam responsabilizados perante a lei. No governo Bolsonaro, há recordes de apreensão de drogas, mostrando sua política contra o tráfico.

Deputado propôs acordo com líderes para controlar tempo de falantes e pediu compreensão devido ao atraso na relação dos nomes dos escritos. Agora chamará a deputada Patrícia Ananias de Minas Gerais.

Deputado se refere a reunião do Conselho de Segurança Alimentar e à retomada do Programa Bolsa Família e da educação como prioridade nacional.

Deputado fala sobre divulgação na comunicação da casa e visitas de colegas deputados.

Deputado registra solidariedade a vítimas da tragédia em São Sebastião durante o carnaval, agradece à população e entidades paulistas por sua ajuda, e elogia a atuação de Defesa Civil, polícia militar, polícia civil, exército brasileiro, e governador Tarcísio de Freitas, que desapropriou terras e desobstruiu rodovias para ajudar as famílias afetadas.

Deputado mencionou que Vieira atenderá pedidos na casa e se reunirá em Sergipe para ouvir sobre assuntos locais.

Deputado elogia Lula por recriar ConcEA e priorizar políticas para erradicar fome e miséria no Brasil, com apoio da CNBB e movimentos sociais.

Deputado fala sobre diversos políticos em diferentes localizações: Sergipe, São Paulo, Pernambuco e Minas Gerais. Menciona o deputado Rodrigo Valadares, Sâmia Bonfim, Carlos Veras, Odair Cunha, Paulo e Luiz Felipe de Orleans e Bragança, oferecendo-lhe a palavra por 3 minutos.

Deputado propõe criação de CPMI para investigar fatos de 8 de janeiro e apoia emenda constitucional para modernizar Poder Judiciário, visando reestabelecer estado de direito no Brasil. Precisa apenas de 105 assinaturas para aprovação da emenda.

Deputado fala de Felipe de Orleans e Bragança, volta ao Rio Grande do Sul com deputado Alexandre Lindemeia, e retornará ao Rio de Janeiro com delegado Ramajen.

Deputado homenageia Rui Barbosa por defender direitos humanos e causas sociais, considerado padroeiro da advocacia e do Tribunal de Contas da União. Destaca sua defesa da democracia, república e diálogo entre poderes. Menciona ataques à democracia e instituições, similar aos que Rui Barbosa enfrentou. Encerra pedindo para valorizar e fortalecer instituições, seguindo o legado de Rui Barbosa.

Deputado menciona viagens a Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro e volta a São Paulo; cede palavra ao deputado coronel Telhada.

Deputado propõe projeto de lei para aumentar penas de furto e roubo em caso de calamidade pública, visando prevenir crimes durante situações de crise, como a ocorrida no litoral norte de São Paulo.

Deputado fala em viagem do Sul ao Norte com outros parlamentares. Cede palavra a Guilherme Boulos de PSOL.

Deputado fala sobre aumento do preço de combustíveis no Brasil, questionando política de paridade de preço de importação e capacidade de refino do país. Critica distribuição de dividendos da Petrobras enquanto povo sofre com aumento de preços. Propõe revogação do PPI e eliminação da paridade de preço de importação no novo conselho de administração da empresa.

Deputado permite que deputada Jandira Fegali fale depois de Guilherme Boulos, outros deputados também falarão depois dela.

Deputada diz medida provisória sobre combustíveis desonera preços, cobrando tributos e anunciando mudanças na paridade internacional e Petrobrás. Contra dolarização e exportação de óleo cru.

Deputado concede tempo de fala a outros parlamentares e agradece convidado.