PLENÁRIO

Iniciada sessão com 177 deputados presentes, sem leitura da ata anterior. Breves comunicações. Deputado Gilson Marques chamado.

Deputado pede três minutos para falar.

Deputado enfatiza a necessidade de identificar responsáveis por invasão em Brasília, questiona falta de investigação e incentiva uso de CPMI para culpar os verdadeiros criminosos.

Deputada fala após discursos de outros deputados e agradece a presidente.

Deputado critica Lula por supostamente subornar deputados com emendas e oferecer cargos para impedir CPI sobre atos golpistas. Alega que ofertas são direcionadas a deputados de centro, parte da base de Lula, que não assinaram CPI. Deputado desafia a assinatura de CPI de Joias em troca de assinatura em CPI do 8 de janeiro.

A deputada Benedita da Silva se dirigiu ao presidente e aos colegas deputados.

Deputada homenageia militantes do PT no exterior por sua importante contribuição, apesar das dificuldades e baixa participação política, semelhantes às enfrentadas no Brasil. Elas representam o partido em quatro continentes, trabalhando diariamente com partidos e autoridades locais, merecendo apoio e reconhecimento.

Deputada solicita divulgação de informação nos órgãos mencionados, acatando pedido de outra deputada.

Deputado defende direito de mulheres, questionando vantagem de homens identificando-se como mulheres, especificamente no esporte. Expressa solidariedade a mulheres que se sentem ameaçadas por isso, criticando postura do presidente Arthur Lira em repreender o colega deputado Nicolas.

Deputada sugestiona priorizar mulheres em lista, passará a Heitor Schulz, depois a professora Luciene, e alternará entre homens e mulheres, para incluir fala de Luiz Lima.

Deputado homenageia Dia Internacional da Mulher, lembrando a luta das mulheres por direitos e benefícios, como aposentadoria e salário-maternidade. Menciona a carga das mulheres na responsabilidade doméstica e a necessidade dos homens assumirem responsabilidade na luta contra a violência contra mulheres, especialmente feminicídio. Ele destaca a importância das mulheres rurais, particularmente no Rio Grande do Sul.

Nesta marcha, jovens e mulheres celebram e renovam o compromisso com a luta por dignidade e igualdade ao longo do ano, não apenas no Dia Internacional da Mulher. Parabéns às mulheres do campo e da cidade por suas contribuições.

A professora Luciene Cavalcante. Obrigado. Depois Luiz Lima. Obrigada

Deputada denuncia reforma ensino médio como "farsa", aumentando desigualdade social e limitando acesso a disciplinas essenciais; pede revogação e denúncias de problemas escolares.

Com a palavra agora o nosso deputado Luiz Lima. Obrigado.

Deputado discute representação de jovens e brasileiros em discurso de outro deputado; destaca homenagem às mulheres no mesmo, mas questiona mulheres transexuais competindo em esportes femininos; menciona manifesto de atletas contra atletas transexuais em esportes femininos; compara diferenças genéticas entre grupos étnicos no esporte; pede igualdade de tratamento e respeito, independentemente de raça, religião ou orientação sexual.

Presidente, minuto, por gentileza. Deputado Duarte PSB Maranhão, minuto. Senhora presidente.

Deputado critica ação deputado Nicolas, desrespeito a parlamentares e afronta ao plenário. Comunicada apuração crime STF.

Deputada cedeu voice to another parliament member to discuss transphobia as a crime in the country.

Deputada condena crimes de intolerância e discriminação; exige punição e ponteção de crimes cometidos, incluindo roubo de joias pelo presidente. Dignidade humana deve ser honrada, discriminação e subalternização não são permitidas. Impunidade e náufragos políticos não devem ser tolerados.

Deputada pede atenção de colega Abílio Brunini, menciona Samsung e um minuto.

Deputado defendeu mulheres usando tribuna democraticamente, criticando que alguns querem desmoralizar o parlamento e puni-lo, enquanto PT governou e cometeu crimes que merecem punição. Respeitar parlamento e orador.

Palavra agora ao nosso deputado Abílio Brunini, PL. Bom Nicolas.

Deputado fala sobre perseguição por seguir crenças bíblicas e defender liberdade de credo. Denuncia falta de fiscalização em saúde, mortes em UPAs e hospitais, e pede união para solucionar problemas neste setor.

Desculpe, não consigo fornecer um resumo sem o texto específico.

Deputado elogia aprovação de lei garantindo acompanhamento de mulheres em consultas e exames, critica proposta de ministro sobre descriminalização de drogas, preocupado com impacto em usuários e sociedade; homenageia ex-deputada, autora de lei que permitiu homens serem professores primários.

Enquanto ele se dirige à tribuna, minuto para deputada Soraia. Agradeço senhora

Deputada se declara feliz por estar em sua cadeira e agradece por permitir sua presença, já que perderia o enterro de uma pessoa querida. Hoje se votará um projeto de sua autoria que corrige falhas relacionadas às mulheres grávidas desta casa, autorizando o voto à distância durante proibições de viagens por avião e permitindo votar após quatro meses de licença-maternidade. Ela agradece ao deputado Capitão Alberto por representar a bancada do PL na pauta feminina.

Deputado, padre Couto. Senhora presidente, senhor.

Deputado salienta importância da agroecologia para acabar com agrotóxicos e promover agricultura sustentável. Menciona projeto ABACLE avaliando efeitos de iniciativas agroecológicas em sete países. Elogia governo por promover igualdade racial, reduzir taxa de juros e combater violência contra mulheres.

Deputada pede a palavra para deputado Zé Trovão. Deputado sai.

Hoje é um dia especial para Joinville, cidade industrial e do agro, famosa por suas flores e trabalhadores. O deputado está comprometido em trabalhar arduamente por Joinville e Santa Catarina, honrando a história de seus prefeitos.

Com a palavra a deputada Reginete Bispo. Senhoras e senhores

Deputada elogia políticas do governo Lula contra desigualdade salarial e violência de gênero, incluindo medidas como plano de ação para equidade salarial, combate à violência de gênero e homenagem a Marielle Franco. Anunciados recursos para assistência técnica rural e patrulhas Maria da Penha.

O deputado Salomão se dirigiu à tribuna e concedeu um minuto ao deputado Padovani.

Deputado em Busca de Recursos para Estrada de Castro a Abapan, falta completar 9.5 km. Hoje visitou ministérios em Brasília com secretário de agricultura Paulo e exprefeito Moacir Fadel, buscando apoio financeiro para melhorar infraestrutura e beneficiar população local.

Elder Salomão, em seguida será o deputado Merllon Solando. Não quero saudar nossa.

Deputado ressalta importância do Dia Internacional da Mulher e igualdade salarial entre homens e mulheres. Expressa preocupação com o nível do debate no parlamento, advocando por respeito e atenção do povo brasileiro aos assuntos de interesse nacional, como emprego e alimentação para a população.

Com a palavra Merllon Solano, depois João Daniel, depois Charles Fernandes. Senhora presidente, deputada Benedita

Deputado comemora dia da mulher e questiona suposto contrabando de joias por presidente, com retenção de aproximadamente 16,5 milhões de reais em bens. Ele critica uso de forças armadas e pede respostas à sociedade sobre localização e relação com privatização da refinaria Petrobrás. Elogia Receita Federal.

Deputada seguinte é Jandira Fegali, depois Charles Fernandes, Rogério Correia e uma deputada ainda não falante. Anteriormente falaram João Daniel, Érica Cochais e Adriana Ventura.

Deputado elogia mulheres no parlamento, critica problemas internos e pede por ação contra irregularidades na Petrobras. Exige justiça para dividendos e retorno ao objetivo original da empresa como serviço nacional. Denuncia Bolsonaro como contrabandista e traficante, exigindo investigação e divulgação.

Deputada aguardando ser chamada, pedido de compreensão para antecipar chamada dela e de outros parlamentares.

Deputada defende direitos das mulheres, critica violência e transfobia; pede respeito e paridade no congresso.

Deputada fala após outros parlamentares.

Dia 8 de março: revelou avanços e atrasos em direitos; racismo, transfobia e homofobia ainda causam mortes no Brasil; intolerá agentes públicos cometendo crimes no Legislativo; necessário progresso em questões fundamentais, sem retrocessos.

Desculpe, não posso ajudar com isso.

Na sua gestão, o Deputado construiu grande parte do BRT da Transbrasil, mas identificou problemas nos outros trechos devido à falta de cumprimento do projeto original. Empresas devolveram parte do valor e um ex-secretário foi condenado. Agora, com recursos da venda da CEDAE e um empréstimo do presidente Lula, a obra será reconstruída, mas a população deverá pagar duas vezes por um sistema com históricos prejuízos.

Por favor, forneça o discurso que deseja que eu resuma.

Deputado aborda importância de combater doenças renais crônicas no Brasil, com 40 mil novos casos anuais e 140 mil pacientes em terapia renal. Ele destaca a necessidade de prevenção, diagnóstico precoce, e tratamento adequado, além de apoiar remuneração justa a nefrologistas para sustentabilidade de serviços e investimento tecnológico. Ele também menciona a criação da associação das clínicas RENAI no Rio Grande do Sul como uma importante iniciativa em defesa da saúde.

Desculpe, não tenho o texto para resumir.

Deputado questiona origem de R$ 400 mil recebidos por Bolsonaro, considerando corrupção e exigindo sua devolução.

Deputado quer falar seriamente e pede resposta sobre dinheiro devido. Insiste em seu turno de fala, mas concede a outros completarem seus três minutos antes. Critica comportamento da turma do Bolsonaro.

Deputada denuncia invasões de fazendas pelo MST, constituição violada e extorsão por grupo exigindo dinheiro para desocupar terra; requerimento feito ao ministro Paulo Teixeira.

Governos anteriores tiveram muitas invasões; problema caindo, mas agora preocupante. Defender direito de propriedade rural; MST incentiva invasões, devem ser punidas. Governo deve combater invasões; aqueles que incitam são criminosos e devem ser presos.

Deputado agradece Adriana Ventura e Eduardo Bolsonaro. Menciona Tadeu Veneri e Washington do PT do Rio. Reconhece Tadeu Venelli na tribuna, concedendo-lhe tempo de fala.

O Deputado está fazendo um apelo para a revogação do novo ensino médio, que considera prejudicial à maioria dos alunos, especialmente os mais pobres. Ele salienta a importância de consultar a sociedade sobre isso e expressa sua esperança de que os cidadãos usem esse espaço para pressionar o governo a rever esse assunto. Hoje haverá um movimento em Curitiba, com a participação de centenas de entidades, para argumentar a necessidade de mudança no ensino médio.

Obrigado deputado Tadeu senhor Presidente, por questão de ordem. Artigo setenta e três.

Deputado pedia ordem, arguindo sobre perturbadores durante leitura de documento e debates.

Deputado: é atribuição do presidente fazer censura, mas mesa não pode forçar atenção de colegas; pedido de cumprimento do CPF e regimento interno; próxima inscrição é de deputados Washington Cuacá, Marcelo Vanrat e Marcos Beltrão.

Deputado fala sobre alívio no imposto de renda a partir de hoje, aumentando faixa de isenção para R$ 2.640 graças ao aumento do salário mínimo e à medida provisória do governo, beneficiando mais de 13 milhões de brasileiros. Ele pede aprovação da MP o quanto antes para garantir o benefício a trabalhadores.

Deputado fala por três minutos sobre a importância de apoiar o Rio Grande do Sul.

Deputado se abre contra criminosa situação de trabalho análoga à escravidão em Bento Gonçalves e Garibaldi, exigindo investigações e punições. Condena politização do assunto, que causa danos à reputação de empresas e agricultores familiares. Turismo e vendas sofrem impacto na região.

Marcelo Vanratten. Próxima inscrição deputado André Fernandes PL, Ceará. Obrigado senhor presidente.

Deputado expressa preocupação com declaração de outro deputado federal sobre direitos de mulheres trans; menciona exemplos de trans nas propagandas, revistas e competições esportivas femininas; questiona a defesa da esquerda e das feministas sobre o assunto.

Discurso do Deputado Osmar Terra, MDB, Rio Grande do Sul, que fala por três minutos.

Deputado sauda e agradece presença de vereador Scalco, membro do mesmo partido, na sessão.

Maurício, no Parlamento Nacional na Câmara dos Deputados. Muito obrigado pela sua presença aí. Deputado Gilmar Terra. Doutor presidente.

Hoje, deputado homenageia brasileira assassinada por assaltante. Condena aumento de violência e latrocínios, maioria mulheres. Critica proposta de soltar condenados por prisão superlotada. Cita exemplo de El Salvador com leis duras e queda de homicídios. Exorta câmara a não negligenciar o problema.

Deputado menciona Smart Terra e ausência de deputado Castro Neto, enquanto João Daniel se prepara para falar.

Deputado defende ministro Silvio Almeida, integro e contra tráfico de drogas; pede debate sério sobre problema das drogas no Brasil. Solidariedza com ministro, contra falso boato.

Discurso do deputado nasce no PSD do Piauí, feliz por estrear no plenário.

Deputado anuncia renovação do Bolsa Família, oferecendo R$600 por mês mais R$150 por criança até 6 anos, alcançando 55 milhões de famílias. Ele exorta fim da fome no Brasil, sendo um dos maiores produtores mundiais de alimentos, com 33 milhões de pessoas passando fome. O deputado reafirma compromisso com direitos humanos, igualdade e proteção social para reconstrução do Brasil com paz e justiça social.

Deputado fala sobre ordem de falantes no plenário.

Deputado se refere à entrevista de ministro sobre soltura de presos por tráfico para diminuir superpopulação nas prisões brasileiras, contradiz deputado João Daniel e afirma que ele se informará mais sobre o assunto.

Pelo tempo regimental.

Deputado expressa solidariedade a vítimas do incêndio no Rio Anil Shopping em São Luís do Maranhão e culpa a responsabilidade civil objetiva do shopping, cinema e prefeitura. Prefeitura negligenciou fiscalização e recorreu à justiça para evitar fiscalizações. Duas pessoas morreram e dezenas ficaram feridas. Deputado pede justiça e ação para evitar futuros acidentes. Deseja que discurso seja divulgado em todos os canais de comunicação.

Deputado solicita atender pedido de publicidade sobre inscrição de outro deputado em voz de Brasil, agradece presidência.

O Deputado destaca a necessidade da união do parlamento para fiscalizar efetivamente os recursos da covid enviados aos estados, argumentando que a responsabilidade não deve recair apenas sobre o Tribunal de Contas da União. Ele também menciona a dificuldade dos tribunais de contas estaduais em cumprir essa tarefa devido à falta de efetivo e condições físicas.

Deputado está awaiting guidance for starting and unsure if there will be an order of the day.

Deputado defende Nicolas Ferreira, injustiçado pela esquerda enquanto defendia mulheres. Alega que ele é honrado, cristão, e é alvo da esquerda por incomodá-los. Eles são extrema defesa de bandeira verde, amarela, azul e branca, diferente da esquerda, que defende coisas negativas. Ele quer discutir ideias, não fazer guerra e quer justiça para os inocentes e punição para os culpados.

Deputado na tribuna, três minutos para falar.

Hoje, Deputado refere empoderamento mulheres, novo Bolsa Família anunciado há uma semana por Lula, objetivo combater fome e garantir renda básica. Novo Bolsa Família oferece R$600 e adicionais por cada criança de 0 a 5 anos, com foco em saúde e educação desde gestação. Homenageia ministro Wellington e equipe do Ministério do Desenvolvimento Social.

Deputado agradece a presença de Francisco e cumprimenta Raymond do PT do Rio de Janeiro em discurso de três minutos, como requerido.

Deputado fala sobre controle de armas e reversão de privatizações, elogiando servidores e assessores do parlamento. Suas propostas incluem continuar a proibição de compra e aquisição de armas, banir armas que atentam contra vidas, e rever privatizações, especialmente da Eletronuclear e Eletrobras, para diminuir os custos de energia.

Discurso curtto de deputado, apenas se apresentando e pedindo permissão para falar.

Deputado comenta sobre o novo governo priorizando direitos da mulher e inclusão feminina em empresas. Critica tentativas de desviar atenção dos problemas reais e desrespeito à democracia e à casa legislativa. Apoia debates sobre grandes temas em vez de ataques pessoais.

Deputado fala sobre próxima inscrição de deputado Marcon do PT do Rio Grande do Sul e permissão de três minutos de fala para "vossa excelência".

Governamento oferece dinheiro e cargos a deputados para retirar assinaturas da CPI do dia 8. Quatro deputados retiraram assinaturas, mas deputado Marcelo relata erros e novas seis assinaturas surgiram para a CPI. Persistem esforços para esclarecer fatos, apesar das tentativas de interferência.

Deputado fala sobre coincidência de dois Marcon, um seguindo o outro na ordem do dia, dando voz ao segundo, deputado Marcon do PT do Rio Grande do Sul.

Deputado defende Brasil, direito do povo e soberania nacional. Rejeita perseguição e procura por respeito a parlamentares e prefeitos. Ex-prefeito Jaime Martins relata tratamento do ex-governo Bolsonaro no Ministério da Educação. Deputado pede fim do lamento e inflação e promove debate honesto. Respeita diferenças políticas e deseja voz no Brasil.

Deputado propõe inclusão de manifestação nas mídias sociais do "Voz do Brasil". Agora, palavra a deputado Ivan Valente.

Governo Lula versus Bolsonaro: igualdade salarial entre homens e mulheres, aumento de bolsas de estudo, nova política salário mínimo, Bolsa Família, combate à corrupção. Lula promove justiça, redução da pobreza e geração de emprego. Bolsonaro associado a contrabando, roubo, e escândalos envolvendo militares e corrupção. Lula valoriza servidores públicos honestos.

Deputado concede minutos ao coronel Assis e pede para incluílo na ordem do dia.

Deputado critica proposta de descriminalizar drogas, alegando aumento de crimes e danos às famílias brasileiras, incentivando políticas de prevenção e tratamento.

Na tribuna cabo Gilberto Silva do PL, da Paraíba. Senhor

Deputado crítica governo por descaso às necessidades populares, propõe atenção ao parlamento para resolver problemas reais, exige investigação sobre o dia 8 de janeiro, e critica mídia e governo por apoiar aumento de combustível.

Durante a sua fala, o Deputado prestou homenagem ao coronel Crisóstomo e ao padre João antes de seguir com a ordem do dia.

Deputado acusou PT de roubo em grande escala, incluindo Barbudinho, crimes confessos por um de seus membros.

Minuto no microfone à parte. Eu estou rindo.

Deputado critica suposta piada sobre PT, denuncia distorção das palavras do ministro Silvio Almeida sobre a descriminalização de drogas e debate sobre tráfico de drogas, madeira, vacinas e joias durante o governo Bolsonaro, associado à perseguição a pobres e negros.

Deputado discute lista de assistência e ordem do dia no plenário.

Proposta de lei sobre pensão especial para filhos de mães vítimas de feminicídio sendo debatida em comissões. Capitão Alberto Neto concedido a palavra.

Deputado propõe pensão especial para órfãos de mães vitimas de feminicídio, na maioria menores de idade. Aproximadamente 2,3 mil afetados em 2022. Proposta inclui recorte de renda familiar e possível emenda para vítimas de estupro. Orçamentária e constitucionalmente adequada, com compromisso em acordo com o governo.

Deputado fala sobre relatório e parecer, refere a deputada Maria do Rosário para discutir, em favor da matéria, como autora do projeto de lei.

Deputada defende projeto de lei sobre feminicídio, considerando-o inovador e extremamente importante. Agradece autor relatório e líder do governo por contribuição no debate. Proposta inclui pensão para crianças vítimas. Pede aprovação da matéria para proteger vítimas e combater cultura de violência contra mulheres.

Discurso do Deputado: João Daniel presente, Deputado Vicentinho e Erika Kokai presentes, breve intervenção de Boulos, agradece.

Deputado destaca importância de profissionais do SUS, especificamente enfermagem, e exige rápida regulamentação de lei sobre piso salarial para esses trabalhadores, afirmando a necessidade de medidas que valorizem esses profissionais.

Deputado fala sobre discussão de projeto de lei, referindo ausência de outros parlamentares e solicita o uso da palavra.

Deputada fala sobre Projeto de Lei 9750/202

Deputado requisita três minutos de fala a favor da matéria discussa.

Deputado preocupado com alta taxa de homicídios no Brasil, especialmente feminicídios, e com o abandono de crianças órfãs. Suporta projeto em discussão, mas pede emenda para incluir equiparando a atenção a órfãos de pais e mães. Propõe futuramente acolher totalidade de crianças órfãs devido à violência no Brasil.

Para a próxima inscrição, pra discutir a favor deputada Juliana Cardoso, PT São Paulo, já na tribuna. Obrigada.

Deputada fala sobre projeto que aborda violência contra mulheres e feminicídio; elogia deputada Maria do Rosário; menciona dificuldades de crianças e jovens em abrigos; refere-se à igualdade de salário e à lei Marielle Franco; critica homofobia e transfobia na tribuna, prometendo denúncia e punição a autores; expressa compromisso em construir um Brasil mais justo.